Breves observações sobre a assistência estudantil na UFBA

Mobilização. Mais uma vez essa palavra marcou o ultimo período da assistência estudantil na UFBA. Saímos de um contexto de greve, em 2012, que consumou com a conquista do BUZUFBA. Em 2013, houve a necessidade de permanência do statos de mobilização, dessa vez pela reativação dos Restaurantes Universitário ora fechados, tanto o da Residência Universitária I do Canela, quanto do Restaurante Universitário de Ondina, ampliação da frota do BUZUFBA, pagamentos das bolsas da assistência estudantil em dia e avançamos na construção dos pontos do restaurante universitário do Canela e São Lázaro, vitórias alcançados, a universidade deu a importante sinalização de que é possível investir recursos do orçamento próprio na assistência ao estudante e não ficar refém apenas da verba do PNAES - Plano Nacional de Assistência Estudantil.

Estruturalmente discutimos, no âmbito da universidade, a reativação do CSVU, Conselho Social de Vida Universitária, compostos por todos os seguimentos da universidade, estudantes, professores e técnicos, um importante espaço para construção de um projeto de Assistência Estudantil com a concepção da assistência como direito e não como assistencialismo.

Tivemos, na UFBA, a realização do XVII Encontro Norte-Nordeste de Casa de Estudantes – ENNECE, um espaço bastante significativo de formação política, construção e solidificação das pautas da assistência estudantil geral e local, importante reforço a discussão já travada na UFBA em relação à construção da Residência Universitária 3.

Apontando para frente temos um novo desafio. O projeto de assistência estudantil está intimamente ligado a forma de acesso e aqui tivemos um grande avanço, na UFBA, com a adoção do ENEM/SISU como forma de ingresso na instituição. Isso significa dizer que temos que disputar o orçamento da universidade, pautar o projeto humanitário de Assistência Estudantil e assim garantir, para além do acesso, a permanecia dos estudantes em nossa Universidade.

Rondinei Novais é estudante de Direito da UFBA, militante do Coletivo O Estopim e da Associação de Casas de Estudantes da Bahia (ACEB).