O maior partido do país foi o partido mais engajado na luta
pelos direitos LGBT, mas fatos que se desenrolaram nos últimos anos mancharam a
sua reputação. Em relação ao termo de compromisso com a ABGLT, é o partido com
maior número de candidatos que assinaram o documento proposto por aquela ONG,
com 31 dos 94 candidatos a deputado federal comprometidos. Foi MartaSuplicy a
primeira deputada federal a propor a união civil entre pessoas do mesmo sexo
ainda na década de 1990. Em vários governos municipais, estaduais e no governo
federal, implantou inúmeras políticas públicas voltadas às demandas LGBT.
O PT foi um dos primeiros, senão o primeiro
partido a levantar a bandeira LGBT no Brasil, com essa e outras lutas
conseguimos fazer do PT um partido agregador, com ideais longe do
conservadorismo, no legislativo nacional e no executivo sempre fomos nós os
protagonistas do debate no enfrentamento a Homofobia, são vários os Estados que
os militantes do PT lideram essa luta e muitas conquistas Estaduais e
Municipais também se deve ao nosso engajamento, desde as campanhas de 1989 as
bandeiras coloridas andavam lado a lado com as bandeiras vermelhas e a nossa
estrela, quebrar paradigmas e ter ousadia em muitos lugares do Brasil virou
marca do PT, vários companheiros e companheiras que estiveram nesta luta
carregavam sonhos em um dia viver um amor não clandestino, com visibilidade e
aceitação social, sonhavam também não viver mais nas margens do Brasil e assim
virarem verdadeiros/as cidadãos/ãs, muitos lutadores ficaram no caminho, como é
o caso da companheira travesti Shanayne, que foi brutalmente assassinada, ela
concorreu, nas últimas eleições municipais, a um cargo de vereadora pelo
Partido dos Trabalhadores, derrotada nas urnas, empunhou com dignidade, entre
outras, as bandeiras da igualdade de direitos e o fim da discriminação
homofóbica em nossa sociedade.
Assim que chegamos ao poder em 2002, foram
muitas as bandeiras coloridas a recepcionarem o presidente Lula na sua posse,
pois é assim que fomos constituídos, a união de várias lutas sociais, que cada
qual apoiava a outra na perspectiva de avançarmos todos juntos, conseguimos
chegar ao governo, tínhamos muitas perspectivas de avanço com um partido que
ajudamos a construir e que sempre esteve ao nosso lado nas lutas contra o
conservadorismo, foi realizado na gestão do companheiro Lula, a I Conferência
Nacional LGBT, onde várias diretrizes e proposições foram retiradas, assim em
seu desdobramento foi criado a Secretaria Nacional LGBT, comandada hoje pelo
Companheiro Gustavo Bernardes, esta secretaria é vinculada a Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, comandada pela Ministra Maria do
Rosário, outro avanço foi à obrigação das delegacias em registrar os casos de
homofobia no Brasil, como nunca foi registrado era difícil termos também dados
sobre as mortes que aconteciam anteriormente motivados pela homofobia.
Nem tudo é só avanço, durante a campanha da
presidenta Dilma em 2010 a militância LGBT em massa apoiou a eleição da
companheira Dilma na esperança que continuasse o legado do Lula no tratamento
aos LGBTs no Brasil, mas não foi o que ocorreu, já no primeiro ano o então
Ministro da Educação Fernando Haddad apresentou um projeto que se chamava
Escola Sem Homofobia, que continha um material didático para as escolas, onde a
educação para a diversidade era o foco, o projeto foi duramente criticado e
difamado pela bancada evangélica, chegando a rotulá-lo como "Kit Gay"
a bancada destorceu totalmente o projeto e chegou a comentar que ele
incentivava a pedofilia, a Presidenta Dilma pela primeira vez decidiu ouvir as
críticas dos evangélicos e vetou o projeto. O mesmo aconteceu no Ministério da
Saúde com propaganda de prevenção contra as DSTs, direcionado aos homossexuais,
onde sempre sofrem pressão negativa da bancada evangélica e da mesma forma
recebeu veto da presidenta, no ano passado foi realizado a II Conferência
Nacional LGBT, que para surpresa de todos, Dilma não se fez presente, a
presença dela era expectativa já que Lula participou da I conferência e ainda
levantou a bandeira colorida! No início do ano de 2013, o pastor homofóbico
Marcos Feliciano assumiu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDMH, esta
comissão sempre foi disputada pelo nosso partido, mas de uma hora para outra os
parlamentares decidiram não mais disputar, assim que o pastor assumiu, nosso governo
e partido que sempre até então esteve ao lado da comunidade LGBT, passou a
receber de forma clara e aberta muitas críticas da comunidade LGBT, fomos acusados
de sermos omissos com uma de nossas maiores causas que é os direitos humanos, o
Pastor também foi alvo de críticas, pois deu declarações polêmicas em apologia
ao racismo, machismo e homofobia, Dilma voltou a ser alvo de críticas por não
se manifestar.
Ainda restava uma
alternativa para salvar o Governo e nosso partido das fortes críticas e quase
todas justas ao nosso partido e Governo, que era a aprovação do PLC 122, o
projeto previa a Criminalização da Homofobia, crimes cometidos motivados pelo
ódio, a autoria era da Deputada Iara Bernardi (PT-SP), foi aprovado há anos
pela câmara dos deputados e está rolando na casa legislativa desde 2002, depois
de aprovado foi para o Senado onde ganhou a defesa da companheira Marta Suplicy
(PT-SP), Marta começou a ser alvo da bancada evangélica do Senado, logo marta
assumiu o Ministério da Cultura e o companheiro Paulo Paim pegou a sua
relatoria, o projeto foi modificado para apaziguar os evangélicos, mas nem
assim adiantou, sob severas críticas Paulo Paim (PT-RS) e a Senadora Ana Rita (PT-ES)
lideraram bravamente o projeto e tinham condições de aprova-lo já em 2013,
porém o Governo através de vários atores entre eles a companheira Ideli
Salvatti, pediam que adiassem a votação em várias sessões que o projeto seria
votado, para que o Governo conseguisse um “entendimento com os evangélicos”,
mas as negociações não avançaram e segundo reportagens, Ideli ligou para os
Senadores para deixar a votação para depois das eleições, (para não perder
apoio dos evangélicos fundamentalistas), com tamanho desprezo do governo com
esse que é um dos mais importantes projetos da história LGBT no Brasil, que
asseguraria direitos para essa comunidade e criminalizava a homofobia, com
tantos adiamentos os fundamentalistas no senado conseguiram aprovar em plenário
um requerimento que apensava o PLC 122 ao novo código penal que está sob a
relatoria do PDT (Senador Evangélico), com isso o projeto de relatoria e defesa
de Paulo Paim foi derrotado, com a falta de mobilização e articulação da base
do governo e com tantos pedidos de adiamento, não restou duvidas que o Governo
Dilma trocou VIDAS POR VOTOS e traiu quem sempre esteve ao nosso lado!
Não resta duvidas também a profunda decepção
LGBT com este Governo, o Setorial LGBT do PT de Santa Catarina se manifestou
através de uma nota, manifestando repúdio a atitude da companheira Ideli
Salvatti com tanta covardia em não defender os interesses de quem
historicamente sempre esteve ao nosso lado. De acordo com um relatório da
Secretaria Nacional de Direitos Humanos da presidência da república já foram
registrados só este ano mais de 40 mortes motivadas por homofobia no Brasil,
estamos falando de vidas esfaceladas, mortes gratuitas por motivação de ódio,
mortes nefastas machadadas, facadas na cabeça, barras de ferros no estômago,
amputação de membro. Tudo motivado ao ódio e a nossa omissão no enfrentamento a
homofobia de fato! E este índice cresce a cada ano.
É necessário fazer uma crítica pontual ao
Secretário Nacional da Juventude do PT que deixou a muito tempo de discutir
políticas públicas, discutir a luta contra o preconceito, contra o machismo,
racismos e homofobia, deixou de instigar o debate de educação libertadora,
presente na essência do Partido dos Trabalhadores, a Secretaria Nacional da
Juventude perde muito tempo discutindo o golpe do STF contra o PT e deixa sua
verdadeira característica de debate com a juventude interna para outro plano
posterior.
Na Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), não
é diferente, deixamos de disputar o pensamento, não possuímos um plano
estratégico contra o conservadorismo, deixamos de instigar a luta juvenil pela
liberdade de ser, nos afastamos das pautas do idealismo e nos entregamos para o
pragmatismo burocrático, não abrimos diálogo com a juventude, que nós enquanto
governo, ajudamos a melhorar de vida, aquela juventude que entrou na
Universidade através de COTAS, PROUNI, SISU, FIES, CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS. Não
possuímos um diálogo aberto e direto com a juventude universitária, apenas a
entregamos ao sistema, que há muito tempo nós mesmos criticamos.
As manifestações de rua
de junho/julho apresentaram várias pautas e demandas para este Governo e a luta
contra a homofobia esteve presente em todas as manifestações, mas possui algo
que precisamos destacar, queremos mudanças sim, mas com Dilma Presidente! Muitas
são as decepções, mas ninguém pediu para voltar ao passado, nem mesmo reclamou
das políticas sociais deste governo, não restam dúvidas também que é com o PT
que queremos continuar e junto com esses avanços sociais importantes para o
povo brasileiro, porém queremos reeleger um governo que venha com mudanças
significativas no enfrentamento estratégico a homofobia, precisamos disputar a
ideologia, precisamos educar para a diversidade, começar a ter ações mais
efetivas na destruição do conservadorismo, queremos uma líder não só da nossa
nação, mas também do projeto que é representado pelo partido dos trabalhadores,
uma líder que se manifeste e inclua em seus discursos a luta contra a homofobia
e a defesa da população LGBT, a presidenta ocupa um espaço de formadora de
opinião importante, não podemos fugir de polêmicas, precisamos ir para o
embate, pois quando fugimos do embate, perdemos o debate! E quem ganha é quem
defende um projeto diferente do nosso!
*Secretário de
Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT de Itapema/SC, Membro Suplente do
Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, Representante
discente no Departamento de Administração Pública da UDESC/ESAG e Membro Dirigente da
União Catarinense dos Estudantes
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