O ESTOPIM!

Democracia esvaziada na terra de Rousseau

2012-02-11T14:57:00.001-02:00

*Marina Fernandes

**Gerson Costa

Há cerca de três anos deu-se inicio ao processo que faz-se hoje comprovado de hecatombe dos valores ocidentais,tradicionalmente regidos sob a os paradigmas da “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. A França, país tipicamente reconhecido por sua intelectualidade e respeito aos mais fundamentais direitos de homens e mulheres, expôs suas vísceras a partir do processo de migração, sobretudo africana e árabe, à terra de Rousseau. Se por um lado, aos franceses fora interessante admiti-los para cumprirem cargos de baixa remuneração, por outro sua entrada só foi efetivada diante de uma democracia que apenas atende á ricos europeus : os imigrantes são vitimas diárias de humilhações cuja ordem é racista e eurocêntrica.

A proibição do uso da burca á mulheres muçulmanas é o auge dessa contradição. O presidente Nicolas Sarkozy, representante das elites francesas, ministrado sob a argumentação de respeito ás mulheres e proteção ás liberdades individuais vetou o uso da burca em espaços públicos,interpretando-a como ofensa aos valores construídos ao longa da historia francesa e ocidental e ás mulheres de maneira geral. No entanto, pesquisas recentes comprovam que, dos 6 milhões de imigrantes, entre homens e mulheres residentes no país, apenas 2 mil mulheres utilizam a burca, e assim afirmam faze-lo não por obrigação de seus maridos, mas como uma forma de identificação á sua própria cultura de origem.

A interpretação do real significado da burca vai além do senso comum. Se em seus países de origem ela de fato representa uma forma de opressão violenta á mulher, a sua utilização em países como a França não se estabelece como tal. Não há obrigação compulsória a seu uso. Sua existência porta-se como um ato de resistência e assimilação de seus valores, um ato de profundo respeito pela religião professada. A França,com isso, vive sob a lógica da ditadura da cultura ocidental, mascarada em falsos- e pseudo democráticos- panos iluministas..

A burca é, nesse caso,o símbolo da negação á cultura muçulmana, que aos europeus tanto inquieta. Trata-se de desrespeito não só ás suas mulheres, mas á sua capacidade de discernimento. “Eu quero me vestir como bem entender. Não fico reclamando daquelas ocidentais que saem por aí seminuas, por que elas têm que questionar o que eu uso?”, declarou uma delas. Tratar o mundo muçulmano como algo exterior á cultura francesa é falsear a própria história.

Simultaneamente ao veto á burca , aprecia-se e encoraja-se a idéia da mulher-objeto. Todo e qualquer recanto francês- e também ocidental- assiste á mulheres propaganda, loiras, magras, seminuas e submissas á verve da aparência como único caminho viável á existência feminina. O olhar sob a mulher é regido por premissas racistas, machistas e tipicamente capitalistas. Estou nua,logo existo.

Com efeito, o veto do governo Francês ao uso do véu integral (burca) por mulheres mulçumanas representa em última instância uma imposição ao monoculturalismo etnocêntrico, pois envolve diretamente a negação de uma manifestação cultural inerente a religiosidade dessas mulheres, além de ferir as liberdades individuais, inclusive já consagradas na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789; Charles Taylor em sua obra “Multiculturalismo, Diferença e Democracia” alerta para o perigo de uma política identitária ultrapassar o limite da liberdade individual. Assim, o relativismo cultural representa uma ameaça não só aos Direitos Humanos, mas também a democracia.

A França, mãe de feministas como Simone de Beauvoir , Olympe de Gourges e Maria Baderna parece não perceber o vazio de sua democracia, o futuro trágico de sua economia e incongruência de seus valores. A negação da cultura muçulmana atua, na verdade, como afirmação desesperada de sua própria cultura, como num grito agonizante e acima de tudo desrespeitoso. E como diria a antropóloga britânica Cecilia Mccallum, o problema do excesso de relativismo é deparar-se com o niilismo, e com isso á gratuita violência.Pertinente é a pergunta: oprimir para libertar?

*Marina Fernandes é estudante de Ciências Sociais, Diretora de Direitos Humanos e LGBT do DCE - UFBA e militante do Coletivo O Estopim!

**Gerson Costa é estudante de Direito, Diretor de Assistência Estudantil do DCE - UFBA e militante do Coletivo O Estopim!

Lorena Pizarro: 'Para Piñera, Direitos Humanos é marketing e parafernália'

2012-02-06T16:56:00.003-02:00

Segundo a dirigente da Agrupação de Familiares de Detidos Desaparecidos (AFDD) o atual governo, da mesma forma que os da Concertação (que governaram o país por 20 anos), não teve vontade política para avançar em conhecer a verdade dos crimes cometidos durante a ditadura do general Augusto Pinochet, pois, dos mais de 30 mil casos de violações aos direitos humanos registrados, existem apenas 500 processos nos tribunais chilenos.
Christian Palma - Direto de Santiago Santiago - A presidenta da Agrupação de Familiares de Detidos Desaparecidos (AFDD), Lorena Pizarro, qualificou de “marketing” a criação da Subsecretaria de Direitos Humanos, oficializada na segunda-feira passada pelo governo de direita do presidente do Chile Sebastián Piñera.

A histórica dirigente, em conversa com a imprensa local, sustentou que neste projeto existem várias falhas devido a sua falta de compromissos e vontade política. “Se geram instâncias que mostram um marketing, que fazem toda uma parafernália com um projeto de lei onde nos escutam, se discute, mas o conteúdo é quase nada”, afirmou Pizarro.

“Com que se comprometem? Quantos advogados, quantos procuradores, quantos chamados públicos para que as Forças Armadas entreguem a informação? Nada disso está nesta proposta global que esta cheia de boas intenções”, enfatizou a dirigente.

A alusão de Pizarro aponta o alto comando militar, que sistematicamente se nega a proporcionar informação para saber o destino dos corpos de milhares de detidos desaparecidos na ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) ou travam processos contra seus camaradas de armas. De fato, o próprio Pinochet morreu sem ser julgado.

Segundo a dirigente o atual governo, da mesma forma que os da Concertação (que governaram o país por 20 anos), não teve vontade política para avançar em conhecer a verdade dos crimes cometidos durante a ditadura, pois, dos mais de 30 mil casos de violações aos direitos humanos, existem só 500 processos nos tribunais.

“Quando falamos de um Estado que cria uma Subsecretaria de Direitos Humanos tem que levar em conta duas cosas: pôr os impulsos reais, tanto de infra-estrutura, como recursos econômicos, e a vontade política para avançar na necessária verdade, justiça e memória histórica para o nunca mais”, assinalou Pizarro.

A presidenta da AFDD acrescentou que o Estado também deve colocar essas mesmas condições – infra-estrutura, recursos econômicos e vontade política - “para o respeito e defesa dos direitos das pessoas na atualidade, nenhuma das duas coisas as contém” o projeto que cria a Subsecretaria de Direitos Humanos, elementos que a seu juízo não estão contemplados nesta iniciativa.

Projeto
Na segunda-feira passada, em uma pomposa cerimônia em um dos salões do Palácio de La Moneda, Piñera e o ministro de Justiça, Teodoro Ribera, assinaram o projeto de lei que cria a Subsecretaria de Direitos Humanos e estabelece adequações à lei orgânica que rege o funcionamento da mencionada pasta.

“Foi um processo difícil e de longo caminho”, disse o mandatário, que lembrou que este projeto foi anunciado no dia 21 de maio passado e explicou que sua função será liderar os esforços do Executivo nesta matéria, e coordenar as ações tendentes a avançar na promoção e no resguardo dos direitos humanos.

“Através desta nova Subsecretaria, o Chile contará, pela primeira vez na sua história republicana, com uma autoridade e uma entidade pública encarregada e responsável de liderar todos os esforços que o Governo e os governos que virão realizem, e que hoje em dia se encontram dispersos em diferentes repartições”, afirmou.

“A entidade também assumirá a responsabilidade na elaboração dos planos, programas, decisões e ações relativas à promoção e proteção dos direitos humanos no Chile”, expos Piñera.

Entre outras disposições, o projeto modifica o nome da pasta de Justiça, que passa a se chamar “Ministério de Justiça e Direitos Humanos”, e cria o Comitê Interministerial de Direitos Humanos, que assessorará o Presidente na determinação de lineamentos, constituindo uma “instância de informação, orientação e coordenação”.

Outra reivindicação da Agrupação de Familiares de Detidos Desaparecidos é de que não lhes chegou convite nem por correio nem em forma presencial para comparecer à cerimônia, e indicaram que também não foram convidados para participar da discussão na qual se elaborou o texto, que agora será enviado ao Congresso.

Tradução: Libório Junior

Convocação Ato Público do ENUDS em defesa do Estado Laico

2012-02-02T02:36:00.000-02:00

A Nona Edição do Encontro Universitário de Diversidade Sexual - ENUDS começou hoje, na UFBA, com o tema Raça e Religiosidade: abrangendo as fronteiras da Diversidade Sexual.

Na programação de amanhã teremos um Ato Público em defesa do Estado Laico - saída do portão principal da UFBA/Ondina até a praia da Paciência/Rio Vermelho, concentração às 13h.

O Coletivo O Estopim! e a Diretoria de Direitos Humanos e LGBT do DCE UFBA constroem e saúdam o encontro, e assim desejam excelentes reflexões que encaminhem-se á luta contra as opressões.

O Nono ENUDS é um encontro disposto á discutir a relação entre a questão da homossexualidade e das vivências religiosas, embarca em uma ampla reflexão que envolve a história e trajetória dos movimentos de caráter étnico-racial e sua interação com os movimentos LGBT.

Na solenidade de abertura as entidades e organizações presentes fizeram a saudação a todas e todos participantes e foi prestada uma homenagem ao companheiro Frederico Perez que faleceu no último dia 23. Fred se destacou na militância contra as opressões, pela Assistência Estudantil e por uma universidade pública, de qualidade e referenciada.

A mesa de abertura teve a temática ” Mulheres Negras Lésbicas e religiosidade” e trouxe as palestrantes Denise Botelho – UNB, Wilma Reis – CEAFRO - UFBA, Eliana Emetério – PR, Pollyanna Marques Vaz - GO, Viviane Aqualtune - BA.

A interlocução entre a vivência das mulheres lésbicas em espaços religiosos, seus múltiplos desafios em suas vivências cotidianas de experiência com o sagrado e as organizações que trabalham com esta temática, foram o fio condutor desta discussão que privilegiou a troca e aprofundou este importante debate.

Continue por dentro da programação e participe! http://nonoenuds.blogspot.com/

Movimento Estudantil: A última trincheira na luta pela redemocratização do Brasil.

2012-01-26T15:30:00.000-02:00

*Por Gerson Costa

A ditadura militar que assombrou o Brasil ao longo de mais de vinte anos representa uma mácula terrível na história recente da sociedade brasileira. O Brasil figura entre os países que mais violou os direitos humanos de seus cidadãos na vigência de um regime totalitário; período esse que ficou conhecido como anos de chumbo.

Na vanguarda da luta pela redemocratização do Brasil e em parceria com outros segmentos dos movimentos sociais, o Movimento Estudantil manteve-se firme até o fim; e protagonizou inúmeras ações de cunho social, político e militar a fim de construir e consolidar um Estado Democrático de Direito.

Com efeito, a redemocratização político-social instituída no Estado brasileiro no período pós ditatorial simboliza a pedra fundamental de uma nova ordem política, social, econômica e jurídica, pois inaugura também um novo ordenamento constitucional, fundamentado em princípios, a saber: a cidadania, a soberania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e o pluralismo político.

Destarte, é importe recordar que essa “democracia” tão festejada hoje foi conquista à custa de sangue, terror e violência, isto é, a “conta” da liberdade era alta e foi paga entre outras coisas com as vidas de milhares de jovens, e que até hoje muitos desses heróis anônimos não tiveram ao menos direito a um funeral digno, pois compõe a triste e terrível lista dos mortos e desaparecidos políticos.

O cálculo exato das pessoas atingidas pela repressão da ditadura esta longe de serem concluído. Alguns pesquisadores acreditam em números que passa da casa dos milhares, contudo dados “oficiais” do governo revela que: “Calcula-se que pelo menos 50 mil pessoas foram presas somente nos primeiros meses de1964; cerca de 20 mil brasileiros foram submetidos a torturas e cerca de quatrocentos cidadãos foram mortos ou estão desaparecidos. Ocorreram milhares de prisões política não registrada, 130 banimentos, 4.862 cassações de mandatos políticos, uma cifra incalculável de exilados e refugiados políticos. (PNDH3 p.213)”.

Em última análise é possível identificar que o Movimento Estudantil esteve presente em todos os momentos e participou ativamente posicionando-se como a última trincheira na luta pela redemocratização do Brasil; deixando para a sociedade brasileira um importantíssimo legado democrático.

Nesse sentido, é importante mencionar que a atual juventude brasileira é herdeira desse legado democrático, tão duramente, conquistado com a ajuda da militância de tantos outros jovens estudantes organizados que abriram mão de suas vidas para a consolidação do chamado Estado Democrático de Direito.

O Movimento Estudantil dos dias de hoje tem diante de seu horizonte de expectativa a possibilidade de impulsionar ainda mais a consolidação dos valores sociais conquistado com a constituição de 1988. Assim, é dever dos atuais atores do Movimento Estudantil zelar pela democracia e incitar na sociedade civil e no âmbito acadêmico o debate referente à memória dos estudantes de outrora que tanto contribuíram para a conquista da liberdade na história recente do Brasil.

*Estudante de direito, diretor de assistência estudantil do DCE-UFBa e militante do Coletivo O Estopim!

Frederico Perez, presente!

2012-01-26T14:39:00.001-02:00

Como iremos prosseguir? Encontraremos o caminho? Não iremos perder-nos? Porque "Fred", camaradas, já não se encontra entre nós...
E amanhã, e depois de amanhã, daqui a oito dias, daqui a um mês, ainda nos perguntaremos: será possível que "Fred" já não exista? Durante longo tempo esta morte nos parecerá um capricho da natureza, inverossímil, impossível, monstruosa.

Que este sofrimento cruel que sentimos, que cada um de nós sente no coração ao lembrar-se que "Fred" já não existe, seja para nós um aviso diário: lembremo-nos que a nossa responsabilidade é agora muito maior. Sejamos dignos do "companheiro" que nos instruiu!

No sofrimento e no luto, cerremos fileiras, aproximemos os nossos corações, agrupemo-nos mais estreitamente para as novas batalhas!

Camaradas, irmãos, "Fred" já não está entre nós. Adeus "Kiko"! Adeus, mestre!
Frederico Perez, presente!
Coletivo O Estopim! Incendiando Corações e Mentes

2012-01-25T13:00:00.000-02:00

Rumo ao 7º Congresso de Estudantes da UFBA
(Texto da Gestão Ciranda de Lutas - DCE UFBA)

Se o último período mostrou que irmos pra rua é o meio pra garantir as vitórias estudantis, temos que impulsionar a mobilização constante, o fervor de todo o dia para que o movimento estudantil conquiste as pautas que todas e todos estudantes lutam cotidianamente. Para tal, temos que ter um Diretório Central dos Estudantes (DCE) fortalecido e capaz de garantir a pluralidade das nossas pautas e alcançar vitórias coletivas.

Na última gestão, o DCE procurou formas de democratização, chamando o conjunto de estudantes e centros e diretórios acadêmicos a pensar alternativas para um maior envolvimento nos espaços colegiados da universidade. Avançamos ao organizar um corpo de conselheiras e conselheiros que representava um maior número de entidades de base (CA e DA) compondo assim a representação estudantil nos Conselhos Superiores (CONSUNI, CAE, CSVU, CONSEPE, etc.), garantindo mais debates sobre as decisões e pluralidade nas lutas. A articulação de espaços de formação política e a participação das e dos estudantes dos campi de Vitória da Conquista e Barreiras foram fundamentais para o fortalecimento dos fóruns de debate organizados e impulsionar as diversas mobilizações estudantis. Campanhas uniram o conjunto de estudantes, exemplo disso foram as ações por RU 1 REAL, 15% do orçamento da UFBA para Assistência Estudantil, o Plebiscito Pelo limite da Terra, o Seminário de Integração com a Comunidade; além de terem sido construídos com muito protagonismo o IV Encontro de Mulheres Estudantes da UNE (abril de 2011) e o III Encontro de Negras, Negros e Cotistas da UNE (maio de 2011), eventos que reuniram estudantes de todo o país.

As e os estudantes têm que se sentir cada vez mais parte dessa ciranda que não para! Essa Ciranda de Lutas é entoada por toda a UFBA, seja em Salvador ou Barreiras, em Vitória da Conquista e no novo campus em Camaçari. De mãos dadas seguimos nas mobilizações e alcançaremos vitórias coletivas. Venha junto conosco nessa ciranda!

Para concretizar nossas pautas, discutindo as lutas pelas quais essa ciranda vai rodar, e criar novos espaços de interação entre o conjunto de estudantes e coletivos da nossa universidade, nós identificamos a centralidade na organização participativa do 7º Congresso de Estudantes da UFBA, que vai indicar o caminho de nossas lutas!

O DCE tem que estar em sintonia com as demandas do movimento estudantil e para isso seu estatuto tem que ser revisto pra garantir a representação de no mínimo 30% de negras e negros na composição de sua diretoria, assim como paridade de gênero e diretorias que reflitam realmente as demandas estudantis.

Diversidade Sexual e o Ambiente Universitário - 9º ENUDS

2012-01-23T15:18:00.000-02:00

Acreditamos que o papel da Educação é de promover o estranhamento a toda forma de discriminação e de desigualdade, sendo peça fundamental na defesa da cidadania e do exercício pleno dos direitos humanos da população LGBT.

Todavia sabemos que tratar das diversas formas de viver as sexualidades na sociedade contemporânea, ainda se caracteriza, sobretudo como um grande desafio, uma vez que implica em atravessar conflitos frente um contexto marcado historicamente por valores machistas, sexistas, heteronormativos, estes que permanecem sendo proliferados, renegando a multiplicidade de culturas, raças, religiões e orientações sexuais e legitimando uma série de violências e opressões.

Dada atual conjuntura social, demarcada por crescente visibilidade da população LGBT, crescente acesso a políticas públicas, mas também com crescente estatística de assassinatos, agressões, violências simbólicas, exclusão social, preconceitos e ações discriminatórias nas ruas, nas escolas e até mesmo no Congresso Nacional, compreendemos que é necessário o desenvolvimento de ações que contribuam para a construção de uma sociedade justa e equânime e que garantam os direitos humanos.

Nesse sentido, defendemos o ambiente universitário como um espaço fundamental de quebra de estereótipos, de reconstrução de paradigmas e de ressignificações de conceitos e práticas, no intento de contribuir com a construção de uma universidade, e conseqüente uma sociedade, onde a livre expressão da afetividade humana, bem como a sua diversidade, se constitua enquanto um valor preservado e cultivado entre todas as pessoas.

Tratar das questões pertinentes à sexualidade humana e consequentemente destas no âmbito acadêmico é sem sombra de dúvidas um grande desafio a ser vencido numa sociedade em que inúmeros desrespeitos à condição humana são deflagrados diariamente através de ações que se confrontam com os direitos fundamentais do ser humano.

O enfrentamento a esses desafios se fazem pela real necessidade de superarmos atitudes meramente condenatórias no que tange a sexualidade e diversidade sexual humana, pela necessidade de resgatar o espaço acadêmico enquanto ambiente que possa viabilizar práticas pedagógicas que celebrem a diversidade cultural, ao invés de abafá-la, bem como pela necessidade de revisão e ampliação de conceitos, condutas e políticas em relação a sexualidade e diversidade de orientação sexual no meio educacional, questões que nas nossas universidades quando construídas são de maneira extremamente tímidas.

Dentre os elementos impulsionadores de nossa ação apontamos o apoio ao Encontro Nacional Universitário sobre Diversidade Sexual – Enuds – que é fruto da militância de estudantes dentro do movimento estudantil com a intenção de discutir a luta contra a violência homofóbica dentro das universidades brasileiras.

O Encontro surgiu a partir da mobilização de estudantes para o “Ato CONUNE”, realizado em junho de 2003, durante o 49º Congresso da UNE, em Goiânia, com o objetivo de denunciar a homofobia existente dentro do movimento estudantil. Atualmente, o evento se encontra em sua nona edição a ser realizada na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, entre os dias 1 e 5 de fevereiro de 2012, com o tema Raça e Religiosidade: Abrangendo as Fronteiras da Diversidade Sexual.

Para saber mais sobre o 9º ENUDS: http://nonoenuds.blogspot.com/

(Texto de Taisa Fereira, colaboração de O Estopim)

Latuff e o massacre no Pinheirinho*

2012-01-23T02:55:00.003-02:00

* Do blog Maria Frô e Altamiro Borges

Adeus Lenin!

2012-01-22T01:11:00.000-02:00

Em homenagem a Lenin, morto em 21 de Janeiro de 1924.

Boas Vindas aos Calouros BIs e CST - UFBA

2012-01-21T12:55:00.000-02:00

O Coletivo O Estopim vem através desta dar as Boas Vindas para todas e todos aqueles que foram aprovados nos cursos de Bacharelado Interdisciplinar ou nos cursos superiores de tecnologia da Universidade Federal da Bahia(http://www.vestibular.ufba.br/resultado2012_BI_CST.htm).

Infelizmente ainda somos um grupo seleto e privilegiadas de jovens que entram na universidade, menor ainda quando se trata de uma universidade federal. Por isso, a luta deve começar para cada um de vocês desde a chegada, por uma universidade aberta e de toda população, uma universidade que cumpra seu dever social!

Faz-se necessário a intervenção dos movimentos sociais e dos estudantes organizados para a construção de uma universidade a serviço de seu povo, que realize o tripé da Educação - Ensino, Pesquisa e Extensão, com ACCs e grupos voltados as comunidades carentes, comunidades tradicionais, 'minorias'. Desta forma convidamos vocês, calouros, para se juntar a nós no Movimento Estudantil e lutar por esta e toda universidade!

No nosso blog você sempre encontrará matérias interessantes escritas por estudantes da UFBA e colaboradores assim como as ultimas noticias mais interessantes sobre o mundo estudantil e dos movimentos sociais. Vale a pena ler o texto que fala sobre as Ações Afirmativas e problemáticas da UFBA - http://oestopimba.blogspot.com/2012/01/acoes-afirmativas-e-problematica-da.html

...Muito além de se inscrever no processo seletivo, estudar e ser aprovado no vestibular, é necessário, indispensável e de responsabilidade da administração central da Universidade disponibilizar ao estudante em situação de hipossuficiência socioeconômica estrutura institucional suficiente para garantir aos mesmos, condições reais de permanência na Universidade durante sua trajetória acadêmica, entendendo por trajetória acadêmica a graduação, a extensão e a pós-graduação....

Vale ressaltar que qualquer dificuldade vocês podem procurar o Centro Acadêmico de seu curso ou o Diretório Central dos Estudantes (que fica na Caetano Moura, em frente a Fac. de Arquitetura)!

E para auxilio e permanência na universidade devem procurar a Pro Reitoria de Assistência Estudantil - http://www.prograd.ufba.br/set.asp

Charge

2012-01-19T04:00:00.000-02:00

publicada na contra-capa da revista O Tempo e o Modo nº 81, Jul-Ago 1970

O conceito da “Revolução democrática” contemporânea.

2012-01-17T00:00:00.000-02:00

*Por Diego Rabelo

Os ensinamentos dos processos políticos desencadeados pela classe trabalhadora e os seus partidos, fundamentalmente no século XX, ainda iluminam o imaginário de parte da esquerda contemporânea. Muito citado, mas pouco estudado, o marxismo é a ciência norteadora dos agrupamentos que reivindicam a revolução socialista dizendo-se representantes oficiais do proletariado. Nessa perspectiva, ao reivindicar o marxismo é necessário fazê-lo assumindo toda a sua natureza metodológica, criteriosa e disciplinada, assimilando ainda o desenvolvimento político, econômico e cultural de um determinado contexto.

A grande revolução russa, a principal revolução proletária da história da humanidade, foi uma rica experiência da classe trabalhadora e colocou a prova dos seus acontecimentos o desenvolvimento da teoria marxista em um país semi-feudal do leste da Europa. Mais do que isso, desnudou todo o dogmatismo impregnado nos formuladores, toda a vacilação dos oportunistas e por fim dinamitou o sentimento colonial impregnado no povo russo. Essa experiência ainda é muito pouco compreendida, principalmente pelas novas gerações de proletários que se decidiram pelas fileiras da esquerda socialista.

Uma importante divergência entre os revolucionários russos se deu sobre o caráter e os atores da revolução que se desenvolvia naquele país. O marxismo clássico apontava para uma revolução a partir do choque das forças produtivas com as relações de produção, o que deveria acontecer em um país onde o capitalismo estivesse suficientemente maduro. Mas a elaboração dos socialistas não tratava detidamente da revolução em um país atrasado, o que pôs o desenvolvimento dos acontecimentos em um patamar de compreensão complexo.

No Brasil, há uma grande polêmica colocada dentro do Partido dos Trabalhadores – principal partido da classe, acerca da tática e da função política dessa ferramenta que é o Partido. Se por um lado é conseqüente afirmar que pouco a pouco o PT se afastou da perspectiva revolucionária capaz de romper com a ordem, seria inconseqüente pôr-se de costas para o acumulo histórico que o mesmo representa. Costumo dizer que o PT é um partido em franco processo de esgotamento, burocratizado e excessivamente institucional, vulnerável a sua estrutura e o pior, cada vez mais distante da base social que o constitui.

É neste contexto que as diversas tendências que compõe o PT se colocam a disputá-lo, por vezes, na mesma lógica institucional que o descaracteriza. O exemplo disso é a “revolução democrática” defendida por alguns segmentos do Partido como um processo alternativo a perspectiva apontada pelo “neoliberalismo”. Na opinião dos mesmos, a inserção de uma importante camada de brasileiros a zona de consumo, as novas relações do movimento social com o governo e um suposto respeito à independência destes, representou uma transformação social capaz de interromper a lógica colonial de atraso cultural e econômico da população em geral.

Nada mais falso!

Uma verdadeira revolução democrática somente foi possível através da substituição de uma classe decadente e opressora por outra ascendente, capaz de contribuir no desenvolvimento das forças produtivas. Na Rússia do Século XIX, a questão da revolução democrática foi naturalmente posta pelas diversas correntes de opinião. Na verdade, se acreditava que a revolução russa tinha um caráter burguês, justamente pelas suas condições econômicas específicas de atraso e o caráter do sistema feudal com que se desenvolveu o país.

Compreendendo o desenvolvimento da luta de classes no mundo, a história nos mostra que a cisão do POSDR¹ em duas frações se deu fundamentalmente pela concepção da revolução na Rússia. Se por um lado havia concordância com as tarefas da revolução, por outro havia um absoluto desacordo com os agentes desta. Os mencheviques acreditavam que por se tratar de uma revolução burguesa naturalmente a mesma deveria ser dirigida e assegurada pela burguesia. Em contrapartida, os bolcheviques acreditavam que o tempo histórico da burguesia russa era completamente distinto das potências centrais tornado-a incapaz de cumprir a sua própria tarefa histórica e que somente o proletariado seria capaz de fazer a revolução democrática burguesa até as suas ultimas conseqüências.

Incongruente? Para quem compreende o marxismo de forma dogmática, talvez. O materialismo histórico e dialético costuma ser impiedoso com dogmatismo. Lênin e Trotsky compreendiam que num país pouco industrializado e com uma classe operária tão jovem e pouco numerosa seria impossível pensar um esquema de revolução idêntico a Alemanha, a Inglaterra ou a França por exemplo. E mais, a burguesia russa já não era uma classe ascendente, diferentemente de outros países, mas uma classe conservadora e incapaz de garantir o aprofundamento das relações democráticas.

De forma bem genérica, essa era divergência central.

Dito isso e a partir da formulação dos principais propagandistas da tese de uma “revolução democrática” (contemporânea) alguns questionamentos permanecem com absoluta falta de clareza. Se no século passado a burguesia havia deixado de ser uma classe ascendente e progressista, responsável por importantes transformações nas relações sociais para se tornar uma classe opressora e incapaz de contribuir com o desenvolvimento das forças produtivas, então por que falamos em uma “revolução democrática” promovida pelo governo de coalizão que conta com ninguém menos que Collor de Melo, José Sarney e outros marginais da política brasileira? É possível no Brasil se fazer uma revolução democrática, que neste caso não conta só com os donos dos meios de produção, mas também os donos dos meios de comunicação e também de latifundiários? Uma “revolução democrática” que não tem a coragem de fazer a reforma agrária?

Se estamos falando de uma revolução verdadeiramente democrática não podemos deixar de fora um dos seus principais eixos de qualquer república democrática que é a reforma agrária. Aliás, no Brasil, principalmente nos meios intelectuais da academia, se tornou modismo à pauta da reforma agrária como sendo o grande lance “Cult” revolucionário. A reforma agrária – sua não existência, ainda é pauta nos países semi-coloniais e é a prova do distanciamento das relações democráticas em uma nação devendo ser considerada como um sintoma de que não atravessamos uma revolução democrática (não há nada de ortodoxo nisso!). A questão deve ser posta dessa forma, pois tergiversá-la neste aspecto nos leva a dois entendimentos: 1- Uma inocência útil que pode ser respondida pela total ausência do estudo marxista ou 2- Uma absoluta inflexão que passa muito longe do reformismo sendo na real um grande agente, consciente ou não do conservadorismo.

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1- Sigla de Partido Operário Social Democrata da Rússia.

* Diego Rabelo é estudante da Universidade Federal da Bahia e diretor de direitos humanos da UNE.

Rosa Luxemburgo, Presente!

2012-01-15T21:14:00.001-02:00

Em 15 de Janeiro de 1919 era assassinada em Berlim o que representava o Coração Vermelho do Socialismo - Rosa Luxemburgo, uma das raríssimas mulheres que doutorou-se numa época em que o preconceito contra as mulheres que desempenhavam algum papel em publico era disseminado e, mais que isso, foi uma mártir da revolução de novembro na Alemanha.

Essa postagem é uma homenagem do Coletivo O Estopim! aquela que pertenceu as minorias discriminadas e perseguidas, e viveu de forma auto-determinada contra os preconceitos do seu tempo.

EPITÁFIO DE ROSA LUXEMBURGO

Aqui jaz
Rosa Luxemburgo,
judia da Polônia,
vanguarda dos operários alemães,
morta por ordem dos opressores.
Oprimidos,
enterrai vossas desavenças!

Bertold Brecht

Segue para leitura dos blogueiros um texto de Renato Soeiro, publicado na passagem dos 90 anos do assassinato de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht.

É uma evocação de grande significado para a esquerda alemã que, naquele dia fatídico perderia, de uma forma violenta, os seus dois principais dirigentes revolucionários. Desde então, ano após ano, a população de Berlim vai neste dia ao cemitério de Friedrichsfelde mostrar que não esqueceu nem os mortos, nem os responsáveis.

Estes 90 anos de romagens atravessaram todos os difíceis anos 20, o regime nazi, a guerra, a República Democrática Alemã, a reunificação do país, a União Europeia.

Assumiu primeiro a forma de ato de revolta e protesto, depois de ação quase clandestina, após a Segunda Guerra a forma de ato oficial com pompa de Estado, nos anos 90 de afirmação contra a indiferença e o esquecimento. Mas, havendo ou não convocatória e organização oficial ou partidária, dezenas de milhares de berlinenses rumam, naquelas frias manhãs de janeiro, ao cemitério para deixar uma flor.

Não uma flor qualquer: tem de ser um cravo vermelho. Uma flor com história política na Alemanha. Quando os manifestantes do 1° de maio foram proibidos de transportar bandeiras vermelhas e quando a polícia lhes arrancava mesmo da banda do casaco uma tira vermelha que simbolizava a bandeira interdita, transportar na mão uma flor foi a solução criativa e resistente para que maio continuasse vermelho. O cravo, flor do maio dos trabalhadores alemães, foi o símbolo espontaneamente escolhido pelos que em 1920 vieram comemorar, pela primeira vez, o aniversário do assassinato.

Os últimos dias

Estes eram tempos de grande tensão na Alemanha. No início da guerra, em 1914, Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht, então proeminentes figuras do Partido Social Democrata (SPD), estão entre os mais determinados opositores à guerra que começa e à decisão parlamentar de votar o orçamento necessário para o esforço de guerra, que a maioria do SPD considerava um imperativo nacional. Uma cisão dá então origem à liga Spartakus, que organiza aqueles que não só se opõem ao esforço de guerra, como trabalham para que a guerra se transforme numa revolução socialista. Na sequência desta atividade política, Rosa e Karl serão presos em 1916. Em novembro de 1918, uma revolução destitui o Kaiser e devolve-lhes a liberdade. Estávamos no dia 8. No dia seguinte, Liebknecht, de uma varanda da residência fortificada do Kaiser, proclama a República Socialista Livre (Freie Sozialistische Republik). Nessa mesma noite, o SPD declara, a partir do Reichstag, a República de Weimar.

Juntos e em liberdade, Luxemburg e Libknecht reorganizam a liga Spartakus, fundam o jornal Bandeira Vermelha e, no dia 14 de dezembro, publicam o novo programa revolucionário da liga. Entre os dias 29 e 31, mesmo no fim do ano de 1918, realizam um congresso, conjuntamente com mais duas organizações, uma de socialistas independentes e outra de comunistas internacionalistas. As três fundem-se nesse congresso e, no dia 1 de janeiro de 1919, anunciam que nasceu o novo Partido Comunista da Alemanha (KPD).

O novo ano começa com mais levantamentos revolucionários em Berlim. O novo Chanceler, Friedrich Ebert, do SPD, dá ordens ao Freikorps, uma força de elite de tendência ultraconservadora, para esmagar a revolta. No dia 15, os militares do Freikorps prendem Rosa Luxemburg e Karl Libknechet, entre outros revolucionários. Às 20:45, um carro chega ao hotel Eden, sede do Freikorps, com Rosa sob prisão. 10 minutos depois chega outro carro transportando Libknecht. O capitão Pabst interroga-os sumariamente e ordena que sejam eliminados. Rosa, recebe uma coronhada, é arrastada para um carro e é abatida com um tiro na cabeça. O seu corpo é levado e às 22:30 o carro regressa e os seus ocupantes informam que o cadáver foi lançado ao rio Spree. Só viria a ser encontrado meses mais tarde, no dia 1 de junho.

O outro carro, que levou Libknecht, regressa pelas 23:00 com a missão cumprida de uma forma algo diferente. O preso foi levado vivo, foi maltratado e assassinado nos jardins junto ao Zoo de Berlim. O corpo foi entregue na morgue, sem qualquer identificação.
O oficial de baixa patente que executou a ordem de disparar sobre Rosa, Otto Runge, recebeu papéis falsos e dinheiro para desaparecer. Mas viria mais tarde a ser levado a julgamento. Pediram-lhe que confessasse o duplo homicídio, mas dizendo que tinha sido um ato de iniciativa individual devido a problemas de insanidade mental. Foi condenado a 25 meses de prisão, mas poucos meses depois já estava em liberdade. O regime nazi viria mesmo a atribuir-lhe uma recompensa pelo seu ato.

Os oficiais superiores que deram as ordens e organizaram a operação nunca foram julgados. Um deles, o capitão Pabst, que interrogou Rosa e Karl e terá dado a ordem de execução, numa entrevista dada em 1962 à revista “Der Spiegel”, reiterou que tinham sido o ministro da defesa e o próprio chanceler Friedrich Ebert, ambos do SPD, que tinham dado a aprovação para as suas ações.

Ironia da história. Hoje a grande fundação ligada ao partido alemão da esquerda, Die Linke, é a Fundação Rosa Luxemburg. E a grande fundação dos sociais-democratas, ligada ao SPD, é a Fundação Friedrich Ebert. A política alemã não se compreende sem ter sempre o livro de história na mão.

A Alemanha é verdadeiramente o país onde tenho sentido, como em nenhum outro, a presença constante do último século, com todo o seu peso e todo o seu dramatismo. Mas talvez só a sua história contenha todo aquele denso emaranhado de emoções e dramas que consegue impelir, ano após ano, tantos milhares de pessoas a percorrerem longos caminhos de neve para depositarem um cravo vermelho numas pedras com uns nomes gravados. Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht – Die Toten mahnen Uns.

Ações Afirmativas e a problemática da Assistência Estudantil na UFBA

2012-01-13T22:08:00.000-02:00

*Gerson Costa

O sistema de cotas, inserido no âmbito das Ações Afirmativas, implantado na Universidade Federal da Bahia no ano de 2005, garantiu o ingresso de um número considerável de estudantes oriundos de escolas públicas e autodeclarados pretos e pardos. Contribuiu também, ainda que em um percentual reduzido, com a entrada pelo sistema de cotas de índios-descendentes. Todavia, é necessária uma política de permanência na Universidade que ultrapasse a teoria que postula que apenas garantir o ingresso desses estudantes na Universidade é o suficiente para cumprir o papel social e simbólico que a política de cotas representa.

Muito além de se inscrever no processo seletivo, estudar e ser aprovado no vestibular, é necessário, indispensável e de responsabilidade da administração central da Universidade disponibilizar ao estudante em situação de hipossuficiência socioeconômica estrutura institucional suficiente para garantir aos mesmos, condições reais de permanência na Universidade durante sua trajetória acadêmica, entendendo por trajetória acadêmica a graduação, a extensão e a pós-graduação.

Muito pouco do que foi aprovado no CONSEPE do dia 13 de abril de 2004 foi de fato implementado no âmbito institucional. Por exemplo, do que prevê as ações de permanência de estudantes cotistas na universidade, pouco foi realizado: a) o aumento do número de bolsas estudantis que apesar da ampliação da quantidade não há dados precisos quanto ao número exato e ao público alvo beneficiado; b) a criação de um sistema de acompanhamento acadêmico dos estudantes que foi aprovado no CONSEPE e que simplesmente a administração central da Universidade não moveu uma palha para a implementação do sistema de acompanhamento dos estudantes, ainda que existam, mesmo que com uma abrangência limitada, alguns projetos isolados tais como os que são desenvolvidos pelo Centro de Estudos Afro-Orientais, o programa Conexão de Saberes, o projeto Diálogos Cotistas e o Programa Permanecer, desenvolvido e administrado pela Pró-Reitoria de “Assistência Estudantil e Ações Afirmativas”; c) A oferta de cursos em turno único, que não é uma realidade em todo o conjunto de cursos disponibilizados na UFBA, mas sim um procedimento adotado em apenas alguns cursos; d) o aumento da ofertas de cursos noturnos, que apesar ter ocorrido uma ampliação não existe dados precisos a respeito; e) a ampliação da política de Assistência Estudantil que até o momento não há informações que viabilizem um diagnóstico preciso acerca da quantidade de alunos negros/negras, beneficiados/beneficiadas com essa política.

Em relação à pós-permanência na UFBA a situação é ainda pior, pois das ações que foram aprovadas no CONSEPE, nenhuma delas foi institucionalizada, isto é, uma total falta de responsabilidade e comprometimento da administração central da Universidade com o que foi deliberado em uma instância importantíssima de planejamento e deliberação institucional que é o CONSEPE. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, vou elencar algumas das ações que foram aprovadas: a) criação de um programa de financiamento de pesquisas específico com foco étnico-racial; b) criação de bolsas específicas para estudantes negros/as; c) destinação de 30% das bolsas do PIBIC para negras e negros; d) destinar 40% das bolsas existentes de pós-graduação para estudantes negras e negros; d) realizar um levantamento referente ao perfil socioeconômico das estudantes de pós-graduação; e) criação de programas específicos de pós-diplomação, cursos de informática e línguas estrangeiras, educação para o empreendedorismo, preparação para o ingresso na pós-graduação e o programa de bolsas no exterior. E por mais cruel que possa parecer, nenhumas dessas ações mencionadas foi inserida na universidade até o momento.

Em 2014, termina a vigência do Programa de Ações Afirmativas, pois o prazo é de 10 (dez) anos. Contudo, foi previsto a criação de um comitê com a finalidade de acompanhar os efeitos das Ações Afirmativas na Universidade e, dependendo do resultado da avaliação, o programa pode ser ampliado. Entretanto, o comitê não foi criado e muito pouco do que foi previsto de fato foi realizado, e isso pode ser uma tentativa de extinguir o programa na Universidade Federal da Bahia em 2014. É nesse sentido que é de vital importância que o conjunto dos estudantes cotistas e simpatizantes com a causa das ações afirmativas, em parceria com a sociedade civil e com os movimentos sociais, estejam engajados, articulados e implicados em mobilizações que pressionem a administração central da Universidade Federal da Bahia com o objetivo de que todos os encaminhamentos deliberados no CONSEPE, que aprovou o Programa de Ações Afirmativas na UFBA, sejam de fato postos em prática e que, para além disso, seja instituído um programa permanente de Ações Afirmativas que de fato contemple todas as demandas da totalidade dos estudantes cotistas.

* Gerson Costa é estudante de Direito, Coordenador de Assistência Estudantil do DCE - UFBA e militante do Coletivo O Estopim!

Organize-se no Movimento Estudantil

2012-01-11T14:54:00.002-02:00

Incendiando Corações e Mentes

2012-01-11T14:46:00.000-02:00

Planejamento do Coletivo O Estopim!

2012-01-06T19:47:00.000-02:00

Camaradas,

O ano de 2012 começa com enormes desafios para a nossa organização. Nesse sentido, é de fundamental importância o comparecimento de tod@s @s companheir@s em nosso Planejamento Semestral, a ser realizado neste fim de semana, dias 07 e 08 de janeiro, a partir das 8h do sábado, na Escola de Enfermagem.

Questões centrais para nossa a intervenção nos espaços em que estamos inseridos serão debatidos. Dessa forma, a participação coletiva na nossa principal instância de deliberação é imprescindível. É importante destacar que o espaço do sábado é aberto aos/as companheir@s que são simpatizantes do Coletivo e convidad@s, ao passo que o domingo será reservado apenas para filiad@s do Estopim!

Wanderson Pimenta
Coordenador Geral

O ano novo, será novo de verdade?

2012-01-03T23:18:00.000-02:00

Eric Nepomuceno

Agência Carta Maior

Espera-se que agora, em janeiro, sejam oficialmente divulgados os nomes dos sete integrantes da Comissão da Verdade. Aliás, muita gente esperava que esses nomes surgissem no dia 18 de novembro de 2011, quando a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei aprovada pelo Congresso.
Baseada em quê, essa espera? Na pura esperança. Em nenhum momento o governo disse que a Comissão seria formada de imediato, da mesma forma que ninguém disse, oficialmente, que seus membros serão nomeados neste janeiro. Mas espera-se.

Desde o fim formal da ditadura, já lá se foi mais de um quarto de século. E nesse tempo arquivos foram abertos, livros foram escritos, revelações foram feitas, processos foram abertos na Justiça. Pensando bem, a maior parte do que será investigado pela Comissão da Verdade já teve meio caminho andado. Mas agora o que se avançar será feito ao amparo de uma lei que desafiou os setores mais recalcitrantes do país, em especial a empáfia dos militares, que continuam agindo – vale repetir: mais de um quarto de século depois – com a mesma descarada impunidade, conquistada graças a uma lei de anistia mais do que discutível. Tão discutível, aliás, que levou o país a ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos. Uma condenação que caiu no vazio, ao menos por enquanto.

A questão da memória, da verdade e da impunidade é complexa no Brasil. Tudo é um tanto retorcido, a começar pela forma em que se desenhou a Lei de Anistia. Alguém se lembra de qual era o clima no país, de como funcionavam o Congresso e os partidos políticos?

Aqui, como em outros países – basta pensar no Chile, ou na Espanha de 1976 – a transição entre ditadura e democracia foi estranha, torta. Convém não esquecer que o primeiro presidente civil foi José Sarney, uma das figuras de proa do partido político que representou, e representou bem, o apoio formal à ditadura no Congresso. A primeira eleição presidencial, realizada em 1989, depois de vinte e oito anos, deveria consagrar essa transição. Havia candidatos dignos, de trajetórias consistentes, representando diversas tendências, mas o vencedor foi Fernando Collor de Melo, um aventureiro, um farsante desequilibrado que acabou sendo extirpado da presidência em 1992.

Sim, sim, é importante recordar e reiterar: a transição rumo à democracia foi lenta e acidentada no Brasil, e a questão da memória, da verdade e da responsabilidade pelo terrorismo de Estado, com seus responsáveis sendo levados à Justiça, jamais foi prioritária. A validade de uma lei de anistia espúria – aliás, reforçada por uma decisão igualmente espúria do Supremo Tribunal Federal – é posta acima de qualquer discussão. E, por uma questão de costume, cada vez que se consegue avançar nesse terreno, na última hora surgem obstáculos, e os governos se submetem ao silêncio, a maneira mais eficaz de reassegurar a impunidade dos violadores dos direitos humanos.

Agora, estamos, uma vez mais, a ponto de avançar, e avançar talvez mais do que nunca. E já que esperamos tanto – 26 anos desde a chegada de um civil à presidência – não custa ter um pouco mais de esperança.

Terminamos 2011 à espera dos nomes que integrarão a Comissão da Verdade. O Uruguai terminou 2011 com seu comandante do Exército dizendo que ninguém será protegido: quem matou, quem torturou, quem violou, será punido. A Argentina terminou 2011 depois de realizar 21 julgamentos de 94 civis e militares processados por crimes contra a humanidade. Deles, 69 foram condenados pela primeira vez, e outros 15 foram novamente condenados, depois de terem passado por julgamentos anteriores, relacionados a outras causas, acusados de responsáveis por atos de terrorismo cometidos pelo Estado. Oito foram absolvidos. Um dos condenados foi o último ditador, o general Reynaldo Bignone. Desta vez, recebeu uma pena de 15 anos de prisão, que se somará a outras duas: uma, de 25 anos; outra, de prisão perpétua.

Bignone passou o poder a um civil eleito, o falecido presidente Raúl Alfonsín. Hoje, faz parte da lista de 269 condenados, desde 2003, por crimes contra a humanidade em seu país. Há outros 843 processados, e 449 deles aguardam julgamento.

Lá, como aqui, tudo começou com uma Comissão da Verdade. Vieram os primeiros julgamentos, ainda na presidência de Alfonsín, que acabou voltando atrás. Depois veio Carlos Menem, que refez a anistia. Depois veio Néstor Kirchner, que em 2003 retomou os processos, cancelou as anistias e acabou com a impunidade.

Ou seja, até chegar à vanguarda do estabelecimento da verdade e da punição aos responsáveis, a Argentina também teve seus tropeços.

Vale repetir: lá, como cá, tudo começou com uma Comissão da Verdade.
Já que esperamos tanto, não custa esperar um pouco mais.

FARC-EP !

2011-12-30T17:09:00.000-02:00

Lançado em fevereiro de 2010, o livro Revolutionary social change in Colombia – The origin and direction of the FARC-EP (Pluto Press, EUA, 2010), do sociólogo canadense e professor da Acadia University, James J. Brittain, é considerado um marco no estudo das FARC-EP.

Baseado em extensa bibliografia, pesquisa de campo realizada por anos em meio às FARC-EP e em entrevistas de camponeses e moradores das regiões sob controle da guerrilha, a obra é apontada como referência básica no assunto para os próximos anos.

Ainda sem previsão de lançamento para o português, o prefácio da obra, de autoria de James Petras, foi traduzido com exclusividade para o Jornal A Verdade. Fornecendo uma visão geral da obra e desfazendo alguns mitos sobre as FARC-EP, este prefácio revela ainda um pouco da história da guerrilha e de sua atual situação.

Prefácio de "Revolutionary social change in Colombia - The origin and direction of the FARC-EP"

James Petras

A prática política da demonização, na qual políticos, jornalistas, autoridades midiáticas e acadêmicos atribuem rótulos depreciativos e comportamentos abomináveis a regimes políticos, líderes e movimentos, baseados em alegações inconsistentes, tem se tornado prática comum. O que é pior, demonizar as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo (FARC-EP) se espalhou de cima para baixo, da direita para a centro-esquerda, da grande mídia para os sites progressistas.

Em anos recentes, nenhum outro movimento sócio-político de massas na América Latina tem sido mais demonizado que as FARC-EP. Talvez esta seja a recompensa do vício à virtude - pois as FARC-EP, como Brittain documenta largamente em seu livro, é o maior, mais duradouro e mais efetivo movimento de insurgência popular no último quarto de século. Em contraste com as críticas raivosas, altamente caricaturais, pobremente informativas e ideologicamente direcionadas emanando da grande mídia, Brittain apresenta uma detalhada pesquisa histórica baseada em fatos empíricos sobre as origens das FARC-EP, sua trajetória organizacional e politica, assim como um rigoroso relato da matriz socioeconômica da qual ela cresce e prospera. Brittain escreveu o estudo definitivo das FARC, o qual será uma referência básica nos anos que estão por vir.

As acusações mais recorrentes e mais sérias vem de Washington e do atual presidente da Colômbia, que denunciou as FARC-EP como organização "criminal terrorista" e "narco-terrorista". Washington colocou as FARC-EP em sua lista de "organizações terroristas", uma política que foi subsequentemente seguida pela União Européia - mas não pela maioria dos governos latino-americanos.

O estudo histórico de Brittain desafia essas afirmações demonstrando que as FARC se originaram no início dos anos 1960 como um movimento camponês de rebelião, que expandiu seu apoio territorial e social pelos 40 anos seguintes - particularmente no interior do país - defendendo os interesses dos camponeses das pilhagens dos esquadrões da morte e da repressão militar financiadas pelos senhores de terras.

A propagação do rótulo de "terrorista" aconteceu depois de 11 de setembro de 2001, como parte da ofensiva global militar-ideológica do presidente Bush, apelidada de "Guerra ao terrorismo". A base ilusória dessa campanha é evidente no período anterior (1999-2001) quando as FARC-EP foram reconhecidas por todos os grandes países da Europa e da América Latina como uma força beligerante, um interlocutor legítimo nas negociações de paz. Durante este período as FARC-EP foram convidadas à França, Espanha, Escandinávia, Países Baixos, México e vários outros países para discutir o processo de paz. Durante o mesmo período os maiores líderes do governo estadunidense e homens de negócios, junto com dezenas de sindicalistas e políticos engajados no assunto alocaram as FARC-EP em uma zona desmilitarizada na Colômbia, onde as Nações Unidas mediavam negociações de paz entre as FARC e o presidente Pastrana. Enquanto Washington se opunha a todo o processo de paz e o presidente Bill Clinton fazia aprovar um pacote multi-bilionário (Plano Colômbia), os EUA não foram capazes de impedir o processo, ou de imputar o rótulo de narco-terrorista às FARC-EP.

Foi apenas depois que Washington declarou guerra ao Iraque e ao Afeganistão, e a grande mídia dominada pelos EUA lançou uma massiva guerra relâmpago de propaganda rotulando todos os críticos e adversários do militarismo global estadunidense, que o rótulo de "terrorista" foi fixado sobre as FARC-EP. Sob intensa pressão da elite midiática e sob o escrutínio do aparato de segurança dos EUA, muitos intelectuais e escritores outrora progressistas submeteram-se e se juntaram ao coro dos que rotulavam as FARC-EP de "terrorista". O que é surpreendente nas opiniões precipitadas que caluniam as FARC é a absoluta e total ignorância de qualquer faceta de sua história, prática social, apoio político e seus esforços fracassados de assegurar um estabelecimento político. Entre 1984 e 1988, as FARC concordaram em cessar fogo com o regime de Betancur e muitos de seus militantes optaram pela política eleitoral formando um partido político de massas, a União Patriótica. Antes, durante e depois de obter substanciais vitórias nas eleições locais, estaduais e nacionais, os esquadrões da morte assassinaram três dos candidatos presidenciais da União Patriótica. Mais de 5000 ativistas eleitorais foram mortos. As FARC-EP foram forçadas a retornar à oposição armada por causa do terrorismo de massa patrocinado pelos regimes dos EUA e da Colômbia. Entre 1985 e 2008, dezenas de milhares de líderes camponeses, sindicalistas, ativistas de direitos humanos e líderes comunitários, assim como jornalistas, advogados e congressistas foram mortos, presos ou exilados.

Como Brittain demonstra, a campanha do regime apoiado pelos EUA de terror rural e desapropriação de 3 milhões de camponeses é a principal força responsável pelo crescimento das FARC-EP, e não o "recrutamento forçado" e o "narco-tráfico".

Este livro é baseado em extensas entrevistas de apoiadores das FARC, líderes e camponeses locais cobrindo vários anos, e fornece um relato preciso da relação entre a produção de coca, o comércio de drogas, lavagem de dinheiro, o exército, o sistema político e as FARC. O que suas descobertas revelam é que 95% dos ganhos da cadeia narcótica provem dos partidos políticos, dos oficiais do exército e dos membros do congresso colombiano, todos esses apoiados pelos EUA, além dos bancos estadunidenses e europeus. As FARC cobram uma taxa de tranporte e de carregamento dos compradores da folha de coca em troca de passagem segura pelos territórios controlados por ela.

O livro de Brittain coloca uma questão fundamental para todos os escritores e praticantes da democracia: como alguém pode buscar políticas sociais equitativas e a defesa dos direitos humanos sob um estado terrorista alinhado com esquadrões da morte e financiado e aconselhado por um poder estrangeiro, o qual tem uma política pública de eliminar fisicamente seus adversários? Mesmo atuando como sindicatos legalizados, movimentos camponeses e indígenas e oposição política, eles sofrem altas taxas de atrito; não se passa uma semana sem que sejam relatados assassinatos, desaparecimentos e vôos forçados para o exterior. Corajosos juízes e promotores públicos recebem diariamente ameaças de morte e tem segurança pessoal 24 horas; alguns raramente dormem em suas próprias casas. A política parlamentar, sob ameaças amplamente difundidas, não reforma e nem pode reformar o aparato terrorista, menos ainda fazer justiça aos 4 milhões de camponeses deslocados à força de suas comunidades. Sem recurso institucional e enfrentando uma injustiça de longo prazo e em larga escala, a tese de Brittain, de que as FARC-EP representam uma força legítima pela democracia política e pela mudança social é não apenas plausível, mas também altamente convincente.

Tradução de Glauber Ataide

Nenhum aumento no transporte! Passe livre já!

2011-12-28T21:43:00.002-02:00

Com o fim de mais um ano letivo para os mais de 600mil estudantes na capital baiana alerta-mos a população que não devemos descansar, pois, o SETEPS em conluio com o prefeito prepara um novo aumento para o transporte público. Este será o terceiro ano consecutivo de aumento na nossa cidade, que, por tabela, conta ainda com um dos mais caros entre as capitais brasileiras. Além de ser um dos piores do Brasil, sendo: lentos (estamos habituados aos engar-rafamentos), sujo, cheios (quem vai pra estação Pirajá às seis da manhã sabe bem como saem os ônibus) e horários limitados (quem fica até mais tarde na rua vê as dificuldades em voltar pra casa).
A estratégia do SETEPS e da Prefeitura de Salvador foi elaborada após a experiência da Revolta do Buzu (2003), que parou a cidade entre os meses de Agosto e Setembro daquele ano, sendo um do movimentos mais marcantes na luta contra o aumento da tarifa em todo o Brasil. Naquela época, o Prefeito Antônio Imbassahy foi obrigado a sentar e ouvir as exigências estu-dantis, que mesmo não chegando a reduzir o valor, foi conquistado o direito a meia passagem aos domingos, o aumento do número de unidades para meia etc. As grandes mobilizações de 2003 levaram os empresários e prefeitura a pensarem numa época estratégica para o aumento - no período de férias, nas costas dos estudantes, reduzindo sua capacidade de mobilização.

Aos poucos o movimento estudantil vem conseguindo superar essa dificuldade, através das mobilizações - facilitadas pelas redes sociais, e com um processo de articulação mais coeso e propositivo. Foi assim que no ano passado mais de 600 estudantes foram as ruas contra o aumento da passagem que saiu de 2,30 para 2,50 e mais uma vez assustamos o SETEPS e seus aliados. O transporte continuou no mesmo valor, mas a luta e organização desses estu-dantes tem gerado acúmulo para um importante debate que vai além do valor da passagem como a questão do direito de ir e vir, além da mobilidade urbana.

É com esse acúmulo e disposição que não podemos esquecer que 2012 é um ano estratégico para os rumos da cidade, pois definiremos o novo prefeito de Salvador. A juventude organiza-da deve se preparar para pautar todos os candidatos no que tange os seus interesses, onde o debate do passe-livre deve ser um dos carros-chefe das nossas reivindicações. Iremos às ruas para dizer isso a todos os prefeituráveis!

Neste sentido, O Coletivo “O Estopim!” faz um chamado a todas as organizações do movi-mento estudantil e para o conjunto dos estudantes para estarem alerta nos próximos dias con-tra mais um ataque a classe trabalhadora da nossa cidade. Os trabalhadores e trabalhadoras não podem arcar com mais um aumento cruel para garantir o lucro insaciável dos empresários do transporte. Queremos um transporte público capaz de atender as necessidades da popula-ção e da juventude.

Para isso devemos nos organizar através de uma rede capaz de congregar os/as diversos estu-dantes e trabalhadores dispostos a combater esse ataque orquestrado por aqueles que mais se beneficiam com a situação. Chamamos a todas e todos para se posicionarem ao lado dos tra-balhadores e trabalhadoras de Salvador e construir o Fórum do Transporte Público capaz de aglutinar os setores da sociedade para as nossas posições.

Nenhum aumento de passagem!
Pela lei do Passe Livre Estudantil – (Já existe em Brasília - Lei n° 4.371/09)
Pela construção do Fórum do Transporte Público
Pela criação do Conselho Municipal de Transporte

Tabela de algumas das principais capitais

Recife 2,00
Brasília 2,00 Fortaleza 2,00
João Pessoa 2,10
Natal 2,20
Goiânia 2,25
Vitoria 2,30
Belo Horizonte 2,45
Rio de Janeiro 2,50
SALVADOR 2,50 mais o aumento de 2012

Use essa Hashtag #SeAumentarOBixoVaiPergar no twitter e mobilize-se.

Política de Assistência Estudantil na UNEB

2011-12-21T16:24:00.003-02:00

* Por Eduardo Almeida

A Universidade do Estado da Bahia-UNEB, através de sua Pró-reitoria de Assistência Estudantil, promoveum levantamento acerca da demanda por Restaurante Universitário queserá construído nos campis de Juazeiro, Alagoinhas e Salvador.

Esselevantamento será feito por meio de questionário que norteia algumasquestões sócio-econômicas e dados acerca dos hábitos alimentares dos edas estudantes. Vale ressaltar a importância de tal iniciativa, hajavista que em sua História, são os primeiros Restaurantes Universitáriosa serem construídos na UNEB.

Aimportância do Restaurante Universitário é inarrável, pois além de serum ponto de encontro dos/as estudantes para debaterem política,questões acadêmicas, entre outras coisas, é um importante meio quecontribui para a permanência dos estudantes na Universidade,principalmente daqueles de baixa renda.

Esperoque a construção desses Restaurantes ocorra de fato e não fique apenasno papel e como desejo da Reitoria, mas que venha a ser realidade epossa contrbuir na melhoria das condições de alimentação de toda acomunidade acadêmica.

Segue link site da UNEB: http://www.uneb.br/praes/2011/12/15/pesquisa-demanda-para-restaurante-universitario/

*Eduardo Almeida- Diretor de Assistência Estudantil do DCE da UNEB- Gestão Transformar o Tédio em Melodia

2011-12-20T23:20:00.000-02:00

Por Juliana Sada

Neste mês encerrou-se uma busca e um luto que já duravam 38anos. As cinzas de Miguel Sabat Nuet, preso e morto pela ditadura militarbrasileira, foram entregues aos seus filhos pelas mãos da emocionada ministraMaria do Rosário, no dia 12 de dezembro.

O espanhol-venezuelano Miguel não tinha nenhuma atividade política e estava apenasde passagem pelo Brasil quando foi preso em 1973 em São Paulo, torturado eassassinado no DOPS (Departamento de Ordem Política e Social). A procuradora daRepública Eugênia Augusta Gonzaga, responsável pelo caso, considera que esta “éuma das mortes que mais expõe a ditadura, ele foi preso apenas por falar outralíngua e por, como os registros mostram, ‘ser metido a filósofo’”, emreferência aos textos que escrevia na prisão, durante os vinte dias que estevenuma cela do DOPS antes do assassinato.

A ossada de Miguel foi encontrada em 2008 no cemitério DomBosco, em São Paulo, na chamada “vala de Perus”, onde já foram encontradoscorpos de outros desaparecidos políticos, enterrados como indigentes. Aconfirmação da identidade foi possível após análise de amostras de DNAretiradas da ossada e comparadas com as disponíveis no Banco de DNA da Comissãosobre Mortos e Desaparecidos Políticos.

Após a identificação do corpo, a Comissão reabriu o processosobre a morte e Miguel Sabat Nuet foi reconhecido como mais uma vítima daditadura militar brasileira. A ossada permaneceu no Instituto Médico Legal atédezembro deste ano quando foi cremada à pedido da família.

Memória e dignidade

Para a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, “resgatara memória é, na verdade, resgatar a dignidade daqueles estão desaparecidos”.Para a família de Miguel, as investigações trouxeram de volta a dignidadedo pai católico que teria se suicidado em um país estrangeiro, deixando paratrás três filhos jovens: Maria Del Carme, Lorenzo e Miguel. Os três estiverampresentes na cerimônia.

Durante o ato, o filho Miguel Sabat Díaz pediu justiça, masse mostrou aliviado: “nunca mais nos atormentaremos pensando como ele podia tertirado sua vida sem nos dizer nem uma palavra”. Maria Del Carmen relembrou odia em que, com apenas 18 anos, atendeu uma ligação avisando que seu pai haviase suicidado: “estou recebendo as cinzas, mas estão nos devolvendo também umahistória, a verdade”.

A ministra Maria do Rosário pediu perdão em nome do Estadobrasileiro à família, mas ressaltou “o que fazemos hoje não apaga o mal que foifeito”. Ela afirmou o empenho pessoal da presidenta Dilma Rousseff eminvestigar as violações cometidas pelo Estado durante a ditadura militar, “hámuitas dívidas”.

Miguel Sabat Nuet deixa agora de integrar a triste lista dosmais de 140 desaparecidos políticos, mas ainda falta muito para que outrasfamílias encerrem seu luto e sua luta de décadas.

Fonte: Retirado do blog "Escrinhador"

A Essência da Universidade

2011-12-19T22:41:00.001-02:00

Por Gerson Costa*

Entender a essência da universidade publica no Brasil é umabusca pelo real entendimento do significado e da importância social política eeconômica que a universidade representa para a sociedade. É uma buscaideológica e também sociológica, pois envolve diretamente não só o modelo deuniversidade adotado no Brasil, mas o papel que esse modelo de educação chamada“superior” representa no plano ideológico político e socioeconômico do contextonacional.

A análise do que eu chamo de essência da universidadeenvolve uma série de elementos constitutivos que em conjunto dão vida a entãodenominada instituição publica de ensino superior. Logo, irei limitar essaanálise a apenas alguns desses elementos constitutivos. Por exemplo, o modeloepistemológico de produção cientifica (produção de conhecimento acadêmico) quenão leva em consideração características e metodologias que ousem fugir domodelo idealizado na perspectiva eurocêntrica. O que significa dizer que auniversidade adota um modelo de produção do conhecimento especifico e a rigorimutável. (?) Este modelo é blindado por uma ideologia que promove a segregaçãoe que reduz a produção científica a uma abrangência limitada, monocultural ereduzida em detrimento de uma perspectiva alargada, cosmopolita eintegracionista, que dialogue com as demandas da sociedade, promovendo o que ogrande pensador português Boaventura de Sousa Santos chama de epistemocidio.

Promover o epistemocidio é, por exemplo, não levar emconsideração elementos culturais e sociológicos que integram as demandas desetores da sociedade historicamente excluídos, isto é, impossibilitar ainclusão em projetos de pesquisas, artigos acadêmicos, teses de mestrado e doutoradotemáticas que abordem as questões relacionadas à raça, gênero, grupos étnicos,diversidade cultural e sexual etc. Logo, essa dificuldade provocadesdobramentos que vão desde processos seletivos viciados em bancas que avaliampropostas dissertativas para mestrado e doutorado, a falta de financiamentos eos embargos burocráticos que são postos como obstáculos para impedir aviabilidade de execução de projetos de pesquisa e a produção acadêmica que temcomo objeto de estudo as problemáticas anteriormente mencionadas.

Outro elemento importante a ser considerado como integranteda problemática da universidade é o currículo acadêmico que em geral reduz odiscente ao acesso a matérias técnicas que se limitam a tão-somente umconhecimento especifico, excluindo a possibilidade de impulsionar os acadêmicosa uma experiência interdisciplinar emancipada que vai ao encontro dos anseiosda sociedade. O atual modelo acadêmico produz um currículo reducionista elimitado que disponibiliza ao estudante saber muito sobre muito pouco, isto é,o estudante aprende muito sobre um determinando conhecimento técnico, mas nãoconsegue relacionar esse aprendizado com outros conhecimentos e com a realidadesocial que a universidade esta inserida. Essa dificuldade de relacionar deforma interdisciplinar os conhecimentos é o produto e o desdobramento do modelode currículo acadêmico vigente na maioria das universidades públicas do Brasil.

Destarte, é possível concluir que entender a problemática dauniversidade é um exercício de entendimento que não deve limitar-se tão-somentea forma da universidade, mas sim a uma análise de seu conteúdo essencial, poispara construirmos não a universidade que queremos (estudantes), mas sim auniversidade que a sociedade quer e precisa, é necessário inserir-se como partedo problema, buscando uma mudança de dentro para fora e não isolando auniversidade, como um objeto de estudo afastada de influencias e contributospessoais. Mudá-la de fora para dentro é preciso, pois, entender-se como parteda universidade (nós somos a universidade) e disputar a universidade, defendera universidade, criticar a universidade e modificar a universidade naperspectiva da universidade que a sociedade quer e precisa é fundamental parauma universidade integracionista, emancipada, vanguardista e que seja imagem ereflexo da sociedade.

*Militante do Coletivo O estopim e do movimento negro,estudante de Direito.

Cumpra-se

2011-12-17T12:54:00.001-02:00

Por Alessandro da Silva* (16/12/11)

No dia 14 de dezembro terminou o prazo concedido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos para que seja cumprida parte da sentença que condenou o Brasil pelas graves violações de direitos humanos cometidas durante o combate à Guerrilha do Araguaia. Dentre as determinações estão a publicação da decisão em jornal de grande circulação, a indenização aos familiares da vítimas, a devolução dos restos mortais dos desaparecidos e a responsabilização criminal dos culpados.

É sabido que a decisão da OEA vai de encontro ao acórdão do Supremo Tribunal Federal, que julgou válida a Lei de Anistia. Ocorre que não é momento para discutirmos qual das duas decisões é a mais adequada.

Uma vez que aderiu à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o Brasil reconheceu como obrigatória, nos termos de seu art. 62, a jurisdição dessa Corte. O art. 68 da Convenção dispõe que os Estados signatários “comprometem-se a cumprir a decisão da Corte em todo caso em que forem partes”.

Portanto, cabe ao Estado Brasileiro cumprir a decisão da Corte, pois é princípio fundamental do Estado de Direito o respeito absoluto à jurisdição dos tribunais internacionais, quando essa jurisdição foi oficialmente reconhecida.

Até agora o cumprimento tem sido feito de forma burocrática, dissimulada e parcial, sendo que não há demonstração de que será cumprida a parte relativa à responsabilização dos agentes estatais que cometeram os crimes de lesa-humanidade, conduta que constituirá grave afronta à ordem jurídica internacional.

Como bem destacou o relator da sentença, juiz Roberto de Figueiredo Caldas, “é preciso mostrar que a Justiça age de forma igualitária na punição de quem quer que pratique graves crimes contra a humanidade, de modo que a imperatividade do Direito e da Justiça sirvam sempre para mostrar que práticas tão cruéis e desumanas jamais podem se repetir, jamais serão esquecidas e a qualquer tempo serão punidas”.

* juiz do trabalho, membro da Associação Juízes para a Democracia

Sentença da OEA sobre Araguaia leva parentes ao Ministério Público

2011-12-12T13:14:00.003-02:00

Carta Maior

BRASÍLIA - Às vésperas do fim do prazo para que o Brasil cumpra a primeira parte da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) que condenou o país por crimes cometidos durante a Guerrilha do Araguaia, familiares das vítimas da ditadura militar recorreram ao Ministério Público Federal na luta contra a impunidade dos responsáveis.

Em reunião nesta sexta-feira (9), entregaram à subprocuradora-geral da República Raquel Dodge representações individuais que apontam crimes cometidos contra 15 mortos e desaparecidos.

Raquel coordena a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal que, em novembro, instalou grupo de trabalho para analisar a sentença da OEA e o reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da constitucionalidade da Lei de Anistia, que protege e mantém os culpados no anonimato.

O gesto dos familiares é uma tentativa de denunciar o que seria falta de empenho do governo para cumprir a sentença da OEA, de 2010, e, também, uma sentença anterior da própria justiça local, de 2007.

Para as famílias, a criação da Comissão da Verdade não é suficiente para garantir o cumprimento da sentença. “Os documentos entregues são aqueles poucos a que os familiares tiveram acesso, porque, mesmo mais de 40 anos depois do fim da ditadura, os arquivos ainda estão fechados”, disse a diretora do Programa para o Brasil do Centro pela Justiça e Direito Internacional (Cejil) Beatriz Afonso. O Cejil é uma das entidades signatárias da ação que conseguiu a vitória na OEA.

Segundo ela, o prazo para que o país cumpra a primeira parte das determinações da sentença vence na próxima quarta-feira (14), mas as expectativas não são boas, na avaliação de Beatriz. Para ela, o governo tem cumprido a sentença de forma burocrática e dissimulada.

A publicação do resumo da sentença em um grande jornal de circulação nacional, por exemplo, conforme exigido, foi executada após o prazo e sem conhecimento das famílias, que esperavam comemorar o fato com um grande ato político. “Era a oportunidade que todos aguardavam de mostrar quem eram as verdadeiras vítimas e quem eram os terroristas”, afirmou a advogada.

A expectativa, agora, é em relação ao pagamento das indenizações aos familiares que, conforme a sentença, têm que ocorrer, no máximo, até quarta (14). O governo reconheceu como beneficiários cerca de 60 parentes diretos de vítimas de ditaduras, sendo que 39 permanecem vivos e os demais já faleceram. Neste último caso, a indenização será repassada aos herdeiros.

Restos mortais

Até 14 de dezembro do ano que vem, o governo deverá executar a segunda e mais difícil parte da sentença: devolver os restos mortos dos mortos e desaparecidos, além de investigar e punir os culpados.

Os trabalhos, até o momento, não têm evoluído de modo satisfatório para os familiares. Segundo Crimeia Almeida, da Comissão dos Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos, em 2009 e 2010, foram realizadas escavações em 63 locais. Nenhum corpo foi encontrado. Este ano, as escavações se concentraram em cemitérios, mas os corpos encontrados ainda não foram identificados como sendo de guerrilheiros.

Para ela, é essencial que se obrigue as Forças Armadas a disponibilizar as informações sobre os crimes cometidos pela ditadura, pois, sem isso, os trabalhos serão inócuos e a justiça jamais será feita. “A sentença da Justiça brasileira, publicada em 2007, prevê que o governo devolva os restos mortais dos desaparecidos em 120 dias, aplicando multa diária de R$ 10 mil caso o prazo não seja cumprido. E, até hoje, nada”.

Maria Amélia de Almeida Teles, que também faz parte da Comissão de Familiares, acrescenta que, dos 160 desaparecidos da ditadura, só quatro restos mortais foram resgatados. Segundo ela, somando-se desaparecidos e os executados, o número de vítimas soma 526 pessoas.

“Foram muitos os crimes que merecem elucidação e punição. Sabemos que pelo menos sete crianças filhas de guerrilheiros foram seqeestradas e entregues para militares criar. Uma delas tem hoje cerca de 37 anos e merece ter direito ao seu passado”, disse.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), eleita presidente da Subcomissão da Câmara que irá acompanhar os trabalhos da Comissão da Verdade, criticou a forma como o governo Dilma conduziu a aprovação do órgão pelo Congresso. A subcomissão será instalada na próxima terça-feira (13).

Erundina reclamou de o projeto ter tramitado durante um ano e meio quase sem debates, para depois ser aprovado em regime de urgência, sem a participação social, em especial das famílias das vítimas. “A lei acabou saindo de uma forma bastante restritiva para se fazer Justiça. Vamos acompanhar de perto os trabalhos desta Comissão, de uma forma bastante ativa”, prometeu.

A reportagem investigativa da década

2011-12-11T23:21:00.005-02:00

Do blog de Luis Nassif

Fui ontem à coletiva do repórter Amaury Ribeiro Jr, sobre o livro que lançou.

Minha curiosidade maior era avaliar seu conhecimento dos mecanismos do mercado financeiro e das estruturas de lavagem de dinheiro.

Amaury tem um jeito de delegado de polícia, fala alto, joga as ideias de uma forma meio atrapalhada – embora o livro seja surpreendentemente claro para a complexidade do tema. Mas conhece profundamente o assunto.

Na CPI dos Precatórios – que antecedeu a CPI do Banestado - passei um mês levando tiro de alguns colegas de Brasília ao desnudar as operações de esquenta-esfria dinheiro e a estratégia adotada por Paulo Maluf. Foi o primeiro episódio jornalístico a desvendar o submundo das relações políticas, mercado financeiro, crime organizado.

No começo entendi os tiros como ciumeira de colegas pela invasão do seu território por jornalista de fora. Depois, me dei conta que havia um esquema Maluf coordenando o espírito de manada, no qual embarcaram colegas sem conhecimento mais aprofundado do tema.

Minhas colunas estão no livro “O jornalismo dos anos 90”, mostrando como funcionavam as empresas offshore, o sistema de doleiros no Brasil, as operações esquenta-esfria na BMF e na Bovespa, as jogadas com títulos estaduais.

Repassei parte desse conhecimento ao meu amigo Walter Maierovitch, quando começou a estudar esse imbricamento mercado-crimes financeiros e, depois, na cerimônia de lançamento do Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência).

Mesmo assim, persistiu a dicotomia na cobertura: jornalistas de mercado não entravam em temas policiais e jornalistas policiais não conheciam temas financeiros. E a Polícia Federal e o Ministério Público ainda tateavam esse caminho.

Aos poucos avançou-se nessa direção. A Sisbin significou um avanço extraordinário na luta contra o crime organizado. E, no jornalismo, Amaury Ribeiro Jr acabou sendo a melhor combinação de jornalismo policial com conhecimento de mercado.

Quem o ouve falar, meio guturalmente, não percebe, de imediato, sua argúcia e enorme conhecimento. Além de ter se tornado um especialista nas manobras em paraísos fiscais, nos esquemas de esquentamento de dinheiro, tem um enorme discernimento para entender as características de cada personagem envolvido na trama.

Mapeou um conjunto de personagens que atuam juntos desde os anos 90, girando em torno do poder e da influência de José Serra: Riolli, Preciado, Ricardo Sergio, Verônica Serra, seu marido Alexandre Burgeois. É uma ação continuada.

Entendeu bem como se montou o álibi Verônica Serra, uma mocinha estreante em Internet, naquele fim dos anos 90, com baixíssimo conhecimento sobre tendências, modelos de negócios, de repente transformada, por matérias plantadas, na mais bem sucedida executiva da Internet nacional. Criou-se um personagem com toque de Midas, em um terreno onde os valores são intangíveis (a Internet) para justificar seu processo de enriquecimento. Mas todo o dinheiro que produzia vinha do exterior, de empresas offshore.

Talvez o leitor leigo não entenda direito o significado desses esquemas offshore em paraísos fiscais. São utilizados para internalizar dinheiro de quem não quer que a origem seja rastreada. Nos anos 90, a grande década da corrupção corporativa, foram utilizados tanto por grandes corporações – como Citigroup, IBM – para operações de corrupção na América Latina (achando que com as offshores seriam blindadas em seus países), como por políticos para receber propinas, traficantes para esquentar recursos ilícitos.

Ou seja, não há NENHUMA probabilidade de que o dinheiro que entrou pelas contas de Verônica provenha de fontes legítimas, formalizadas, de negócios legais.

Ao mesmo tempo, Amaury mostra como esse tipo de atuação de Serra o levou a enveredar por terrenos muito mais pesados, os esquemas de arapongagem, os esquemas na Internet (o livro não chega a abordar), os assassinatos de reputação de adversários ou meros críticos. É um modo de operação bastante tipificado na literatura criminal.

No fundo, o grande pacto de 2005 com a mídia visou dois objetivos para Serra: um, que não alcançou, o de se tornar presidente da República; o outro, que conseguiu, a blindagem.

O comprometimento da velha mídia com ele foi tão amplo, orgânico, que ela acabou se enredando na própria armadilha. Não pode repercutir as denúncias de corrupção contra Serra porque afetaria sua própria credibilidade junto ao universo restrito de leitores que lêem jornais, mas não chegam ainda à Internet.

Ao juntar todas as peças do quebra-cabeças e acrescentar documentos relevantes, Amaury escancara a história recente do país. Fica claro porque os jornais embarcaram de cabeça na defesa de Daniel Dantas, Gilmar Mendes e outros personagens que os indispuseram com seus próprios leitores. (Só não ficou claro porque o PT aceitou transformar a CPI do Banestado em pizza. Quais os nomes petistas que estavam envolvidos nas operações?)

E agora? Como justificar o enorme estardalhaço em torno do avião alugado do Lupi (independentemente dos demais vícios do personagem) e esconder o enriquecimento pessoal de um bi-candidato à presidência da República?

Mesmo não havendo repercussão na velha mídia, o estrago está feito.

Serra será gradativamente largado ao mar, como carga indesejada, aliás da mesma forma que está ocorrendo com os jornalistas que fizeram parte do seu esquema.

A CPI dos Precatórios

No PDF, o livro “O jornalismo dos anos 90”. A partir da página 147, minhas colunas sobre a CPI dos Precatórios, onde já se revelava todo o imenso esquema do crime organizado no país, os doleiros, a operação em Foz do Iguaçu, as concessões do Banco Central etc.

A ironia da história é que, em determinado momento, consegui convencer o banqueiro Fábio Nahoum – testa de ferro do Maluf – a passar informações ao relator da CPI, senador Roberto Requião. Como testemunhas do encontro, a repórter Mônica Bérgamo – que teve um comportamento impecável quando Requião e alguns colegas de Brasília tentaram desqualificar minhas revelações – e o então senador José Serra.

Não podia imaginar que um dos esquemas que operava na região era do próprio Serra.

Sobre o dia Internacional dos direitos humanos

2011-12-10T19:18:00.001-02:00

Por Diego Rabelo*

O dia internacional dos direitos humanos aponta uma interessante perspectiva no que diz respeito às relações sociais e a construção da mesma nas mais diferentes lógicas culturais. Longe de apreender um multiculturalismo exótico, que tipifica manifestações a partir de uma ótica pseudo-antropológica justificando barbáries através de construções históricas, devemos compreender esse conjunto de fatores como elementos fundadores de uma sociedade. Para tal, resgatar um pouco da complexidade do tema sugere uma constante reflexão sobre valores e a manifestação desses no terreno da luta de classes.

Quando a máquina de guerra estadunidense se dispõe a aventurar-se mundo a fora em defesa dos interesses materiais desta sociedade, evocando os valores elementares dos direitos humanos, o faz em detrimento dos valores das demais sociedades. Assim como qualquer outro conceito, os Direitos Humanos, dentro da democracia burguesa, precisam ser aplicados em uma direção que esclareça o antagonismo dos interesses de classes, explorando as contradições concernentes a mesma. Basta ver como são tratados os prisioneiros das guerras de rapina praticadas pelos EUA nas últimas décadas como na prisão de Guantánamo, ou mesmo nos porões das bases norte-americanas do Iraque e do Afeganistão.

A primavera árabe arrastou consigo milhões de homens e mulheres esgotadas por uma política intervencionista das potências estrangeiras, que, de costas para qualquer manifestação dos direitos humanos imprimem a guerra e o horror das suas guerras por recursos minerais e influência política. De certo que a secretaria de Estado Hillary Clinton não estaria muito interessada em esclarecer os horrores cometidos pelas forças de coalizão na Síria, em nome da “democracia” e dos “direitos humanos”. A dinamicidade do conceito é tão veloz quanto os caças F-22 Raptor que bombardearam lares, escolas e hospitais, vitimando mulheres e crianças sírias. “Direitos humanos só se for pra eles praticarem”, dizem!

Bem como a barbárie praticada pelas potências imperialistas no globo, o Estado brasileiro pratica diariamente arbitrariedades semelhantes em um conflito étnico mal disfarçado. É o que acontece com a população da periferia, esmagadoramente negra espremida e assediada nas favelas por uma polícia incapaz de se reconhecer no seu semelhante. Por sua vez a capital baiana é dona dos piores índices de violência contra a juventude e os indicadores sugerem um massacre do povo negro.

Combater por uma jurisdição que assegure os direitos dos mais humildes no campo da democracia é o dever de todo militante que combata pelos direitos humanos. Mas assim como qualquer outra jurisdição, os direitos humanos devem ser construídos e conquistados cotidianamente pelos cidadãos que prezam por esses direitos. As conquistas aprofundadas ao longo da história dão razão a este argumento, pois foi o desejo de superar as injustiças cometidas por déspotas absolutistas e depois pela força autoritária das sucessivas formas de Estado que materializaram o que chamamos de direitos elementares.

Seguir atuando por justiça social e reparação com todas as formas de intervenção que um revolucionário dispõe é a tarefa que o próximo período nos impõe. Estabelecer os mecanismos de luta e ajudar a esclarecer os mais humildes é elemento que baliza a militância de todos que militam pelos direitos humanos.

E assim seguiremos.

*Diretor de Direitos Humanos da UNE

Convocatória Conselho de Entidades de Base da UFBA

2011-12-01T00:49:00.003-02:00

O Diretório Central dos Estudantes convoca todos os Centros e Diretórios Acadêmicos da UFBA para o CEB eleitoral, nesta terça-feira, dia 06/12, às 18h00, na sede do DCE-UFBA, para pauta única:

1. Prestação de contas da chapa eleita

2. Posse da Gestão eleita

A presença de todos os CAs e DAs da UFBA é muito importante para a construção da nossa entidade geral.

Lançamento da Militância Socialista na Bahia

2011-11-29T18:39:00.002-02:00

Sancionada Comissão da Verdade e lei de acesso à informações públicas

2011-11-20T00:54:00.000-02:00

Fonte: http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/11/18-nov-2011-sancionada-comissao-da-verdade-e-lei-de-acesso-a-informacoes-publicas

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta sexta-feira (18), durante solenidade no Palácio do Planalto, os projetos de lei que criam a Comissão Nacional da Verdade e a lei do Acesso à Informação, que regula o acesso às informações públicas em âmbito federal, estadual e municipal, nos três poderes.

Para a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a sanção das duas leis inaugura um novo período na história democrática do país. “A sanção dessas leis consagram uma longa caminhada travada por militantes da areia de Direitos Humanos, sociedade e instituições governamentais. Este é um novo momento para o Brasil, um momento onde asseguramos ao povo brasileiro o direito básico à informação e à memória e à verdade sobre os fatos ocorridos no passado e no presente”, disse.

A nova legislação, de acordo com a presidenta, faz uma inversão de toda a lógica vigente no país que dispões sobre o direito à memória e à verdade e também de acesso aos documentos públicos do Estado brasileiro. “O que era lei de sigilo se torna lei de acesso à informação. E nenhum ato ou documento que atente contra os direitos humanos poderá ser colocado sob sigilo. Essa é uma conexão decisiva com a lei que cria a Comissão da Verdade. Uma não existe sem a outra”, frisou Dilma.

Dilma disse que essa nova legislação coloca o país em um patamar de referencia internacional. “O Brasil se encontra consigo mesmo. Sem revanchismo, mas sem a cumplicidade do silêncio. A lei do acesso à informação e a lei que institui a Comissão da Verdade se somam ao esforço e à dedicação de gerações de brasileiros e brasileiras que lutaram e lutarão para fazer do Brasil um país melhor, mais justo e menos desigual, brasileiros que morreram, que hoje homenageamos não com processo de vingança, mas através do processo de construção da verdade e da memória”, disse.

Comissão da Verdade - A Comissão da Verdade será formada por sete pessoas, escolhidas pela presidenta da República a partir de critérios como conduta ética e atuação em defesa dos direitos humanos. Ao todo, 14 servidores darão suporte administrativo aos trabalhos.

O grupo terá dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos. De acordo com o texto sancionado, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo.

O grupo vai aproveitar as informações produzidas há quase 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia.

A Lei de Acesso a Informações Públicas permite que o cidadão consulte documentos produzidos pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de forma a dar mais publicidade e transparência aos atos da administração pública.

A norma acaba com o sigilo eterno de documentos. Os documentos hoje classificados como ultrassecretos, que são aqueles com informações imprescindíveis à segurança do Estado, estarão protegidos por um prazo máximo de 50 anos. Atualmente, o documento ultrassecreto fica guardado por 30 anos, mas esse prazo pode ser prorrogado sucessivamente.

A lei abrange também estados e municípios e assim, o cidadão poderá, por exemplo, pedir dados sobre como foi empregada a verba do hospital e da merenda escolar de sua cidade. As informações solicitadas pela população devem ser respondidas em, no máximo, 20 dias.

Em seis meses, cada órgão vai ter que publicar em sua página na internet informações sobre sua atuação, como contratos, licitações, gastos com obras, repasses ou transferências de recursos. As entidades que recebem recursos públicos também terão que dar transparência a seus dados.

Assessoria de Comunicação com Agências

Chapa Petista vence na UNEB

2011-11-19T11:27:00.001-02:00

A maior Universidade do Estado da Bahia vivenciou essa semana (10 de novembro) a eleição para representação do diretório central dos estudantes. A chapa 2 petista, “Transformar o tédio em melodia” saiu vitoriosa do pleito com expressiva votação.

A vitória para o DCE da UNEB representa a força da juventude do PT no Estado, que dirige as duas principais entidades estudantis do Estado.

Essa semana é a eleição do DCE UFBa e a chapa 1 “Ciranda de lutas” é a principal opção para a estudantada da federal.

Da coordenação.

Reunião do CEBES-Núcleo Bahia, nessa quarta dia 16/11.

2011-11-15T20:00:00.001-02:00

CONVITE
Convidamos a todos para participarem da próxima Reunião do CEBES - Núcleo Bahia, cuja pauta será:

1. Avanços do Diálogo para construção do Fórum. Apresentação do DOC/Rosana.
2. Trazer o “Convite Final” para aprovação do grupo.
3. O que ocorrer

DATA: 16/11/2011

HORA: 17:00 hs

LOCAL: Sala 5 - 3º Andar - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA / UFBa

(Rua Basílio da Gama, s/n - Campus Universitário Canela.
Ao lado da Escola de Música)

Saudações Cebianas

Solidariedade aos estudantes da USP

2011-11-11T01:53:00.000-02:00

Nós do Coletivo "O Estopim" nos solidarizamos com a luta dos/as estudantes da USP na luta pela efetivação da democracia Universitária, e por sua autonomia frente aos aparelhos ideológicos e repressores do Estado. Defendemos uma Universidade Pública e de qualidade,laica e socialmente referenciada. Condenamos qualquer ação repressora contra o Movimento Estudantil organizado, que em meio às suas manifestações foram agredidos pela polícia militar despreparada e assasina do estado de São Paulo, sob o comando do Governador Alckmin.
Aqui na Bahia passamos por situação semelhante,em 16 DE MAIO de 2001, quando estudantes, professores e funcionários foram agredidos pela cavalaria da PM na Faculdade de Direito da UFBA ao protestar pela Cassação do então senador ACM, quando o mesmo fraudou o painel eletrônico do Senadoe manchou para sempre a ahistória da Bahia. Episódios como esse nunca antes ocorrido na história da Universidade revoltou todo o povo que foi às ruas e conseguiu derrubar mais um tirano.
Nesse momento, nos somamos a essa luta dos estudantes da USP e do DCE e desejamos toda força nesse momento difícil e que tenham coragem para enfrentar e vencer os desafios.

Por uma Guarda Universitária com concurso Público e uma USP aberta para o povo!

Repúdio eterno ao reitor João Grandino Rodas e ao Governador Geraldo Alckmin!
PM no Campus nunca mais!

Ato contra a PM na USP ocupa o centro de São Paulo

2011-11-11T00:29:00.000-02:00

Mais de 3 mil estudantes caminharam por mais de três horas e exigiram alternativas para a segurança na universidade

Indo na contramão do “mau humor” com que a reitoria da USP e o Estado vem tratando os últimos acontecimentos na universidade, mais de três mil estudantes realizaram, nesta quinta-feira (9), um ato público irreverente no centro de São Paulo. A passeata ocorre após ação truculenta da PM na Cidade Universitária.

Munidos com cartazes, bandeiras e palavras de ordem, os estudantes percorreram, por mais de três horas, as principais vias do centro antigo com os alunos detidos na reintegração de posse de mãos dadas na linha de frente, dando a impressão de um verdadeiro escudo. A Polícia Militar não acompanhou a maior parte do protesto e houve até intervenção urbana de um grupo de artes cênicas relembrando as atrocidades da ditadura militar.

A manifestação começou e terminou no Largo São Francisco, em frente à Faculdade de Direito. Para o diretor da UNE e do DCE da USP, Thiago Aguiar, o propósito era deslocar o diálogo que acontece dentro da universidade e compartilhá-lo com toda a sociedade. “Estamos aqui contra a ação da polícia e para chamar a atenção da população para a falta de debate que existe entre a direção da USP e a sua comunidade. Se a reitoria fosse realmente aberta, eles teriam resolvido no diálogo a questão da ocupação”, declarou.

Entre maracatus, flautas e violões, ouvia-se: “João Grandino, a culpa é sua. A aula agora é na rua”; “Não à repressão, fora PM”; “Ah, mas que vergonha, acham que a greve é por causa da maconha”. Essas foram algumas das palavras de protestos que os estudantes cantavam durante a caminhada. Essas últimas, inclusive, deram o tom para um grande debate acerca da relação entre a descriminalização da maconha e a ocupação da reitoria.

Dezenas de cartazes denunciavam a mudança de foco da cobertura da imprensa sobre o episódio que começou com a detenção de três jovens no campus. “Não estamos aqui pelo livre consumo de maconha. Absolutamente. Somos contra a opressão da polícia militar dentro do campus”, afirmou uma estudante durante fala no carro de som.

Inclusive, para Henrique Carneiro, professor do Departamento de História da USP e membro do Conselho Editorial da Revista Outubro, a tentativa de prisão de três estudantes pela PM na FFLCH e a reação dos seus colegas em sua defesa são episódios reveladores das muitas contradições que existem na sociedade. “A PM no Brasil é um entulho autoritário do período da ditadura militar. O que devemos extrair disso tudo é o despertar surpreendente da nossa juventude. Mais do que a repressão, temos que exaltar a retomada da participação juvenil”, avaliou.

Na última terça-feira (8), a desocupação do prédio da administração ocorreu de forma violenta, com mais de 30 homens da cavalaria e mais de 400 na Tropa de Choque. Os alunos protestam pela saída da Polícia Militar do campus, o fim do convênio da USP com a Secretaria de Segurança Pública, a liberdade aos presos (sem punições administrativas ou criminais), a retirada de todos os processos “movidos contra estudantes por motivos políticos” e a saída do reitor João Grandino Rodas.

Até o momento de encerramento dessa reportagem, a assembleia geral, que estava programada para começar às 18h, ainda não tinha terminado.
O que não foi destacado

Segundo o estudante de Letras Rafael Alves, há uma série de ações que não foram registradas pela mídia em relação aos últimos acontecimentos. Ele estava do lado de fora da reitoria no momento da reintegração, mas foi deslocado para dentro por um policial e encaminhado para a delegacia.

“Tudo foi implantado, assim como o mobiliário quebrado, para nos incriminar. Os nossos danos foram mínimos”, afirmou o estudante, que ainda destacou outro ponto relevante: “Nenhum PM estava identificado. Todos nos criticaram por termos coberto nossos rostos, mas para mim, nada diferencia um gesto do outro”.

Para Rafael Alves, a militarização da USP com 400 homens do choque – uma força desproporcional diante do número de estudantes que estavam ocupando a reitoria – foi um violento ataque ao direito de lutar, “que expressa para toda sociedade que as liberdades democráticas têm sido tratadas como caso de polícia na USP”.

Em nota publicada pelos 73 presos na reitoria, os estudantes ainda afirmam que a luta não é de uma minoria, como vem sendo retratado. Eles querem uma educação pública como um direito de toda população e uma universidade aberta para todos.

O Coletivo Estopim apóia a chapa 1 "Ciranda de Lutas" para o DCE da UFBA

2011-11-10T10:46:00.000-02:00

Código Florestal: retrocesso avança no Senado Federal

2011-11-09T00:55:00.000-02:00

Da Página do MST

A Comissão de Ciência e Tecnologia e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovaram em sessão conjunta o texto-base do projeto de alteração do Código Florestal Brasileiro. Os destaques e emendas, no entanto, serão apreciados apenas amanhã (09/11), com a proposta de ter tempo para se estabelecer consenso entre os senadores.

O relator, Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), afirmou que o seu parecer “guarda a essência do projeto da Câmara”, relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O senador destacou que sua proposta amplia o projeto da Câmara quando estabelece a separação entre medidas permanentes – que valerão para o futuro – e as medidas transitórias, que tratam do chamado passivo ambiental anterior a 20 de julho de 2008.
“O texto segue privilegiando os ruralistas, tal como saiu da Câmara. Não há a punição de quem agrediu ao meio ambiente, legitimando desmatamentos feitos de forma consciente. É uma manobra para que não haja o pagamento de multas já definidas”, avalia o engenheiro florestal, Luiz Zarref, da Via Campesina.

O relatório do senador Luiz Henrique ainda prevê a criação de um programa de incentivo à preservação e recuperação do meio ambiente. “Mas esse programa não é restritivo para quem, de fato, preserva as áreas de proteção ambiental (APPs) e reserva legal. Possibilitar que grandes proprietários, inclusive os improdutivos, recebam este benefício é uma afronta ao conceito de função social de propriedade”, explicou Zarref.

Agricultura Familiar

O discurso que confunde agricultura familiar e agronegócio foi destaque na reunião. O texto trata de forma igual a agricultura familiar e propriedades com quatro módulos rurais.

Segundo Zarref, a agricultura familiar merece um capítulo a parte diante de suas especificidades. Inclusive, possibilita que médias e grandes propriedades possam se subdividir em propriedades de quatro módulos, ficando isentos de recompor a Reserva Legal desmatada. “O texto ainda não muda a possibilidade de recomposição de reserva legal com espécies exóticas, o que beneficia as empresas de monocultivo de eucalipto”, disse.

O texto faculta a criação de gado e a infraestrutura física associada ao desenvolvimento dessas atividades em APPs consolidadas em região de chapadas, topos de morros, montes, montanhas e serras, com altura mínima de 100 metros e inclinação média maior que 25º, e em altitudes superiores a 1,8 mil metros, qualquer que seja a vegetação.

A matéria seguirá à apreciação da comissão de Meio Ambiente, cujo relator é o senador Jorge Viana (PT-AC). Depois, deve ir à plenário.

Protesto

Enquanto as duas comissões debatiam, estudantes que protestavam contra as alterações do Código Florestal foram violentamente impedidos de entrar na sala de reunião. Um estudante de Geologia da Universidade de Brasília, chamado Rafael, foi arrastado por quatro policiais por cerca de 20 metros, e ao tentar reagir, levou um tiro de phaser (arma paralisante). Ele foi conduzido para a delegacia da polícia legislativa, onde prestou depoimento.

Não é a primeira vez que o Congresso Nacional limita a participação de pessoas que queiram acompanhar as votações dentro das duas casas. Quando da aprovação do texto do projeto na Câmara Federal, a entrada foi restrita aos funcionários da Câmara e o acesso negado ao anexo III, onde fica a entrada mais próxima da Esplanada dos Ministérios e onde há parada de ônibus.

*Com Agência Brasil

Cultura de direitos humanos: as transformações através do cinema

2011-11-04T10:53:00.001-02:00

A Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul chega em sua sexta edição alcançando um sonho colocado desde a sua criação em 2006: estar presente nas 27 capitais brasileiras. As recém-chegadas Macapá, Vitória, Boa Vista, Campo Grande, Porto Velho, Florianópolis e Palmas vibraram por fazer parte da maior mostra de cinema do gênero no mundo. Este grande evento nacional só é hoje possível em tais proporções pelo trabalho incansável de inúmeras pessoas, autoridades e anônimos, que acreditaram e acreditam que o fim das violações aos Direitos Humanos é uma meta a ser perseguida, principalmente com ações de promoção e divulgação das garantias e direitos fundamentais de nosso povo, numa verdadeira estratégia de formação de uma massa crítica dona de seu próprio destino.

Nosso país passou e passa por transformações sociais. Em todos os estados e no Distrito Federal, a sexta edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos encontrará um pouco de cada mudança vivida nestes últimos anos. Mas também irá se deparar com grandes desafios; irá se encontrar com toda a multiplicidade cultural e histórica de nosso país. Vai falar de diferentes formas para diferentes públicos, mas sempre sob o signo universal e ao mesmo tempo contextual dos Direitos Humanos.

Francisco Cesar Filho, conhecido por todos como Chiquinho, é o curador também desta edição. Neste ano, ele foi desafiado a assistir e desempenhar a difícil tarefa de selecionar os filmes que integrarão a Mostra dentre os quase 240 enviados. Este é um número 40% maior que no ano passado, demonstrando a importância e o respeito que tem a Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul e seu inesgotável potencial de crescimento.

A pluralidade dos Direitos Humanos é uma das características da Mostra, reforçada com os filmes selecionados que, neste ano, tratarão dos Direitos de Crianças e Adolescentes, do Direito à Terra, da Cidadania LGBT, da Educação em Direitos Humanos, Democracia, das Populações Tradicionais, Quilombolas e Afrodescendentes, das Pessoas Idosas, da Saúde Mental e Combate à Tortura, das Pessoas com Deficiência, Migrantes e do Direito à Memória e à Verdade, dentre outros tantos.

Na seção Filmes Contemporâneos, destinada às produções recentes, Cuatro Litros por Tonel (2010), de Belimar Román Rojas, conta a história de Vicenta, Marilin, Luisa, Victoria e outras oito mulheres camponesas venezuelanas que decidem se tornar uma cooperativa de adubos orgânicos. As demandas apresentadas pelo projeto fazem com que sofram ameaças, comprometendo todo o projeto. A autonomia financeira das mulheres é sem dúvida um desafio para a sociedade. A garantia de renda e o protagonismo desse grupo feminino serão capazes de nos fazer refletir sobre as dificuldades e desafios vividos pelas mulheres no mercado de trabalho ou diante de projetos de economia solidária.

Ainda na seção Filmes Contemporâneos, Camponeses do Araguaia - A Guerrilha Vista por Dentro (2010), de Vandré Fernandes, surpreenderá com imagens da época dos conflitos (1972-74), que conseguiram ser preservadas apesar dos esforços para que todos os documentos que retratassem a Guerrilha fossem destruídos. A proposta desse longa é mostrar a Guerrilha a partir dos moradores das imediações onde ocorreram os conflitos. O apoio popular ao movimento e o sofrimento a cada desaparecimento são pontos marcantes do filme.

A Retrospectiva Histórica, outra seção da Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, novamente trará filmes que tratam do Direito à Memória e à Verdade. É propício o momento para que mais uma vez a Mostra traga em sua seleção produções sobre o tema. Os países da América do Sul foram marcados por fortes períodos ditatoriais e, em resposta à necessidade de se conhecer o passado e torná-lo acessível aos olhos dos seus cidadãos, deram importantes passos na construção de marcos legais, institucionais e culturais de transição democrática. Esses avanços influenciaram também o cinema. Verdadeiras obras-primas foram enviadas com a temática do Direito à Memória e à Verdade como, por exemplo, Diário de uma Busca (2010), de Flávia Castro, que tenta desvendar o desaparecimento do militante político Celso Castro (1964-1984) durante os anos de 1960. Confissões (2011), de Gualberto Ferrari, conta a história de Gustavo Scagliusi, ex-agente secreto do Batalhão 601, unidade do Serviço de Informações do Exército argentino durante a última ditadura militar (1976-1983), que se encontra frente a frente com o passado e as próprias culpas.

A 6ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul é uma realização da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com produção da Cinemateca Brasileira, patrocínio da Petrobras e apoio do SESC/SP, da TV Brasil e do Ministério das Relações Exteriores. Quem apresenta é o Ministério da Cultura.

Com filmes legendados para deficientes auditivos e com audiodescrição para deficientes visuais, com todas as sessões gratuitas e realizadas sempre em salas com acessibilidade garantida para as pessoas com deficiência, a 6ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul se consolida como um dos principais instrumentos de nosso país para a criação de uma cultura de paz, de direitos, de liberdade e autodeterminação.

A Mostra chega em sua cidade! Divulgue-a! Aproveite-a! Viva-a! Façamos com que seja apropriada por todos, e que consigamos conquistar, inclusive, os amantes do cinema.

Maria do Rosário Nunes

Ministra de Estado-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Plano Estadual de Juventude é aprovado na Assembléia Legislativa.

2011-11-03T19:54:00.001-02:00

Postado por Equipe Jovem Gera Ação

O Conselho Estadual de Juventude (CEJUVE) e a Coordenação Estadual de Políticas para a Juventude comemoram a aprovação, na Assembléia Legislativa, do Plano Estadual de Juventude, Projeto de Lei – 1835/2010, que passa a ser o primeiro instrumento legal a tratar dos direitos dos jovens na Bahia.

A aprovação do Plano é resultado de uma intensa mobilização juvenil, que começou com a I Conferência Estadual, realizada em 2008 e culminou com a II Conferência Estadual da Juventude, que reuniu, durante 3 dias, na Escola Parque, em Salvador, mais de 2 mil jovens de todas as regiões do Estado.

Num clima de muita empolgação e energia, os jovens votaram uma Resolução Final que definiu como prioridades da Bahia a importância do acesso ao ensino superior e a qualificação profissional, além da garantia de educação para o jovem do campo e das comunidades indígenas.

Segundo o secretário de Relações Institucionais (a quem a Coordenação e o Conselho estão vinculados), Cezar Lisboa, o Plano é um exemplo de participação cidadã, uma vez que a sua construção foi um trabalho dos próprios jovens. Traça metas para os próximos 12 anos em políticas de inclusão para a juventude em todas as áreas e passa a ser referência de Estado e não mais de governo na construção de políticas juvenis.

Para o presidente do CEJUVE, Juremar Oliveira e para Vladimir Pinheiro, coordenador Estadual de juventude, “neste primeiro momento, nosso sentimento é de enorme alegria e satisfação porque foi uma vitória de toda uma geração de jovens militantes. E, no segundo momento, a sensação é de desafio porque a partir de agora temos de tirar os compromissos do papel e transformá-los em efetiva melhoria da qualidade de vida da população jovem”.

Eles destacaram também o compromisso assumido entre governo e oposição, o que permitiu a rápida aprovação do projeto, que foi votado em dois turnos por acordo de lideranças. Ressaltam também o trabalho do deputado Yulo Oiticica, presidente da Frente Parlamentar da Juventude e relator do projeto que será sancionado pelo governador Jaques Wagner.

“Chega a esta Casa o Plano Estadual de Juventude. Fruto dos sonhos, dos desejos, das mãos de tantos jovens da Bahia inteira. A votação acontece num momento oportuno em que a Bahia acaba de realizar a II Conferência Estadual de Juventude, somando mais de 300 conferências municipais, além de 26 conferências em 26 territórios, elegendo 1.600 delegados, reunindo mais de 50 mil jovens ao longo desse processo. A Assembléia Legislativa faz história quando aprova, pela primeira vez, agindo na perspectiva do avanço do protagonismo juvenil, a política estadual de integração do jovem com o desenvolvimento político do nosso estado”, comemora Yulo.

Argentina: “anjo da morte” condenado a prisão perpétua

2011-10-29T03:31:00.001-02:00

27/10/2011 15:02, Por Esquerda.net

Torcionários da ditadura argentina, entre eles o sinistro Alfredo Astiz – que se infiltrava nos movimentos de direitos humanos para organizar os raptos e assassinatos – sequestraram, torturaram e mataram, atirando as pessoas de aviões para o mar.Artigo |27 Outubro, 2011 – 16:25Astiz em 1985, quando ainda não tinha sido expulso da Marinha. Foto wikimedia commons

Um tribunal federal argentino condenou 12 ex-militares da Marinha à prisão perpétua por crimes contra a Humanidade cometidos durante a ditadura que governou o país entre 1976 e 1983. Os 12 actuavam no mais sinistro centro de repressão e tortura da história argentina, a Escola de Mecânica da Armada, a ESMA, responsável pelo assassinato e desaparecimento de pelo menos cinco mil pessoas. O próprio chefe da Marinha, em 2004, reconheceu que a ESMA era um centro de barbárie.

O mais sinistro torcionário deste centro, Alfredo Astiz, hoje com 60 anos, foi um dos condenados.

Rosto quase infantil

Conhecido como o “anjo da morte”, Astiz aproveitava-se do seu rosto quase infantil para infiltrar-se nos primeiros movimentos de direitos humanos para organizar o sequestro dos seus dirigentes. Foi o que fez em 1977 com a recém-fundada associação das Mães da Praça de Maio. Adoptou o nome de Gustavo Niño e apresentou-se como familiar de um dos desaparecidos. Estava sempre disponível para conduzir as senhoras para onde fosse necessário; estas chamavam-lhe carinhosamente “o loirinho”.

Com esta posição privilegiada, organizou o sequestro das três fundadoras das Mães da Praça de Maio, em Dezembro de 1977. Para assinalar ao Grupo de Tarefa 332 da ESMA quem deveria ser raptado, abraçou os marcados para a morte, um a um, no átrio da igreja de Santa Cruz, onde o grupo se reunia. Como também desapareceu depois dos raptos, durante algum tempo pensou-se que também ele era uma das vítimas e houve pedidos de que fosse libertado.

Os 12 sequestrados foram torturados e assassinados num dos muitos “voos da morte”, em que os presos eram atirados de aviões para o mar, amarrados, morrendo com o impacto. Entre estes 12 estavam as três mães, duas freiras francesas e activistas dos direitos humanos.

Astiz também se infiltrou entre os exilados argentinos em Paris, procurando repetir a proeza que fizera na Argentina, mas foi desmascarado e teve de fugir antes que os exilados o conseguissem entregar às autoridades francesas.

Na Guerra das Malvinas de 1982 rendeu-se às tropas britânicas, e uma foto da rendição correu o mundo. França e Suécia pediram imediatamente a sua extradição – a Suécia queria julgá-lo pelo assassinato da cidadã do seu país Dagmar Hagelin, esposa de um dirigente do movimento Montoneros, assassinada também num voo da morte. Mas o governo de Margaret Thatcher recusou-se a extraditá-lo, entregando-o às autoridades argentinas. Até 2006, Astiz julgou que ficaria impune, apesar de ter sido condenado a prisão perpétua, à revelia, em França, em 1990. Seria condenado com igual pena, mais tarde, na Itália, por responsabilidade na tortura e assassinato de três emigrantes italianos. Astiz não podia sair do país, mas passeava-se, provocante, na Argentina, mesmo tendo sido expulso da Marinha em 1988.

Em 2003, porém, o Congresso Nacional anulou as leis de Punto Final e de Obediencia Debida, que o protegiam, e permitiu a reabertura de vários processos. Astiz foi detido preventivamente em 2006 e processado pelo desaparecimento do grupo de Santa Cruz e de outros seis casos de sequestros, torturas e mortes.

Concentração

Milhares de pessoas, concentradas diante do tribunal, comemoraram, emocionadas, a decisão.

O megajulgamento da ESMA durou 22 meses e ouviu o testemunho de 200 pessoas.

“Em termos jurídicos, a leitura da sentença é a culminação de uma luta de dois anos”, disse Carlos Lordkipanidse, sobrevivente da ESMA, que sublinhou, porém, que este julgamento abarca apenas uma parcela pequena dos casos denunciados.

Outro sobrevivente, Enrique Fukman, também disse ter “sensações contraditórias: a alegria de chegar a este momento, depois de tantos anos de luta, e a convicção de que este veredicto é uma parcialidade, que deverá prosseguir com mais processos”.

Artigos relacionados: Ex-Ditador é condenado a 25 anos de prisão Padre Argentino condenado a prisão perpétua por crimes na Guerra Suja.

Estudantes chilenos tentam ocupar Ministério durante protesto

2011-10-29T03:09:00.002-02:00

Mais de 100 estudantes chilenos tentaram ocupar nesta quinta-feira (27) o Ministério da Educação em meio aos incidentes ocorridos na "Jornada de Agitação e Propaganda", quando vários setores de Santiago registraram barricadas e fogueiras.

A polícia chilena usou jatos de água para impedir que os estudantes da Universidade Metropolitana de Ciências da Educação (UMCE) entrassem no prédio do ministério, no centro de Santiago, durante a tarde desta quinta.

Representantes dos estudantes explicaram aos jornalistas que o protesto foi determinado porque os alunos da UMCE são os únicos que não receberam as bolsas de estudos distribuídas aos estudantes desempregados pela Junta Nacional de Ajuda Escolar e Bolsas de Estudos (Junaeb).

Durante a jornada de protestos, realizada em todo o Chile, estudantes universitários e do ensino médio organizaram atividades em praças e fizeram visitas porta a porta, além de pintar micro-ônibus.

Vários veículos do transporte público e carros particulares foram apedrejados, enquanto em algumas zonas os jovens cortaram a energia elétrica.

Segundo a polícia, além de Santiago, a situação se estendeu a outras grandes cidades do país.

Durante a noite, os agentes retiraram os alunos que mantinham ocupadas as dependências da Universidade Católica do Maule, no sul do Chile, em uma operação que terminou com mais de 30 detidos.

Os estudantes chilenos, mobilizados há cinco meses, exigem uma educação pública, gratuita e de qualidade, além da reforma do sistema imposto durante a ditadura de Augusto Pinochet, que os obriga a assumir grandes dívidas para financiar seus estudos.

Enquanto estes incidentes ocorriam em Santiago, cerca de 200 estudantes uruguaios marcharam por Montevidéu contra o que consideraram a "nefasta" visita do presidente chileno, Sebastián Piñera, ao seu país.

Comissão eleitoral DCE UFBA divulga calendário

2011-10-26T01:59:00.000-02:00

FECH Informa: Referéndun 2do semestre, 2011.

2011-10-24T22:08:00.000-02:00

¿Cómo nace la idea del Referéndum para consultar el desarrollo del 2do semestre?

La idea del referéndum nace a partir de las discusiones en las localidades de la Universidad, es decir, desde las asambleas de las diversas facultades e institutos, desde las cuales se impulsó la necesidad de tomar una decisión en bloque como estudiantes de la Universidad ante retomar o no el 2do semestre de este año frente al escenario de movilizaciones nacionales por la Educación.

Las discusiones locales fueron llevadas al Pleno de Federación y Consejo de Presidentes, donde se acordó realizar un referéndum como mecanismo universal que permitiera consultar esta decisión a todos los estudiantes miembros de la FECh.

¿Cómo se realizará el proceso?

Días de Votación: El Referéndum se realizará los días miércoles 26 y viernes 28 de Octubre. Se realizará un conteo intermedio, es decir, se contarán los votos al finalizar el 1er y 2do día de votación.

Dónde votar: Cada estudiante deberá votar en su facultad presentando TUI, carnet de identidad, pase escolar, licencia de conducir o pasaporte.

¿Cuáles son las características del Referéndum?

La decisión emanada del Referéndum será vinculante a todas las localidades de la Universidad, acatando la decisión de la mayoría de los estudiantes dela Universidad.

El quórum mínimo para que la decisión sea vinculante deberá ser el 40% de los estudiantes matriculados del pregrado. Los votos de los estudiantes de posgrado serán sumados a dicho porcentaje.

La votación tendrá el carácter de universal, es decir, que todos los estudiantes de la Universidad de Chile tendrán el derecho de votar, lo cual implica a los matriculados en pregrado, posgrado y ciclos básicos.

El proceso de votación estará a cargo de un TRICEL Central que deberá velar por su normal ejecución a nivel de la Universidad; y de TRICEL locales en cada una de las facultades o institutos que deberán ser presididos por un miembro de la mesa del Centro de Estudiantes, Consejero FECH o Consejero de Escuela según se decida en cada localidad.

¿Cuál es el formato del voto?

El voto está compuesto por una papeleta, la cual consulta lo siguiente:

¿Desea iniciar el segundo semestre?

Si___ No____

Al pie de página dirá: “En caso de iniciar el segundo semestre, el Pleno de Federación yla MesaDirectivaFECH velarán por garantías para seguir movilizados ante Rectoría”

¿Qué garantías se pueden abordar en el caso de iniciar el 2do semestre?

A partir de las discusiones y procesos en algunas localidades de la Universidad, se han levantado las siguientes garantías generales que como estudiantes podemos demandar a Rectoría en el caso de iniciar el 2do semestre 2011:

Horarios protegidos para movilizaciones

No se realizarán evaluaciones ni durante, ni el día posterior a las marchas o movilizaciones nacionales y se suspenderán las clases los días de marcha.

Claustros triestamentales, una vez al mes.

Flexibilidades para reformular carga académicas durante el semestre (botar ramos, eximiciones, acumulación de porcentajes en las evaluaciones y rezagos sin causa, entre otras).

¿Y qué se sabe de los beneficios MINEDUC?

En un año ordinario, la fecha límite para la renovación de los beneficios será el 15 de Marzo del 2012 para entregar las notas finales (anuales) al MINEDUC.

Por último, llamamos a todos los estudiantes a informarse y participar en el Referéndum para decidir el inicio del 2do semestre como Universidad de Chile este 26 y 28 de Octubre

TRICEL Central.

Fonte: http://fech.cl/

AS CONQUISTAS DE UMA GERAÇÃO (2006-2011) - UMA REFLEXÃO SOBRE UM IMPORTANTE CAPÍTULO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL DA UFBA OS OCUPANTES DA FARMÁCIA-ESCOLA

2011-10-23T14:31:00.001-02:00

Por Frederico Perez[1] e Ítalo Mazoni[2]

Tudo começou no dia 24 de março de 2006, na ocupação do prédio abandonado da Farmácia-Escola da UFBA. Estudantes de diversos cursos pleitearam vagas nas Residências Universitárias e não foram felizes em seu pedido. Na época, aquela era a segunda turma a entrar pelo Programa de Cotas e a Universidade não dera alternativa de moradia para as mais de 100 pessoas que ficaram de fora da lista para ir morar na R1, R2 e R3, que eram as Residências Universitárias da UFBA então existentes. O lema da gestão da Reitoria era “Compromisso Social”, só que na prática não existia esse compromisso e os estudantes bradavam “Cotas com permanência”. Mas a administração central respondeu à ocupação dizendo não era responsável pelos estudantes que ficaram sem vagas. Com isso os estudantes se viram num dilema: desistir do sonho de estudar na UFBA ou lutar pelos seus direitos e permanecer. E foi assim que respondemos: ocupamos e resistimos mais de oito meses no prédio da Farmácia-Escola, dormindo em colchonetes no chão de quartos apertados, com precária estrutura de banheiros (todo dia tinha fila para tomar banho) e tudo isso tendo ainda que engolir o feijão infestado de “gorgulhos” que era servido no Restaurante Universitário da Vitória.
A UFBA não estava preparada para receber os estudantes “tipo novo” (negro, de escola pública, com baixa-renda, vindo do interior ou da periferia) que agora ingressavam pelas Cotas. Mas esses estudantes eram diferentes – mais questionadores e impetuosos –, não se calaram e foram capazes de transformar unidade em ação e conseguiram “inverter a roda”. Através de mobilizações massivas, pressão na reitoria e sensibilização da comunidade acadêmica pela causa conseguimos no CONSUNI – Conselho Universitário – a criação da nova Residência Universitária da UFBA, a R5 (a ser construída na Av. Garibaldi). A Reitoria passou então a ser a nossa quarta residência a R4, palco de nossas mobilizações e nossa “Casa” sempre que as outras Residências se encontram com problemas. A R5 é hoje um novo modelo de Moradia Estudantil, com estrutura planejada e não simplesmente adaptada como nas casas herdadas de outras épocas. A R5, para nós estudantes que participamos daquele histórico momento, é um sonho concretizado. Pudemos, para além de nossas idealizações, acompanhar sua edificação enquanto nós mesmos nos construíamos. Essa conquista, além de prática, foi muito importante para reforçar a idéia de que sem organização e sem esforço conjunto não há “ganho de causa”, e serviu ainda para desmascarar aqueles que diziam que o Movimento Estudantil não servia para nada.

Durante todo este processo de mobilização, iniciamos um profundo debate acerca das condições de Assistência Estudantil então existentes na UFBA. A Universidade encontrava-se em condições precárias para prover assistência aos seus mais de 25 mil estudantes. Fato claramente espelhado pela diminuta estrutura da Superintendência Estudantil (órgão que respondia pela assistência estudantil à época), com seu orçamento quase inexistente e seu reduzido corpo profissional (poucas assistentes sociais, apenas uma pedagoga e nenhum psicólogo). Diante da conjuntura lançamos a proposta de implantação da Pró-reitoria de Assistência Estudantil, almejando que esse novo órgão tivesse o respaldo político, administrativo, orçamentário e técnico para acompanhar com planejamento todo o processo de mudança que vinha ocorrendo na UFBA. Depois de lançada a reivindicação, o processo de amadurecimento necessário para a criação da PROAE se deu na ocupação do SSOA (Serviço de Seleção e Orientação Acadêmica), quando o Movimento Estudantil usou a possibilidade de inviabilização do vestibular como forma de pressão. Mais uma vez, saímos vitoriosos e conseguimos a criação da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (PROAE) no CONSUNI, e ainda com o sentimento de que agora a Assistência Estudantil seria encarada com maior responsabilidade e organização pela Reitoria.

Nos anos de 2007 e 2008 o Movimento Estudantil geral da UFBA passou por altas e baixas de organização. Tivemos nesse período a proposta dos Bacharelados Interdisciplinares e do REUNI (Projeto de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais). O ME se colocou contrário a adesão da UFBA ao REUNI por acreditar que apenas 20% do aumento de verbas não seriam suficientes para garantir com qualidade o crescimento exigido pelo projeto. Assim, após decisão da Assembléia Geral dos Estudantes, ocupou-se por mais de 30 dias o palácio da Reitoria. Porém, a divisão do ME e setores oportunistas e desconstrutores como o MORU (Movimento de Ocupação da Reitoria da UFBA) fizeram a ocupação desmoronar, devido à falta de objetividade política e descompromisso com as pautas. Nesses anos, o ME geral não galgou nenhuma conquista relevante, e o pouco que se conseguiu com o REUNI para Assistência Estudantil foram recursos para compra de alimentos para o RU Ondina e o indicativo de construção de uma nova Residência Universitária ao qual não possui nem projeto pronto.

Em 2009, intensificamos através do Fórum de Assistência Estudantil o debate de uma pauta antiga de reivindicação do ME, o Restaurante Universitário. Fechado há mais de 20 anos, o RU Ondina ou “Elefante amarelo”, teve sua abertura embargada por conta de um processo jurídico na Justiça, enquanto a Reitoria na figura do vice-reitor José Mesquita, dizia-nos que o processo estava em andamento e que o Restaurante logo seria aberto. Em parceria com o DCE, a Representação das Residências Universitárias decidiu intervir ativamente e verificou que o processo encontrava-se na 7ª Vara de Justiça no bairro de Sussuarana e que o juiz responsável era professor da faculdade de direito da UFBA. Assim, depois de algumas audiências com o Juiz e reuniões exaustivas com a Reitoria, conseguimos “destravar” o processo, o que possibilitou a realização de uma nova licitação para contratar uma empresa para iniciar a produção das refeições. Apesar de defendermos a gestão 100% pública do RU, nós todos sabemos da importância que o RU tem diariamente para os estudantes, e seria uma irresponsabilidade nossa deixar o RU fechado. De modo que sua abertura através de gestão mista foi considerada uma das maiores vitórias de nossa geração. Preferimos garantir a abertura imediata e optamos por disputar internamente, nos espaços deliberativos, a melhoria dos serviços, a diminuição do preço sem diminuição da qualidade, além da necessidade de ampliação da produção de refeições e da implantação de pontos de distribuição pelos campi da Universidade. Cabe agora ao ME cobrar da administração central que essas pautas sejam aprovadas.

Em 2010, ao introduzirmos a proposta de 15% do Orçamento bruto da UFBA para Assistência Estudantil casada com o debate de orçamento universitário participativo lançamos “divisores de águas” no Movimento estudantil. A discussão do orçamento participativo como forma de controle social até então só existia na esfera de gestão de prefeituras. Para administração central da UFBA, os estudantes eram considerados incapazes de fazer o debate técnico e político sobre a condução dos rumos da Universidade, mas nós, de forma organizada, ocupamos os espaços institucionais e não ficamos apenas nas palavras-de-ordem. E, apesar de não termos ainda obtido os “15%” e do financiamento (rubrica específica) continuar a ser o centro dos debates, abrimos uma discussão importantíssima e fundamental sobre a necessidade da PROAE ter orçamento fixo e próprio, independente de arrecadações da UFBA ou emendas parlamentares. Além disso, não deixamos de fazer os debates sobre o aumento do número, do valor e pelo fim da contra-partida (conforme estabelece a LOAS) das bolsas de permanência, por melhores condições nas Residências e na Creche, mais segurança, mais livros nas bibliotecas, melhor estrutura para os novos cursos e cursos noturnos, entre outros pontos.

Por fim, em 2011, já alguns de nós tendo concluído a graduação, deixamos a Universidade Federal da Bahia com o sentimento de satisfação por tantas vitórias. Tivemos a sorte de estar “na hora certa, no lugar certo”. Contamos com a conjuntura do Governo Lula onde, por exemplo, os recursos para o Ensino Superior passaram de 17 bi para 65 bilhões, dando outros horizontes às Universidades Públicas. Porém, conscientes de nossa responsabilidade não esperamos, fomos à luta e conquistamos nossas pautas. E durante esses últimos cinco anos os estudantes da UFBA passaram, pelo menos em alguns momentos, a serem considerados prioridade. Hoje as Residências Universitárias 1 e 2 encontram-se reformadas, assim como a Creche e o RU Vitória; foi criado o Projeto Permanecer (para distribuição de bolsas de permanência), houve a criação e ampliação da bolsa de auxílio-moradia, a manutenção do SMURB, dentre outras conquistas. Enfim, é sempre preciso registrar: nada disso fora benesse da administração e sim fruto das lutas e disputas políticas do ME como um todo. Assim, essa geração que se despede deixa votos de que esse novo período seja também repleto de conquistas, e que nossos erros e acertos possam servir de aprendizado aos que agora iniciam sua jornada. Há braços de lutas companheiros!

[1] Frederico Perez é estudante de Enfermagem, ex-diretor de Assistência Estudantil DCE UFBA

[2] Ítalo Mazoni é graduado em Psicologia e ex-morador da R5-UFBA

CALENDÁRIO ELEIÇÕES DCE UFBA!

2011-10-22T15:50:00.002-02:00

Dia 17/10 foi eleita em CEB(Conselho de Entidades de Base) a Comissão Eleitoral, com 7 DA's sendo eles: Enfermagem, História, BI Saúde, BI Humanidades, Economia; um DA de Vitória da Conquista e um DA de Barreiras ainda por definir.

Calendário:
-INSCRIÇÃO: de 24/10 a 31/10
- CAMPANHA: de 01/11 a 22/11

- ELEIÇÃO: 23 e 24/11

Nós do Coletivo Estopim defendemos que a eleição seja realizada prezando pela democracia participativa e representativa, onde as chapas disputem de forma leal, e o Movimento Estudantil possa acumular acerca dos debates da conjuntura do último período e que o DCE possa travar as lutas em prol de uma Universidade Pública, laica, de qualidade e socialmente referenciada.

Convidamos todas/os interessados/as a se somarem conosco nesse processo.

Saudações socialistas!

CARTA ABERTA

2011-10-22T12:28:00.003-02:00

CARTA ABERTA – 21 de Outubro de 2011

Nós, estudantes em mobilização hoje decidimos desocupar a área física da FAPEX – Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Extensão, após três dias de ocupação. Entendemos que este prédio foi um espaço central para pressionar a administração no sentido de atender nossas pautas. Nossas mobilizações das ultimas seis semanas, foram vitoriosas, pois deram conta de mostrar a nossa universidade seus problemas e apontar soluções para o conjunto de setores que a compõe – estudantes, servidores técnico administrativos, professores, terceirizados e comunidade.

Dia 20 de outubro de 2011, o Conselho Universitário – órgão que congrega estes setores – foi chamado a discutir a pauta única de Assistência Estudantil, como exigido pelo nosso movimento. Alcançamos diversas conquistas de pautas, e o mais importante, conseguimos garantir o comprometimento não só da administração central como de toda a universidade, que através de seus representantes reafirmaram a importância de nossos pleitos para a construção de uma universidade mais democrática e comprometida com os interesses da sociedade que a construímos.

Conseguimos aprovar, entre outras pautas:

Apoio da UFBa pelos 10% do PIB pra Educação Pública!

BUZUFBA Gratuito!

Restaurantes Universitários Nos Campi do Canela e São Lázaro!

Plano de Acessibilidade

Esses pontos e todos os outros serão discutidos e encaminhados numa comissão PARITÁRIA dos conselheiros que apresentará resoluções num outro CONSUNI dia 25 de Novembro. As reuniões dessa comissão são ABERTAS e contamos com a presença de tod@s!

Saímos dessa ocupação com o sentimento de que é preciso nos manter em luta para garantirmos que nossas pautas sejam atendidas na integra – as 37 listadas em nossa carta de reivindicações. Nesse sentido convocamos estudantes, professores, técnicos e toda a comunidade a continuarem em luta, dentro e fora da institucionalidade. Chamamos os estudantes para desenvolver em cada unidade ou espaço de convivência um debate cada vez mais qualificado sobre a importância da mobilização estudantil, pois só através dela poderemos alcançar nossos objetivos.

Esperamos tod@s na luta! Qualquer duvida entrem no nosso perfil do FACEBOOK – MOBILIZA UFBA!

Saudações estudantis,

Movimento Estudantil da UFBA

Centros e Diretórios Acadêmicos da UFBA

Diretório Central dos Estudantes da UFBA

FAPEX UFBA encontra-se OCUPADA pelos estudantes!

2011-10-19T11:03:00.000-02:00

O Movimento Estudantil da UFBA encontra-se em ocupação na FAPEX desde ontem,18/10.Nossas reivindicações como Assistência Estudantil,Contratação de professores e funcionários, reativação e conclusão de obras, contratação de Guarda Universitária,10 % do PIB pra Educação, entre outras pautas, foram entregues à reitora Dora Leal e até então suas respostas não foram satisfatórias.

Permaneceremos ocupados na expectativa da negociação com Reitoria.

Nessa quinta,20,às 14h,na Reitoria, terá CONSUNI(Conselho Universitário), com pauta única de Assistência Estudantil. O CONSUNI é o espaço central de decisão acerca das mudanças na Universidade,com isso a presença dos/as estudantes se faz necessária para garantir a pressão necessária para que nossas pautas sejam aprovadas e o Movimento possa sair vitorioso.

"Quem não se movimenta não sente as correntes que o prende"(Rosa Luxemburgo)

Palestinos e israelenses se preparam para troca de prisioneiros

2011-10-16T22:26:00.001-02:00

A Autoridade Penitenciária de Israel publicou neste domingo a lista oficial dos 477 prisioneiros palestinos que serão libertados em troca do soldado israelense Gilad Shalit, capturado por grupos palestinos há mais de cinco anos.

Logo depois da publicação, as autoridades começaram a deslocar as 27 prisioneiras que serão libertadas para a cadeia Hasharon, e os 450 prisioneiros para a cadeia de Ktziot, no sul de Israel. Tanto em Israel como nos territórios palestinos há preparativos intensos para a troca de prisioneiros, e nos dois lados cresce a comoção pública com a aproximação da data da libertação, prevista para a próxima terça-feira.

A Cruz Vermelha deverá identificar e examinar os prisioneiros nessas duas cadeias, das quais eles serão

transportados para postos de checagem militares na entrada da Faixa de Gaza e da Cisjordânia na terça.

A policia de Israel armou um forte esquema de segurança para garantir o deslocamento dos prisioneiros, já que, segundo analistas militares, existe o receio de que grupos israelenses de extrema direita tentem atacar os ônibus nos quais os palestinos serão transportados.

Ao mesmo tempo, famílias de vítimas de atentados entraram com recursos na Justiça para impedir a libertação de responsáveis por ataques que causaram a morte de seus filhos. Porém, segundo precedentes, a Justiça de Israel não costuma interferir em decisões políticas do governo.

Família Shalit

No vilarejo de Mitzpe Hila, no norte de Israel, os pais de Gilad Shalit se preparam para recebê-lo, e dezenas de veículos de comunicação, locais e internacionais, já se instalaram perto da casa da família Shalit.

Shalit é o prisioneiro de guerra israelense que ficou o período mais longo no cativeiro. A história dele causou profunda comoção em Israel e, segundo as últimas pesquisas de opinião, 90% da população apoia o acordo entre Israel e o grupo islâmico Hamas para obter a libertação do soldado.

A mídia local acompanha de perto todas as informações ligadas à libertação, inclusive detalhes mínimos como o nome exato da água de colônia que a mãe de Shalit colocou na sacola que ele deverá receber ao chegar no Egito, de onde deverá ser transferido para Israel.

Gideon Levy, colunista do jornal Haaretz, chegou a qualificar a comoção que se instalou em Israel como "psicose".

Na Faixa de Gaza, o braço armado do Hamas se prepara para transportar Shalit do local do cativeiro até o Egito - operação considerada de alto risco, pois há receios de que grupos extremistas islâmicos, ligados à Al-Qaeda, tentem sabotar a troca de prisioneiros.

De acordo com analistas, o Hamas também teme que Israel faça uma operação militar para soltar Shalit no momento em que sair do cativeiro, sem pagar o preço da soltura dos prisioneiros palestinos.

Décadas na cadeia

Na Faixa de Gaza, na Cisjordânia e em aldeias árabes em Israel, dezenas de famílias se preparam para se reunir com prisioneiros que estão há mais de 20 anos em cadeias israelenses.

O prisioneiro mais antigo é Sami Yunes, de 80 anos, da aldeia de Arara, no norte de Israel. Ele foi preso por assassinato em 1983.

Outro prisioneiro dos mais antigos é Tawfic Abdallah, 56 anos, marido da brasileira Lamia Maruf, condenado à prisão perpétua em 1986 pelo sequestro e assassinato de um soldado israelense.

O governo do Hamas começou a erguer um grande palanque na praça central da cidade de Gaza, no qual será realizada a recepção para mais de 300 prisioneiros, nesta terça-feira.

No entanto, nos territórios palestinos também há muitas famílias decepcionadas pelo fato de seus parentes não constarem da lista de libertados.

Depois da soltura dos 477 prisioneiros nesta semana, e de outros 550 dentro de dois meses, ainda restarão mais de 6 mil prisioneiros palestinos nas cadeias israelenses.

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Convocatória Conselho de Entidades de Base da UFBA

2011-10-15T21:04:00.000-03:00

O Diretório Central dos Estuantes convoca todos os Centros e Diretórios Acadêmicos da UFBA para o CEB eleitoral, nesta segunda-feira, dia 17/10, às 16h30, na sede do DCE-UFBA, para pauta única: 1. Eleição do DCE-UFBA.
A presença de todos os CAs e DAs da UFBA é muito importante para a construção da nossa entidade geral.

2º Congresso da JPT Nacional será de 12 a 15/11 em Brasília

2011-10-14T00:52:00.000-03:00

UNE realiza abaixo-assinado pela aprovação dos 10% do PIB pra Educação e 50% do PIB para o Pré-Sal

2011-10-13T11:19:00.000-03:00

Faça parte de uma das maiores campanhas em defesa da educação pública já promovida no Brasil

A UNE espera realizar, nos próximos meses, a maior campanha em defesa da educação já promovida no Brasil. A mobilização é pela aprovação dos 10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-Sal como recursos a serem investidos exclusivamente nesse setor. Todo esse dinheiro deverá ser destinado para a melhoria da estrutura das escolas, pagamento de salário digno aos professores, excelência do ensino público na periferia das cidades e nas zonas rurais de todos os municípios, além da ampliação do acesso e da qualidade nas universidades para todas e todos.

A campanha tem o nome “Educação 10″ e contará com um abaixo assinado que, de acordo com as expectativas UNE, reunirá milhões de assinaturas. “Há na sociedade brasileira, atualmente, um enorme consenso da necessidade de aumentar significativamente os investimentos em educação”, destaca o presidente da entidade Daniel Iliescu.

Os dois objetivos da campanha poderão ser alcançados ainda esse ano. Nos próximos meses, o Congresso deverá votar o projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) do governo federal, que propõe a ampliação dos investimentos no setor para 7% do PIB até 2020, o que não é, definitivamente, suficiente. A UNE defende que o texto seja refeito e garanta o investimento de 10% na educação do Brasil até 2014.

Urgente também é a aprovação do PLS 138/2011, em tramitação no Congresso, que garante 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. O Fundo Social, criado em 2010, tem o objetivo de garantir que os recursos dessa riqueza natural sejam revertidos com finalidades sociais. A UNE tem certeza que a educação precisa ser, prioritariamente, alvo desses recursos.

Investir na educação pública é a única forma de realmente superar os problemas mais urgentes do Brasil.

Faça parte deste movimento. Assine e divulgue

Para assinar online: http://bit.ly/qKyh4V

Baixe aqui a ficha do abaixo-assinado em jpg.

Baixe aqui a ficha do abaixo-assinado em pdf.

Conselho Universitário da UFBA é convocado para debater a demanda dos/as estudantes.

2011-10-11T10:47:00.000-03:00

Ofício Circular SOC nº 76/2011

Salvador, 10 de outubro de 2011.

Senhor(a) Conselheiro(a),

Convido Vossa Senhoria para a reunião extraordinária do Conselho Universitário, a realizar-se no dia 13.10.2011 (quinta-feira), das 14 (quatorze) às 17 (dezessete) horas, na Sala dos Conselhos do Palácio da Reitoria, com a finalidade de apreciar os itens relacionados na Ordem do Dia em anexo.

Saudações universitárias,

Dora Leal Rosa

Reitora

Presidente do Conselho Universitário

________________________________________________________________

Ofício Circular SOC nº 77/2011

Salvador, 10 de outubro de 2011.

Senhor(a) Conselheiro(a),

Convido Vossa Senhoria para a reunião extraordináriado Conselho Universitário, a realizar-se no dia20.10.2011 (quinta-feira), das 14 (quatorze) às 17 (dezessete) horas, no Salão Nobre do Palácio da Reitoria, com a finalidade especifica de discutir aAssistência Estudantil na UFBA.

Saudações universitárias,

Dora Leal Rosa

Reitora

Presidente do Conselho Universitário

Postos do Salvador Card têm novo horário de funcionamento

2011-10-11T10:41:00.000-03:00

*Imagem retirada do facebook

Che Guevara e os mortos que nunca morrem

2011-10-10T12:07:00.001-03:00

Carta Maior

No dia em que executaram o Che Guevara em La Higuera, uma aldeola perdida nos confins da Bolívia, Julio Cortázar – que na época trabalhava como tradutor na Unesco – estava em Argel. Naquele tempo – 9 de outubro de 1967 – as notícias demoravam muito mais que hoje para andar pelo mundo, e mais ainda para ir de La Higuera a Argel.

Vinte dias depois, já de volta a Paris, onde vivia, Cortázar escreveu uma carta ao poeta cubano Roberto Fernández Retamar contando o que sentia: “Deixei os dias passarem como num pesadelo, comprando um jornal atrás do outro, sem querer me convencer, olhando essas fotos que todos nós olhamos, lendo as mesmas palavras e entrando, uma hora atrás da outra, no mais duro conformismo... A verdade é que escrever hoje, e diante disso, me parece a mais banal das artes, uma espécie de refúgio, de quase dissimulação, a substituição do insubstituível. O Che morreu, e não me resta mais do que o silêncio”.

Mas escreveu:

Yo tuve un hermano
que iba por los montes
mientras yo dormía.
Lo quise a mi modo,
le tomé su voz
libre como el agua,
caminé de a ratos
cerca de su sombra.
No nos vimos nunca
pero no importaba,
mi hermano despierto
mientras yo dormía,
mi hermano mostrándome
detrás de la noche
su estrella elegida.

A ansiedade de Cortázar, a angústia de saber que não havia outra saída a não ser aceitar a verdade, a neblina do pesadelo do qual ninguém conseguia despertar e sair, tudo isso se repetiu, naquele 9 de outubro de 1967, por gente espalhada pelo mundo afora – gente que, como ele, nunca havia conhecido o Che.

Passados exatos 44 anos da tarde em que o Che foi morto, o que me vem à memória são as palavras de Cortázar, o poema que recordo em sua voz grave e definitiva: “Eu tive um irmão, não nos encontramos nunca mas não importava, meu irmão desperto enquanto eu dormia, meu irmão me mostrando atrás da noite sua estrela escolhida”.

No dia anterior, 8 de outubro de 1967, um Ernesto Guevara magro, maltratado, isolado do mundo e da vida, com uma perna ferida por uma bala e carregando uma arma travada, se rendeu. Parecia um mendigo, um peregrino dos próprios sonhos, estava magro, a magreza estranha dos místicos e dos desamparados. Foi levado para um casebre onde funcionava a escola rural de La Higuera. No dia seguinte foi interrogado. Primeiro, por um tenente boliviano chamado Andrés Selich. Depois, por um coronel, também boliviano, chamado Joaquín Zenteno Anaya, e por um cubano chamado Félix Rodríguez, agente da CIA. Veio, então, a ordem final: o general René Barrientos, presidente da Bolívia, mandou liquidar o assunto.

O escolhido para executá-la foi um soldadinho chamado Mario Terán. A instrução final: não atirar no rosto. Só do pescoço para baixo. Primeiro o soldadinho acertou braços e pernas do Che. Depois, o peito. O último dos onze disparos foi dado à uma e dez da tarde daquela segunda-feira, 9 de outubro de 1967. Quatro meses e 16 dias antes, o Che havia cumprido 39 anos de idade. Sua última imagem: o corpo magro, estendido no tanque de lavar roupa de um casebre miserável de uma aldeola miserável de um país miserável da América Latina. Seu rosto definitivo, seus olhos abertos – olhando para um futuro que ele sonhou, mas não veria, olhando para cada um de nós. Seus olhos abertos para sempre.

Quarenta e quatro anos depois daquela segunda-feira, o homem novo sonhado por ele não aconteceu. Suas idéias teriam cabida no mundo de hoje? Como ele veria o que aconteceu e acontece? O que teria sido dele ao saber que se transformou numa espécie de ícone de sonhos românticos que perderam seu lugar? Haveria lugar para o Che Guevara nesse mundo que parece se esfarelar, mas ainda assim persiste, insiste em acreditar num futuro de justiça e harmonia? Um lugar para ele nesses tempos de avareza, cobiça, egoísmo?

Deveria haver. Deve haver. O Che virou um ícone banalizado, um rosto belo estampado em camisetas. Mas ele saberia, ele sabe, que foi muito mais do que isso. O que havia, o que há por trás desse rosto? Essa, a pergunta que prevalece.

O Che viveu uma vida breve. Passaram-se mais anos da sua morte do que os anos da vida que coube a ele viver. E a pergunta continua, persistente e teimosa como ele soube ser. Como seria o Che Guevara nesses nossos dias de espanto? Pois teria sabido mudar algumas idéias sem mudar um milímetro de seus princípios.

Diz Eduardo Galeano, que conheceu o Che Guevara: ele foi um homem que disse exatamente o que pensava, e que viveu exatamente o que dizia.

Assim seria ele hoje.

Já não há tantos homens talhados nessa madeira. Aliás, já não há tanto dessa madeira no mundo. Mas há os mortos que nunca morrem. Como o Che.

E, dos mortos que nunca morrem, é preciso honrar a memória, merecer seu legado, saber entendê-lo. Não nas camisetas: nos sonhos, nas esperanças, nas certezas. Para que eles não morram jamais. Como o Che.

O Paradoxo do SUS: regulamentação da EC 29 tira 7 bilhões de financiamento da saúde. Será possível? Sim, infelizmente sim.

2011-10-07T14:07:00.000-03:00

Por Rafael Damasceno*

O Sistema Único de Saúde é uma das mais importantes conquistas sociais do povo brasileiro na constituição federal de 1988. Entretanto este vem padecendo com um subfinanciemento brutal, que de forma inequívoca, impede que consigamos com aproximadamente R$2,50 investido ao dia por habitante em nosso país, fazer com este sistema funcione plenamente.

Este subfinanciemento estatal (leia-se da união, dos estados e do município) abre uma brecha enorme para que o setor privado que deveria ser complementar, invista mais em saúde do que a esfera pública. No Brasil, 55%dos gastos são privados (e beneficiam cerca de 46 milhões de conveniados) e 45%, públicos – favorecem todos os 190 milhões de brasileiros.

Assim o SUS vive um paradoxo. É todo dia alvo de críticas da grande mídia monopolizadora, de políticos que pensam apenas em seus propósitos, de usuários do sistema e também dos seus próprios trabalhadores. Entretanto, acima de tudo isso, este sistema mesmo sendo tão mal financiado, consegue garantir um serviço gratuito de acesso universal a toda a população brasileira, mesmo com todas as dificuldades.

Neste sentido desde a sua criação, diverso setores que compõem o movimento da Reforma Sanitária vem lutando por financiamento para a saúde além da definição específica dos gastos em saúde para evitar que, 30% dos desvios financeiros envolvidos em corrupção no país sejam da saúde. A grande forma foi regulamentação da Emenda Constitucional 29 aprovada dede 2000.

Nos últimos dias a saúde tomou conta do espaço midiático brasileiro e também dos debates no Congresso Nacional. Todo mundo estava debatendo saúde. Logicamente cada um defendendo seus próprios interesses, quase sempre em detrimento dos interesses da população brasileira e do próprio SUS. Esta situação se confirmou quando os deputados votaram a regulamentação da EC 29 ontem (21/09/2011). Na prática houve uma melhor definição dos gastos em saúde o que foi um avanço, entretanto, o principal, o aumento do investimento para o setor saúde, não aconteceu. Pior, vai haver diminuição dos gastos em saúde.
Não houve uma regulamentação que deixasse claro que o gasto em saúde da União fosse 10% da Receita Corrente Bruta da União. O que vai acontecer é que o gasto da união será o gasto do ano anterior somado a variação nominal do PIB. Para os estados e municípios, continua o percentual de 12% e 15% respectivamente, o que já é feito por parte dos estados e por boa parte dos municípios brasileiros. Vale ressaltar que desde 1998, a união vem se desresponsabilizando com os gastos em saúde saindo de 75% dos gastos totais para apenas 48%, deixando todo o grosso do gasto para os estados e principalmente para os municípios. Não tem como descentralizar os serviços de saúde, sem descentralizar e aumentar o financiamento.

Outra questão fundamental, foi que no cálculo a ser feito, não entrará na conta os recursos do FUNDEB, o que tem certo sentido, pois são gastos em educação. Porém esta ação, vai retirar da saúde 7 bilhões de reais para o orçamento da união deste ano. Assim a aprovação da EC 29 ontem, em vez soluções, traz na verdade sérios problemas aos serviços de saúde, pois não faz nem menção de resolver o déficit calculado pelo Ministério da Saúde de 45 Bilhões de reais para fazer o SUS começar a funcionar com melhor plenitude.

Assim, os deputados não fizeram nenhuma questão de debater este tema com a profundidade que ele merece. Em vez disso ficaram tratando dos seus próprios interesses (vale ressaltar que muitos lá são donos de empresas privadas em saúde, ganhando dinheiro com a doença do povo brasleiro). Assim mais de 350 deputados vetaram a criação da CSS – Contribuição Social para a Saúde, que tiraria 0,1% das transações financeiras das pessoas que ganham acima de R$3.700,00 que são menos de 5% da população brasileira, e que geraria mais de 30 bilhões a mais no orçamento da saúde. Vale ressaltar que a bancada Petista foi uma das únicas que defendeu a criação da CSS.

Portanto o projeto foi enviado para o senado, responsabilizando-os a dar uma solução para o problema do subfinanciemento do SUS. É neste momento que os lutadores e lutadoras do SUS têm um papel ainda mais fundamental. Precisamos nos organizar e fortalecer ações que possam politizar o debate além de pressionar nossos parlamentares a parar de defender seus próprios interesses e encarar que o SUS nunca conseguirá ter seu funcionamento pleno com este financiamento que menor do que o da Argentina, Colômbia e Venezuela por exemplo, sem nem falar dos países europeus ou do Canadá.

Precisamos fortalecer ações como a #Primaveradasaúde que tem um ato marcado para o dia 27 de setembro em Brasília. Precisamos movimentar os grandes centros políticos e científicos para enfrentar o problema de forma real. E tenham certeza, que precisaremos também ir as ruas defender o SUS. Não podemos permitir que uma minoria decida os rumos da grande maioria da população brasileira que tanto precisa dos serviços do SUS. Assim, precisamos aproveitar a conjuntura política e conclamar o povo defender uma das maiores conquistas histórica do nosso país. Conclamar o povo para defender um sistema universal, integral, resolutivo e principalmente, tendo financiamento que possibilite tudo isso acontecer.

Vamos em frente. A tarefa é árdua. Enfrentaremos inimigos poderosos. Entretanto, nem a grande mídia, nem nossos irresponsáveis parlamentares, nem ninguém conseguirá frear a vontade do povo brasileiro organizado e combativo em defesa do SUS.

*Enfermeiro, Coordenador de Organização da Militância Socialista e Ex-diretor de Saúde do DCE UFBA, militante do setorial de saúde do PT.

EESP realiza 4ª Aula Pública do SUS

2011-10-04T11:00:00.000-03:00

Trabalhadores da INB – URA paralisam as atividades em Caetité – BA

2011-09-28T12:00:00.002-03:00

Em reunião com os trabalhadores do turno, no dia 26/09/2011, o gerente da URA em Caetité, Hilton Mantovani Lima, informou que, por decisão da diretoria executiva da empresa, a partir do dia 03/10/2011, a INB implantará uma quinta turma com jornada de trabalho de seis horas, decisão esta, tomada de forma unilateral, desrespeitando a portaria nº 412/2007 do Ministério do Trabalho e Emprego. Tal atitude reduz a remuneração dos trabalhadores em 50% (cinquenta por cento), pois suprime duas horas extras diárias recebidas habitualmente desde o ano 2000.Diante de tal atitude, não restou alternativa aos trabalhadores, se não a paralisação das atividades de todos os turnos até às 24:00 horas do dia 28/09, ficando em funcionamento só os serviços essenciais à segurança da unidade, como o tratamento de água, monitoração dos DDR’s e o painel central.

Os trabalhadores continuarão “parados”, unidos, aguardando o resultado da reunião que acontecerá no Rio de Janeiro, no dia 28/09/2011 às 15h na sede da empresa, entre os representantes dos trabalhadores, Lucas Mendonça e Francelino Cabaleiro, e a INB, onde será tratado o assunto em questão. Após a conclusão da reunião, será marcada nova assembleia para deliberar sobre a continuidade ou não da paralisação e novas ações.

Além dos problemas trabalhistas, a INB enfrenta também dificuldades junto ao Ministério Público do Trabalho. Na última segunda (19), o procurador Antônio Marcos de Jesus, da Procuradoria do Trabalho de Vitória da Conquista impetrou, no Tribunal Regional do Trabalho, 5ª Região, Guanambi, um mandado de segurança contra a empresa e os auditores do MTE que levantaram o termo de interdição da AA 170, área onde foi reentamborado o material vindo de Iperó SP.

Fonte: SINDMINE

www.sindmine.org.br
fone: 77 3441 3025

Seminário Temático: O PT chamando Salvador para construir um Programa.

2011-09-28T11:53:00.001-03:00

II CONFERÊNCIA LGBT DA REGIÃO METROPOLITANA FOI REALIZADA EM LAURO DE FREITAS

2011-09-28T11:43:00.001-03:00

Durante a II Conferência LGBT Territorial da Região Metropolitana de Salvador, realizada em Lauro de Freitas neste sábado, a prefeita Moema Gramacho garantiu levar aos prefeitos dos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Costa dos Coqueiros, as reivindicações e políticas públicas definidas no encontro.

"Me comprometo a realizar reunião com os prefeitos para apresentar as propostas da Conferência para que sirvam de auxilio na implementação das políticas para o público LGBT", afirmou a presidenta do Consórcio e prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho.

Além de homenagear o estudante de psicologia, Isaac Matos, encontrado morto pelo companheiro no seu apartamento, Moema lembrou as duas conquistas do grupo Gay de Lauro de Freitas este ano - a aprovação pelo Legislativo de dois projetos (o Dia de Combate a Homofobia, e a inclusão e uso do nome social de travestis e transexuais no âmbito da administração municipal).

O secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Almiro Sena, avaliou que a Conferência é um momento de consolidar os direitos da comunidade LGBT. Ivete Sacramento, superintendente de Direitos Humanos pontuou que é necessário garantir o direito básico de todo cidadão nascido no Brasil, que é a cidadania. "Não devemos descriminar ou ter preconceito a qualquer indivíduo por causa da sua opção sexual", reforça Ivete.

Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia, apresentou dados alarmantes na área da segurança. Segundo Mott, em 2010, 29 gays foram assassinados na Bahia e neste ano, 15. "A cada 36 horas um gay é morto ou violentado no Brasil. A Bahia é estado pentacampeão em homicídios de gays, com uma média de dois por mês".

O diretor adjunto do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, Eduardo Luiz Barbosa, disse que o público LGBT ainda representa uma grande parcela com o vírus do HIV. "Na Bahia, 5% desse público são contaminados e para combater lançamos o Plano de Enfrentamento da Endemia, que traz palestras, uso de camisinha, medicamentos, acessibilidade aos hospitais, dentre outras ações".

Para Wesley Francisco, do Fórum Baiano LGBT, o principal desafio da Conferência é formular políticas públicas para a comunidade gay. Franklin Silva, um dos organizadores da Conferência resumiu em uma palavra o objetivo do evento: respeito. Ney Campello, secretário Extraordinário para Assuntos da Copa do Mundo FIFA 2014, comentou que a Copa 2014 será uma oportunidade de apresentar ao mundo como a Bahia respeita e valoriza a diversidade do seu povo.

Fonte: Bahia Já

Comissão da Verdade gera debate e vontade de justiça

2011-09-27T23:51:00.001-03:00

Carta Maior

Aprovado no último dia 21 pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei 7.376/2010, referente à criação da Comissão da Verdade, aumentou os debates em torno dos crimes cometidos durante o período militar. O atraso de mais de 30 anos no processo brasileiro de encontro com a sua história produziu dois movimentos simultâneos e contraditórios: frustrou expectativas de familiares e atingidos, que esperavam mais, após tantas dificuldades enfrentadas nos sucessivos governos pós-ditadura; e de outro, foi considerado como uma relativa vitória, já que a comissão é mais do que se conseguiu até agora.

O projeto de lei, aprovado por acordo do governo com os partidos da oposição de direita, tem como pano de fundo a condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, no ano passado. O país foi sentenciado a esclarecer os fatos ocorridos entre 1964 e 1985, período em que as Forças Armadas estiveram no poder. Mas, além da lacuna com relação à responsabilização e condenação dos envolvidos, o texto enviado ao Senado, mesmo que explicitamente direcionado à criação da comissão para apuração dos fatos, tem várias outras fragilidades.

Pontos em debate
A procuradora da República, Eugênia Fávero, acredita que a Comissão da Verdade é, de fato, um primeiro passo, mas é tecnicamente falho. O período de investigação, de 1946 a 1988, é considerado muito extenso, já que o foco deveria ser o período da ditadura militar. “Perde eficiência e objetividade”, segundo ela. A ampliação para 42 anos a serem apurados veio acompanhada pelo estabelecimento do prazo de dois anos para conclusão do trabalho da comissão, igualmente criticado.

Há controvérsias também sobre a composição dos membros da comissão, seja pelos critérios de escolha, pelo número de pessoas ou pelas condições de trabalho. Pelo texto, a nomeação será feita pela Presidência da República. Para Eugenia, “deveria haver algum tipo de seleção de escolha, algum procedimento mais transparente e com base em dados objetivos”. Além disso, a procuradora chama a atenção para o fato dessa comissão ser demissível ad nutum, ou seja, pelo simples desejo da chefe de governo.

Umas das assessoras que ajudou a elaborar o anteprojeto de lei, a cientista política Glenda Mezarobba, considera o projeto bastante razoável. Diante da ausência de proibição explícita da indicação de militares para a comissão, Glenda acha que “naturalmente não se deve contar com nenhum dos envolvidos no conflito. Não deve haver nenhum militar na comissão”.

A pesquisadora da Unicamp não vê problemas no número de sete
pessoas da comissão que vem sendo criticado, pois ela deve se basear num grupo muito maior de trabalho e deve contar com o apoio de outros setores, e firmar parcerias com universidades e ministérios.

Maria Amélia Telles, representante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, torce para o sucesso da Comissão da Verdade, mas considera o projeto frágil. Em primeiro lugar, ela critica que “os militares foram consultados amplamente, mas os familiares de ex-presos políticos e as pessoas que foram afetadas pela ditadura não foram sequer consultadas.”

Justiça
Outras críticas são levantadas por Amelinha, como é conhecida. Ela faz questão de afirmar seu compromisso na luta pela responsabilização e punição dos criminosos da ditadura. A dificuldade está colocada porque o Estado brasileiro e seus representantes se acomodam à ideia de o único caminho possível para apuração da verdade é a impunidade – o esquecimento dos crimes do estado já era, em 1979, o espírito da Lei de Anistia promovida pelos militares. “Cabe a nós familiares sempre o ônus da luta, da crítica, da denúncia, da busca”, opina ela.

A esperança de que a Comissão da Verdade consiga ser um passo efetivo na explicação deste período da história brasileira não substitui, para boa parte daqueles que militam essa causa, a vontade de que a justiça também seja pedagógica, condenando aqueles que violaram flagrantemente os direitos humanos em nome do Estado.

Os familiares de mortos e desaparecidos devem continuar apresentando seus casos à justiça. O Brasil deve correr para responder à OEA até dezembro. E Amelinha, diante da forma e do conteúdo do projeto questiona: “Será que as autoridades brasileiras ainda temem a volta dos militares?”.

EESP prorroga inscrições para o processo seletivo de estagiários da 4ª edição do estágio de vivência no SUS

2011-09-26T17:34:00.000-03:00

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), através da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde (SUPERH) e da Escola Estadual de Saúde Pública Professor Francisco Peixoto de Magalhães Netto (EESP), torna público o processo seletivo de estagiários para a 4ª edição do Estágio de Vivências no SUS.

Os Estágios de Vivência no SUS promove discussões sobre a integração educação e trabalho na saúde, a partir da articulação de gestores, trabalhadores, usuários e instituições formadoras. Os estudantes selecionados, durante os dias 14 a 23 de dezembro de 2011, serão inseridos em municípios do estado da Bahia onde, acompanhados pelos Mediadores de Aprendizagem, poderão se aproximar da realidade do SUS (Unidades Básicas de Saúde, CAPS, Hospitais, Conselhos de Saúde, Central de regulação, ente outros). Participarão também de reuniões e oficinas com gestores, profissionais, usuários e movimentos sociais para tematizar coletivamente as questões vivenciadas.

A seleção está aberta para estudantes de todos os cursos da área da saúde no estado, regularmente matriculados e que não tenham participado em edições anteriores.

As inscrições FORAM PRORROGADAS e se encerram no dia 28/09/2011. Para mais informações, formulários e inscrição, acessar o site da EESP através do endereço:

http://www2.saude.ba.gov.br/eesp

Acesse também no site o projeto e a cartilha informativa da 4ª edição do Estágio de Vivências no SUS.

Fonte: EESP

Inscrições abertas para a Code, edição Bahia

2011-09-26T17:22:00.000-03:00

Ipea, em parceria com o Governo do Estado da Bahia, realiza em outubro a Conferência do Desenvolvimento, em Salvador

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Governo do Estado da Bahia, promoverá a Conferência do Desenvolvimento – Ipea, edição Bahia (Code Ipea/BA), nos dias 04 e 05 de outubro. A Conferência será uma oportunidade para aprofundar o conhecimento acerca da realidade socioeconômica brasileira, com ênfase nos eixos de desenvolvimento para a região Nordeste e o aperfeiçoamento das políticas governamentais. O evento acontecerá no Campus da Universidade Federal da Bahia, Av. Rto. Miguel Calmon, Canela, Salvador.

O evento visa promover um debate profundo na sociedade sobre os desafios que envolvem o desenvolvimento do Brasil e do Nordeste por meio de oito painéis e 40 oficinas, que terão a presença de autoridades, especialistas e acadêmicos. Por isso, a Code-BA será realizada de forma aberta à participação ampla de estudantes, profissionais, estudiosos, pesquisadores, agentes públicos, legisladores, especialistas, professores, entre outros.

A abertura da Conferência será em local diferente (Hotel Rua Fonte do Boi, 216 - Rio Vermelho) e contará com a participação do presidente do Ipea, Marcio Pochmann, o governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, e demais autoridades, no dia 04 de outubro, das 8h30 às 12h30.

Pesquisadores do Ipea estarão presentes em sete painéis para debater sobre Proteção Social, Garantia de Direitos e Geração de Oportunidades; Sustentabilidade Ambiental; Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia; Estrutura Tecnoprodutiva Integrada e Regionalmente Articulada; Infraestrutura Econômica, Social e Urbana; Macroeconomia para o Desenvolvimento; e Inserção Internacional Soberana. Os temas estão relacionados aos eixos do desenvolvimento definidos pelo Instituto. E o painel de encerramento traz o tema “Crise internacional e os Reflexos na Economia Brasileira”.

As vagas em cada atividade são limitadas. As inscrições já podem ser feitas pelo site do evento. www.ipea.gov.br/codebahia

Acesse o formulário de inscrição

Nem as crianças acreditam na propaganda contra o MST

2011-09-26T08:26:00.001-03:00

Por Maria Luisa Mendonça *

Enquanto a mídia conservadora insiste em manter a ignorância sobre a situação anacrônica do monopólio da terra no Brasil e suas conseqüências desastrosas para a economia, o meio ambiente e a sociedade, algumas crianças de nove anos são mais bem informadas.

Na escola do meu filho, as crianças aprendem que o papel da colonização portuguesa foi explorar nossas riquezas e que o Brasil ainda mantém um modelo agrícola e fundiário baseado no latifúndio e no monocultivo para exportação.

Em uma prova de história e geografia, as crianças interpretaram a música "Índios" do Legião Urbana para falar sobre a exploração da colonização portuguesa e as lutas da Inconfidência Mineira.

A última pergunta da prova era: “Muitas pessoas ainda lutam por leis mais justas e por uma vida melhor. Escreva o nome de um movimento atual que tenha esse ideal e comente sobre o que pretendem”. Resposta do meu filho: “O MST, porque pretende acabar com a fome e com toda a miséria”.

Vamos recomendar o livro "A história da luta pela terra e o MST", da Editora Expressão Popular. Não vamos deixar que nossas crianças sejam enganadas pela propaganda da mídia burra e vendida para o agronegócio.

* Maria Luisa Mendonça é jornalista
Fonte: MST

Blog da UEB volta a ativa depois de muito tempo desativado

2011-09-25T16:40:00.001-03:00

Nós do Coletivo Estopim, que reivindicamos e construímos a União dos Estudantes da Bahia, achamos louvável a iniciattiva tomada em atualizar o blog da entidade, tendo em vista que esse canal de diálogo virtual estava desativado há muito tempo por motivos não declarados por Diretorias passadas.

Fazemos votos de que essa ferramenta seja utilizada de forma democrática, onde as diretorias, tanto Executiva quanto da Plena da Entidade, possam divulgar suas atividades e assim, utilizar esse espaço para um diálogo mais próximo com os estudantes universitários de toda a Bahia na construção das lutas pela efetivação de direitos.

Segue link do blog para acesso:

http://blogdaueb.blogspot.com/

Na ONU, Dilma defende Brasil no Conselho de Segurança e Palestina

2011-09-25T01:20:00.000-03:00

Em sua estréia - e das mulheres - na abertura da Assembléia Geral das Nações Unidas, Dilma Rousseff cobra reforma do Conselho de Segurança, com assento permanente ao Brasil, para devolver-lhe 'legimitidade'. Em discurso de 24 minutos em que foi aplaudida quatro vezes, também defende 'ingresso pleno' da Palestina na ONU e 'crescimento' como opção contra crise global.

André Barrocal

Na primeira vez que uma mulher abriu a Assembléia Geral das Nações Unidas em 66 anos, a presidenta Dilma Rousseff defendeu, nesta quarta-feira (21), que o Brasil tenha assento permanente no Conselho de Segurança; o reconhecimento formal da Palestina, com o ingresso dela na ONU; e que os países enfrentem a crise econômica global com crescimento e, não, recessão.

Para Dilma, é urgente e não dá para “protelar mais” a reforma do Conselho de Segurança, debate que se arrasta há 18 anos. A legitimidade do Conselho, criado numa geopolítica que ficou para trás, depende desta reforma, disse a presidenta, numa das quatro vezes em que arrancou aplausos da Assembléia durante o discurso de 24 minutos.

“O mundo precisa de um Conselho de Segurança que venha a refletir a realidade contemporânea, que incorpore novos membros permanentes e não permanentes, em especial, representantes dos países em desenvolvimento”, disse Dilma. “O Brasil está pronto para assumir suas responsabilidades como membro permanente.”

Segundo a presidenta, um Conselho mais legítimo seria mais eficiente para coordenar respostas a situações surgidas, por exemplo, na “Primavera Árabe”, com manifestações a reivindicar democracia e liberdade numa série de países. O Brasil, disse Dilma, se solidariza com o “ideal de liberdade” e repudia “com veemência a repressão brutal” que vitimou civis nestes movimentos.

Salientando o passado de perseguida e torturada política, Dilma condenou “autoritarismo, xenofobia, miséria, pena capital e discriminação” como “algozes dos direitos humanos” - presentes em todos os países, é preciso reconhecer, disse ela.

Neste momento, ela saudou o país caçula da ONU, o Sudão do Sul, que debutou na Assembléia Geral. E lamentou não poder dar uma segunda boas vindas. Para Dilma, o sonho de soberania é um direito “legítimo do povo palestino” que, se realizado, ajudaria a promover a paz no Oriente Médio. “Acreditamos que é chegado o momento de termos a Palestina aqui representada a pleno título”, afirmou Dilma, outra vez inspirando palmas.

Mulheres e crise econômica
A primeira salva de palmas ocorreu logo no início do discurso, quando a presidenta referiu-se ao fato de ser a primeira mulher a abrir a Assembléia. Para ela, quem se exprimia ali, naquele momento, era a “voz da democracia e da igualdade”, que se amplia no mundo.

Depois de dizer-se orgulhosa e de prever um “século das mulheres”, Dilma entrou direto no assunto que mais agita a comunidade internacional hoje, por atingir diretamente países ricos: a crise econômica global. Foi o tema que mais ocupou espaço no discurso da brasileira.

A presidenta classificou o momento atual de “extremamente delicado”. Disse que não é hora de procurar culpados pela crise, até porque já são bastante conhecidos. Criticou a falta de “recursos políticos”, em especial nos países ricos, para resolver os problemas. Reclamou do protecionismo como opção. Lamentou os efeitos sobre o desemprego, hoje superior a 200 milhões no mundo.

Segundo Dilma, os países em desenvolvimento podem ajudar a atravessar a crise, mas é preciso que fóruns globais como a ONU, o G20 (grupo das maiores economias do mundo), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (Bird) conversem e negociem mais. É necessário, disse, regular mais o setor financeiro. E, sobretudo, preferir a arma do crescimento à da estagnação.

“A solução do problema de dívida [dos governos] deve ser combinada com crescimento econômico. Há sinais evidentes de que os ricos estão no limiar da recessão”, afirmou Dilma, para quem “a prioridade mundial” deve ser resolver a questão fiscal daqueles países – sem crescer e gerar receita, seria mais difícil.

Mas Dilma não deixou de dizer, mais uma vez, que o Brasil tem sido menos afetado pela crise, embora “a capacidade de resistência [do país] não é ilimitada”. Ela vendeu ações do governo e a possibilidade que o Brasil tem hoje de usar o mercado interno para sair-se bem, em meio a turbulências.

Ao encerrar o discurso, a presidenta voltou ao tema da participação feminina na política. Saudou o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, por estimular esse tipo de debate, ao coordenar a criação da ONU Mulher, referência que rendeu a Dilma sua quarta salva de palmas.

Fonte: Carta Maior

Culturas nacionais: Anotações sobre a morte e o esquecimento

2011-09-23T23:57:00.000-03:00

Eric Nepomuceno

Carta Maior

1.
Aconteceu nos Estados Unidos, em Jackson, capital da Geórgia, um estado
sulista, por volta das sete da tarde, hora local, da quarta-feira, dia 21. Aconteceu com Troy Davis, negro, 42 anos de idade.

Todo condenado à morte, é tradição, tem direito a dizer suas últimas palavras. E também de pedir sua última refeição. E, diz a lei que nos Estados Unidos autoriza assassinatos legais, tem direito a tomar um tranqüilizante poderoso antes de ser conduzido para a execução.

Troy Davis recusou a última refeição, recusou o tranqüilizante. Mas falou. Disse a mesma coisa que repetiu dia a dia durante seus últimos 22 anos: “sou inocente”. De nada adiantou: a Suprema Corte dos Estados Unidos se negou a suspender a sentença de morte, apesar dos erros estridentes que coalharam todo o processo. Jamais foi encontrada a arma do crime – ele foi acusado de ter assassinado um policial branco chamado Mark McPhail –, e sete das nove testemunhas que depuseram contra ele depois admitiram ter mentido. ‘Não fui eu’, disse Troy em sua derradeira fala. ‘Eu não tinha nenhuma arma, sou inocente’.

Foi condenado por um júri branco num tribunal branco, e branco era o juiz que deu a sentença. Troy Davis esperou durante 22 anos que alguém se convencesse de sua inocência. Em vão.

Faltavam dez para a meia noite da terça-feira quando deram em Troy Davis a injeção fatal, um coquetel de tranqüilizantes. Um dos ingredientes do coquetel deve ser – diz a lei – um anestésico, para diminuir um pouco a dor causada. No líquido que injetaram em Troy Davis havia um anestésico veterinário. É que na hora fatal descobriu-se que não havia nenhum produto destinado aos humanos. A morte levou quinze minutos para se instalar de vez em seu corpo. Apenas suas pálpebras de contraíram com força quando a injeção começou a fazer seu lento efeito. As pálpebras se contraíram uma e outra vez, rapidamente, seguidamente, até que sossegaram de vez.

Jamais surgiu uma única prova contundente, um único indício concreto de que Troy Davis tenha matado Mark McPhail. Mais de um terço dos norte-americanos disseram acreditar na sua inocência. Ninguém acatou pedidos do Papa, do ex-presidente Jimmy Carter, nem mesmo do ex-diretor do FBI, William Sessions. Carter também foi governador da Geórgia. Depois da morte de Troy Davis, desabafou: “Espero que esta tragédia nos empurre, como nação, para uma rejeição total da pena de morte”.

A pena de morte existe em 34 dos 52 estados norte-americanos. Há 3.251 pessoas esperando a vez de serem executadas. Na Califórnia, a lista é de 721 condenados. Na Flórida, 398. No Texas, 321.

O governador do Texas se chama Rick Perry, do Partido Republicano. Assinou 234 dessas sentenças. Quer dizer: dos 321 presos que esperam ser executados em seu estado, 234 tiveram suas mortes confirmadas por ele. Rick Perry diz que sua mão estava serena em cada uma dessas 234 vezes, e que não perdeu um único minuto de sono por causa dessas vidas.

Rick Perry é um homem religioso, e diz defender os valores tradicionais dos cidadãos dos Estados Unidos da América. Diz também que quer ser presidente do seu país. Ao contrário de Jimmy Carter, Rick Perry acredita veementemente nas bondades da pena de morte.

Na manhã da quinta-feira, 22 de setembro de 2011, o corpo morto de Troy Davis foi entregue à sua família. Seus compatriotas continuam apoiando a pena de morte. Em seu país, ela faz parte da cultura nacional.

2.
Aconteceu no Brasil, em Brasília, capital do país. Na noite da quarta-feira, dia 21 de setembro de 2011, por volta das oito e meia da noite, hora local, começou a ser negociado na Câmara de Deputados o acerto final sobre a instalação de uma ‘Comissão da Verdade’. A missão dessa Comissão será investigar crimes praticados pelo terrorismo de Estado implantado no Brasil pela ditadura militar que durou de 1964 a 1985. Essa, a missão verdadeira. Mas ninguém lerá isso no projeto aprovado. Lá, está dito que o objeto da investigação será a violência praticada por funcionários do Estado entre 1946 e 1988.

Até a última hora, o governo foi obrigado a conceder e conceder. A pressão final veio do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, do DEM da Bahia. Seu avô foi um dos notórios beneficiados da ditadura.

A Comissão terá dois anos para esclarecer um sem-fim de casos. Ninguém será punido: a anistia concedida pelos militares em 1979 está assegurada. E assegurada está a impunidade de torturadores, seqüestradores e assassinos. Assegurada está sua impunidade.

Pensando na presidente Dilma Rousseff, lembrei uma antiga canção do uruguaio Alfredo Zitarrosa: “Quiso querer, pero no pudo poder”. Assim entendo o que acontece: ela quis querer, mas não pôde poder.

É como se em meu país, olhar de lado, não mexer no passado, ficar distante e dissimular fizesse parte da cultura nacional. Faz?

O Paradoxo do SUS: regulamentação da EC 29 tira 7 bilhões de financiamento da saúde. Será possível? Sim, infelizmente sim.

2011-09-22T20:01:00.001-03:00

Por Rafael Damasceno¹

O Sistema Único de Saúde é uma das mais importantes conquistas sociais do povo brasileiro na constituição federal de 1988. Entretanto este vem padecendo com um subfinanciemento brutal, que de forma inequívoca, impede que consigamos com aproximadamente R$2,50 investido ao dia por habitante em nosso país, fazer com este sistema funcione plenamente.

Este subfinanciemento estatal (leia-se da união, dos estados e do município) abre uma brecha enorme para que o setor privado que deveria ser complementar, invista mais em saúde do que a esfera pública. No Brasil, 55%dos gastos são privados (e beneficiam cerca de 46 milhões de conveniados) e 45%, públicos – favorecem todos os 190 milhões de brasileiros.

Assim o SUS vive um paradoxo. É todo dia alvo de críticas da grande mídia monopolizadora, de políticos que pensam apenas em seus propósitos, de usuários do sistema e também dos seus próprios trabalhadores. Entretanto, acima de tudo isso, este sistema mesmo sendo tão mal financiado, consegue garantir um serviço gratuito de acesso universal a toda a população brasileira, mesmo com todas as dificuldades.

Neste sentido desde a sua criação, diverso setores que compõem o movimento da Reforma Sanitária vem lutando por financiamento para a saúde além da definição específica dos gastos em saúde para evitar que, 30% dos desvios financeiros envolvidos em corrupção no país sejam da saúde. A grande forma foi regulamentação da Emenda Constitucional 29 aprovada dede 2000.

Nos últimos dias a saúde tomou conta do espaço midiático brasileiro e também dos debates no Congresso Nacional. Todo mundo estava debatendo saúde. Logicamente cada um defendendo seus próprios interesses, quase sempre em detrimento dos interesses da população brasileira e do próprio SUS. Esta situação se confirmou quando os deputados votaram a regulamentação da EC 29 ontem (21/09/2011). Na prática houve uma melhor definição dos gastos em saúde o que foi um avanço, entretanto, o principal, o aumento do investimento para o setor saúde, não aconteceu. Pior, vai haver diminuição dos gastos em saúde.

Não houve uma regulamentação que deixasse claro que o gasto em saúde da União fosse 10% da Receita Corrente Bruta da União. O que vai acontecer é que o gasto da união será o gasto do ano anterior somado a variação nominal do PIB. Para os estados e municípios, continua o percentual de 12% e 15% respectivamente, o que já é feito por parte dos estados e por boa parte dos municípios brasileiros. Vale ressaltar que desde 1998, a união vem se desresponsabilizando com os gastos em saúde saindo de 75% dos gastos totais para apenas 48%, deixando todo o grosso do gasto para os estados e principalmente para os municípios. Não tem como descentralizar os serviços de saúde, sem descentralizar e aumentar o financiamento.

Outra questão fundamental, foi que no cálculo a ser feito, não entrará na conta os recursos do FUNDEB, o que tem certo sentido, pois são gastos em educação. Porém esta ação, vai retirar da saúde 7 bilhões de reais para o orçamento da união deste ano. Assim a aprovação da EC 29 ontem, em vez soluções, traz na verdade sérios problemas aos serviços de saúde, pois não faz nem menção de resolver o déficit calculado pelo Ministério da Saúde de 45 Bilhões de reais para fazer o SUS começar a funcionar com melhor plenitude.

Assim, os deputados não fizeram nenhuma questão de debater este tema com a profundidade que ele merece. Em vez disso ficaram tratando dos seus próprios interesses (vale ressaltar que muitos lá são donos de empresas privadas em saúde, ganhando dinheiro com a doença do povo brasleiro). Assim mais de 350 deputados vetaram a criação da CSS – Contribuição Social para a Saúde, que tiraria 0,1% das transações financeiras das pessoas que ganham acima de R$3.700,00 que são menos de 5% da população brasileira, e que geraria mais de 30 bilhões a mais no orçamento da saúde. Vale ressaltar que a bancada Petista foi uma das únicas que defendeu a criação da CSS.

Portanto o projeto foi enviado para o senado, responsabilizando-os a dar uma solução para o problema do subfinanciemento do SUS. É neste momento que os lutadores e lutadoras do SUS têm um papel ainda mais fundamental. Precisamos nos organizar e fortalecer ações que possam politizar o debate além de pressionar nossos parlamentares a parar de defender seus próprios interesses e encarar que o SUS nunca conseguirá ter seu funcionamento pleno com este financiamento que menor do que o da Argentina, Colômbia e Venezuela por exemplo, sem nem falar dos países europeus ou do Canadá.

Precisamos fortalecer ações como a #Primaveradasaúde que tem um ato marcado para o dia 27 de setembro em Brasília. Precisamos movimentar os grandes centros políticos e científicos para enfrentar o problema de forma real. E tenham certeza, que precisaremos também ir as ruas defender o SUS. Não podemos permitir que uma minoria decida os rumos da grande maioria da população brasileira que tanto precisa dos serviços do SUS. Assim, precisamos aproveitar a conjuntura política e conclamar o povo defender uma das maiores conquistas histórica do nosso país. Conclamar o povo para defender um sistema universal, integral, resolutivo e principalmente, tendo financiamento que possibilite tudo isso acontecer.

Vamos em frente. A tarefa é árdua. Enfrentaremos inimigos poderosos. Entretanto, nem a grande mídia, nem nossos irresponsáveis parlamentares, nem ninguém conseguirá frear a vontade do povo brasileiro organizado e combativo em defesa do SUS.

¹Enfermeiro, Coordenador de Organização da Militância Socialista e Ex-diretor de Saúde do DCE UFBA, militante do setorial de saúde do PT.

Por um Estado Palestino!

2011-09-22T00:10:00.000-03:00

Nós, do Coletivo O Estopim, acreditamos que é urgente e necessário o reconhecimento do Estado Palestino perante o Conselho de Segurança da ONU, solicitação esta que será realizada nesta sexta(23), pelo Presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas. Nesse sentido, defendemos o direito de autodeterminação dos povos, de modo que a Palestina Livre e Independente, seja um país autônomo com sua capital em Jerusalém Oriental, de acordo as fronteiras anteriores a 1967.

Repúdio aos massacres de inocentes palestinos por parte do exército de Israel, sob os olhares das potências ocidentais!

Estado Palestino já!

Artistas e intelectuais lançam manifesto em apoio à Comissão da Verdade

2011-09-19T12:33:00.001-03:00

Carta Maior

A Câmara dos Deputados deve votar no dia 21 de setembro o projeto que cria a Comissão da Verdade, encarregada de trazer à público as violações de direitos humanos cometidas durante o período da ditadura militar. A criação da Comissão enfrenta forte resistência de setores simpáticos e saudosistas da ditadura. Para ajudar a contrapor essa resistência, um grupo de intelectuais encabeçado por Leonardo Boff, Emir Sader, Marilena Chauí e Fernando Morais está lançando um manifesto de artistas e intelectuais em apoio à Comissão da Verdade. O texto do manifesto afirma:

As oportunidades da vida nos levaram ao caminho da arte, da música e do espetáculo e, ao seguirmos esses passos, nos transformamos não apenas em artistas e intelectuais, mas em militantes da liberdade, já que temos a possibilidade de expressar nossas ideias e nossos sonhos na linguagem da arte e do conhecimento.

A democracia não nos foi dada, ela foi conquistada por uma geração que não se calou diante da opressão. A experiência vivenciada naquele período de repressão marcou vidas e foi capaz de mudar a história, mas ainda não podemos celebrar a democracia se não tivermos pleno conhecimento das violações cometidas nesse passado tão recente.

O que nos move nesse momento é a esperança de que os parlamentares possibilitem a atual e as futuras gerações o conhecimento desses fatos, para sabermos a verdadeira verdade. Como defensores da livre expressão do pensamento e da democracia, manifestamos ao Congresso Nacional nosso desejo de aprovação do Projeto de Lei 7.376/2010, que cria a Comissão Nacional da Verdade para que essas violações sejam lembradas e conhecidas pelo povo brasileiro, pois essa é a única forma de garantirmos que isso nunca mais aconteça.

Chegou a hora da verdade que o Brasil tanto espera.

Calendário das etapas territorias da 2ª Conferência Estadual de Juventude da Bahia

2011-09-19T11:12:00.000-03:00

EUA prometem barrar Estado palestino. Europa está dividida

2011-09-18T14:00:00.000-03:00

Eduardo Febbro - Correspondente da Carta Maior em Paris

O presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas, acendeu um pavio que fez voar em pedaços a máscara das potências ocidentais. Abbas anunciou que no próximo dia 23 de setembro pedirá ante o Conselho de Segurança da ONU o reconhecimento da Palestina como Estado de pleno direito.

Aliados incondicionais de Israel, os Estados Unidos, que nada fizeram desde que Obama chegou ao poder para desbloquear o processo de paz, manifestaram-se rapidamente para julgar « contraproducente » a iniciativa de Abbas enquanto que a União Europeia, por meio da chefe da diplomacia europeia, a escandalosa e inoperante Catherine Ashton, defendeu uma « solução construtiva » que conduza à retomada das negociações entre Israel e Palestina.

A fórmula da comissária europeia é de um cinismo calamitoso: ao cabo de 18 anos de negociações o processo não conduziu a nenhum acordo tangível. Os europeus, lúcidos na hora de falar, mas imobilistas na hora de agir, não conseguiram influir em nenhuma das administrações israelenses enquanto Washington foi incapaz de obter de Israel a mais mínima concessão capaz de fazer o processo avançar.

A proclamação de um Estado palestina pretende por fim ao infrutífero regime de negociação instaurados pelos acordos de Oslo. Por outro lado, o movimento de Mahmud Abbas não tem saída já que os EUA adiantaram que exercerão seu poder de veto no Conselho de Segurança. A Palestina não se converterá então no Estado número 194 das Nações Unidas. O máximo que pode conseguir é um estatuto semelhante ao do Vaticano.

Contudo, a decisão do presidente da Autoridade Plaestina é tanto mais emblemática na medida em que ela ocorre no momento em que os países árabes passam por um intenso processo revolucionário. Resulta incongruente para Estados Unidos e União Europeia opor-se a um Estado palestino, ou seja, seguir apoiando Israel incondicionalmente, ao mesmo tempo em que, ainda que tardiamente, apoiraram a primavera árabe. O cinismo sempre se faz evidente quando chega o momento de tomar uma posição.

Mahmud Abbas ignorou as insistentes recomendações dos emissários norteamericanos, da União Europeia e do inócuo Quarteto para o Oriente Médio (Estados Unidos, Russia, União Europeia e ONU). Ainda que os diálogos tenham fracassado, o Velho Continente insiste em dizer que a União Europeia vai « redobrar » seus esforços para « retomar as negociações entre as partes o mais rápido possível ». Segundo disse a senhora Ashton, « esse é o único meio de por fim ao conflito ».

Assim como ocorre com outras grandes temas cruciais da política internacional, os países da União Europeia estão profundamente divididos sobre a questão. Itália, República Tcheca, Holanda e Polônia se mostram hostis à criação de um Estado palestino reconhecido pela ONU. Ainda que em menor medida, a Alemanha não simpatiza com a ideia. O resto dos países da UE tem uma tendência favorável, mas sabem que a iniciativa palestina pode causar divisões na unidade do grupo. Paris afirmou que « assumirá suas responsabilidades » e precisou que a posição francesa está « guiada pela tripla preocupação de preservar a perspectiva de uma reativação do processo de negociação, evitar a confrontação diplomática e manter a unidade europeia ». As três aspirações simultâneas parecem hoje inalcançáveis.

O portavoz do Departamento de Estado norteamericano, Mark Toner, considerou que a proclamação de um Estado palestino não conduzirá à meta desejada, ou seja, a existência de « dois Estados convivendo em paz e segurança ». Washington e os europeus clamam por um acordo de paz « completo », mas esta perspectiva foi se evaporando com a ampliação da colonização israelense na Cisjordânia.

A posição de Mahmud Abbas tampouco é confortável. Desde maio passado não consegue formar um governo de unidade nacional, seu mandato já expirou, e o território palestino de Gaza permanece mais dividido do que nunca através de suas respectivas administrações, os fundamentalistas do Hamas e a OLP. Quando anunciou que falaria na ONU no próximo dia 23, Abbas manteve intactas as reivindicações históricas da OLP : um Estado palestino dentro das fronteiras do armistício de 1948, um Estado com Jeruslaém Oriental como capital, o retorno dos refugiados e a plena soberania.

A atuação da administração Obama na crise palestina tem sido um fracasso total. Obama suscitou enormes esperanças quando foi eleito e, há pouco mais de dois anos, em um discurso pronunciado no Cairo (junho de 2009), realimentou-as quando disse : « A situação dos palestinos é intolerável ». Mas, até agora, não foi capaz sequer de impedir que Israel siga construindo colônias na Cisjordânia.

Dia 19/09 abrem as inscrições para o EIV SUS. Fique alerta!

2011-09-16T11:26:00.000-03:00

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM ESTÁGIOS NÃO-OBRIGATÓRIOS NA SESAB

2011-09-16T11:16:00.000-03:00

3ª Conferência Municipal para as Mulheres (3ª CMPM)

2011-09-16T10:59:00.002-03:00

A 3ª Conferência Municipal para as Mulheres (3ª CMPM) ocorrerá nos dias 20 e 21 de setembro de 2011, das 08h às 18h no Hotel Sol Bahia, Av. Manuel Antônio Galvão, 1075, Patamares.
Segue anexa a ficha de inscrição da 3.ª CMPM que deverá ser preenchida e encaminhada para o email 3cmpm.salvador@gmail.com ou via fax (2108-7306).

Obs: A ficha deverá ser encaminhada até sexta-feira, 16/09/2011, às 12 horas. Vagas limitadas. O encaminhamento da ficha não garante a inscrição.

Maiores informações: 2108-7309 / 7310.

Data: 20 e 21 de setembro de 2011
Horário: 08 às 18h

LOCAL: Hotel Sol Bahia, Av. Manuel Antônio Galvão, 1075, Patamares.

A UFBA em chamas!

2011-09-15T18:02:00.000-03:00

Nos últimos dias ocorreram diversos processos de moblização na Universidade Federal da Bahia. Descontentes com a situação com a qual a Universidade se encontra, estudantes, funcionários e vigilantes se manifestam a todo momento exigindo melhores condições para suas categorias.

Os funcionários encontram-se em greve há mais de três meses e pouco se avançou na negociação com a Reitoria acerca do aumento de salário. O problema de atraso dos salário dos vigilantes da empresa Precaver foi solucionado na noite de anteontem, 13/09, com o depósito dos salários na conta dos vigilantes. Esse,que era um dos grandes motivos para paralização e manifestção dos estudantes, por conta da insegurança ao transitar pela Universidade, já não consta mais na pauta do Movimento Estudantil, que se reorganiza para assegurar suas reivindicações frente a Reitora Dora Leal.

No dia 12/09 houve manifestação nas ruas de Salvador por parte dos estudantes que saíram de São Lázaro e seguiram rumo Ondina e Canela. Entre as reivindicações centrais estavam pautas centrais como 15% do Orçamento da UFBA para Assistência Estudantil e Orçamento participativo Universitário, 10% do PIB para Educação,além das pautas específicas como entrega da Resiodência da Garibalde, mais segurança, Reforma da Cozinha do RU Ondina e ampliação da produção de alimentos,contratação imediata de professores, entre outras.

O Movimento estudantil se organizou nos seus fóruns no dia 13/09, como o Fórum do Canela e Ondina, reunindo diversos estudantes independentes, de CA's e DA'S. Desses espaços foram consensuadas agendas, que seguem abaixo e que são de fundamental importância a participação dos e das estuadantes nesse processo:

Quinta, 15.09 - CEB no DCE da UFBA às 17h;
Sexta, 16.09    - Fórum do Canela as 16h na FAMED;
Segunda, 19.09 -Aula Pública de São Lazaro;
Terça, 20.09    - Aula Pública do Canela às 10h no pátio do PAC;
Quarta, 21.09   - Aula Pública de Ondina
Terça-feira – 20/09 – Conselho de Entidades de Base, no DCE – com a pauta da mobilização para agregar os demais CAs e as pautas dos diversos campi tiradas nos Fóruns.
Quinta-feira – 22/09 – Assembléia Estudantil da UFBA, na Reitoria.

Com isso, seguimos atentos para que no final desse processo, nós estudantes possamos sair vitoriosos.

II Congresso da Juventude do PT de Salvador

2011-09-15T17:25:00.002-03:00

A Juventude do PT convida a todos e todas a participarem do II Congresso da Juventude do PT de Salvador.

Estamos mobilizando a juventude filiada ao PT e simpatizante ao nosso partido a construir um dia de reflexão e debate sobre Salvador e como a juventude soteropolitana vive, trabalha, tem acesso à cultura, à educação, ao lazer, à segurança, à saúde, à participação política, à cidade, incluindo a necessidade de pensarmos o modelo e a concepção de mobilidade urbana que deve ser construído na nossa cidade.

Vamos refletir sobre o papel do partido na luta pela garantia destes e de outros direitos, e como o partido deve estar organizado para construir todas as lutas que forem necessárias. Vamos debater a relação do nosso partido com os movimentos sociais e pensar também sobre o atual momento em que vivemos, da conjuntura nacional, estadual e municipal, incluindo a participação dos jovens no processo eleitoral de 2012.

O II CONJPT Salvador será no dia 17 de setembro (sábado), a partir das 8 da manhã, no Auditório do Colégio Central. São delegadas/os ao congresso municipal qualquer jovem que seja filiada/o a pelo menos 1 ano e que tenha idade entre 15 e 29 anos.

São bem vindas todas as pessoas que queiram colaborar com a construção de um partido forte, democrático, de esquerda e de luta.

Ministros de Direitos Humanos entregam manifesto em favor da Comissão da Verdade

2011-09-15T16:22:00.001-03:00

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, acompanhada por cinco ex-ministros da pasta, entregou nesta terça-feira (13) ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, e ao presidente do Senado, senador José Sarney, um manifesto em favor da aprovação da Comissão da Verdade. Estiveram presentes os ex-ministros José Gregori, Gilberto Saboia, Paulo Sérgio Pinheiro, Nilmário Miranda e Paulo Vannuchi. O ministro da Defesa, Celso Amorim, participou da recepção aos ex-titulares da pasta na SDH/PR. O ex-ministro Mário Mamede Filho não esteve em Brasília, mas também assina a carta aos parlamentares.

No documento, Maria do Rosário e seus antecessores pedem ao congressistas que votem, o mais breve possível, o projeto de lei nº 7.376/10, que cria a Comissão Nacional da Verdade, em tramitação na Câmara. A ministra destacou o caráter apartidário da comissão e disse que ela representa a consolidação da democracia brasileira. “A unidade entre ex-ministros que estiveram sob o comando dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff, é uma homenagem ao Brasil, à democracia e a todos os que lutaram por ela ao longo de todos os momentos da sua vida”, explicou Rosário.

A ministra avalia que este é um momento bastante favorável à criação da Comissão, uma vez que já foi realizado um amplo debate nacional sobre o tema. “A presidenta Dilma acredita que este não é um projeto nem de governo nem de oposição, é um projeto de Brasil. Ele fortalece todos os empenhos e momentos que a sociedade lutou para construir uma democracia sólida, que tanto nos orgulha”, complementou.

Ao receber o documento, Marco Maia afirmou que há consenso para votação na matéria tão logo haja espaço na pauta de votações da Câmara. “Vou levar essa reivindicação aos líderes partidários. No meu entendimento, há acordo para incluir essa matéria na pauta de votações do plenário. Assim que tivermos uma brecha na pauta de votações, vamos incluir a Comissão da Verdade”, afirmou. O presidente do Senado, José Sarney prometeu apoio à Comissão da Verdade e disse que o projeto não vai encontrar dificuldades para ser aprovado na Casa.

O ex-ministro José Gregori, que ocupou a pasta entre 1997 e 2000, chamou atenção para que a Comissão da Verdade não seja encarada como uma busca por “revanchismo”, mas sim como um instrumento de afirmação da democracia brasileira. “Essa comissão é necessária para repudiarmos a tortura e a violência em nosso país. É dever do Estado brasileiro resgatar essa história sem espírito de revanchismo”, declarou.

Para o ex-ministro Paulo Sérgio Pinheiro, que ficou à frente da SDH entre 2001 e 2002, a criação da Comissão da Verdade é apenas uma das etapas do processo de resgate da memória e da verdade sobre os episódios da ditadura militar. “Um bom relatório dessa comissão trará avanços positivos em dimensões inesperadas. Temos total apoio ao projeto que cria este importante mecanismo democrático”, complementou. Pinheiro avalia que o projeto de lei em análise no Congresso Nacional tem o melhor texto entre as 40 Comissões da Verdade que foram criadas em todo o mundo.

O ex-ministro Paulo Vannuchi, que ocupou a pasta entre 2005 e 2010, falou da importância da Comissão da Verdade e fez um apelo aos parlamentares para que aprovem a matéria ainda este semestre. “Esperamos que esta Casa nos ajude neste passo tão importante para a consolidação da democracia brasileira”, defendeu.

Leia a íntegra da carta entregue aos parlamentares:

CARTA AOS DEPUTADOS E AOS SENADORES

APOIO À COMISSÃO DA VERDADE

A Ministra e os ex-Ministros de Direitos Humanos, reunidos em Brasília, manifestam sua concordância e apoio ao Projeto de Lei 7.376/2010, que cria a Comissão Nacional da Verdade.

O Congresso Nacional tem em suas mãos a oportunidade de aprovar esse projeto seguindo os passos já trilhados para a consolidação do regime democrático em nosso país.

O direito à memória e à verdade é uma conquista que podemos legar ao nosso povo. Nosso desafio hoje é uma corrida contra o tempo: as memórias ainda vivas não podem ser esquecidas e somente conhecendo as práticas de violações desse passado recente evitaremos violações no futuro.

Brasília, 13 de setembro de 2011.

José Gregori

Gilberto Vergne Saboia

Paulo Sérgio Pinheiro

Nilmário Miranda

Mário Mamede Filho

Paulo de Tarso Vannuchi

Maria do Rosário Nunes

Carta aberta a Juventude do Partido dos Trabalhadores de Salvador

2011-09-13T21:30:00.000-03:00

Companheiros e companheiras,

O próximo período marcará um ano fundamental para todos os petistas dessa cidade. Após dois mandatos desastrosos do desgoverno de João Henrique a conjuntura política da nossa cidade pede uma profunda transformação. Somente o protagonismo do nosso partido, principalmente da nossa juventude, será capaz de proporcionar ao conjunto dos movimentos sociais e da população um salto na sua condição de vida, resgatando a sua dignidade e a sua esperança.

Para isso é necessário localizar o papel da juventude do PT neste processo fundamental para os rumos da nossa cidade. Não queremos apenas segurar bandeiras e distribuir panfletos, queremos participar de toda a construção política e programática que o nosso candidato irá defender em 2012. Lutaremos para que a nossa juventude assuma um papel determinante no projeto político da capital baiana, se colocando como principal interlocutora das transformações sociais ansiadas pelo conjunto da população.
Como iremos encarar as eleições de 2012? O que a JPT municipal acumulou nos últimos anos e como ela se apresentará? Quais são as opiniões sobre os temas gerais e específicos sobre nossa cidade? Quais serão as políticas públicas prioritárias para a juventude soteropolitana com a implementação do Conselho Municipal? Essas e outras indagações refletem algumas angústias elementares que todo o jovem petista de Salvador vivencia as vésperas das eleições municipais. Sem dúvidas que queremos eleger o próximo prefeito da capital baiana, mas as reivindicações centrais da nossa juventude e do conjunto da população devem ter como norte as necessidades históricas do nosso povo.

Dessa forma, queremos abrir um fraterno diálogo com o conjunto das correntes que compõe o nosso partido e atuam na juventude, no intuito de problematizar as tarefas fundamentais que a juventude petista deve impulsionar. Sabemos da dificuldade que a ultima gestão da secretaria municipal da JPT enfrentou e do seu esfacelamento enquanto instância organizativa e decisória. É necessário fazer uma profunda reflexão do que representou esse esfacelamento, o que o originou, as devidas responsabilidades e danos e então olhar para a frente pavimentando os caminhos gloriosos que queremos traçar.

Fortalecer a JPT no município significa abrir um importante espaço de formulação desses jovens na composição das propostas que constarão no programa de governo da nossa candidatura. Se quisermos influenciar na política do partido, precisaremos fortalecer a juventude do PT através de um programa claro e bem definido, capaz de unificar o conjunto das correntes e conquistar a população soteropolitana, em especial à juventude. As infinidades de pautas a serem trabalhadas e reivindicadas demonstram os anos de descaso do poder público municipal com os seus habitantes.

A mobilidade urbana, a lenda do metrô, a violência, a educação, a habitação, a cultura, o esporte e o lazer - as vésperas de grandes eventos esportivos que se aproximam, o combate às drogas, o emprego e a falta de perspectivas, são apenas algumas das pautas que devem reger a campanha a sucessão municipal em 2012. A juventude do PT do município de Salvador precisa ter opinião sobre todos esses temas e a capacidade de organizar e mobilizar a juventude desta cidade para um projeto de esquerda, que transforme a vida dos soteropolitanos para melhor.

O congresso da JPT se aproxima, 17/09 próximo, e queremos estabelecer uma relação que ultrapasse a simples ocupação de cadeiras na instância juvenil municipal. Nesse sentido, convocamos todos os jovens petistas a participar do processo eleitoral da JPT no intuito de debater e eleger uma nova direção que não se submeta ao arco de alianças imposto ao nosso partido e que possa estabelecer a necessária independência política. Você jovem petista, tem a oportunidade de desencadear um importante processo na transformação da nossa cidade.

Contamos com a militância jovem do Partido que vai transformar Salvador.

Assinam:

Michelle Vieira - Secretaria Regional da Pastoral da Juventude

Patricio Souza - Conselheiro Estadual de Juventude Bahia

Diego Rabelo -Direitor de Direitos Humanos da UNE e Direitor da JPT/BA

Campanha contra o uso de agrotóxicos é lançada na Bahia

2011-09-11T19:58:00.000-03:00

Redação

Foi lançada na tarde deste domingo(11) em Salvador, a "Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida". O evento começou com a exibição do documentário "O veneno está na mesa", do cineasta Sílvio Tendler. Após o filme foi formada uma mesa de debates com membros do comitê baiano da campanha, professores, Via Campesina, cineastas etc.

A idéia central da campanha é disseminar na sociedade que o uso intenso dos agrotóxicos tem causado diversos problemas para a saúde da população, bem como propor uma alternativa sustentável para o desenvolvimento, através da agroecologia.

Outro objetivo é expandir a campanha pelo interior do estado, com a formação de comitês regionais ou municipais.

O Brasil se transformou no maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2009. Dados demonstram, por exemplo, que cada brasileiro consome 5,2 litros de venenos (agrotóxicos) por ano.

Nas ruas! Nas praças! Quem disse que sumiu?

2011-09-10T18:02:00.000-03:00

Aqui está presente o movimento estudantil!

O Coletivo O Estopim vem através deste manifestar total apoio a luta estudantil impulsionada nesta marcha de São Lázaro. Não podemos mais tolerar a forma como estamos sendo tratados na Universidade Federal da Bahia.

São péssimas condições de assistência estudantil, falta RU em São Lázaro, no Canela, nos campi do interior, salas quentes, falta de professores, além da interminável obra da residência da Garibaldi que está virando um elefante amarelo. Precisamos dar um basta nesta situação demonstrando a força mobilizadora e organizativa do ME de nossa Universidade.

O estudantes precisam ser mais bem acolhidos e valorizados e a UFBA parece bastante distante dessa condição. Assim, exigimos uma postura da reitoria que nos dê garantia de mudanças imediatas sobre esta situação.

Avante estudantes! Recuar jamais! O coletivo Estopim se solidariza com a sua luta e incendiando corações e mentes na luta pela educação!

Uma, duas...dez ocupações de reitoria para garantir 10% do PIB pra educação, 15% do orçamento da UFBa para assistência estudantil.

Lançamento da revista “Cultura e Pensamento: Juventude e Ativismo”

2011-09-08T23:14:00.000-03:00

Blog Jovem Gera Ação

Tendo em vista a necessidade de debater alguns dos aspectos da juventude brasileira e baiana, a SECULT (Secretaria de Cultura do Estado da Bahia) e a UFBA (Universidade Federal da Bahia) promovem um debate sobre Juventude e Desenvolvimento, que irá contar com as presenças do Secretário de Cultura Albino Rubim, do Coordenador de Juventude do Governo do Estado Vladimir Costa, de Vitor Santana e Helder Quiroga (ONG Contato) e do Professor Carlos Bonfim.

Nesta mesma ocasião será lançada a revista “Cultura e Pensamento: Juventude e Ativismo”.

O evento será realizado no dia 12 de setembro, no auditório do IHAC (Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos) a partir das 17h.

Dirigente de movimento de trabalhadores sem-terra é assassinado na Bahia.

2011-09-08T12:03:00.002-03:00

Na noite do dia 6 de setembro de 2011, por volta das 21h, no Povoado de Mandassaia, no município de Monte Santo, na Bahia, foi assassinado Leonardo de Jesus Leite, liderança regional do Movimento de Trabalhadores Acampados e Assentados (Ceta).

Leonardo tinha 37 anos, era casado e pai de dois filhos. Ele foi arrastado do interior de sua casa, na presença da família, e executado no terreiro com um tiro na cabeça.

Ele fazia parte de um grupo de trabalhadores rurais sem-terra que, há mais de 10 anos, luta por terra e trabalho na região, especialmente pela desapropriação para fins de Reforma Agrária da Fazenda Jibóia, no município de Euclides da Cunha, de propriedade de José Renato, ex-prefeito do município.

Nos últimos 15 dias, Leonardo recebera ameaças de pistoleiros que atuam na região de Monte Santo, a mando de um grupo de fazendeiros.

"Ironicamente, às vésperas do feriado de 7 de setembro, quando a nação brasileira pára pra celebrar a independência e a cidadania, um filho seu que nunca fugiu à luta e enfrentou a injustiça e a opressão do latifúndio, foi brutalmente assassinado", diz nota do Movimento Ceta.

Nos últimos três anos, foram assassinados cinco trabalhadores rurais em Monte Santo em razão da luta pela terra. Há muitos anos, um grupo de fazendeiros age em quadrilha no município, perseguindo que ousar se insurgir contra o latifúndio e contra seus desmandos de corrupção e roubalheira.

As autoridades públicas, como Poder Judiciário, Polícia Civil, Ministério Público, Incra, Ouvidoria Agrária, estavam cientes das ameaças, mas nada foi feito para impedir o assassinato.

O movimento Ceta denuncia também que "foi mais uma morte anunciada: os latifundiários fizeram mais uma vítima e não foi por falta de aviso".

A organização de trabalhadores rurais cobra a punição dos responsáveis pelo assassinato e a imediata desapropriação da Fazenda Jibóia.

Uruguai sentencia ex-ditador a 25 anos de prisão

2011-09-05T21:55:00.000-03:00

Portal Memórias Reveladas

A Suprema Corte de Justiça uruguaia condenou pela segunda vez nesta sexta-feira o ex-ditador Gregório Álvarez a 25 anos de prisão por 37 homicídios cometidos durante o regime militar (1973-1985). Em 2009, o juiz Luis Charles já havia anunciado a sentença, mas desta vez os crimes foram confirmados como "homicídio muito especialmente agravado" e descarta a atribuição de "desaparição forçada", defendida pela Procuradoria Geral.

Os crimes dizem respeito ao desaparecimento de uruguaios que foram enviados à Argentina em 1978 pelo Plano Condor, a conspiração para repressão e troca de prisioneiros políticos durante as ditaduras militares dos anos 70 da América Latina. A Justiça concluiu que os delitos não prescreveram por causa da "periculosidade" dos acusados.

Além de Álvarez, que está preso desde de 2007, a Suprema Corte ratificou a pena de 20 anos para o ex-capitão da Marinha Juan Carlos Larcebeau por outros 29 homicídios. Álvarez, de 85 anos, ocupou a Presidência do Uruguai entre 1981 e 1985.

Ato em Salvador durante a Semana da Anistia

2011-09-03T16:39:00.002-03:00

Portal Memórias Reveladas

Em 28 de agosto um ato na rua Jorge Leal Gonçalves marcou as comemorações pelos 32 anos da lei de Anistia em Salvador, na Bahia. O texto de José Carlos Zanetti, em seguida, registra o evento e convida para a Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia em apoio a criação da Comissão da Verdade, no dia 5 de setembro de 2011, às 10:00h.

UMA CONSPIRAÇÃO PELA VERDADE

Jose Carlos Zanetti

O evento na Rua Jorge Leal Gonçalves foi surpreendente, um verdadeiro ato de conspiração pela Verdade. Uma invenção meio de última hora a propósito dos 32 anos da Anistia e 10 anos da Comissão da Anistia. Precisávamos fazer algo. Então veio esta idéia. A gente nem sabia quantos iriam topar, nem como a população iria entender e aceitar. Mas teve uns lances que deu liga. A CESE acompanha vários grupos em Itapagipe, eu em particular. Há alguns anos acompanho umas redes sociais, como a CAMMPI que congrega umas 40 organizações. Convidei algumas lideranças e elas fizeram o meio de campo - conheciam a rua e alguns moradores. No comitê, nossa meta era juntar umas 30 pessoas, entre os mais próximos - amigos, parentes alguns moradores. Juntamos 49. Primeira surpresa: um carrinho de som adaptado, acho que a partir do chassi de algum fusca - o Trio Elétrico Mal Assombrado - de um desses propagandistas de bairro que com nossa chegada logo aderiu na base da empatia à primeira vista. Fomos caminhando em volta do trio distribuindo panfletos - o Mal Assombrado tinha um som potente e dispunha de um microfone sem fio que ficou com a gente - pronto, agitadores com picolé na mão, não teve pra quem quis - a Diva, Joviniano, Eliana, e mais o Reginaldo - liderança de uma associação de moradores que viveu o período - foi a gota. Aí apareceram alguns jovens ligados na memória - um filmando, e lá nós com uma placa de acrílico à tiracolo - "Jorge Leal Gonçalves - 1938 - 1970 - Engenheiro Baiano - desaparecido político" com a idéia de fixar junto à placa oficial da rua. A rua, uma pequena artéria logo depois do Largo do Papagaio em forma de "L" - de uns 300 metros que termina num larguinho. Havia umas três placas de sinalização - uma ótima, no meio do trecho em lugar bem visível. Subindo uma escadinha lateral - ideal para pôr a placa de acrílico. Bem, uma liderança de um grupo de jovens que nos acompanhava, conhecia os proprietários - blá e blá, autorizaram. Eu já tava com minha furadeira e extensão engatilhadas. No final da rua, no larguinho, o Saraiva, do Gérmen levou um pé de Pau Brasil e um saquinho de terra vegetal - na barraca, a turma da cerveja se responsabilizou em plantar. Quando chegamos no final da travessia, ao som do Trio Mal Assombrado, a plantinha já tava na jardineira e o Reginaldo - aquele da associação de moradores, com o bocão no microfone delegou pr'um parceiro de cerva a responsa de cuidar da bichinha. + aplausos, + falação - quem foi Jorge Leal? Como era a ditadura? Por que estávamos lembrando disso? Anistia? Comitê Baiano Pela Verdade. Um convite geral para a Sessão Especial do dia 5/9 na Assembléia Legislativa. Lá estavam duas irmãs de Jorge Leal e um primo-afilhado - felicíssimos. O afilhado, uma peça - sabia tudo de Roberto Carlos. Louvamos a plantinha de Pau Brasil. Nome do Largo: Afro-Brasil - tudo combinando, contaminado. Fizemos meia-volta para, enfim, fixar a placa - cadê uma escada, uma cadeira, uma chave de fenda? Na hora tudo acontece - a placa ficou lindona. Agora um círculo humano de mãos entrelaçadas tomava a rua lamacenta. Ruinha até ajeitada - até um shoppinzinho tinha! Pronto, lá vai o primo propor uma canção em homenagem à Santíssima Nossa Senhora - pensei: êta um católico carismático. Nada, foi a música de Roberto Carlos - o vozeirão ao microfone e sem violão - todo mundo acompanhando, os ateus... Cubra-me com seu manto de amor / Guarda-me na paz desse olhar / Cura-me as feridas e a dor me faz suportar / Que as pedras do meu caminho / Meus pés suportem pisar - Nossa Senhora me dê a mão /Cuida do meu coração /Da minha vida, do meu destino... Por fim, um Hino Nacional sofrível - um completando o outro. O Jorge se criou por lá e por lá havia uma senhora que o conhecia, amiga das irmãs - falou com simplicidade politizada - sobre a vida e a coragem, a bondade de Jorge. Depois, a convite da Lúcia, uma das irmãs, fomos todos à Sorveteria Sabor do Céu que fica num dos labirintos da Massaranduba - uma bola pra cada um - quanta animação, cara! Que ato, que ato!

OS DIREITOS HUMANOS NOS EUA

2011-09-02T22:13:00.000-03:00

Resistir.info

O soldado Bradley Manning — acusado de transmitir documentos à WikiLeaks — foi declarado "inimigo" dos Estados Unidos.

As altas patentes americanas consideram um crime denunciar os crimes da sua tropa e ele será submetido a julgamento em tribunal militar.

Desde Agosto de 2010 está encerrado numa cela de 3 x 2 metros, sem luz natural, durante 23 horas por dia.

Até agora podia estar vestido na sua cela, mas o regime foi agravado e doravante tem permanecer nu.

O fascismo estado-unidense tem desses requintes.

“A classe dominante não tem interesse em mudar a educação”

2011-09-02T21:56:00.000-03:00

Carta Maior

O peso de seus argumentos em programas de televisão, a clareza de suas intervenções diante das autoridades que dobram sua idade e a capacidade inata de aglutinar as massas, converteram-a na líder mais visível deste movimento que já derrubou um ministro e jogou o governo de Sebastián Piñera nas cordas. Usando um jeans surrado, um lenço artesanal no pescoço, um piercing no nariz e esse olhar que esconde uma das mentes políticas mais brilhantes que apareceram no Chile nos últimos anos, Camila Vallejo concedeu uma entrevista exclusiva a Christian Palma, correspondente da Carta Maior em Santiago do Chile.

Christian Palma - Correspondente da Carta Maior em Santiago - @chripalma

Há três meses, Camila Vallejo, a carismática presidenta da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (Fech), podia tomar um metrô tranquilamente e caminhar sem chamar a atenção mais do que qualquer outra mulher bonita chilena. Nesse tempo, os estudantes universitários e secundaristas iniciavam um movimento sem precedentes que inclui até hoje ocupações e greves nas escolas do país e diversas marchas pelas principais cidades chilenas pedindo fundamentalmente o fim do lucro no sistema educacional, mais qualidade nos conteúdos ministrados nas salas de aula e gratuidade completa na educação pública.

Ela, com paciência, visitava os colégios explicando ponto por ponto as razões das reivindicações estudantis e parava para conversar com os jornalistas com calma. Foi em um desses eventos que a conheci. Usando um jeans surrado, um lenço artesanal no pescoço, um piercing no nariz e esse olhar que esconde uma das mentes políticas mais brilhantes que apareceram no Chile nos últimos anos, trocamos algumas palavras.

A revolução estudantil se incendiou, os argumentos dos estudantes foram entendidos e valorizados pela cidadania e Camila Vallejo demonstrou que é muito mais do que um rosto bonito. O peso de seus argumentos em programas de televisão, a clareza de suas intervenções diante das autoridades que dobram e triplicam a idade e a capacidade inata de aglutinar as massas, converteram-a na líder mais visível deste movimento que já derrubou um ministro e obrigou o governo de direita de Sebastián Piñera a oferecer três alternativas para destravar o conflito. Mas nenhuma delas satisfez os estudantes.

Tamanha foi a pressão sobre o governo, que o próprio Piñera chamou os jovens para uma conversa neste sábado no palácio de La Moneda. Um dia antes deste convite que pode marcar o início do fim da crise, Camila Vallejo, achou um espaço em sua agenda e concedeu esta entrevista exclusiva à Carta Maior, recém chegada de Brasília, onde se reuniu com seus pares brasileiros. Ela reconhece que tem tempo apenas para comer.

Considerando as dezenas de pedidos de entrevistas solicitadas por meios de comunicação chilenos e estrangeiros, interessados nesta jovem mulher, alguns minutos com ela são um luxo.

Estrela das redes sociais – como boa parte de sua geração – convocou milhares por meio do Facebook e do Twitter, mas também foi ameaçada de morte ou insultada covardemente pela web. Tranquila, diz que está consciente dos riscos que isso significa, mas, mais importante ainda, sabe a tremenda responsabilidade que passa a ter com apenas 23 anos.

Senhoras e senhores, com vocês Camila Antonia Amaranta Vallejo Dowling, a menina que jogou o governo de direita de Sebastian Piñera nas cordas. Saiba por que.

- Você diz que as demandas estudantis não são um assunto de direita ou esquerda, mas sim de toda a sociedade chilena. Acredita que a cidadania entendeu isso?

Este movimento alcançou uma massividade e uma transversalidade que nunca tinham sido vistas desde o retorno à democracia (1990). Uma enorme parcela daqueles que, em um determinado momento, apoiaram Piñera, hoje se dá conta de que este não é um ataque direto à sua posição, mas sim a um modelo de educação que concebe a educação como um bem de mercado e não como um direito, e também a um sistema democrático que hoje, se reconhece , é muito estreito.

O questionamento à conduta do governo, inclusive de cidadãos que pertencem a setores que, em um determinado momento, apoiaram o atual presidente, deixa evidente que existe o entendimento de que a luta que hoje travamos é pelo direito à educação e por uma mudança de sistema que beneficie toda a sociedade e o desenvolvimento do Chile. Ela não se limita a buscar benefícios para um setor político particular.

O movimento se polarizou entre direita e esquerda. Isso é prejudicial?

Para entender esse conflito é preciso analisá-lo a partir de duas perspectivas. Por um lado, é preciso considerar que, junto à população, a problemática educacional se transversalizou de uma forma nunca vista, o que tem gerado um apoio massivo ao movimento vindo de diversos setores e atores ligados à educação. Por outro lado, temos um setor muito mais minoritário e ideológico representado pelas classes dominantes, que não estão interessadas em uma mudança na educação, tanto porque o atual sistema beneficia diretamente seus bolsos, como porque ele os mantêm em sua posição de privilegiados frente a uma população com fraca educação. A polarização de duas grandes alternativas educacionais é produto da postura intransigente desse setor. Ou seja, a polarização não se encontra no interior do movimento estudantil – que tem sabido priorizar a unidade atuando de forma conjunta -, mas sim representa uma enorme contradição entre as mudanças que a cidadania está exigindo hoje frente uma minoria conservadora cujos interesses são representados pelo Executivo.

Qual a consistência deste movimento para resistir às artimanhas urdidas no espectro político da direita e também do governo?

Hoje o movimento conta com uma série de fortalezas, tais como a amplitude que ultrapassa o meramente estudantil e o transforma em um movimento social; a unidade dos diferentes atores ligados ao mundo educacional, que após um longo processo conseguiram conjugar esforços em torno de pautas unificadas; a representatividade dos anseios da cidadania, na medida em que tem ocorrido processos democráticos por meio dos quais se definem as melhores estratégias a utilizar; e, finalmente, conta com a experiência histórica dos diferentes movimentos que nos precederam como o foi o movimento estudantil dos “pinguins” (estudantes secundaristas) de 2006.

O movimento se vale de todas essas ferramentas para fazer frente às diferentes artimanhas que podem surgir tanto da articulação da direita como do governo, as quais, até aqui, temos sabido enfrentar.

Atuação do governo

Para entender um pouco mais o sistema educacional chileno e por que a direita não quer transformá-lo é preciso ter em mente que há três tipos de escolas de educação superior herdados da ditadura de Pinochet. Há os centros de formação técnica, os institutos profissionais e as universidades que se dividem em tradicionais, com aportes do Estado, e privadas. O ingresso nelas passa por uma prova de conhecimentos e, para os que não têm dinheiro, há um sistema de créditos outorgados pelo setor privado quase sem nenhuma regulação e com juros altíssimos. Em 2006, a presidenta Michelle Bachelet se complicou com a “Revolução dos Pinguins” que mobilizou só os estudantes secundaristas. Eles receberam promessas que não foram cumpridas e agora, com 80% da cidadania aprovando as mobilizações, o governo de Piñera recebeu os protestos na sua porta.

Qual sua avaliação sobre a atuação do governo no tema? Não deu resposta às suas demandas, faz declarações infelizes saindo da boca do próprio presidente (“não há nada grátis na vida”, “as pedras nos levaram à ruptura da democracia”) e tenta dar um perfil violento às marchas (com infiltração de policiais).

O governo não está escutando a cidadania, o que mostra que está disposto a seguir defendendo intransigentemente seu modelo educativo, inclusive assumindo o custo de omitir o que o povo tem demandado massivamente durante mais de três meses.

Não contente com isso, tem explorado ao máximo as ferramentas com as quais conta o governo e a direita chilena – meios de comunicação, força policial e militar, respaldo dos grandes grupos econômicos – para deslegitimar o movimento, baseando-se na mentira por trás de estratégias populistas.

A pressão social que este movimento conseguiu acumular obrigou Piñera a mostrar do que é feito este governo, quais são os limites democráticos que ele está disposto a cruzar e quem representa realmente, o que constitui um enorme desprestígio e desaprovação de sua gestão, o que já foi expresso nas últimas pesquisas que, historicamente, eles mesmos têm validado.

O questionamento à incapacidade de manejar a demanda social por uma educação pública gratuita e de qualidade para todos alcança novos níveis na medida em que o grau de repressão ultrapassou qualquer limite de tolerância de um Estado de Direito. Durante esses meses de protesto, temos sido testemunhas de aberrantes abusos por parte do corpo policial, sob ordens do Executivo, através do Ministro do Interior e Segurança Pública, Rodrigo Hinzpeter, o que atingiu seu ápice com a morte de um estudante na semana passada.

Qual sua opinião sobre o papel da Concertação (oposição) em tudo isso?

A Concertação desemprenhou um papel bastante oportunista tentando
obter ganhos políticos com o que ocorre hoje no país. Neste sentido vemos hoje representantes dessa coletividade criticando o modelo educacional, como, por exemplo, o ex-presidente Ricardo Lagos que diz “que o modelo não já não aguenta mais”, esquecendo-se que foram eles mesmos que administraram e aprofundaram a mercantilização da educação e que, por outro lado, um importante setor dessa organização é formado por proprietários de colégios, por investidores no negócio da educação superior.

Apesar disso, dado o nível de participação que a Concertação tem no Parlamento, corresponde a eles agora responder a altura de suas declarações em favor do movimento. Ou seja, devem assegurar que os projetos de lei que surgiram dessas mobilizações representem integralmente o que as demandas sociais estabeleceram e, por motivo nenhum, devem voltar a negociar pelas costas do movimento, como terminou ocorrendo com o processo da Revolução dos Pinguins de 2006.

Com a foice e o martelo no coração

Camila Vallejo é filha de ex-militantes allendistas e referência das Juventudes Comunistas. Na atualidade, foi obrigada a congelar a tese para se formar em geografia. Ela não reconhece abertamente, mas tampouco descarta seguir uma carreira política.

Já pensou em seguir sendo dirigente no futuro, ainda mais em um país carente de líderes jovens?

Sobre o meu futuro, tenho dito que tenho um projeto pessoal de caráter acadêmico, ou seja, gostaria de terminar meu curso e seguir neste caminho. No entanto, concebo os cargos de representação como uma responsabilidade e de modo algum como um privilégio, pelo que, a priori, não posso dizer que não continuarei tendo cargos de representação popular.

Alguns dirigentes estudantis internacionais olham com especial atenção para o Chile, depositam esperança neste movimento e estão atentos para que as conquistas não sejam perdidas. Como avalia essa tremenda responsabilidade?

Creio que a esperança de que as conquistas desse movimento não sejam perdidas, assim como a responsabilidade por elas é compartilhada pela totalidade dos envolvidos. Se é verdade que, às vezes, minha pessoa é transformada em ícone do movimento, temos claro que a sua construção é uma conquista que pertence a todos. Confio que temos feito as coisas corretamente, o que é demonstrado pelo incrível apoio cidadão que nos acompanha três meses depois de iniciada essa mobilização. Sob estas condições, se o governo não tiver suas demandas satisfeitas, isso será responsabilidade da intransigência do governo e da traição da cidadania por parte da direita chilena, o que não estamos dispostos a tolerar.

O que te parece o modelo educacional de Lula (ProUni) que estabelece um mecanismo de bolsas de estudo para estudantes de universidades privadas com finalidade lucrativa, mas que está dirigido especialmente para estudantes de baixa renda e é financiado com isenções fiscais para esses estabelecimentos?

Para além do detalhe técnico das propostas, o que hoje estamos defendendo no Chile são ideias políticas muito concretas. E o fim do lucro na educação é uma das consignas que teve maior adesão da cidadania. A própria lei chilena de Educação criada na ditadura proíbe o fim do lucro em todas as universidades. O cumprimento dessa lei é um dever que esse governo descumpriu grosseiramente e que, após essa mobilização, não nos contentaremos com a continuidade dessa situação. É preciso avançar na direção da proibição do lucro em todo o sistema educacional, desde o pré-escolar a todos os setores de educação superior, assegurando sanções para aqueles que descumprirem esta lei e para aqueles que fizeram isso durante os últimos 30 anos.

Qual sua impressão sobre o apoio dos trabalhadores às mobilizações estudantis e sobre a convocação de outra mobilização massiva para 8 de setembro?

O fato de os trabalhadores apoiarem as mobilizações é algo fundamental para cada processo histórico revolucionário, pois como sujeito histórico o trabalhador que hoje se encontra diretamente explorado pelo processo produtivo sobre o qual se sustenta nossa sociedade capitalista neoliberal.

Se nós, jovens estudantes, somos chamados a gerar e fomentar as mudanças, temos que ter claro que estes devem se realizar junto aos trabalhadores, pois são eles, finalmente, o real motor da história.

Você sofreu críticas e ataques, sem sentido, maliciosos. Você disse que eles fazem parte do jogo, mas alguns ultrapassam todos os limites, como o de que é manipulada pelo Partido Comunista. O que diz sobre isso?

Efetivamente, eu sou militante das Juventudes Comunistas do Chile e isso é algo que nunca escondi, muito pelo contrário, é algo do que sinto muito orgulho, pois é uma grande escola que me permitiu crescer e desenvolver-me politicamente.

Além disso, é de se esperar que, na atual situação, aqueles que não estão à altura do conflito busquem argumentos como estes para atacar, não somente a mim, mas também ao resto dos dirigentes. Mas o certo é que hoje eu represento não só os estudantes da Universidade do Chile, cuja Federação presido, mas também me toca ser a voz de todos os estudantes do Chile, enquanto porta-voz da Confederação de Estudantes do Chile (Confech) e a legitimidade que tanto os estudantes como a cidadania concederam a meu desempenho evidencia que essas acusações não passam de sujas estratégias desesperadas de quem, como disse anteriormente, não tem sido capaz de ganhar o debate.

Tradução: Katarina Peixoto

MST comemora 30 anos do JST no acampamento nacional em Brasília.

2011-09-01T00:02:00.001-03:00

Por Maria Mello

Fortalecer os meios de comunicação contra-hegemônicos, produzidos pela própria classe trabalhadora, é a única forma de garantir que a palavra que emana do povo seja transmitida com legitimidade e eficácia.
Por isso, o Jornal Sem Terra - que em 2011 comemora 30 anos de existência - foi homenageado durante o Acampamento Nacional da Via Campesina, em Brasília, na noite da última quarta-feira (24).

“O Jornal Sem Terra tem sangue, lágrima e sorriso de cada pessoa que conseguiu seu pedaço de chão e colheu o pão da terra conquistada. Ele é parte integrante de tudo o que a gente faz e fará para alimentar o povo Sem Terra”, comemorou o integrante da Coordenação Nacional do MST Vilson Santin, de Santa Catarina. “Tenho orgulho em dizer que não teve tempo ruim, não teve crise financeira, que fez acabar esse jornal”, completou, emocionado.

Durante a atividade, também foi lançado o relatório “Vozes Silenciadas - a cobertura da mídia sobre o MST durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito”, da pesquisadora e professora Monica Mourão, realizado pelo Coletivo Brasil de Comunicação Social Intervozes.
O documento é resultado da análise de 301 matérias de jornais, revistas e telejornais que citavam o MST, entre fevereiro e julho de 2010, e é mais um atestado de que os grandes meios de comunicação tratam o movimento de forma pejorativa e criminalizadora.

A pesquisadora explica que, em função do período em que as matérias foram analisadas, o tema predominante na mídia eram as eleições, e que em geral o nome do Movimento era associado a atitudes irresponsáveis e violentas.

“Havia um jogo em que MST era associado a um candidato, como elemento ruim ao qual ninguém queria estar relacionado”, conta. Outro elemento que chamou a atenção no estudo foi a ausência do tema Reforma Agrária. “Apenas 5% das matérias associaram o MST à luta pela democratização da terra”, salientou.
Segundo ela, foram utilizados 192 termos negativos diferentes nas matérias. Além disso, o MST foi ouvido em apenas 57 reportagens. “Houve algumas matérias que trataram de forma positiva, mas a maioria foi com negativismo panfletário. Creio que este é um instrumento importante pra gente mostrar o que está sendo dito sobre o Movimento, porque mostra que o direito à comunicação está sendo ferido, principalmente porque as TVs são concessões públicas. A cobertura da TV, aliás, tem sido pior que a dos impressos”, concluiu.
História tem de ser contada por quem a faz

“Não deve haver ilusão de que a mídia possa apoiar o MST. Ela nunca irá apoiá-los, porque a discussão é ideológica”. A afirmação enfática de Leandro Fortes, jornalista da Carta Capital, que também participou da atividade em Brasília, reforça a leitura que os movimentos já fazem sobre a mídia brasileira.
“A imprensa do nosso país tem origem na elite, que abomina e tem pavor da discussão sobre o fim e limite dos latifúndios no Brasil, porque na origem da Reforma Agrária está também a origem da solução de muitos problemas da sociedade, inclusive a urbana”, defendeu.

O jornalista apontou ser preciso que os movimentos reforcem seus próprios meios de comunicação, pressionem por concessões de rádio e comuniquem-se de forma livre. “Confunde-se deliberadamente, de forma provocativa, a luta contra o latifúndio com a luta contra a propriedade privada. O jornal do MST completa 30 anos, é mais velho que o próprio movimento, instrumento de resistência de verdade que não submeteu às tentativas de criminalização. É preciso que vocês façam uma contrarrevolução, gerando os meios de comunicação e seus próprios jornalistas. A história do maior movimento social da história do Brasil só será contada quando vocês tiverem formas de contá-la”.

Leandro também comentou a forma com que a Reforma Agrária tem sido tratada pelo governo. “Há uma valorização excessiva e um pouco criminosa da questão do agronegócio no Brasil, tenta-se amenizar os crimes do agronegócio. Sabemos que não é verdade que o agronegócio é a única forma de firmar o país economicamente no mundo. E a imprensa não discute, por má-fé e por ignorância, a questão da pequena agricultura”, criticou.

O Acampamento Nacional da Via Campesina em Brasília integra a Jornada de Lutas que mobiliza, desde o início da semana, diversas organizações de trabalhadores em torno de uma pauta unificada e abrange cerca de 20 estados em todo o Brasil.

Um Brasil melhor se faz com novas ideias e Para Todos - Paulo Marcelo Lopes

2011-08-31T02:35:00.001-03:00

Paulo Marcelo Lopes*

A juventude do PT já travou grande e produtiva discussão sobre seu protagonismo no partido e na sociedade. Em 2008, realizou seu primeiro Congresso elegendo suas direções municipais, estaduais e nacional. Em nosso debate, tratamos da “Concepção e funcionamento da JPT” além de “O Brasil que queremos”, abordando temas que fazem parte do nosso cotidiano, como por exemplo, formação política, qualificação e trabalho digno, valorização da diversidade, combate a qualquer tipo de discriminação, liberdade de expressão,entre tantos outros de não menor importância.

Com a realização do Congresso, uma conquista da juventude petista, vieram também enormes responsabilidades, pois agora não somos apenas mais um setorial no Partido dos Trabalhadores. Somos protagonistas na formulação das políticas partidárias podendo participar do setorial que escolhermos.

No mesmo ano de realização do I Congresso da JPT, em 2008, ajudamos o PT a conquistar diversas prefeituras, permanecer em outras e a eleger vereadoras e vereadores. Muitos desses parlamentares são militantes da JPT, que tinham como base de suas candidaturas o compromisso de lutar pela implementação de nossas propostas de Políticas Públicas para a Juventude (PPJs). Em 2010, fomos para as ruas garantir a continuidade do governo encabeçado pelo PT na figura da companheira Dilma, tarefa realizada com sucesso em nível nacional, mas não com o mesmo êxito em alguns estados. É o caso do Paraná, onde temos, atualmente, na base de um governo tucano deputados estaduais eleitos em nossa coligação e sem compromisso algum com nossas propostas.

Novamente, temos a oportunidade de discutir no II Congresso da JPT o que queremos por em prática em conjunto com toda sociedade, seus diversos segmentos e ideologias, fazendo um país e por que não dizer um mundo plural e democrático, combinando crescimento e sustentabilidade. Já provamos que podemos ocupar espaço em todas as esferas de decisão e temos propostas ímpares e renovadas, e uma atuação diferenciada, que cobre lacunas deixadas pelo partido. Somos uma juventude atuante e comprometida com os movimentos sociais e também com as instituições.

O II Congresso da JPT vem aí e também as Conferências de Juventude. O nosso dever de cidadãos e militantes é mostrar a coragem e ousadia do jovem, propor e praticar essas novas ideias, deixando de lado os vícios políticos que nos legaram de herança. Disputar essa parcela da juventude que já nasceu alienada pela mídia burguesa e por um ideário capitalista, que já não se sustenta em várias nações.

Em 2012, nós queremos voltar às ruas com nossos verdadeiros representantes e defensores dessa sociedade tão almejada, sem alianças de excessivo pragmatismo eleitoral e sim ideológicas, de fato. Queremos uma JPT que mostre de que lado está, sem deixar dúvidas, e que possa atuar de forma a construir um mundo melhor e justo.

*Juventude da Militância Socialista e Secretário da JPT Curitiba.

Maria do Rosário defende criação de Comissão da Verdade

2011-08-30T22:54:00.001-03:00

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, afirmou em audiência pública na segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa de São Paulo, que os parlamentares que votarem a favor da criação da Comissão da Verdade "estarão votando pela história do Brasil, para o presente e para o futuro."

Para a ministra, os deputados tomaram direção positiva em relação aos textos que criam a Comissão da Verdade. "A Câmara também foi atingida no período da ditadura, com vários parlamentares cassados", lembrou. Para ela, não há nenhum sinal de revanchismo na tentativa pela via democrática para instalar a comissão.

Fonte: O globo