3 de abril de 2015

Breves comentários sobre questões políticas e econômicas

*Por Diego Rabelo

O mundo ainda sente o impacto da quebra do subprime nos EUA, em 2008, e a nova ordem econômica desenvolvida desde então. Na Europa, a zona do euro segue tateando em terrenos instáveis com a crise grega que promete contagiar em grau superior Portugal e Espanha. O deslocamento dos investimentos atraídos da União europeia e dos Estados Unidos para os emergentes é produto de uma taxa de juros alta e retorno financeiro seguro. Contudo, há uma recuperação, mesmo que disforme, dessas economias o que tem provocado em alguma medida fuga de capitais.

Não adianta espernear e amaldiçoar a especulação, pois, o rentismo é um fenômeno inerente do capital financeiro no sistema capitalista e, exceto uma revolução socialista de cunho internacional desmorone este sistema, conviveremos com ele. Em certa medida, a especulação favoreceu a entrada de capitais por aqui e estimulou o crescimento que, combinado com a ampliação do mercado interno, aumento de renda e crédito, proporcionou acesso a bens de consumo jamais experimentados pelas classes c e d.

Contudo, erraram aqueles que acreditaram que essa equação se sustentaria durante um período duradouro. Aliás, não durou, sequer, uma década e meia. O “republicanismo” econômico exercido pelo PT, ou seja, garantia dos lucros dos bancos e especuladores, combinado com as políticas de distribuição de renda encampadas pelo Estado atingiu o seu limite durante o governo Dilma. Não há mais espaço para avançar com a conciliação econômica e política como tem sido a tônica dos governos encabeçados pelo PT.

Uma economia que baseia o seu crescimento amplamente no setor de serviços em detrimento da produção industrial interna revela duas fragilidades: 1) dependência da estabilidade econômica dos seus principais parceiros; e 2) Crescimento médio da economia global com taxas em torno de 2% a 4%. Importante frisar aqui que a indústria compõe apenas 14% do nosso PIB e, segundo o boletim FOCUS, a previsão é de queda de 2,19% para este ano de 2015.


A lenta, porém, gradual recuperação das economias centrais, os enormes gargalos na infraestrutura e o entrave produtivo gerado pela ausência da reforma agrária, são alguns dos problemas crônicos que agora se refletem no retorno da inflação. A pressão inflacionária se dá, genericamente, por dois fatores: 1) insuficiência e desorganização dos setores produtivos; e 2) A equação mal formulada entre lucro e produção. A ampliação do PRONAF e todo o incentivo a agricultura familiar aponta um importante caminho como exemplo de produção no campo, mas a convivência com o latifúndio, em pleno século XXI, é inadmissível.

Sobre a produção é necessário destacar e combater a falácia de Estado grande e interventor alardeado pelos liberais de novo\velho tipo no Brasil. O tamanho do Estado brasileiro é pequeno se comparado com países como Noruega, França, Suécia ou mesmo o Canadá, onde os serviços essenciais são garantidos pelo mesmo e a qualidade de vida é elevada. O que os senhores liberais querem no Brasil é, como dizia Lênin diante da montagem do governo soviético referindo-se aos seus opositores diante da guerra civil e a necessidade de confiscar a produção agrícola dos kulaks: "Os capitalistas chamam 'liberdade' a dos ricos de enriquecer e a dos operários para morrer de fome."

O mito do liberalismo econômico moderno foi enterrado, também, de duas maneiras: 1) no entre-guerras, quando os EUA passaram a tutelar desde o ensino fundamental até a pós-graduação no que tange o desenvolvimento tecnológico; e 2) Nas crises de superprodução construídas pelo capitalismo ávido de lucros que compreende a depressão de 29, o subprime em 2008, passando por diversas outras menores ou maiores ao longo do século XX.

A estagnação econômica enfrentada pelo Brasil tem origens nas reformas estruturais acumuladas ao longo das décadas e não enfrentadas pelos governos nos últimos 12 anos. Alia-se a isso, a sabotagem dos grandes setores industriais que se sentiram alijados do crescimento experimentado na última década. Sendo assim, é um problema político que precisa ser enfrentado com um profundo processo de articulação que atraia parte da burguesia industrial para retomar o crescimento. Conjugado a isso, seria necessário à construção de grandes empreiteiras públicas que dessem conta de questões vitais como portos, estradas e principalmente as linhas de transmissão de energia como previsto no PAC e em consonância com planejamentos semelhantes a este.

Nenhuma fórmula mágica, apenas o exercício do bom e velho keynesianismo, aplicado a uma economia que tem musculatura capaz de se recuperar com uma melhor produção e não com os ajustes fiscais propostos pelo ministro da fazenda de Dilma, Joaquim Levy. Esses ajustes tem a única intenção de acenar para o rentismo interno e externo, no intuito de que os seus lucros estarão seguros aconteça o que acontecer. Uma repetição malfadada dos primeiros anos de governo Lula quando o mesmo, espontaneamente, pagava aos credores acima da meta do superávit primário em troca de calma e confiança do mercado financeiro.

Por outro lado, o governo brasileiro acertou ao priorizar e fomentar as relações com a América Latina e com a China. Porém, os problemas enfrentados pelos nossos vizinhos são elevados à quinta potência tanto no que diz respeito à infraestrutura, como em questões políticas. Superestimamos ao crer que os governos de esquerda, ou progressistas da região, seriam capazes, pelo simples fato de quererem se integrar, de responder aos desafios globais tanto no campo da economia como no campo da política.

As dificuldades decorrem por dois fatores que não podem ser vilipendiados por nós: 1) A dependência dos recursos minerais e manufaturados como bens de exportação; e 2) A pressão dos Estados Unidos sobre a região. A isso se inclui todos os vizinhos e a nós mesmos, sendo que, o segundo aspecto é o mais relevante.

Poucas vozes se insurgiram quanto ao perigo dos discursos desenvolvidos por Lula, Dilma e dirigentes petistas quando se referiam a construir um “país de classe média”. Perigo em duas medidas que são: 1) A “ideologia” da classe média tem parâmetros nas classes altas, ou seja, o seu modo de vida é o sonho de ser rico, por mais que se aproxime materialmente dos que estão mais abaixo economicamente; e 2) A absoluta ausência de disputa da consciência desses setores por parte da esquerda, seja ela partidária ou dos movimentos sociais.

O resultado disso é a grande confusão e desgaste produzido em partes por instituições viciadas como o parlamento e, em medida equivalente, ao discurso do monopólio da mídia contra a política de maneira geral e contra o PT como a sua máxima expressão.

Diante deste cenário complexo é muito difícil de imaginar por onde começa a resolução de todos esses problemas e entraves a qual a nossa economia está exposta. Atacar o problema da articulação política e conter a instabilidade na base de sustentação do governo pode ser o passo inicial para a retomada do crescimento. Uma ampla e profunda reforma política que revigorize as instituições partidárias e propicie alianças programáticas capaz de dar uma noção mais nítida dos rumos a seguir também é urgente.

Será que Dilma julga ter bala na agulha pra enfrentar esse desafio?

A julgar pelas suas últimas declarações não é o que tem aparentado.


*É militante do Partido dos Trabalhadores

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