“Comissão eleitoral” do BI de humanidades configura golpe anunciado.

A história do ME nos BI´s

Em 2009 o sentimento de curiosidade e vontade de se sentir pertencente à universidade tomava conta dos egressos nos novos cursos, os Bacharelados Interdisciplinares. Registros nas redes sociais[1] mostram que a organização dos novos estudantes começou a ser feita antes mesmo do inicio das aulas. Reuniões que partiam de Diretórios Acadêmicos de outros cursos ajudavam a dar organicidade aos calouros, como foi o caso do DA de Enfermagem (DAENF), que realizou diversas reuniões com os estudantes que haviam passado no vestibular do BI.

Naquela época, as principais questões eram organizadas em torno da noção dos Bacharelados Interdisciplinares, do que representava esse novo curso e com que base se sustentava sua implementação na UFBA. Disso decorriam diversos posicionamentos. Se por um lado não havia mais espaço para dizer “não ao REUNI”, por outro os questionamentos eram pertinentes e hoje se mostram acertados na greve de 2012. Após cinco anos de REUNI e quatro anos do BI podemos comprovar o excesso de estudante por professor, superlotação das salas, bem como a falta de professor em diversos componentes, a falta de assistência estudantil e a irresponsabilidade da instituição e do Governo em não dar essa assistência aqueles que se formam no BI e ingressam em um novo curso, agora profissionalizante, na universidade.

O que se pode dizer entre as particularidades desse momento histórico e as características apontadas para a consolidação da representação estudantil dos BI’s? Todos esses questionamentos e a necessidade de defesa da opinião estudantil nos espaços decisórios nos levaram a organizar o processo da fundação do Centro Acadêmico do BI em Humanidades. A Assembléia Geral do dia 26 de março de 2009 teve como pauta[2] a fundação do CABIH, a elaboração do estatuto e a comissão eleitoral para a primeira representação estudantil do curso. Foram mais de 50% dos estudantes presentes, o que à época representava cerca de 200 estudantes. Diversos debates ocorreram, alguns que achavam precipitada a formação do C.A. e tantos outros, a maioria, que achavam de suma importância sua construção. O Estatuto foi elaborado e aprovado ao fim.

Inicio do sentimento de impunidade

Preservada as gestões que se passaram e o histórico de mobilizações em 2009 e 2010, ilustramos a parte que hoje se mostra problemática: Na eleição de 2011 do CABIH haviam apenas duas pessoas na comissão eleitoral, onde quem presidia tinha voto de minerva. Uma chapa que tentava se candidatar não teve a oportunidade sequer de se inscrever, por golpe elaborado entre comissão eleitoral e pessoas ligadas a uma das chapas (a que veio a se eleger). Denuncias foram feitas, abaixo assinado e passagens em sala, nada adiantou. O sentimento de impunidade começava a se fortalecer. Resultado, menos de 150 votos na eleição de um C.A. com mais de mil estudantes.

Uma gestão inteira se passou e os estudantes, dia a dia, sentiam a falta de uma real representação e do sentimento de defesa de seus reais interesses. A gestão que em 2011 se elegeu em cima de golpismo foi ausente, por exemplo, na greve[3] dos estudantes da UFBA que pautava entre tantas outras coisas o compromisso da reitoria em defender a derrubada do decreto que impossibilita que os formados nos BI’s, e agora estudantes dos CPL’s, tenham acesso ao restaurante universitário no valor de 2,50, a residência universitária, as bolsas Permanecer, e tantos outros benefícios da PROAE.

A perpetuação do Golpe

Findada sua gestão, como se não bastasse, seus ex-integrantes convocam assembléia eleitoral do curso em nome da finada gestão. Ora, se seu prazo de representação já acabou, como pode convocar algo ou ainda falar em nome da representação? No direito, quando a lei é omissa ou não está em vigor, se aplica o direito costumeiro[4] e neste caso o que rege é a auto-convocação da assembléia como faz todo o movimento social organizado. Isso significa mobilizar os estudantes, fazer lista de convocação e passar de sala em sala para que estes referendem a convocação. Não foi o ocorrido como sabemos e a partir de agora foi lançado o vale-tudo!

Com isso, alertamos o conjunto do movimento estudantil, suas representações e correntes de opinião para que práticas como esta sejam repudiadas de forma veemente. Habituar gangsteres a se perpetuarem nos espaços de representação fatalmente irá destruir toda a tradição democrática e politizada que caracteriza as organizações estudantis da UFBa. Não podemos deixar as nossas entidades serem desacreditas dessa maneira. Não podemos consentir com o golpismo.

A ilegítima assembléia do dia 30 de novembro de 2012 ocorreu com a presença de 15 estudantes do BI de Humanidades (sem contar que pode aparecer qualquer coisa em lista de presença, pois, a essa altura não da mais para duvidar de nada que venha dessa “representação”). Uma estudante do 4º semestre perguntou sobre o Estatuto e a resposta da mesa foi que este nunca existira. A mesa pouco se importou com os questionamentos colocados pelos poucos presentes. Encaminhou sua proposta de eleição que contava com a ausência de divulgação do processo eleitoral, pouco prazo para montagem de chapa e apenas um dia para votação. Um dos poucos calouros presentes questionou essa ausência de prazo e transparência na eleição e a mesa mais uma vez respondeu com desdém, pois, o que importava era a ata de eleição para o CONEB – Conselho de entidades de base da UNE.

Os prazos da suposta eleição

Ao final foi “aprovada” uma data para inscrição de chapa e outra para o dia de eleição que, sequer os estudantes, têm conhecimento e que até o momento não foi publicizado (não existe um oficio no IHAC informando a assembléia e suas deliberações). Isso fere diretamente a mais elementar conduta democrática, já que impossibilita que os estudantes saibam do processo eleitoral e tenham possibilidade de se articular. Os dias para inscrição de chapa foi encaminhado pelo grupo da ultima gestão para segunda e terça (3 e 4 de Dezembro). Pergunta: onde estará a “comissão eleitoral” para que as chapas sejam inscritas? Será que a lógica da eleição anterior será mantida? (Na ultima eleição a comissão eleitoral se escondeu e não inscreveu uma das chapas pretendentes).

“É impossível reprimir o que acontece toda vez
Que chega a hora de dizer
Chega!”

Agora é necessário mobilização dos estudantes para combater mais esse golpe. Precisamos ter uma representação em consonância com os anseios estudantis, independente e autônomo, combativo e articulado. Não podemos deixar que essa sensação de impunidade perpetrada por alguns setores do M.E. UFBA o desmoralize e o destrua. 

Pela realização de uma assembléia legitima, auto-convocada, mobilizada, representativa e amplamente divulgada!

Combateremos essa tentativa de golpe até as últimas conseqüências!

Sequer um dia de paz para a burocracia do movimento estudantil!

02 de dezembro de 2012, Coletivo O Estopim! Incendiando corações e mentes.

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[1] http://www.orkut.com/Main#CommMsgs?cmm=76014489&tid=5288479392907805870 (Acessado em 2012-12-01- às 07h27min)

[2] http://www.orkut.com/Main#CommMsgs?tid=5320017573990804511&cmm=76014489&hl=pt-BR (Acessado em 2012-12-01 às 08h28min)

[3] http://ufbaemgreve.wordpress.com/2012/06/14/carta-aberta-dasos-estudantes-da-ufba/ (Acessado em 2012-12-01 às 08h25min)

[4] Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.(Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010 Vide Decreto-Lei nº 4.707, de 1942 (Acessado em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del4657compilado.htm)