APRESENTAÇÃO
Esta é
uma contribuição de militantes do Coletivo O Estopim! e de quem queira se somar
ao nosso movimento para o 55º Congresso da UNE - CONUNE. Somos jovens que
acreditam ser possível construir um novo modelo organizativo e de lutas para o
movimento estudantil e para as juventudes. Convocamos as e os estudantes e as juventudes
para que juntas/os possamos seguir REFAZENDO A UNE, retomando a tarefa de
sermos um movimento estudantil de massas, da classe trabalhadora, socialista e
que seja protagonista da transformação social - construindo frentes
democráticas e populares para uma mudança radical no sistema econômico e
político - contra o monopólio das comunicações, pela garantia de direitos para
os/as trabalhadores/as, as mulheres, negros e negras, LGBT+. Por mais cultura,
pela reforma agrária e urbana, por mais saúde, educação, respeito ao meio
ambiente e pelos direitos humanos, na luta internacionalista e socialista.
UM BREVE HISTÓRICO DA NOSSA ENTIDADE
UM BREVE HISTÓRICO DA NOSSA ENTIDADE
A União
Nacional dos Estudantes (UNE), que foi fundada em 11 de agosto de 1937 na Casa
do Estudante do Brasil, no Rio de Janeiro, é a entidade máxima de representação
dos/as estudantes universitários do Brasil.
A UNE esteve à frente das principais bandeiras de
luta dos estudantes e do povo brasileiro desde sua fundação. Participou
ativamente de campanhas como "O Petróleo é Nosso", que resultou na
criação da Petrobrás em 1953; construiu resistência à ditadura civil-militar
que sangrou nossa democracia por 21 anos; fez campanha pelas Diretas Já em 1984
e pelo Fora Collor em 1992, além da luta contra o neoliberalismo e a política
de privatização dos governos FHC. A UNE sempre se destacou pela defesa
intransigente da soberania nacional e da universalização da educação superior.
Uma das
características marcantes da UNE é sem dúvida a sua pluralidade. Desde a sua
conformação, nossa entidade máxima é construída e debatida por um conjunto de
organizações políticas que, ao compreenderem a força social e política da
entidade e sua relativa capilaridade no interior das universidades, a disputam
na perspectiva de influenciar rumos da mesma.
Porém a
alternância na direção da entidade, realidade comum nas primeiras gestões,
praticamente deixou de existir nas últimas décadas. Desde 1979, época em que a
UNE ainda estava na ilegalidade e ocorre o Congresso de Reconstrução, em
Salvador - a exceção do período entre 1987 e 1991, quando a Juventude do
Partido dos Trabalhadores (JPT) assume a direção da entidade - a mesma força
política encabeça a UNE desde então: a UJS, a juventude do PCdoB. Em outras
palavras: ininterruptamente, a UNE é dirigida pela UJS desde 1991. Ou seja, há
26 anos.
"A UNE reúne futuro e tradição
A UNE, a UNE, a UNE é união
A UNE, a UNE, a UNE somos nós
A UNE, a UNE, a UNE é nossa voz" (Hino da UNE, de Vinicius de Moraes)
CONJUNTURA
Na atual
conjuntura brasileira de Golpe de Estado, cujo governo ilegítimo é comandado
por Michel Temer e a cúpula do PMDB, PSDB e DEM, nos encontramos em meio ao
ataque aos direitos garantidos com muita luta, mobilização e formulação da
classe trabalhadora. Esse golpe é protagonizado ainda por parte do legislativo,
do judiciário, dos grandes meios de comunicação, das forças armadas, da
burguesia nacional e do capital financeiro internacional. As medidas e a
estética desse desgoverno ilegítimo demonstram para que ele veio: para que a
classe trabalhadora pague a conta da crise capitalista e para entregar as
riquezas do nosso país ao imperialismo norte-americano.
O ataque
à Educação foi uma das primeiras medidas desse desgoverno, colocando Mendonça
Filho (DEM-PE) como "Sinistro" da Educação. O mesmo já entrou com
ações no judiciário contra as cotas; se reuniu com o estuprador assumido
Alexandre Frota para debater propostas para a educação; acabou com o Ciência
sem Fronteiras e com bolsas ligadas à assistência estudantil, dentre outras
ações autoritárias. O retrocesso continua em outras áreas como: na Cultura,
que teve seu ministério extinto e retomado somente depois de intensa
mobilização dos setores ligados à pasta; na Saúde, ao ser considerado pelo Ministério
que o SUS não deve ser uma política universalizante, ferindo mais uma vez a
constituição brasileira; o encerramento de parte do programa Minha Casa Minha
Vida, da dura repressão aos movimentos sociais que estão historicamente na luta
e ser cúmplice das diversas mortes dos Índios Guarani Kaiowá e de lideranças
dos movimentos sociais. Ou seja, esse desgoverno é um grande retrocesso e um
desastre para a classe trabalhadora.
Na
conjuntura internacional, entre tentativas e êxitos de golpes na América Latina
no século XXI - começando na Venezuela (em 2002), passando pelo Haiti (em
2004), Bolívia (2008), Honduras (2009), Equador (2010), Paraguai (2012) e agora
o Brasil (2016) - vê-se uma sequência da ofensiva do imperialismo capitalista
norte-americano, justamente em uma época em que os países latino-americanos
vinham conquistando direitos, soberania e e êxito na eleição de governos
progressistas. A corrida imperialista por petróleo ataca diariamente a
Venezuela e há um tempo permanece atacando o Brasil e a Petrobras, empresa
fundamental no financiamento da educação e da saúde pública brasileira.
O que
percebemos com esse cenário é uma esquerda perdida diante de tantos ataques,
sem poder de reação, ficando a reboque do espontaneísmo. Quem tem protagonizado
a reação passa por fora das estruturas tradicionais de luta – partidos,
sindicatos, movimentos sociais e movimento estudantil – a exemplo das últimas
ocupações realizadas pelos secundaristas por todo o Brasil. Isso demonstra a
perda, no último período, do enraizamento da esquerda. Perdeu-se o contato com
o dia-a-dia da população e o diálogo com essa, por meio das associações de
bairros, pastorais, igrejas e, até mesmo, no ambiente de trabalho. Errou-se ao
acreditar que a chegada da esquerda ao governo traria consigo o apoio popular
irrestrito. O poder de organização da direita foi subestimado, assim como foi
subestimado o poder dos grupos fundamentalistas, o poder de manipulação da
mídia, o imperialismo norte-americano e o poder do lobby do petróleo. O
conservadorismo hoje no Brasil avança a galope. De imediato, precisamos reagir
aos duros golpes e (re)organizar os/as trabalhadores/as, estudantes,
sindicatos, movimentos sociais e ir para cima do conservadorismo para barrar o
retrocesso democrático e a perda de direitos sociais, que foram historicamente
conquistados a duras penas pela classe trabalhadora.
As
grandes manifestações contra as Reformas da Previdência, Trabalhista e a
Terceirização irrestrita ocorridas no mês de março, bem como a vitoriosa Greve
Geral do dia 28 de abril, casado com o Ocupa Brasília em 24 de maio, têm
mostrado que o povo brasileiro rechaça qualquer tentativa de ataque aos nossos
direitos. E dia 30 de junho a luta continua: mais uma Greve Geral para parar o
Brasil.
Ao mesmo
tempo, é sintomático destacar que as manifestações da direita, convocadas por
organismos financiados pelo imperialismo (como MBL, Vem Pra Rua e etc.) estão
levando cada vez menos pessoas às ruas.
Nenhum
direito a menos! Fora Temer! Greve Geral dia 30 de junho! Eleições Diretas
Gerais já!
MOVIMENTO ESTUDANTIL
A discussão acerca da
representatividade e legitimidade da entidade máxima dos estudantes
universitários brasileiros é antiga. Tão antiga quanto os argumentos de quem
defende construí-la ou substituí-la. A década passada geriu esse debate de
maneira bastante intensa e a sua síntese teve o seu auge no CONEB de 2013,
quando um grande número de entidades de base e executivas de curso retornou,
definitivamente, ao campo da UNE.
A crítica feita à entidade
se suporta no verdadeiro argumento de que a UNE é dirigida, majoritariamente,
burocraticamente, há mais de duas décadas, pela mesma força política
(UJS/PCdoB). Durante os governos petistas, essa corrente contribuiu para um
engessamento da luta dos/as estudantes, transformando a UNE em um espaço de
legitimação da política do Governo Federal. A UNE esteve distante da sua base
social e os seus congressos se transformaram em espaços de mera legitimação da
política institucional.
Ou seja, a leitura crítica
dos setores que propõem a ruptura com esta entidade não é equivocada. O
equívoco residiu na estratégia adotada por esses setores, que muito mais
confundiram do que esclareceram o conjunto dos estudantes, dividindo os espaços
de construção. Logo, a tática passou de uma crítica acumulada e bastante
desenvolvida para uma disputa aberta sobre quem herdaria a voz das juventudes.
Defender a UNE enquanto
entidade representativa dos/as estudantes, e entendê-la enquanto espaço de
debate e disputa de ideias e opinião, se tornou a principal tarefa diante da
ação sistemática tanto de burocratas, quanto de divisionistas.
Para disputar os seus
rumos, é preciso compreender que o seu papel construiu-se na luta por direitos,
dentro dos marcos do processo democrático. Na luta pela Reforma Universitária;
na defesa do passe livre; na garantia do direito à meia-entrada em eventos
culturais; ao posicionar-se acerca das questões da política nacional e
internacional - a exemplo do debate sobre o pré-sal e sobre as guerras; e,
enfim, na construção e consolidação da democracia estudantil, levando-a a onde
houver um curso superior.
Erram aqueles que queriam
fazer da UNE um partido que apoiasse candidaturas, seja ela da coloração
política que fosse.
Para iniciarmos uma grande
transformação da UNE pela base é necessário transformar os seus espaços de
discussão, democratizando as suas instâncias e fortalecendo as relações da
nossa entidade com os demais movimentos sociais, como o MST e os sindicatos. E
é nesta perspectiva que defendemos ELEIÇÕES DIRETAS para a UNE, o que
possibilitará uma maior discussão na base dos estudantes e proporcionará uma
maior transparência nas ações desta entidade.
As eleições diretas têm o
poder de acabar com o que acontece hoje, quando, de dois em dois anos, as
forças políticas "se lembram" das Universidades onde a UNE nunca foi
mencionada, sequer numa conversa de corredor, para pedir votos para a sua tese.
Quando não, é sabido de casos não incomuns de fraudes de atas de eleição de tiragem
de delegados. Sem dúvidas, a ampliação da democracia na entidade dificultará o
controle da burocracia da UNE. Com o simples propósito de se perpetuar na
direção, a UJS e demais setores majoritários se opõem, radicalmente, a essa
medida.
A REFAZENDO A UNE propõe
que a entidade REFAÇA O DIÁLOGO COM AS EXECUTIVAS E FEDERAÇÕES DE CURSO. É
necessário aproveitar essa janela histórica de reconhecimento da nossa entidade
geral para que as executivas de curso constituam-se enquanto diretorias plenas
da UNE, firmando um vínculo maior de construção no movimento estudantil. Se
hoje parte das executivas se encontram no mais absoluto sectarismo -
intitulando-se como entidades "autônomas" e "independentes"
e sendo terreno mais que propício para oportunistas e/ou salvadores da pátria -
deve-se ao abandono destas pelo movimento estudantil geral.
A UNE deve PRESTAR CONTAS
DAS SUAS FINANÇAS, a cada semestre. Ninguém, nem mesmo quem está na diretoria,
sabe o que é feito com o dinheiro que a entidade arrecada. E o pior, o repasse
às entidades de base via UEEs nunca é realizado.
EDUCAÇÃO
A
educação no Brasil possui historicamente um caráter elitista e voltado aos
interesses das classes dominantes, principalmente no ensino superior. Nos
governos Lula/Dilma (PT) obtivemos pequenos avanços nesta área, modificando um
pouco a realidade do ensino superior brasileiro. Apesar dos diversos erros e
contradições, a Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), o
PROUNI, o novo ENEM, o SISU, o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e o
Plano Nacional de Educação contribuíram para modificar a cara das universidades
brasileiras.
Contudo,
há muito o que avançar. Apesar das mudanças, ainda predominam nas universidades
estruturas conservadoras, arcaicas e com resquícios da ditadura civil-militar
iniciada no Brasil em 1964. As instâncias de deliberação restringem a
participação da comunidade acadêmica, dificultando assim a democracia
participativa nas universidades, sobretudo do ponto de vista dos estudantes e
servidores tecnico-administrativos. Há ainda nesses espaços a reprodução
de discursos opressores, como o machismo, o racismo e a LGBT+Fobia.
O golpe
parlamentar-jurídico-midiático, o Estado de exceção, a crise política,
econômica e o avanço do fascismo no Brasil vem produzindo uma série de
absurdos, tais como: a Reforma do Ensino Médio, o Projeto de Lei Escola Sem
Partido, a mudança no ENEM, o fim do Ciência Sem Fronteiras, cortes de vagas
nas universidades federais, cortes na assistência estudantil, cortes no FIES, terceirização,
privatização do ensino e o congelamento dos investimentos em educação por 20
anos. A precarização da educação é utilizada para explorar o povo, bem como
para dar lucro aos tubarões do ensino.
O modelo
de educação do desgoverno golpista e do seu "Sinistro" da educação
Mendonça Filho (DEM) é pautado por uma concepção bancária, tecnicista e
mercadológica. Nesse sentido, a influência dos interesses privados, de
dominação e alienação social, das grandes empresas de educação é determinante e
uma barreira para a construção de uma educação pública, gratuita, de qualidade
e sócio referenciada na classe trabalhadora.
Nós da
Refazendo a UNE compreendemos a educação enquanto uma ferramenta de
transformação social. Acreditamos que a UNE deve ser protagonista na luta
contra o desmonte da educação brasileira, bem como seja capaz de propor uma
Reforma Universitária que dialogue e supra os anseios da classe trabalhadora.
Nesse sentido, julgamos ser fundamental o fortalecimento da pesquisa, do ensino
e da extensão para que a universidade seja mais democrática, popular e que
cumpra sua função social.
Os cortes
vieram desde o governo Dilma, quando a mesma adota uma política centrada no
ajuste fiscal: com cortes na educação, política esta que o desgoverno golpista
aprofundou. Temer caminha no sentido inverso das necessidades que estão
colocadas para uma profunda transformação nas nossas universidades. A UNE
precisa assumir o papel protagonista nas lutas contra todos os retrocessos e ao
mesmo tempo avançarmos em nosso projeto de educação democrático e popular.
Assim
propomos:
1.
Não aos cortes na educação;
2.
Não ao congelamento de 20 anos dos investimentos
na educação;
3.
Não a Reforma do Ensino Médio;
4.
Não ao PL da Escola sem Partido;
5. Participação paritária das e dos estudantes nos
espaços de decisão geral da universidade e na elaboração dos currículos;
6.
Regulamentação do Ensino Privado;
7.
3 bilhões para o Plano Nacional de Assistência
Estudantil;
8.
10% do PIB para a Educação Pública já;
9.
Que a UNE organize seminários nacionais sobre
Reforma Universitária;
10.
Reforma Universitária democrática e popular;
11.
Que o tripé (ensino, pesquisa e extensão) esteja
estruturado de forma que dialogue e supra os anseios da classe trabalhadora;
12.
Expansão com qualidade;
13.
Nenhuma vaga a menos.
POR UMA
UNIVERSIDADE COM MAIS ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
A educação, na legislação brasileira, é concebida
como um direito fundamental, universal, inalienável e um instrumento de
formação ampla na luta pelos direitos da cidadania e pela emancipação social.
Nessa perspectiva, a educação se compromete com a formação integral do ser
humano, alcançando todas as dimensões de sua relação com a sociedade. As
classes populares, no Brasil, sempre estiveram distantes dos centros de
decisão. Em conseqüência, as aspirações desse setor, em matéria de educação,
não encontram ressonância: a educação é eminentemente elitista e antipopular.
A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL deve ser provedora dos
recursos necessários para transposição dos obstáculos e superação dos
impedimentos ao bom desempenho baseado na formação crítica, humanista e de
qualidade. Ademais, é uma temática transversal, que dialoga diretamente com os
direitos humanos fundamentais, compreendendo ações que proporcionem desde as
ideais condições de saúde, o acesso aos instrumentais pedagógicos necessários à
formação profissional, nas mais diferentes áreas do conhecimento, o
acompanhamento às necessidades educativas especiais, até o provimento dos
recursos mínimos para a sobrevivência do estudante, tais como moradia,
alimentação, transporte, bolsas e auxílios financeiros.
O governo golpista de Michel Temer vem executando
uma série de cortes no orçamento da Educação pública, afetando diretamente o
oferecimento da já insuficiente assistência estudantil nas universidades
federais. O Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) vem sofrendo,
desde então, uma considerável redução orçamentária, dificultando assim o acesso
a permanência por parte dos estudantes em situação de vulnerabilidade
socioeconômica.
Assim propomos:
1.
Não aos cortes na Educação: queremos 3 bilhões
para o PNAES já;
2.
Assistência estudantil enquanto Direito, não mera
política assistencialista;
3.
Que o orçamento do PNAES seja destinado
exclusivamente à assistência estudantil nas universidades;
4.
Orçamento participativo em todas as universidades
brasileiras;
5.
Que as universidades brasileiras
institucionalizem suas políticas de assistência estudantil para que de fato
elas supram as demandas dos estudantes em situação de vulnerabilidade
socioeconômica;
6.
Assistência estudantil não é só oferecimento de
bolsas: queremos também acompanhamento psicossocial;
REFAZER a
UNE contra o machismo: essa luta nos UNE!
A
violência contra a mulher dentro das universidades se expressa de variadas
formas. Desde os estupros durante os trotes e calouradas, até os assédios por
parte de professores e funcionários cotidianamente nos espaços da universidade
e na sala de aula. A universidade construída na lógica patriarcal e sexista não
atende às especificidades das mulheres, e usa da institucionalidade para
oprimir ao invés de libertar. Por isso se faz extremamente necessário a
organização das mulheres estudantes a fim de transformar a estrutura da
universidade e da nossa sociedade.
Precisamos
colocar a União Nacional das e dos estudantes na linha de frente da luta no
combate ao machismo, ao racismo e à lgbtfobia. Acreditamos que a UNE precisa se
fazer mais presente na luta e na vida as mulheres pelas universidades em todo o
Brasil. Encabeçar campanhas, ações e planos de combate à violência de gênero a
nível nacional.
Para isso
elencamos algumas propostas para que a próxima direção da entidade possa se
fazer cada dia mais presente no seio da luta contra o machismo nas
universidades:
1. Paridade
de gênero na direção da União Nacional das e dos estudantes: Infelizmente
a União Nacional das/os estudantes ainda não aprovou paridade de gênero para
sua direção. Entendemos que já está mais do que na hora de conseguirmos essa
conquista, tendo em vista que não basta a presidência ser ocupada por uma
mulher, precisamos garantir que 50% da diretoria da UNE seja ocupada por
mulheres e que nós possamos ser parte dos processos de deliberação da entidade
como um todo. De acordo com o último censo do MEC as mulheres representam hoje
56% das matrículas nas universidades, portanto nada sobre nós sem nós.
2. O
fortalecimento de um fórum de mulheres estudantes, atrelado a diretoria de
mulheres, que se reúna periodicamente: para formular sobre a condição das mulheres
estudantes, sobretudo aquelas com vulnerabilidade socioeconômica, as mães, as
lgbts, as mulheres negras, periféricas e interioranas. E a partir de então
construir luta junto a entidade para alterar a realidade das mulheres dentro
das universidades e na sociedade.
3. Criação
de uma diretoria de mães e pais estudantes: entendemos que as mulheres
mães estão expostas a uma violência institucional e psicológica grande nas
universidades. Em alguns casos as estudantes que se descobrem grávidas durante
a graduação, são expulsas das residências universitárias e deixadas à margem
sem qualquer responsabilidade da universidade. As que já adentram a
universidade mães têm chances ínfimas de acesso, seja as residências ou a
assistência estudantil como um todo. Outro exemplo de uma luta histórica das
mães universitárias são as creches. Acreditamos que a luta pela criação e
ampliação das creches é uma luta que o movimento estudantil como um todo deve
fortalecer.
4. Campanha
de combate a violência contra as mulheres nas universidades: uma
campanha onde a reivindicação central seja a criação de ouvidorias, ou
estruturas nas universidades que possam dar conta de acolher as denúncias,
assim como prestar serviços de atendimento e acompanhamento médico e
psicológico para as mulheres vítimas de violência. Sabemos que algumas
universidades contam hoje com uma ouvidoria, entretanto apenas uma ouvidoria
não é suficiente para apurar, combater, formular políticas para as mulheres e
ainda prestar assistência para as mulheres vítimas de violências físicas e
psicológicas.
Se cuida!
Se cuida! Se cuida seu machista. A universidade vai ser toda FEMINISTA!
Colorir a universidade: essa luta nos UNE!
O Brasil
está entre os 5 países que mais mata pessoas LGBTs no mundo. Dentre essas
pessoas, as pessoas trans enfrentam um índice ainda maior de mortes e
violências. Somos o país que mais mata Travestis e Transexuais no mundo. Tendo
em vista que a universidade é um reflexo dessa sociedade lgbtfóbica que
vivemos, se faz necessário o combate a todo e qualquer tipo de lgbtfobia nas
universidades.
As
violências são muitas e cotidianas. Seja na sala de aula, nos corredores, nas
festas, espaços de integração, ou em qualquer outro espaço acadêmico, as
pessoas LGBT’s não estão livres de violência. Perseguições, assédios diversos,
estupros corretivos, dentre outras formas de marginalizar e negar a existência
de uma sexualidade que não é considerada a norma, traz diversos reflexos em decorrência
dessa violência na vida das pessoas LGBTs. Depressão, defasagem na produção
acadêmica, ansiedade e crises de pânico são apenas alguns exemplos das causas
que mais nos adoecem hoje dentro do ambiente universidade. Acreditamos que é
papel da União Nacional das e dos estudantes, se colocar na linha de frente do
enfrentamento a qualquer tipo de lgbtfobia por todas as universidades do
Brasil.
Para isso
elencamos algumas propostas de como a UNE pode junto aos estudantes LGBTs
fortalecer e se tornar ponta de lança de planos de políticas afirmativas em
todo país:
1. Campanha
pela implementação do nome social e cotas para pessoas Trans e Travestis na
graduação: Algumas universidades a exemplo da Universidade Federal da
Bahia já aprovaram tanto o nome social, quanto as cotas, entretanto enfrenta
várias dificuldades reais na implementação dessas políticas. É preciso avançar
nessa pauta Brasil a fora.
2. Campanha
por ambulatórios que possam atender a população Trans em todas as
universidades: As pessoas Trans enfrentam diversas dificuldades
para existir, uma dessas dificuldades se expressa claramente no acesso a saúde.
Portanto se faz extremamente necessário ambulatórios e especialistas preparados
para atender e acompanhar a população Trans.
3. Um fórum
nacional de diversidade sexual e de gênero ligado à diretoria LGBT:
Precisamos debater sobre a necessidade de ouvidorias para registrar e apurar os
casos de lgbtfobia nas universidades, acompanhado de assistência médica e
psicológica para as pessoas que sofrerem violência.
4. Campanha
junto aos CA’s, DA’s, executivas de cursos e entidades de base sobre a promoção
da saúde física e mental das pessoas LGBTs: Com o intuito de prestar
assistência e acompanhamento para pessoas LGBTs em situação de vulnerabilidade
socioeconômica e difundir informações de prevenção e cuidado com a saúde para
essa população. A população LGBT enfrenta graves dificuldades de acesso aos
serviços de saúde.
POLÍTICA SOBRE DROGAS
A atual política sobre
drogas brasileira sustenta o status quo que vem desde o Brasil Colônia,
onde uma elite domina e a maioria da sociedade é oprimida. A política sobre
drogas brasileira promove um verdadeiro genocídio da juventude negra, das
mulheres, da população socioeconomicamente vulnerável e das comunidades periféricas.
A utilização dos autos de resistência, o modus operandi da Polícia
Militar nos bairros populares e a tentativa do Congresso de reduzir a
maioridade penal, são exemplos do caráter de assepsia social da guerra às
drogas.
No Brasil e no mundo, esse
modelo de guerra às drogas não deu certo para a sociedade, mas, ao mesmo tempo,
vem servindo para a indústria armamentista e para os narcotraficantes que
ganham muito dinheiro livre de impostos - seja corrompendo ou fazendo parte do
sistema político, do judiciário, ou seja, de todo o Estado brasileiro.
A
população carcerária feminina cresceu de 5.601 para 37.380 detentas entre 2000
e 2014, isto é, um crescimento de 567% em 15 anos. A maioria dos casos tem
relação com o tráfico de drogas, motivo de 68% das prisões. Os dados integram o
Infopen Mulheres, levantamento nacional de informações penitenciárias do
Ministério da Justiça, que fez a análise com o recorte de gênero. Cerca de 30%
das presas no Brasil ainda aguardam julgamento. O estudo também revelou que a
maioria das mulheres presas no país (68%) é negra, enquanto 31% são brancas e
1%, amarela. No Acre, 100% das detentas eram negras em junho de 2014. O segundo
estado com o maior percentual é o Ceará, com 94%, seguido da Bahia, com 92% de
presas negras. O número de indígenas não chega a 1% da população carcerária
feminina nacional. À época da pesquisa, só existiam presas indígenas nos
estados de Roraima, Amapá, Mato Grosso do Sul e Tocantins.
Quanto à faixa etária, cerca de 50% das mulheres encarceradas
têm entre 18 e 29 anos; 18%, entre 30 e 34 anos; 21%, entre 35 e 45 anos; 10%
estão na faixa etária entre 46 e 60%; e 1%, têm idade entre 61 e 70 anos.
O Relatório Mundial sobre
Drogas 2016 do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) mostra
que o número de pessoas descritas como “dependente de drogas” em todo o mundo
aumentou de 27 milhões (2013) para 29 milhões (2014). Cerca de 250 milhões de
pessoas entre 15 e 64 anos usaram pelo menos uma droga em 2014. Este número tem
se mantido estável nos últimos quatro anos.
O relatório foi lançado em
abril de 2016. A reunião que apresentou o relatório resultou em uma série de
recomendações, e apesar de todo o investimento dos Estados na guerra às
drogas, esse relatório prova a total ineficácia do modelo proibicionista e do
modelo que torna a questão das drogas assunto de segurança pública.
Devemos propor um outro
modelo para a questão das drogas no Brasil e no mundo. Um modelo em que o
Estado controle desde a produção das drogas, passando pela distribuição até o
acompanhamento do usuário, tornando a questão das drogas um assunto de saúde
pública, contra a internação compulsória e as "casas terapêuticas", a
favor de um tratamento diferenciado para cada caso e cada tipo de usuário e de
drogas, através da redução de riscos e danos. Já existem modelos alternativos a
guerra às drogas implantados no mundo como os casos do Uruguai, Espanha,
Portugal, EUA, entre outros. Cabe ao Brasil e ao mundo repensar a questão das
drogas e buscar um modelo que se adapte a sua realidade local.
Assim propomos:
1.
Criação da Diretoria de Política sobre Drogas da UNE;
2.
Desmilitarização de todas as corporações policiais no brasil;
3.
Regulamentação de todas as drogas no Brasil;
4.
Basta de genocídio da população negra!
“Tabaco
ou maconha, o que te envergonha? Eu não sou menos digno porque eu fumo
maconha.” (Planet Hemp)
NEGROS E
NEGRAS
A União
Nacional dos/as Estudantes sempre teve dificuldade em discutir a questão
racial. Só a partir de meados da última década é que esse debate começou a ser
colocado, apesar de modestamente, para dentro da UNE.
O
movimento estudantil brasileiro tradicionalmente é construído pela classe
média, isto é, pelos brancos. E nesse sentido é negado aos/as pretos/as, desde
sempre, assim como ocorre no ensino superior como um todo, a possibilidade dos
mesmos adentrarem nesses espaços e construir um movimento estudantil com sua
cara e suas bandeiras de luta.
A questão
racial nunca foi prioridade no interior do movimento estudantil brasileiro. E
pra dentro da UNE isso não foge a regra. É bem verdade que essa realidade é o
reflexo do ensino superior brasileiro: espaço formado, majoritariamente, pela
classe média, de essência branca e alheia às necessidades do povo preto. Um
exemplo disso é observado em relação a Diretoria de Combate ao Racismo da UNE,
pasta criada há menos de 20 anos pela entidade que, na prática, pouco apoio
recebe da força política que dirige a UNE.
As
esquerdas no Brasil sempre tiveram dificuldade em debater a questão racial. O
grande problema é que elas demoraram para perceber que não se pode resumir os
problemas relacionados ao povo preto as questões de classe - mesma lógica
seguida pela maioria do movimento estudantil. O racismo no meio acadêmico,
assim como no restante da nossa sociedade, é estrutural e precisa ser
compreendido, debatido e superado.
Acreditamos
que o debate racial é de suma importante pois acumula forças para que tenhamos
uma universidade com igualdade racial, ou seja, que tenha a cara do povo.
Porém, divergimos de algumas organizações no tocante a forma como esta
discussão é feita. Acreditamos que se as pautas identitárias, a exemplo da
questão racial, não estiverem associadas ao debate de classe, elas pouco
contribuirão para o fim de todas as formas de opressão.
Por mais
que uma parcela significativa das esquerdas no Brasil faça boas discussões
identitárias, e isso resulte em importantes avanços para segmentos
historicamente excluídos, elas não devem morrer por si só, como muita gente
defende.
É preciso
que, a médio e curto prazo, a discussão racial para dentro da UNE acumule
forças e vitórias ao povo preto - a exemplo da acertada política de cotas nas
universidades públicas. Mas esse debate não pode nem deve parar por aí. É
necessário que, para além das vitórias e da contribuição para a politização da
negrada, esse debate, que deve estar casado com a luta do movimento
negro, tenha como horizonte estratégico a derrubada do que sustenta o racismo
hoje no Brasil, isto é, o capitalismo.
“Chegou a hora dessa gente bronzeada mostrar seu valor” (Novos Baianos)
COMUNICAÇÃO
E CULTURA
Em uma
conjuntura de crise política/econômica na qual estamos vivendo, os meios de
comunicação vem desempenhando um papel fundamental na manipulação da opinião
pública. A partir de uma disputa de narrativas - a mídia hegemônica, como
tradicionalmente o faz - contribuiu decisivamente para o impeachment da
ex-presidenta Dilma Rousseff.
Neste
cenário em que os meios de comunicação consolidam-se como atores centrais na definição
dos rumos do país, as políticas públicas na área tornam-se alvo de disputas
entre empresas, sociedade civil e o Estado. Em geral, o interesse público segue
sendo ignorado em detrimento dos interesses de grupos econômicos que
compreendem a comunicação tão somente enquanto um negócio.
De
maneira geral, as esquerdas estão perdendo as batalhas da comunicação e da
cultura para grupos conservadores. Precisamos entender a comunicação e a
cultura enquanto campos de disputa. Devemos utilizar as plataformas, os
meios(mídias) de comunicação como ferramenta de participação social, difusão do
conhecimento e de interação social.
Ocupar
todos os meios se faz necessário, produzir conteúdo para rádio, internet,
televisão, jornal, panfleto, cartilhas, fazer agitação e propaganda, utilizando
todas as linguagens possíveis, das artes; teatro, música, dança, etc.
Precisamos promover o direito humano à comunicação, para que esse direito seja
apropriado e exercido pela classe trabalhadora na luta por uma sociedade mais
justa, menos desigual e socialista.
O direito
à cultura não pode ser restrito apenas aos estudantes, mas sim enquanto um
direito de toda a juventude. Acreditamos que a meia-entrada deve ser garantida
apenas mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto (RG
ou CNH) e o comprovante de matrícula, sem a necessidade de apresentação das
carteirinhas.
O Campo
Popular - campo que se coloca enquanto uma alternativa de esquerda a direção
majoritária da UNE - e que nós do Coletivo O Estopim! fazemos parte, desde 2013
vem se posicionando criticamente em relação a esses retrocessos.
A cota de 40% e a obrigatoriedade da apresentação das carteirinhas imposta pela Lei Nº 12.933/13 dificulta ainda mais a vida da juventude pobre e negra no acesso à cultura. Nessa perspectiva, acreditamos que o movimento estudantil brasileiro, através de suas entidades de representação, deve:
1) A médio e curto prazo - compreendendo que a lei já está em vigor - as entidades habilitadas para emissão das carteirinhas (UNE, ANPG, UBES, UEEs, DCEs, C.As e D.As) devem baratear ao máximo o valor das mesmas, bem como oferecer descontos aos/as cotistas e aos/as estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
2) A médio e longo prazo, é preciso construir uma campanha nacional pela revogação da limitação de 40% na meia-entrada e da obrigatoriedade da apresentação das carteirinhas para o acesso a esse benefício.
Assim propomos:
1. 40% é um retrocesso: meia-entrada para todos/as os/as estudantes;
2. Chega de obrigatoriedade da apresentação das carteirinhas;
3. Pelo acesso universal à Cultura;
4. Chega de benefícios: queremos é Direitos;
5. Chega de oligopólio: pela democratização dos meios de comunicação.
“A gente não quer só comida
A gente quer bebida, diversão e arte
A gente não quer só comida
A gente quer a vida como a vida quer” (Titãs)
DIREITOS HUMANOS
A discussão sobre direitos humanos no meio acadêmico é recente. Temos no Brasil um modelo de universidade eurocêntrico, que legitima e reproduz um discurso carregado de preconceito contra segmentos historicamente marginalizados/excluídos da nossa sociedade - a exemplo das mulheres, negros(as) e LGBTs.
Porém este debate, infelizmente, não para por aí. É nítido perceber que as universidades brasileiras, sobretudo as públicas, ainda carregam resquícios da ditadura civil-militar iniciada no Brasil em 1964, responsável por sangrar nossa democracia por longos e sombrios 21 anos.
Nessa perspectiva, acreditamos que debater direitos humanos no meio acadêmico é reafirmar a necessidade de romper com esta lógica autoritária/repressiva ainda bastante presente nesses espaços.
Assim propomos:
1. Construção do 3º Seminário de Direitos Humanos da UNE;
2. Criação de fóruns de debate nas universidades para discutir direitos humanos e segurança pública;
3. Construção de um memorial do movimento estudantil em cada estado da federação;
4. Fim da lista tríplice e da “Consulta Pública”: queremos voto universal e eleições diretas em todas as instâncias das universidades brasileiras;
5. Que a UNE encabeçe uma campanha nacional pelo retorno das Guardas Universitárias em todas as Instituições de Ensino Superior - IES do Brasil;
6. Criação de observatórios de Direitos Humanos nas universidades brasileiras (como um instrumento de garantia da continuidade dos trabalhos das Comissões da Verdade).
“Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer” (Geraldo Vandré)
UNIFICAR O MOVIMENTO ESTUDANTIL, QUALIFICAR O DEBATE CONTRA O DIVISIONISMO E DERROTAR A DIREITA!
A eleição de Lula, em 2002, acelerou o processo de fragmentação dos setores que, durante muitos anos, estiveram unificadas em um único projeto - Lula presidente. Essa fragmentação tem inicio ainda no final da década de 80, mas a sua configuração é percebida, fundamentalmente, depois de 2002. Nesse período, configura-se uma visível apatia dos movimentos sociais, que ansiavam por um governo voltado para as reivindicações históricas dos trabalhadores e trabalhadoras. Como sabemos, não foi exatamente isso o que aconteceu. A Reforma Agrária não saiu do papel, o salário mínimo continua díspar ao índice do DIEESE, dentre outras questões. O golpe em 2016 acelerou uma agenda que criminaliza o serviço público e tenta de todo modo aprofundar os cortes nas IFES, a fim de privatizar o ensino público.
A direita, antes localizada nos grotões dos institutos mais conservadores de todas as universidades, começa agora a se organizar e se preparar para fazer as disputas que sempre tiveram o DNA de esquerda. DCEs, DAs e CAs, conselhos superiores, são apenas alguns dos exemplos da reorganização conservadora. Não devemos subestimá-los. Está mais do que claro, assim como em outros países da América Latina, que existe uma orientação e supervisão de interesses internacionais para disputar este tipo de segmento.
Por isso, é necessário avançar em uma defesa qualificada da UNE e das UEEs, fazendo a crítica militante à burocracia das nossas entidades representativas. Em nenhuma hipótese serão permitidos recuos, trazidos pela divisão e pelo oportunismo.
Neste espaço, a REFAZENDO A UNE se dirige aos/às estudantes que, por não suportarem a complacência da direção majoritária da UNE, seguem um caminho (ainda que compreensível) de romper com esta.
É nosso desafio refazê-la, de forma a dialogar com as necessidades imperativas da conjuntura atual. É preciso organizar a luta em duas perspectivas:
1) Terminar de enterrar o divisionismo, expresso em setores irresponsáveis que têm se tornado a cobertura de esquerda ao conservadorismo;
2) Derrotar a direita, em todas as frentes, sem espaço para conciliações.
“Eu acredito é na rapaziada
Que segue em frente e segura o rojão
Eu ponho fé é na fé da moçada
Que não foge da fera, enfrenta o leão
Eu vou à luta com essa juventude
Que não corre da raia a troco de nada
Eu vou no bloco dessa mocidade
Que não tá na saudade e constrói
A manhã desejada” (Gonzaguinha)
A cota de 40% e a obrigatoriedade da apresentação das carteirinhas imposta pela Lei Nº 12.933/13 dificulta ainda mais a vida da juventude pobre e negra no acesso à cultura. Nessa perspectiva, acreditamos que o movimento estudantil brasileiro, através de suas entidades de representação, deve:
1) A médio e curto prazo - compreendendo que a lei já está em vigor - as entidades habilitadas para emissão das carteirinhas (UNE, ANPG, UBES, UEEs, DCEs, C.As e D.As) devem baratear ao máximo o valor das mesmas, bem como oferecer descontos aos/as cotistas e aos/as estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
2) A médio e longo prazo, é preciso construir uma campanha nacional pela revogação da limitação de 40% na meia-entrada e da obrigatoriedade da apresentação das carteirinhas para o acesso a esse benefício.
Assim propomos:
1. 40% é um retrocesso: meia-entrada para todos/as os/as estudantes;
2. Chega de obrigatoriedade da apresentação das carteirinhas;
3. Pelo acesso universal à Cultura;
4. Chega de benefícios: queremos é Direitos;
5. Chega de oligopólio: pela democratização dos meios de comunicação.
“A gente não quer só comida
A gente quer bebida, diversão e arte
A gente não quer só comida
A gente quer a vida como a vida quer” (Titãs)
DIREITOS HUMANOS
A discussão sobre direitos humanos no meio acadêmico é recente. Temos no Brasil um modelo de universidade eurocêntrico, que legitima e reproduz um discurso carregado de preconceito contra segmentos historicamente marginalizados/excluídos da nossa sociedade - a exemplo das mulheres, negros(as) e LGBTs.
Porém este debate, infelizmente, não para por aí. É nítido perceber que as universidades brasileiras, sobretudo as públicas, ainda carregam resquícios da ditadura civil-militar iniciada no Brasil em 1964, responsável por sangrar nossa democracia por longos e sombrios 21 anos.
Nessa perspectiva, acreditamos que debater direitos humanos no meio acadêmico é reafirmar a necessidade de romper com esta lógica autoritária/repressiva ainda bastante presente nesses espaços.
Assim propomos:
1. Construção do 3º Seminário de Direitos Humanos da UNE;
2. Criação de fóruns de debate nas universidades para discutir direitos humanos e segurança pública;
3. Construção de um memorial do movimento estudantil em cada estado da federação;
4. Fim da lista tríplice e da “Consulta Pública”: queremos voto universal e eleições diretas em todas as instâncias das universidades brasileiras;
5. Que a UNE encabeçe uma campanha nacional pelo retorno das Guardas Universitárias em todas as Instituições de Ensino Superior - IES do Brasil;
6. Criação de observatórios de Direitos Humanos nas universidades brasileiras (como um instrumento de garantia da continuidade dos trabalhos das Comissões da Verdade).
“Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer” (Geraldo Vandré)
UNIFICAR O MOVIMENTO ESTUDANTIL, QUALIFICAR O DEBATE CONTRA O DIVISIONISMO E DERROTAR A DIREITA!
A eleição de Lula, em 2002, acelerou o processo de fragmentação dos setores que, durante muitos anos, estiveram unificadas em um único projeto - Lula presidente. Essa fragmentação tem inicio ainda no final da década de 80, mas a sua configuração é percebida, fundamentalmente, depois de 2002. Nesse período, configura-se uma visível apatia dos movimentos sociais, que ansiavam por um governo voltado para as reivindicações históricas dos trabalhadores e trabalhadoras. Como sabemos, não foi exatamente isso o que aconteceu. A Reforma Agrária não saiu do papel, o salário mínimo continua díspar ao índice do DIEESE, dentre outras questões. O golpe em 2016 acelerou uma agenda que criminaliza o serviço público e tenta de todo modo aprofundar os cortes nas IFES, a fim de privatizar o ensino público.
A direita, antes localizada nos grotões dos institutos mais conservadores de todas as universidades, começa agora a se organizar e se preparar para fazer as disputas que sempre tiveram o DNA de esquerda. DCEs, DAs e CAs, conselhos superiores, são apenas alguns dos exemplos da reorganização conservadora. Não devemos subestimá-los. Está mais do que claro, assim como em outros países da América Latina, que existe uma orientação e supervisão de interesses internacionais para disputar este tipo de segmento.
Por isso, é necessário avançar em uma defesa qualificada da UNE e das UEEs, fazendo a crítica militante à burocracia das nossas entidades representativas. Em nenhuma hipótese serão permitidos recuos, trazidos pela divisão e pelo oportunismo.
Neste espaço, a REFAZENDO A UNE se dirige aos/às estudantes que, por não suportarem a complacência da direção majoritária da UNE, seguem um caminho (ainda que compreensível) de romper com esta.
É nosso desafio refazê-la, de forma a dialogar com as necessidades imperativas da conjuntura atual. É preciso organizar a luta em duas perspectivas:
1) Terminar de enterrar o divisionismo, expresso em setores irresponsáveis que têm se tornado a cobertura de esquerda ao conservadorismo;
2) Derrotar a direita, em todas as frentes, sem espaço para conciliações.
“Eu acredito é na rapaziada
Que segue em frente e segura o rojão
Eu ponho fé é na fé da moçada
Que não foge da fera, enfrenta o leão
Eu vou à luta com essa juventude
Que não corre da raia a troco de nada
Eu vou no bloco dessa mocidade
Que não tá na saudade e constrói
A manhã desejada” (Gonzaguinha)
"A
UNE somos nós, nossa força e nossa voz!"
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