Sobre o dia Internacional dos direitos humanos

Por Diego Rabelo*

O dia internacional dos direitos humanos aponta uma interessante perspectiva no que diz respeito às relações sociais e a construção da mesma nas mais diferentes lógicas culturais. Longe de apreender um multiculturalismo exótico, que tipifica manifestações a partir de uma ótica pseudo-antropológica justificando barbáries através de construções históricas, devemos compreender esse conjunto de fatores como elementos fundadores de uma sociedade. Para tal, resgatar um pouco da complexidade do tema sugere uma constante reflexão sobre valores e a manifestação desses no terreno da luta de classes.

Quando a máquina de guerra estadunidense se dispõe a aventurar-se mundo a fora em defesa dos interesses materiais desta sociedade, evocando os valores elementares dos direitos humanos, o faz em detrimento dos valores das demais sociedades. Assim como qualquer outro conceito, os Direitos Humanos, dentro da democracia burguesa, precisam ser aplicados em uma direção que esclareça o antagonismo dos interesses de classes, explorando as contradições concernentes a mesma. Basta ver como são tratados os prisioneiros das guerras de rapina praticadas pelos EUA nas últimas décadas como na prisão de Guantánamo, ou mesmo nos porões das bases norte-americanas do Iraque e do Afeganistão.

A primavera árabe arrastou consigo milhões de homens e mulheres esgotadas por uma política intervencionista das potências estrangeiras, que, de costas para qualquer manifestação dos direitos humanos imprimem a guerra e o horror das suas guerras por recursos minerais e influência política. De certo que a secretaria de Estado Hillary Clinton não estaria muito interessada em esclarecer os horrores cometidos pelas forças de coalizão na Síria, em nome da “democracia” e dos “direitos humanos”. A dinamicidade do conceito é tão veloz quanto os caças F-22 Raptor que bombardearam lares, escolas e hospitais, vitimando mulheres e crianças sírias. “Direitos humanos só se for pra eles praticarem”, dizem!

Bem como a barbárie praticada pelas potências imperialistas no globo, o Estado brasileiro pratica diariamente arbitrariedades semelhantes em um conflito étnico mal disfarçado. É o que acontece com a população da periferia, esmagadoramente negra espremida e assediada nas favelas por uma polícia incapaz de se reconhecer no seu semelhante. Por sua vez a capital baiana é dona dos piores índices de violência contra a juventude e os indicadores sugerem um massacre do povo negro.

Combater por uma jurisdição que assegure os direitos dos mais humildes no campo da democracia é o dever de todo militante que combata pelos direitos humanos. Mas assim como qualquer outra jurisdição, os direitos humanos devem ser construídos e conquistados cotidianamente pelos cidadãos que prezam por esses direitos. As conquistas aprofundadas ao longo da história dão razão a este argumento, pois foi o desejo de superar as injustiças cometidas por déspotas absolutistas e depois pela força autoritária das sucessivas formas de Estado que materializaram o que chamamos de direitos elementares.

Seguir atuando por justiça social e reparação com todas as formas de intervenção que um revolucionário dispõe é a tarefa que o próximo período nos impõe. Estabelecer os mecanismos de luta e ajudar a esclarecer os mais humildes é elemento que baliza a militância de todos que militam pelos direitos humanos.
E assim seguiremos.

*Diretor de Direitos Humanos da UNE