4 de abril de 2009

REUNI implantado. Mas cadê a Assistência Estudantil?

"Assistência estudantil" é o conjunto de ações políticas que visam melhorar as condições de permanência, pós-permanência e o melhor aproveitamento dos estudantes tanto no ensino, como na pesquisa e extensão. A Universidade deve prover de meios que garantam o bom desempenho acadêmico e político do estudante universitário, como residências e restaurantes universitários; creche; auxílio para despesa em saúde, trabalhos acadêmicos, e participação em eventos; transporte; serviço de atendimento médico; cotas de “xérox” de matérias, entre outros serviços.

Em 2007 foi criada na UFBA a PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (PROAE) com o intuito de organizar as demandas dos estudantes. Depois de mais de um ano de existência pouco se tem feito para por em prática o conceito que traz em seu nome.

A verba ainda continua a mesma que era destinada a SET (Superintendê ncia Estudantil), um valor de R$ 4 mil reais/mês (tendo parcela extra de dinheiro obtida de Fundações Privadas de Apoio), valor este que é utilizado para uma demanda de mais de 20 mil estudantes. Hoje, do orçamento de 600 milhões da Reitoria, apenas 0,1 % é destinado a Assistência Estudantil, segundo o relatório de gestão da UFBA.

O índice de evasão nas universidades federais chega, em média, a 50%, devido a vários fatores, como: falta de aptidão com o curso; falta de condições financeiras de se manter na Universidade, sendo este um dos pontos mais agravantes, principalmente para os estudantes cotistas oriundos do interior do estado.

Segundo o FONAPRACE (FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E COMUNITÁRIOS) , em pesquisa realizada em 2003 e 2004, nas IFES (Instituições Federais de Ensino Superior), constatou-se que 43% dos estudantes pertenciam às categorias C, D e E - categorias que englobam alunos provenientes de famílias cujos chefes têm atividades ocupacionais que exigem pouca ou nenhuma escolaridade, cuja renda familiar média mensal é de no máximo R$ 927,00. Com isso, percebe-se nas situações atuais das Universidades Federais Brasileiras, uma contradição de acordo com as condições sociais apresentadas, onde as Políticas de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil NÃO SÃO ENCARADAS COMO POLÍTICAS PRIORITÁRIAS.

Existem muitas IFES que possuem restaurante universitário, como a UFPB que oferece 2.200 refeições diárias gratuitas; a UFMT com 3.000 refeições diárias a R$1,00; UFAM com 1.000 refeições gratuitas para residentes e a R$1,30 para não-residentes; UFPA com 1.300 refeições a R$1,00. Pode-se perceber que destas Universidades listadas, que são apenas algumas de um universo bem maior, todas vêm de locais do Norte-Nordeste e têm condições sócio-econômicas não muito distantes da realidade baiana. Então, porque na UFBA não podemos ter um Restaurante Universitário? Poderíamos sim, caso fosse a prioridade da reitoria. Mas é fato que esta, não o é.

Novos fatos chegam para precarizar ainda mais a Assistência Estudantil nas Universidades Públicas Brasileiras. Nesta conjuntura de crise estrutural do capitalismo, o governo Federal já vem cortando verbas em vários setores, sendo um deles a Educação Superior. Os Diretores de Unidades Acadêmicas da UFBA já tiveram os orçamentos de suas unidades reduzidas em quase 50% neste início de 2009. Este corte também chegou a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil. Assim esta, que já tinha uma parca verba, agora terá uma quantia irrisória para atender uma imensidão de estudantes que chegaram com o REUNI. Teremos um orçamento mensal de R$ 4.000,00 mensal, para atender uma demanda de mais de 30.000 estudantes. É desesperador.

Neste sentido, “O ESTOPIM” – Coletivo Organizado de Estudantes, vem fazendo frente nesta LUTA por Assistência Estudantil. Defendemos:

Ø ABERTURA IMEDIATA DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DE ONDINA, COM 5000 REFEIÇÕES E BANDEJÃO GRATUITO;
Ø AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SMURB, COMO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA;
Ø TRANSPORTE GRATUITO ENTRE OS CAMPI DA UFBA;
Ø AUMENTO DA OFERTA DE VAGAS PARA RESIDÊNCIA ESTUDANTIL;

Acreditamos que apenas com a organização política d@s estudantes, para que, juntos e articulados, poderemos exercer uma pressão política nos órgãos responsáveis, (Leia-se Reitoria) exigindo assim RESPEITO às necessidades dos estudantes e implantação imediata das nossas reivindicações!

OS ESTUDANTES NÃO PAGARÃO PELA CRISE!



O ESTOPIM - “Incendiando corações e mentes...”