28 de março de 2012

‘Nada além da verdade’


Ao atestar a validade da Lei da Anistia em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que uma página da história brasileira tinha ficado para trás. Torturas, assassinatos e desparecimentos praticados no perído da ditadura ficariam esquecidos. Formadores de opinião de relevo somaram-se ao coro.
 Movimentos sociais fazem manifestações para expor publicamente ex-militares e policiais acusados de tortura, abusos sexuais e homicídios durante a ditadura. Foto: Bruno Bocchini/ABr

Vozes dissonantes, no entanto, começam a surgir. No começo do mês, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu contornar a lei da Anistia ao denunciar o major Sebastião Curió, responsável pelo sumiço de militantes da guerrilha do Araguaia – ainda que a denúncia tenha sido rejeitada pelo Tribunal de Justiça. Na segunda-feira 26, foi a vez de um grupo de jovens expor publicamente onde hoje vivem algumas das principais figuras da repressão. Em cinco estados, realizaram manifestações na frente da atual casa ou empresa de antigos torturadores.

Em Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Pará e Rio Grande do Sul, os manifestantes pediram a “verdade, nada além da verdade”. Na prática, os jovens tornaram público o passado não tão nobre de ex-militares e personagens do período. O movimento teve inspiração em algo que já ocorre em vizinhos latino-americanos. Na Argentina, esse tipo de ação – apontar para a comunidade que convive com criminosos sua condição – é chamada de escrache. No Brasil, o protesto foi apelidado de “esculacho”.

25 de março de 2012

Novo Código Florestal x Preço Água


Na avaliação do professor e presidente do Instituto Internacional de Ecologia (IEE), José Galizia Tundisi, aprovação de alguns pontos do novo Código Florestal vai fazer com que o preço da água aumente no Brasil. Ele alerta que a redução das matas ciliares (aquela na margem de rios e lagos) vai interferir diretamente na quantidade e na qualidade da água disponível no País. Segundo o professor, o novo texto está deixando de lado o impacto que o uso dos solos tem sobre as águas.

Novo Código Florestal vai encarecer a água no País
02 de março de 2012 • 09h14
Sabrina Bevilacqua
Direto de São Paulo



Segundo Tundisi, várias das mudanças propostas no texto do novo Código Florestal, que deve ser apreciado na câmara na próxima semana, serão para pior. Pela lei atual, é proibido plantar ou ocupar áreas de várzea, encostas inclinadas e topos de morro. Essas zonas são consideradas Áreas de Preservação Permanente (APPs). O novo texto regulariza as áreas desmatadas até julho de 2008, desobrigando os proprietários a reflorestar essas zonas. Além disso, o código atual prevê a proteção mínima de 30 metros de mata ciliar em rios com até 10 metros de largura. O novo Código reduz essa faixa pela metade, 15 metros.

21 de março de 2012

Diário Oficial

Salvador, Bahia · Quarta-feira

21 de Março de 2012
Ano · XCVI · No 20.807
ESTUDANTE

Integrantes do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal da Bahia e familiares da vítima participaram da reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, ontem, pela manhã, para denunciar a morte do universitário do curso de Enfermagem, Frederico Perez, conhecido como Fred, no dia 23 de janeiro deste ano.

O fato aconteceu no município de Malhadas, interior do Estado, quando a vítima voltava de um passeio com amigos e parentes, na estrada BR-030.

Como chovia muito, parte da estrada ficou inundada e o jovem caiu num bueiro, sendo arrastado pela forte correnteza de um rio próximo. A mãe da vítima comunicou aos deputados o descaso das autoridades locais para com o ocorrido e solicitou providências para que mais pessoas não sejam mortas, já que é necessária a construção imediata de uma ponte próxima ao local do acidente como nova via de acesso.

15 de março de 2012

Direitos Humanos nos UNE!

Os estudantes organizados estão vivendo mais um momento importante para sua história de lutas - o "Março Verde-Amarelo". 

Durante o mês, a UNE convoca estudantes de todo o Brasil para ir às ruas lutar por seu direito ao acesso à educação e gritar um “Não!” à política de altas taxas de juros, ao pagamento da dívida pública e ao corte do orçamento federal. A UNE exige a destinação de 10% do PIB e 50% do fundo nacional do Pré-Sal para a educação. Os atos e passeatas ocorrerão em todo o Brasil, culminando com uma grande passeata em Brasília, dia 28 de março, dia em que nacionalmente o ME homenageia o estudante Edson Luis (assassinado pela Ditadura Militar em 1968), e outra em São Paulo,dia 4 de abril.

E as primeiras atividades dessa grande Jornada já começaram. Nos dias 14 e 15 de Março de 2012 temos  exposição sobre a Ditadura Militar na Faculdade de Direito da UFBA e o debate sobre a Justiça de Transição e Comissão da Verdade. Hoje a atividade se dará na sala 109 da mesma faculdade e inicia-se as 10:30.  É necessário levar ao público estudantil, o que representa essa comissão para a sociedade brasileira no que concerne a apuração dos crimes cometidos pela ditadura militar.