Aborto Provocado é questão de Gênero!

*Por Thiago Fiel/Enfermagem UFBA

A sexualidade masculina e feminina construída socialmente cria estereótipos em que a sexualidade masculina é reconhecida como incontrolável, cheia de permissões e incentivos, e a sexualidade feminina é recheada de cobranças e restrições, devendo ser despertada e estar subordinada à vontade do homem. A ideologia responsabiliza a mulher e exime os homens de qualquer responsabilidade na questão da contracepção e da maternidade. A idéia que predominava e que ainda persiste é a responsabilização da mulher pela gravidez, mesmo nos casos de violência sexual ou risco de vida. A decisão de ser ou não ser mãe não é uma decisão fácil e o que, aparentemente, parece ser uma decisão individual, envolve uma série de fatores.

O aborto torna-se, então, a única saída para estas mulheres e, neste desafio, elas arriscam suas próprias vidas, quando decidem interromper a gravidez utilizando-se de quaisquer recursos que tenham à mão. Esta decisão muitas vezes é vivida de forma solitária e clandestina, ou sobre pressão dos parceiros ou familiares. O sentimento de abandono não significa necessariamente que sejam deixadas sozinhas, mas sim porque o parceiro e familiares são os primeiros a propor o aborto, sem maiores indagações.  Por ser proibido, o aborto leva a pressões psicológicas e sociais muito grandes, sendo carregado de medo, culpa, censura, vergonha, e estas mulheres ainda enfrentam o desprezo, a humilhação e o julgamento dos profissionais de saúde. A prática do aborto inseguro, especialmente evidencia as diferenças socioeconômicas, culturais, étnico-raciais e regionais diante da mesma ilegalidade do aborto.

É no âmbito de um ideário igualitário de gênero no campo dos direitos sexuais e reprodutivos que o tema do aborto deve ser percebido. Relações de poder e de gênero desiguais e violentas não podem ser reproduzidas e legitimadas pelo Estado, a partir de uma legislação que criminaliza as mulheres por um procedimento de saúde de que somente elas necessitam. Hoje não faz sentido falar-se em igualdade formal ou material, visto que há unanimidade de entendimento no sentido de que a isonomia adotada no sistema jurídico é a material que consiste justamente em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas disparidades.

Muito ainda há que se percorrer. E a partir da constatação de que a legislação não se adéqua ao espírito das lutas sociais, os movimentos devem se organizar e lutar para que a sociedade absorva o os direitos sexuais e reprodutivos de uma maneira que atenda a tod@s e não de uma maneira fictícia imposta pela lei que muitas vezes se tronam gritantemente inconstitucionais para atender as necessidades de um grupo patriarcal.

Por isso nós de O ESTOPIM! reivindicamos os direitos femininos pela liberdade de escolha, com a assistência do Estado e com o respeito da sociedade. Que mais nenhuma mulher morra pela ilegalidade!