Comissão especial do CDDPH vai a Bahia para acompanhar situação do conflito de terras entre os indígenas e os “proprietários” das terras, no sul do Estado

A comissão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humano (CDDPH), que apura violações de Direitos Humanos de populações indígenas na região sul da Bahia, desembarcou na manhã desta quinta-feira (14) em Salvador (BA) para uma série de encontros com a sociedade civil e autoridades para discutir a situação do conflito de terras que gera uma série de embates entre os indígenas e os “proprietários” das terras, bem como seus funcionários. O grupo permanece no Estado até o próximo domingo (17).

A agenda em cinco dias inclui reunião com a 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria José Sales; o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e presidente do Conselho de Direitos Humanos da Bahia, Almiro Sena juntamente com a chefe de gabinete do Secretário de Segurança Pública, Emília Blanco, a diretora de Estudos e Pesquisas da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial da Secretaria de Segurança Pública, Ilma Paiva e a promotora de Justiça da Cidadania,. Márcia Virgens; a juíza auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria Mercês Mattos; o superintendente da Polícia Federal, José Maria Fonseca; o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) substituto, Jorge Paula; o procurador da República Eduardo Ribeiro Gomes El Hage; e encontro na aldeia Tucum com as diversas lideranças da região.

Histórico - Em junho de 2009, em Ilhéus, os indígenas Ailza Silva Barbosa, Alzenir Oliveira da Silva, Carmerindo Batista da Silva, Mário Oliveira Barbosa, José Otávio de Freitas da etnia Tupinambá da Serra do Padeiro foram vítimas de agressiva atuação da Polícia Federal, abuso de autoridade, prática de torturas, bem como, criminalização de lideranças.

O contexto das violações dos direitos humanos do povo Tupinambá junta-se ao fato de que indígenas da etnia Tupinambá da Serra do Padeiro retomaram fazenda Santa Rosa, localizada na BR 101, estrada da Uma Cau, Km 9, zona do Rio das Calheiras, Uma/BA. Essa disputa de terras tem gerado uma série de conflitos entre os indígenas e os “proprietários” das terras, bem como seus funcionários.

Secretaria de Direitos Humanos