30 de abril de 2011

Central comemora 1° de maio com ato-show e apresentação de Margareth Menezes e Batifun, na Praça Municipal

Neste 1° de maio, domingo, a CUT realizará ato-show em Salvador, na Praça Municipal, com teatro, capoeira e show de Margareth Menezes e Batifun, a partir das 14h. Para a CUT, o evento é o grande momento de lançar a agenda de luta dos trabalhadores para 2011 e comemorar e reforçar a importância desta data. "Depois de muitos anos nos quais fomos perseguidos pelas manifestações no 1° de Maio, nós estamos dando um novo significado à comemoração, reforçando a sua importância para o calendário sindical", diz Martiniano Costa, presidente da entidade.


SEMINÁRIO SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRA-FAMILIAR CONTRA A MULHER

* Caio Clécio

No último 26 de abril de 2011, na Ilha de Itaparica, na Biblioteca Juracy Magalhães Junior
aconteceu o seminário sobre a Violência Doméstica e Intra-Familiar contra a Mulher :
Debatendo Idéias e Discutindo Ações de Enfrentamento. O evento foi organizado e planejado
pelo Centro de Referência da Assistência Social e Centro de Referência Especializado de
Assistência Social ( CRAS / CREAS) em parceria com a Prefeitura Municipal de Itaparica e
sociedade civil organizada.

Assim não, companheiro Chávez

ESCRITO POR CARLOS AZNÁREZ



O jornalista Joaquín Perez Becerra, algemado como se fosse um delinquente, é trasladado pela Guarda Nacional venezuelana e enviado à Colômbia: Uma página vergonhosa para a história revolucionária latino-americana.

Reunião da ACEB neste sábado (30)

25 de abril de 2011

Direito e movimentos socias

 Por Gerson Costa*

Aconteceu no último dia 14 de abril a Seção Temática Direito e Movimentos Sociais, que contou com a presença dos convidados: Yulo Oiticica (Deputado Estadual PT-BA, que é integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia), Renato Simões (Ex Deputado Estadual PT-SP, atual secretario de Movimentos Populares do PT nacional e conselheiro nacional do movimento nacional de Direitos Humanos) e Samuel Vida (Professor titular da Faculdade de Direto da Universidade Federal da Bahia e da Universidade Católica do Salvador, ativista do movimento negro há cerca de 30 anos e pesquisador na área de Direito e Relações Sociais).

24 de abril de 2011

Retrocesso diplomático

A corajosa atitude do Brasil ao condenar o golpe de junho de 2009 em Honduras e, mais tarde, abrigar na sua embaixada o presidente deposto Manuel Zelaya, em desafio aos EUA e à direita brasileira, foi o melhor momento da política externa de Lula. Agora, quando se discute a diplomacia do novo governo, pode-se abordar o tema com uma pergunta: se o golpe em Honduras tivesse ocorrido hoje, será que a dupla Dilma Roussef e Antonio Patriota agiria do mesmo modo que Lula e Celso Amorim?


Camarada Lênin, presente!


 
Leon Trotsky

No aniversário de 141 anos do nascimento de Vladimir Ilich Lenine (22/04/1870), publicamos aqui uma nota de seu camarada Trotsky, escrita há 87 anos, um dia após a morte (21/01/1924) do grande líder da Revolução de Outubro e da Internacional Comunista.

Acorda, Salvador!

Primeira capital brasileira, porta de entrada do Nordeste, aos 462 anos Salvador está ficando para trás. Literalmente. Com um dos prefeitos mais mal avaliados do País, João Henrique Carneiro, do PP, a cidade da Bahia acaba de ser ultrapassada por Fortaleza, no Ceará, que se tornou a mais visitada pelos turistas nacionais. A informação integra uma pesquisa mundial publicada em março pelo site Hoteis.com, a partir do número de reservas em hotéis e pousadas. Ao que tudo indica, as praias e o centro histórico foram trocados não só por outros destinos na região como por localidades mais aprazíveis no interior do próprio estado.



Além da segurança e da limpeza urbana, preocupações constantes em Salvador, três temas fazem os tranquilos baianos esquentarem a cabeça ultimamente: a sujeira e desorganização da orla marítima, o abandono do centro histórico e o trânsito. Como se fosse pouco, o prefeito teve as contas de 2009 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município, com quem trava uma disputa judicial. No início do mês, o prefeito conseguiu uma liminar para anular o parecer do TCM, que o acusa de uma série de irregularidades lesivas aos cofres públicos. Se as contas forem mesmo recusadas, ele se tornará inelegível por oito anos.

20 de abril de 2011

Juiz que foi guerrilheiro pede anistia política

Em 1970, Theodomiro Romeiro dos Santos era mais um daqueles jovens que lutavam para reescrever a história do Brasil – que vivia, então, o auge da repressão política contra os “subversivos” que lutavam contra o regime militar. Tinha 18 anos e integrava o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR). Num confronto com a polícia da ditadura, matou um sargento, ao ser preso.

Tornou-se o primeiro condenado à morte do Brasil na República. A pena nunca foi executada, mas Theodomiro chegou a cumprir nove anos de cadeia. Formado em direito, exercendo atualmente a magistratura – é juiz 9ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, no Recife -, o ex-guerrilheiro quer, enfim, ser reconhecido como anistiado político. Ele solicitou à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça que o período em que permaneceu no cárcere, somado aos anos no exílio, de onde voltou em 1985, sejam contados para fins de aposentadoria, sem que isso signifique compensação financeira.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprova PL sobre Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos

por Leonardo Prado

da Agência Câmara de Notícias*



A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), aprovou no início da noite de ontem (19) o Projeto de Lei 4575/09, do Executivo, que institui o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). A medida garante proteção similar à da testemunha criminal aos defensores dos direitos humanos sob ameaça.

DCE UFBA faz vistoria na Biblioteca Universitária de Saúde que inaceitavelmente continua fechada após prazo de abertura dado pela Reitoria.

18 de abril de 2011

Salvador sedia II Encontro Baiano de Conselhos e Gestores de Políticas Públicas de Juventude

O II Encontro Baiano de Conselhos e Gestores de Políticas Públicas de Juventude será realizado em Salvador, entre os 04 e 05 de maio. Para participar, o interessado deverá preencher a ficha de inscrição e enviar para: juventude@serin.ba.gov.br ou cejuve.juventude@serin.ba.gov.br até o dia 25 de abril.

17 de abril de 2011

Abertas as inscrições para o 4º Encontro de Mulheres Estudantes da UNE

As inscrições para o 4º Encontro de Mulheres Estudantes da UNE já estão abertas pelowww.mulheresnaune.blogspot.com . O evento acontece entre os dias 21 e 24 de abril na cidade de Salvador com a presença de estudantes de todo o país. Mais de mil pessoas são esperadas para debater e pautar as bandeiras de luta dos últimos Encontros e discutir a vida das mulheres a partir de uma perspectiva ampla, que resgate o combate e encontre melhorias em suas vidas acadêmicas.

Convocatória para o Fórum de Assistência Estudantil

Convocatória para o Fórum Acadêmico de Saúde

16 de abril de 2011

Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Juventude é definida em reunião do Conjuve

Brasília, 15/04/2011 – Os 15 representantes da sociedade civil para a Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Juventude já estão definidos. A lista foi fechada na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), realizada dos dias 14 e 15 de abril. Os convocados terão a responsabilidade de contribuir para o desenvolvimento e avaliação da Conferência junto com os representantes governamentais.

15 de abril de 2011

Comissão especial do CDDPH vai a Bahia para acompanhar situação do conflito de terras entre os indígenas e os “proprietários” das terras, no sul do Estado

A comissão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humano (CDDPH), que apura violações de Direitos Humanos de populações indígenas na região sul da Bahia, desembarcou na manhã desta quinta-feira (14) em Salvador (BA) para uma série de encontros com a sociedade civil e autoridades para discutir a situação do conflito de terras que gera uma série de embates entre os indígenas e os “proprietários” das terras, bem como seus funcionários. O grupo permanece no Estado até o próximo domingo (17).



A agenda em cinco dias inclui reunião com a 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria José Sales; o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e presidente do Conselho de Direitos Humanos da Bahia, Almiro Sena juntamente com a chefe de gabinete do Secretário de Segurança Pública, Emília Blanco, a diretora de Estudos e Pesquisas da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial da Secretaria de Segurança Pública, Ilma Paiva e a promotora de Justiça da Cidadania,. Márcia Virgens; a juíza auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria Mercês Mattos; o superintendente da Polícia Federal, José Maria Fonseca; o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) substituto, Jorge Paula; o procurador da República Eduardo Ribeiro Gomes El Hage; e encontro na aldeia Tucum com as diversas lideranças da região.

11 de abril de 2011

Comparato: direitos humanos no Brasil, por dentro e por fora

No conto O Espelho, de Machado de Assis, o narrador assevera a seus ouvintes espantados que cada um de nós possui duas almas. Uma exterior, que exibimos aos outros, e pela qual nos julgamos a nós mesmos, de fora para dentro. Outra interior, raramente exposta aos olhares externos, com a qual julgamos o mundo e a nós mesmos, de dentro para fora.



Por Fábio Konder Comparato*, na Caros Amigos

10 de abril de 2011

GGB pede cassação de mandato de deputado que fez declarações homofóbicas*

*Tassia Correia, Com redação de Clarissa Pacheco
O Grupo Gay da Bahia, juntamente com outras três associações ligadas ao movimento contra a homofobia no estado da Bahia se reuniram, na manhã desta terça-feira, 5, em frente ao prédio do Ministério Público Estadual (MPE), no bairro de Nazaré, em protesto contra as declarações homofóbicas e racistas do deputado federal Jair Bolsonaro. “Estamos aqui para exigir o julgamento e a cassação do mandato do deputado”, disse o fundador do GGB, Luiz Mott.
Membros do Pro Homo, do Fórum Baiano LGBT e da Associação dos Travestis da Bahia protestaram no dia seguinte à divulgação de uma pesquisa do GGB que aponta a Bahia como estado com maior número de homicídios contra homossexuais.

8 de abril de 2011

Convite Secretaria de Movimentos Populares

A Secretaria Estadual de Movimentos Populares convida os Coordenadores(as) e Secretários(as) dos Setoriais do Diretório Estadual da Bahia a fazer presença na reunião com Srº Renato Simões - Secretário Nacional dos Movimentos Populares.

Data: 14/04/2011
Horário: 18 ás 21 hs
Local: Sede PT Estadual

Pauta: Conjuntura Nacional, Encontro Setoriais


Atenciosamente,
 
Valdir Tavares
Secretário Movimentos Populares

7 de abril de 2011

Zé Dirceu debate socialismo com a Juventude do PT

Foi realizado nesta terça-feira (05/04), no Pavilhão de Aulas da Federação da UFBA a terceira etapa do Ciclo de Formação Política da Secretaria de Juventude do Partido dos Trabalhadores - Bahia. O Ciclo que já convidou o Professor Muniz Ferreira e o estudioso da China Milton Pomar, dessa fez o debate com o ex-Ministro do Governo Lula e ex-Presidente do PT José Dirceu.

O evento contou com a presença de Murilo Brito, Secretário de Formação Política do PT-BA, do Deputado Federal Josias Gomes e do Secretário de Planejamento do Governo Estadual Zezéu Ribeiro.

1 de abril de 2011

Cerimônia de posse do CEJUVE

* Caio Clecio Silva Cardoso

No último dia 31, quinta-feira, ás 14h no Plenarinho da Assembléia Legislativa da Bahia, foi realizada a cerimônia de posse dos conselheiros do CEJUVE ( Conselho Estadual de Juventude ) e a eleição da mesa diretora. Na ocasião estavam presentes diversos setores da juventude partidária, assessores, parlamentares e membros da sociedade civil organizada.

O Conselho Estadual de Juventude foi criado através de decreto assinado pelo governador do Estado, Jaques Wagner, no dia 21 de outubro de 2008 e representa uma vitória real da juventude baiana. Nesse sentido, o jovem deixa de ser coadjuvante nos processos de decisão e formulação das políticas públicas passando a um novo cenário de protagonismo e sujeito de suas próprias ações .

Major Curió,que atuou na repressão ao Araguaia, é preso em Brasília

30/03/2011 às 19h36m

Tatiana Farah

O Globo


SÃO PAULO - O oficial de reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, um dos chefes da repressão à Guerrilha do Araguaia, foi preso nesta terça-feira em sua casa em Brasília durante uma operação de busca e apreensão a documentos da ditadura. Segundo a Superintendência da Polícia Federal (PF) do Distrito Federal, o major Curió guardava em casa armas sem o devido registro. Depois de prestar depoimento à Justiça Federal e à PF, Curió foi levado para o Batalhão de Polícia do Exército, uma vez que é militar.

Os agentes federais e o procurador da República Paulo Roberto Galvão foram à casa de Curió para tentar resgatar documentos do período da ditadura (1964-1985), em especial de sua atuação durante a Guerrilha do Araguaia, no início dos anos 70. Foram apreendidos documentos, um computador e armas que não tinha registro de porte.