28 de maio de 2012

"ATÉ QUANDO ESPERAR?" RESUMÃO DA TESE DO COLETIVO O ESTOPIM!



“Mas isso não é desculpa pela má distribuição...” 
Até Quando Esperar - Plebe Rude


APRESENTAÇÃO

Damos as nossas boas vindas ao VII CONGRESSO DOS ESTUDANTES DA UFBA. Assim, saudamos as/os estudantes da UFBA mencionando Frederico Perez, companheiro de luta que nos deixou recentemente e que foi um dos mentores desta tese, com atuação destacada no último Congresso dos Estudantes da UFBA em 2009, pautando a temática da Assistência Estudantil.

E neste sentido, apresentamos a nossa contribuição ao VII Congresso, intitulada “Até quando esperar?”, uma alusão á eterna espera pelas nossas reivindicações e necessidades. Alusão também á paciência, que certamente não será eterna com aqueles que gerem as instituições, que fazem da Universidade um espaço extremamente excludente.

Esta tese é destinada àqueles e àquelas que enfrentam a falta de uma política de assistência estudantil efetiva, as adversidades de gênero, a violência na sua amplitude, enfim, todas as dificuldades que compõem a vida da juventude brasileira.

CONJUNTURA

Se em 2009 o mundo começava a tatear uma nova conjuntura mergulhada na crise financeira vivida no coração do capitalismo, 2012 apresenta-se com manifestações por todo o mundo contra a política de austeridade seguida pelos tratados de livre comércio. Os senhores apologistas deste sistema descobriram que o “livre comércio” não pode ser tão livre assim quando se trata de um mecanismo em que as partes constitutivas se digladiam ferozmente na busca de aprisionamento do capital em suas mãos. Como que num passe de mágica, capitalistas alardeiam que o Estado deve intervir para salvar os bancos e grandes fortunas.

Os grandes meios de comunicação dizem que a crise econômica é mais séria do que a crise de 29, o que é verdade no que diz respeito à nova faceta da crise. Se em 1929 o mundo via-se numa crise de superprodução causada pela necessidade da expansão do mercado, a atual caracteriza-se pela completa anarquia dos setores produtivos concentrados em imensos monopólios industriais.

O apetite do capital é insaciável. A relação de produção convencionalmente estipulada pelo capital encontra-se em um dilema absolutamente antagônico. Para o capital se reproduzir é necessário a produção de uma determinada quantidade de bens que seja capaz de satisfazer às necessidades imediatas de quem as compra e ao mesmo tempo satisfazer as taxas médias de lucro daqueles que detém os meios para produzi-las. Mas o potencial consumidor segue sendo ferido gravemente com os cortes, demissões e desregulamentações das leis trabalhistas. A fórmula para essa agonia é antiga, extremamente destrutiva e perigosa: as guerras.

Já os países periféricos, especialmente a América Latina, atravessam a contradição do desenvolvimento de suas economias com elementos feudais. As ditaduras militares que dizimaram opositores políticos que combatiam a influência imperialista na região, ruíram quase que por completo. Mas é necessário investigar os crimes cometidos por esses regimes totalitários patrocinados pela CIA. No Brasil, a Presidenta Dilma acaba de nomear uma comissão que irá investigar esses crimes. A tarefa de apurá-los torna-se uma missão republicana para a consolidação da democracia no século XXI.

É necessário lutar por uma revolução internacional e permanente que elimine e substitua as relações de produção bem como o modo de vida que apregoa e induz o consumismo como elemento de plenitude e felicidade. Esse modo produção caducou! Devemos substituí-lo por outro capaz de adequar as necessidades humanas com o desenvolvimento e a proteção dos recursos naturais que hoje se encontram tão ameaçados. E é dessa forma que Rosa de Luxemburgo, revolucionária polonesa, faz-se tão atual, quando apregoa: “Socialismo ou barbárie!”

EDUCAÇÃO

No último período observou-se uma explosão de propostas e debates sobre o papel da universidade como referência social, de forma que o movimento estudantil deve ser o setor central na construção de um novo modelo. A universidade deve ser referenciada nas reais necessidades da população, que construa o saber popular como legítimo e não inferior, onde o tripé universitário possui na extensão o ponto de articulação com a sociedade e a pesquisa sendo a contribuição acadêmica.

A universalização do ensino se coloca como bandeira histórica que só deverá ser baixada quando a conquistarmos. Compreendemos o sistema de ações afirmativas como uma medida estratégica e legítima, sentindo a necessidade de ampliação do seu debate e do seu recorte, trazendo, também de forma teórica, o papel do negro e dos índios na constituição da classe trabalhadora. Defendemos que as reestruturações da universidade brasileira devam acontecer de forma democrática no seio da sociedade e não dentro das castas universitárias.

No que diz respeito à ampliação das verbas, setores do movimento estudantil, liderada pela União Nacional dos Estudantes e movimento docente, têm levantado a bandeira de 10% do PIB para educação. Apesar de não ser o suficiente, investir esse valor seria um avanço, já que atualmente a União destina apenas 4%.

Apenas 13,9% dos jovens entre 18 e 24 anos acessam o ensino superior. Destes, apenas 3% acessam o ensino superior público. Por muitos anos a bandeira de luta do Movimento Estudantil foi o aumento do número de vagas nas IES, o que temos total acordo. Entretanto este aumento de vagas deve ser diretamente proporcional a qualidade do ensino. Em um período de massivo sucateamento das Instituições de Ensino Superior via REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), ocorre uma expansão desenfreada sem o devido aumento de vagas, de contratação de professores e sem a estrutura necessária, o que interfere diretamente na função social da Universidade. A lógica posta para o ensino não tem resolvido a questão da democratização do acesso à universidade.

Na UFBA os Bacharelados Interdisciplinares se apresentam como a “menina dos olhos” do REUNI. Porém, este plano tem basicamente duas metas tangenciais: “elevação gradual da taxa de conclusão dos cursos para 90% e da relação de aluno por professor para 18, ao final de cinco anos” (Decreto n°6.096). Hoje o que vemos é a precarização da estrutura física, que ainda consta de pouca acessibilidade, bem como falta de salas de aula, além da precarização dos trabalhadores da universidade.

A Universidade Nova diz fazer uma transformação radical na arquitetura acadêmica da universidade, porém os feudos do conhecimento continuam instalados, bem como conservadorismo da instituição no que tange a interdisciplinaridade. Este ano se formou a primeira turma dos B.I.s. O número de formandos foi muito inferior ao número de ingressos no curso. Mas, a partir de agora, com o acúmulo dos “dessemestralizados” e da nova turma de formandos, haverá congestionamento nos cursos de maior procura.

Faz-se necessário democratizar a universidade tornando os três segmentos de sua comunidade como iguais na definição dos seus rumos. É preciso que as eleições dos colegiados e reitoria sejam diretas e paritárias entre os segmentos que constituem a universidade, bem como estimular a participação da comunidade externa através de projetos voltados para o seu desenvolvimento. E, para a garantia do exercício pleno da autonomia da universidade, é necessário, além de maiores investimentos, o fim do poder de interferência das fundações privadas na vida da instituição publica!

No bojo desse sucateamento, encontra-se na pauta da conjuntura do ensino superior público a discussão sobre os Hospitais Universitários. A universidade e o Estado devem garantir para o melhor funcionamento do papel dos H.U.concursos públicos que descaracterizem a precarização dos vínculos de terceirizados. Porém, a proposta do governo de uma EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) de nada garante a autonomia destes, muito menos de sua função social e pública.

Por ser uma Empresa Pública, suas ações ficariam ao bel prazer de um governo ou outro podendo ter suas ações vendidas. Os H.U.s necessitam de maior financiamento público e sua manutenção pode advir também de financiamento do SUS, com o Ministério da Saúde e não apenas do Ministério da Educação. Esta iniciativa deve ser vinculada a três principais bases para fortalecer o caráter dos H.U.s: formação de administradores públicos que compreendam a gerência pública, investimento na aquisição de insumos e incentivo a pesquisa.

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

A assistência estudantil deve prover os recursos necessários para transposição dos obstáculos e superação dos impedimentos ao bom desempenho baseado na formação crítica e de qualidade. Assim sendo, ela transita em todas as áreas dos direitos humanos, compreendendo ações que proporcionem desde as ideais condições de saúde, o acesso aos instrumentais pedagógicos necessários à formação profissional, o acompanhamento às necessidades educativas especiais, até o provimento dos recursos mínimos para a sobrevivência estudantis tais como moradia, alimentação, transporte e recursos financeiros.

Na UFBA, após décadas de mobilização estudantil, foi inaugurado o restaurante universitário de Ondina que já se encontra no limite de sua produção. Filas imensas e verdadeiras “batalhas por comida”. A necessidade de implementação dos já aprovados pontos de distribuição é urgente! E que eles abranjam também os campi do interior!

A principal causa dos altos índices de evasão e retenção nas universidades não é a precocidade na escolha do curso e sim a condição socioeconômica de parcela significativa dos estudantes. Falar em democratizar o acesso ao ensino superior pressupõe um forte investimento em políticas públicas para Assistência Estudantil. É desta forma que propomos que além dos investimentos feitos pelo governo, a UFBA destine 15% de seu orçamento para permanência e pós-permanência dos estudantes, a fim de promover melhores condições ao aprendizado e produção do saber.

Um caso também grave gerado pelo REUNI é a sustentação a permanência do estudante no ensino superior. Exigimos Assistência Estudantil a todas e todos estudantes da UFBA, inclusive aos egressos dos B.I.s. Além disso, é fundamental a garantia de espaços de convivência entre os estudantes. Defendemos a derrubada da portaria que proíbe manifestações culturais (Portaria nº280/2007).

Por isso propomos como reivindicações: Abertura dos R.U.s no Canela, São Lázaro, Barreiras e Vitória da Conquista, além dos pontos de distribuição em áreas estratégicas da UFBa; Entrega total e imediata da Residência Universitária Frederico Perez; Ampliação das bolsas de permanência e destinação destas também para a pós-graduação; Renovação e ampliação do acervo bibliográfico; Revitalização do SMURB e Não á EBSERH; Implementação do transporte universitário (BUS-UFBA); Melhoria e ampliação da creche universitária; Destinação de 15% do orçamento da UFBa para assistência estudantil; Elaboração do orçamento participativo da assistência estudantil. Derrubada da portaria que proíbe manifestações culturais na UFBa(Portaria nº280/2007); 1 bilhão do orçamento do MEC para Assistência Estudantil; Assistência Estudantil para os egressos dos BI’s inseridos nos CPL’s.

Essas e outras pautas encontram-se no blog oestopimba.blogspot.com 

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“Até quando esperar| A plebe ajoelhar| Esperando a ajuda do divino Deus?...” 

ATÉ QUANDO ESPERAR?

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