16 de julho de 2010

Direitos de Cidadania - Reflexões*

Por Keury Rodrigues**


Ao fim de uma ditadura de vinte anos fora sancionada a “constituição cidadã” com a finalidade de restaurar o Estado democrático de direito, que deveria representar os direitos humanos e de cidadania contudo, a maior dificuldade atual não é o reconhecimento dos direitos mas, a sua conversão em realidade prática.

É neste cenário que os direitos humanos e de cidadania são garantidos teoricamente mas, que na prática, adquire a feição dramática de realidades que estão todos os dias diante dos nossos olhos. Um exemplo clássico é observarmos um país tão rico como o nosso mas que, no processo de desenvolvimento econômico faz com que a concentração de riquezas fique nas mãos de poucos e condenaa maioria da população a viver com tão pouco ou morrer sem nada. O pricípio legal de que somos iguais perante a lei não elimina concretas desigualdades sociais, pois a divisão da sociedade em classes se reproduz na vivência da cidadania.



É esta a constituição que garante igualdade a todos os cidadãos, na teoria é claro, porém, embasa as deseigualdades reais massacrando-as com leis que simplesmente não são cumpridas.

O significado do conceito de cidadania estava associado ao burguês e não ao povo e com a palavra cidadão a burguesia construiu um patrimônio ideológico que lhe deu poder, e aos outros, a ilusão de serem iguais.
Com o processo de industrialização crescente e o acirrado processo de divisão técnica do trabalho tornava aguda a diferença entre homens na divisão social que, mesmo após tantos anos de desenvolvimento e conquistas ainda se faz presente. A discussão sobre a divisão do trabalho perpassa a lógica histórica e nos remete, portanto, a análises mais profundas.

A nossa formação como cidadãos é de extrema importância para nos capacitarmos ao raciocínio com a prática, o estudo, a crítica e a reflexão, apesar de reconhecer e concordar que pensamos de acordo com os conhecimentos disponíveis. Talvez esteja neste fato uma das explicações que fundamentem a aceitação da situação de vida de muitos indivíduos. Não contestam porque não sabem apenas, não conhecem seus direitos.

Eu posso está equivocada em minha reflexão mas penso que nós como enfermeiros e agentes do cuidado devemos nos preocupar com estas questões também. Compartilhar nosso conhecimento com nossos “pacientes” ajudando a torná-los mais dignos de ser chamados cidadãos. Fazer com que eles conheçam de uma forma simples e prática, e não do jeito metódico e específico que se apresenta na constituição, os seus direitos e deveres.

Infelizmente nossa formação desde o ensino fundamental é apenas com o intuito de nos capacitar para o trabalho sem relacionar diretamente a ação produtiva com o exercício da cidadania.

Vários de nossos direitos são desrespeitados. Um exemplo claro é o direito político ao voto que dizem ser democrático mas em minha análise pessoal se torna apenas uma formalidade que não altera as relações de poder. E a explicação clara e rápida, em muitos casos, é que a maioria da população indubitavelmente não possui um senso crítico e são manipulados pelos mecanismos institucionais como os partidos, sitemas eleitorais, o poder econômico e é claro, a mídia.

Todos os valores de cidadania que são desrespeitados e até ameaçados possuem em geral raízes profundas na formação histórica de nossa sociedade. Não podemos deixar de citar a questão do índio, do negro, da mulher e dos pobres em geral. É penoso saber e ver que a pobreza anula todos os direitos do homem e do cidadão e que questões como a cor são usadas para separar homens tão iguais.

A única diferença entre os homens é a visão que se estabelece através da discriminação declarada, do peconceito velado e da marginalização econômica e social.

* Matéria escrita em Junho de 2009
**Keury é diretora do D.A.Enf

Fonte: Blog bagagem cultural.

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