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| Leide Mota em discurso na Audiência Pública sobre o ODH/UFBA | Foto: Dêja Chagas |
A pauta do Observatório de Direitos Humanos (ODH) na UFBA, assim como muitas outras bandeiras de luta dos setores organizados na universidade, não é nova. Há anos, o movimento estudantil – sobretudo a partir da intervenção do Coletivo O Estopim! e mais recentemente do Diretório Acadêmico de Arquivologia – vem se debruçando no sentido de torná-la realidade.
Debater direitos humanos no ambiente universitário, assim como na sociedade como um todo, nunca foi tarefa fácil. Temos um modelo de universidade que, ainda sob a influência da reforma universitária promovida pelos militares em 1968, reproduz e reforça discursos que violam os mencionados direitos.
Essa pauta começou a ganhar força no ano de 2014 quando, a partir do fim dos trabalhos da Comissão Milton Santos de Memória e Verdade da UFBA (CMSMV), percebemos a necessidade da continuidade do resgate das memórias e histórias da instituição em relação à ditadura civil-militar – período sombrio da nossa história recente.
Nessa perspectiva, em abril de 2018, em atividade organizada pelo Diretório Acadêmico de Arquivologia, o Café Arquivístico, com o tema “Memória, verdade e justiça: para que nunca se esqueça, para que jamais aconteça”, esta proposta foi mais uma vez levantada e, em seguida, encaminhada à Congregação do Instituto de Ciência da Informação (ICI).
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| Entrega da proposta final do Observatório de Direitos Humanos da UFBA no último Conselho Superior Universitário (CONSUNI) de 2018, no dia 21 de dezembro, na Sala dos Conselhos da Reitoria da UFBA. Da esquerda para a direita: Caroline Anice (Coord. de Comunicação DCE/UFBA), Leide Mota (Presidenta do DAArq), Mariluce Moura (Assessoria de Comunicação UFBA), Paulo Miguez (Vice-reitor) Natan Ferreira (Presidente da UEB), Bruna Jacob (Diretora de Direitos Humanos UEB), Hildenise Novo (Diretora do ICI/UFBA) e João Carlos Salles (Reitor). |
Aprovada por aclamação na Congregação do ICI no mês de maio do mesmo ano, foi criada uma comissão, formada por alunos e professores, com o objetivo de aprofundar a proposta e encaminhar – até o final do ano – aos órgãos superiores da instituição. Depois de setes meses de reuniões e acalorados debates, a proposta final foi entregue à Reitoria no dia 21 de dezembro. O Reitor João Carlos Salles, prontamente, abraçou a ideia e sinalizou sua intenção de tirá-la do papel.
A proposta formulada pelo ICI, com destacada atuação dos estudantes, estrutura o ODH/UFBA para ser um organismo que, além de retomar os trabalhos da CMSMV, será também responsável por estimular discussões e ações acerca da temática dos direitos humanos na instituição.
Avaliamos que a discussão sobre a criação do ODH/UFBA avançou bastante no ano de 2018. O movimento estudantil da UFBA, com todos seus erros e limitações, possui uma capacidade organizativa e de formulação que consegue influenciar – em maior ou menor grau, a depender da conjuntura e do acirramento da luta de classes – os rumos da universidade.
Entretanto, julgamos que a luta pelo ODH/UFBA se estrutura, compreendendo que ela está longe do seu fim, a partir de três tarefas. A primeira, já executada, era convencer a Reitoria da importância do organismo; a segunda, em andamento, é influenciar ao máximo a concepção do ODH/UFBA; já a terceira – talvez a mais difícil, porém não impossível – é transformá-lo em um órgão permanente, que integre formalmente a estrutura da universidade, para que sua existência não dependa necessariamente da vontade política dos próximos reitorados.
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| Foto: Dêja Chagas |
Acompanharemos e pressionaremos, como fizemos até agora, a execução destas três tarefas, uma vez que elas serão imprescindíveis para que tenhamos, de forma permanente, um observatório antenado com nossa realidade e que atenda aos anseios da comunidade UFBA.
Acreditamos que esta discussão deve transcender os muros da nossa universidade. É preciso que a União Nacional dos/as Estudantes construa uma Campanha Nacional pela Criação dos Observatórios de Direitos Humanos nas Universidades pelo Brasil, sobretudo para que esses organismos se constituam enquanto ferramentas de resistência aos ataques que essas instituições, ao que tudo indica, sofrerão nos próximos períodos, como já sinalizamos neste texto¹.
Esse ano de 2019 promete ser carregado de tensões e conflitos sociais. Se as propostas apresentadas por Jair Bolsonaro durante o período eleitoral forem de fato executadas, as universidades brasileiras – instituições imprescindíveis para o desenvolvimento social e econômico do país – correm risco.
O ODH/UFBA, assim como os outros que poderão ser criados a partir deste, mesmo reconhecendo que há alguns poucos observatórios pelo Brasil, será imprescindível para que possamos aprofundar a temática dos direitos humanos no ambiente universitário, bem como radicalizar na defesa do caráter público das universidades brasileiras.
Compreendemos, para concluir, a universidade enquanto um patrimônio do povo brasileiro. Nesse sentido, apoiamos, por entender que sua concepção de universidade se aproxima da que acreditamos, apesar das críticas e limites, a reeleição de João Carlos Salles. E não nos furtaremos em fazer a defesa do seu reitorado – caso seja necessário – contra qualquer ataque à autonomia da nossa querida UFBA. Custe o que custar.
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| Foto: Dêja Chagas |
Coletivo O Estopim! – Incendiando Corações e Mentes
Diretório Acadêmico de Arquivologia – Gestão Cara e Coragem
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