FUTURE-SE: Educação Não é Mercadoria, Nossos Sonhos Não Estão à Venda!

Por Mirian Hapuque 

Nessa semana, o Ministério da Educação do governo Bolsonaro lançou o projeto FUTURE-SE destinado as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), o qual estará aberto à consulta popular até o dia 31 desse mês, um curto prazo que não permitirá o amplo debate da comunidade acadêmica e da sociedade, que em sua maioria se encontra em férias, dificultando uma profunda avaliação de impactos. Esse projeto mostra-se uma verdadeira ameaça a autonomia e liberdade de produção acadêmica dos Institutos e Universidades Públicas Federais diante de um grande incentivo a entrada massivo da iniciativa privada no meio acadêmico.  O projeto apresentado pelo tal “Sinistro” da Educação Abraham Weintraub,  revela, propositadamente, pontos obscuros e confusos tais como sobre o papel que as Organizações Sociais irão desempenhar nas IFES.  As Organizações Sociais ou OS’s são um tipo de associação privada que atuam na área do jurídico, “sem fins lucrativos”, recebendo algum dinheiro do Estado para fazer cumprir o seu papel, ou o papel que o Estado deveria fazer, que é administrar os serviços e patrimônios públicos. Conhecido como a “Onganização” das responsabilidades públicas. 

A Educação Pública, Gratuita e de Qualidade tem vivido diversos ataques e o projeto de privatização das Universidades públicas e institutos federais vem sendo colocado em andamento há muito tempo, de forma meio tímida nos governos anteriores, através do processo de sucateamento. Porém, no atual governo de Bolsonaro o processo se acelerou de forma deslavada e sem pudor. Querem retirar a todo custo o nosso direito à educação pública, gratuita e de qualidade, querem retirar a diversidade, às LGBTS, negras e negros, os mais pobres das Universidades. Prova disso são os cortes de mais de 30% nas Universidades e Institutos Federais, e mais recentemente, a revogação por parte do Ministério da Educação de cotas para Pessoas Trans da Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). Algumas Universidades aprovaram recentemente essa ação afirmativa na busca pela inclusão desses corpos que são socialmente excluídos e marginalizados, por não se enquadrarem nos padrões socialmente impostos. Enquanto isso, a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) se encontrava sem energia elétrica, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) com o Restaurante Universitário fechado, Universidade Federal de Goiás (UFG) com a possibilidade de não retornar as atividades no segundo semestre e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) com o horário de funcionamento reduzido durante o recesso, demitindo terceirizados e terceirizadas por falta de verba para custeamento de coisas necessárias para seu funcionamento, como manutenção, energia elétrica e segurança.  

Podemos afirmar que o projeto FUTURE-SE de Bolsonaro e Weintraub está mais para PRETERE-SE, pois menospreza e despreza a educação inclusiva, de qualidade, e a diversidade do espaço Universitário e vem a galope retirar de vez a autonomia das Universidades e Institutos Federais. A atual crise gerada pelo governo na educação através dos cortes é na verdade parte de um plano oportunista que coloca a educação como um negócio, para que alguns poucos possam lucrar muito. Com esse projeto os cursos vistos como não lucrativos, pelo voraz mercado neoliberal, o qual defende justamente o Estado mínimo tal como nas áreas de humanidades, licenciaturas e nas pesquisas que não interessam muito a esse mercado financeiro, mas que são de enorme importância para o conjunto da sociedade, sofrerão com profundos impactos negativos, podendo ficar inclusive sem recursos.  

Vale ressaltar que a grande maioria de estudantes que cursam esses cursos, são estudantes pobres, negros e LGBT’s como revelou a pesquisa sobre o Perfil do Estudante de 2018. Cursos esses que possuem o perfil de abordar as problemáticas sociais, das desigualdades, e formulam o pensamento crítico. É natural que esses corpos, vitimizados pelas estruturas do sistema capitalista, se identifiquem com esses cursos e desenvolvam pesquisas nessas respectivas áreas, no intuito de formular alternativas e no sentido de melhorar a sociedade. Esses cursos e os profissionais dessas áreas não possuem grande reconhecimento dentro do sistema capitalista, sendo inclusive mal remunerados. Os cursos nas áreas de humanidades são cursos de baixo investimento se comparados com cursos tidos como elitistas a exemplo de Medicina e Direito, os quais requerem um investimento financeiro maior, mesmo em uma Universidade pública e uma disponibilidade de tempo maior, ficando inacessível para as camadas mais pobres mesmos com a adoção das políticas de ações afirmativas.  

Diante do terrível quadro que vem se desenhando o Coletivo O’Estopim que é composto por mulheres e homens negros, LGBT´s,   pobres, que esteve e está nas trincheiras de luta do movimento estudantil, em defesa do direito à educação, em defesa das Universidades, expressa seu total repudio e indignação! Oferecemos as nossas trincheiras de luta para as estudantes e os estudantes que buscam montar resistência e luta organizada contra os ataques do atual governo à nossa permanência nas universidades desse país.  Só com a luta organizada derrotaremos os retrocessos e conseguiremos defender o nosso direito de permanecer nas Universidades, e poderemos garantir o acesso das próximas e dos próximos que virão depois de nós! Defender a educação é o nosso dever histórico, uma responsabilidade ancestral delegada a cada um de nós nesse momento. Por isso, mais do que nunca, é nossa responsabilidade construir um 13 de agosto gigante e seguir em luta contra esse governo! 

Avante camaradinhas em luta! É tudo ou nada...