As manifestações de junho e julho de 2013 mostraram como @s brasileir@s estão ávid@s por mudanças. Nesse período as ruas foram tomadas por um forte sentimento de descrédito em relação as atuais instituições representativas. Como motivo, dentre outros elementos, apontamos a transição conservadora vivida no Brasil a partir do fim da ditadura, que, apesar dos avanços, pouco rompeu com a lógica militar vigente em muitas dessas instituições na atualidade.
No espectro político isso não foge a regra. Temos um sistema político viciado e excludente, que consolida a hegemonia da burguesia em detrimento da classe trabalhadora. Esse mesmo sistema é responsável por colocar nas mãos dos empresários o poder de eleger grande parte dos nossos representantes, influenciando, assim, a atuação desses no exercício de suas funções. Trocando em miúdos: as eleições se tornaram um grande balcão de negócios.
Isso acaba gerando ambientes sub-representados, fazendo com que setores historicamente excluídos não se sintam representados nesse sistema político. E não é para menos. Por exemplo, no último Censo do IBGE, o de 2010, 51% dos brasileiros se autodeclararam negros(as). Porém isso não se reflete no Congresso Nacional, onde apenas 8,5% dos parlamentares se auto-declararam negros(as).
Da mesma forma ocorre em relação as mulherese e a juventude. Nesses espaços a igualdade de gênero praticamente inexiste. Já no tocante a juventude a realidade não é diferente: somos 40% do eleitorado, porém, no Congresso Nacional, não passamos de 3%. Sem falar de outros setores tradicionalmente marginalizados, a exemplo da comunidade LGBT e dos povos indígenas.
Seguindo essa linha também é preciso por fim ao desnecessário e conservador Senado brasileiro. Além de custar milhões aos cofres públicos, essa representação parlamentar, de cunho revisor, que se coloca enquanto um instrumento a serviço da direita, sofre grande influência das oligarquias regionais, impedindo assim o avanço nas conquistas populares que o país tanto necessita.
Outro elemento que necessita ser revisto toca na questão da participação social. Atualmente, exercemos o direito de cidadão indo as urnas de dois em dois anos. Achamos isso importante, mas não o suficiênte. É preciso fortalecer a democracia direta e participativa, como por exemplo permitindo que o povo tenha o poder de convocar plebiscitos e referendos, tornando @s brasileiros sujeitos de sua própria história.
Assim, compreendemos que as regras do jogo precisam ser mudadas. O quanto antes. Pois caso contrário, as candidaturas populares, oriundas do seio da classe trabalhadora, estarão fadadas a não mais existirem. Acreditamos que a política deve ser construída pelo e para o povo.
É nesse sentido que nós do Coletivo O Estopim! apoiamos e construímos o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Lutamos por uma Assembleia Constituinte formada unicamente para tal fim, eleita pelo povo, e sobretudo sem a interferência dos parlamentares hoje em exercício.
Acreditamos que essa ferramenta, o Plebiscito Popular, será responsável não só por criar força social capaz de impulsionar a reforma do nosso sistema político, mas também por conscientizar brasileiros e brasileiras acerca da importância desse debate na atualidade.
Nessa perspectiva conclamamos a tod@s a irem as urnas de 1 a 7 de setembro, na semana da pátria, e dizer SIM. Sim a uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.
Assim lutamos:
Por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político!
Pelo financiamento público exclusivo de campanha!
Pelo fim do Senado: por um Congresso Nacional Unicameral!
Pelo fortalecimento da democracia direta e participativa!
Coletivo O Estopim! Incendiando corações e mentes por um novo sistema político
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