1 de abril de 2017

O golpe de 1964 e as rupturas em nossa democracia

 
"A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa." (Karl Marx)
 
Em 2017 completam-se 53 anos do golpe de Estado no Brasil. De 1964 a 1985 nosso país viveu um momento que, enquanto fato histórico, representou o engessamento de um processo de democratização iniciado com a Constituinte de 1946. Esse levante militar sentenciou o Brasil a longos e difíceis anos em sua história.

Nos pouco mais de 120 anos de República o Brasil conviveu com algumas intervenções militares. Por mais que grande parte dessas interferências não tenham resultado em governos presidido por militares, esses momentos foram marcados pelo autoritarismo e pela constante violação dos direitos humanos.
 
E neste golpe não foi diferente. Assim ocorre, em 1º de abril de 1964, um dos momentos mais tenebrosos na história recente do Brasil. Encabeçado pelos militares, com o apoio de setores da burguesia e do governo norte americano, foi constituída uma ruptura institucional que ofereceu aos milicos plenos poderes durante um longo tempo.
 
É importante compreendermos esse golpe sem retirar o seu caráter civil. O que ocorreu no Brasil, naquele fatídico ano de 1964, foi um golpe civil-militar de grandes proporções. Assim, influentes setores da sociedade civil se colocaram em apoio a essa tomada de poder, a exemplo de parte significativa da grande mídia, setores religiosos e do grande empresariado.
 
Essa ruptura foi responsável por colocar nossa democracia ao chão. Através dos Atos Institucionais e da Constituição de 1967, que legitimaram as ações das Forças Armadas, concedendo-lhes plenos poderes extra constitucionais, os militares cercearam importantes direitos adquiridos desde a promulgação de nossa Constituição de 1946.
 
Esses 21 anos devastaram o Brasil de tal forma que até hoje, mais de três décadas após terminada a ditadura, ainda são perceptíveis os resquício deste período no país. A lógica autoritária e repressiva ainda é reproduzida por alguns segmentos do Estado, levando-nos a repensar se essa Justiça de Transição que vigora no Brasil desde então rompeu de fato com as amarras do antigo regime.
 
A história do Brasil é forjada através de golpes contra nossa jovem e frágil democracia. Ou, sendo mais preciso, de golpes e tentativas de golpe. Getúlio Vargas, caso não se suicidasse em 1954, seria provavelmente deposto naquele ano. Na realidade ele apenas postergou o golpe por 10 anos. Nem vamos aprofundar sobre a ditadura do Estado Novo que, rasgando a Constituição de 1934, instituiu uma ditadura, que, sob o comando do próprio Vargas, perdurou por aproximadamente 8 anos.
 
O próprio João Goulart, já citado acima, sofre uma tentativa de golpe em 1961 quando ocorre a renúncia de Jânio Quadros. Jango era o seu vice e, naturalmente, deveria assumir a Presidência da República. Porém os militares, sob influencia do imperialismo, em conluio com a mídia hegemônica, impediram inicialmente que Goulart assumisse a presidência pois temiam que o mesmo fizesse um governo progressista e a esquerda. Assim, Leonel Brizola inicia um movimento de resistência, a conhecida Campanha da Legalidade, levando Jango a tomar posse em 7 de setembro daquele ano. Contudo, essa posse foi condicionada a mudança do sistema de governo de presidencialista para parlamentarista, engessando em parte o governo de João Goulart.
 
A história recente do Brasil nos mostra que praticamente todo governo popular e progressista ou foi derrubado ou tentaram faze-lo. E com Dilma Rousseff, primeira mulher a presidir o país, não poderia ser diferente. Os argumentos utilizados, nos distintos períodos históricos em que se constituíram essas rupturas, são praticamente os mesmos: o combate a corrupção e a ameaça comunista.
 
Os segmentos que tradicionalmente constroem essas rupturas também não mudam. O consórcio golpista - conformado pela mídia hegemônica, as burguesias locais, parte majoritário do Poder Judiciário e dos Ministérios Públicos, a direita parlamentar, junto com as Forças Armadas, em alguns casos, sempre sob a batuta do imperialismo norte americano - quando golpeiam nossa democracia promovem ações que atentam contra a soberania nacional, bem como potencializam a desigualdade social e a retirada de importantes direitos da classe trabalhadora.
 
No caso do golpe contra Dilma Rousseff, por exemplo, por mais que a equivocada política de conciliação de classes dos governos petistas tenha contribuído para tal ruptura, assim como outros erros da direção majoritária do partido, a compreensão histórica nos mostra que este consórcio golpista agiu como tradicionalmente o faz nesses momentos da nossa história. Os discursos e práticas são em geral parecidos, quando não os mesmos.
 
As elites brasileiras não se contentam em estar acima do povo brasileiro. Elas querem estar acima e ver o povo na miséria. E assim se movimentaram para derrubar Getúlio Vargas nos anos cinquenta, João Goulart em 1964 e Dilma Rousseff em 2016. Tudo se resume, companheiros e companheiras, já dizia o velho barbudo, a luta de classes.
 
A história do Brasil é a história das rupturas democráticas. Com a queda de Dilma e o fim de um ciclo de 13 anos de governos petistas, inicia-se, a partir da posse de Michel Temer, um novo projeto de poder, assim como Castelo Branco o fez em 1964. Esse projeto - de essência antipopular e a serviço das elites e do imperialismo - assim como na ditadura, tende a durar décadas, caso a esquerda não aprenda com seus próprios erros.
 
1964 e 2016, apesar de momentos históricos diferentes, traz importantes lições para o conjunto das esquerdas no Brasil: 1) é urgente e necessário impulsionar as reformas de base para acumular forças rumo a derrubada do capital, 2) aliança com a burguesia, setor antagônico aos interesses da classe trabalhadora, representa um equívoco histórico, e 3) reorganizar as esquerdas, retomando o horizonte estratégico socialista e compreender quem são nossos verdadeiros inimigos, nos parece o caminho mais acertado.
 
Coletivo O Estopim! "Incendiando Corações e Mentes"

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