Assistência estudantil e reforma agrária*

Por Diego Rabelo**

A questão da reforma agrária ainda parece ter solução distante no nosso país, haja vista a morosidade e, em certa medida, covardia deste governo de coalizão em romper uma das estruturas mais arcaicas e feudais no Brasil. A concentração de terras no nosso país não gera apenas desigualdade dos que têm sobre os que não tem, mas também um entrave produtivo de proporções gigantescas quando analisamos as vastas áreas férteis não utilizadas.

Nos últimos meses a disparada dos preços dos alimentos como tomate e batata fizeram com que os brasileiros experimentassem mais um aumento na cesta básica e mais inflação no bolso dos trabalhadores.  Isso tudo poderia ter sido evitado com uma produção mais agressiva, organizada sob gerência do estado e planificada, capaz de aumentar a oferta e baratear o custo de alimentos essenciais a nossa mesa.

Uma alternativa ao modelo do agronegócio e ao latifúndio improdutivo experimentado na última década é agricultura familiar. Distribuídos em cooperativas e com um limite de terra fixado os agricultores produzem de maneira equilibrada bens essenciais ao consumo da população, principalmente dos grandes centros.

O resultado do aumento de financiamento e novas linhas de crédito para a modalidade da agricultura familiar desde 2003 já dão sinais muito positivos. O balanço pode ser conferido após dez anos de Plano Safra que possibilitaram um maior investimento em equipamentos, além de aperfeiçoamento dos planos já existentes. Já em 2012, algumas políticas públicas como o PNAE (plano nacional de alimentação escolar) e o PAA (Plano de aquisição de alimentos) puderam ser destacadas pelos movimentos sociais e pelos gestores como um grande avanço.

Recentemente, como noticiado aqui neste blog, a UFPR no Paraná, estabeleceu o primeiro contrato de venda direta de produtos para a Universidade com vinte mil famílias de uma cooperativa de assentados do Estado através do PAA. No primeiro momento apenas arroz deve ser fornecido, mas já há um interesse da própria Universidade de comprar outros alimentos como leite e seus derivados. 

Agora, essas novas modalidades de investimento na agricultura familiar estão colocadas no centro do debate político para os movimentos sociais, em especial o movimento estudantil e suas entidades. Com o aumento do financiamento das verbas para o PNAES e uma incidência tímida, porém inicial sobre esses recursos, os DCE´s e a UNE devem se debruçar sobre o debate da alimentação servida nas dezenas de restaurantes universitários país a fora.

Sem dúvidas uma caracterização mais profunda para o debate de assistência estudantil em nível nacional bem como um importante elemento de pressão para a reforma agrária.

*Dedicado ao camarada Jorge Henrique Mendonça, que há tempos atrás debateu este tema comigo e convenceu-me da importância da agricultura familiar no cenário político da reforma agrária.

**Diretor de Direitos Humanos da UNE