20 de novembro: dia de incendiar corações e mentes por um Brasil sem racismo.

O 20 de novembro não é e nem poderia ser considerado qualquer dia. Há precisamente 318 anos, nessa mesma data, morria Zumbi. Zumbi dos Palmares, foi o grande líder do maior reduto de resistência de negros e negras à época do Brasil Colônia: o Quilombo dos Palmares. E foi só a partir de 2011 que o 20 de novembro se tornou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. É o momento de celebrarmos e reavivarmos os personagens que doaram suas vidas na luta contra a escravidão no Brasil, bem como os que exigem hoje uma plena reparação social e histórica por parte do Estado brasileiro a essa população.

Contudo, o racismo ainda está impregnado na nossa vida cotidiana. Pior, ainda hoje ele é coisificado e banalizado por muitos.
Nossa formação ainda é pensada sob uma concepção eurocêntrica, onde pouco ou quase nada das culturas de raízes africanas é ensinado nas escolas. O racismo institucionalizado, enquanto conseqüência do conservadorismo que infelizmente reina por aqui, ainda impede que a população negra ocupe espaços de destaque em nosso país.

Nos morros e favelas, a polícia mata cotidianamente nosso povo. São jovens, homens e mulheres que são mortos pela cor de sua pele. São milhares de Amarildo’s que somem a cada hora no Brasil levados para averiguação, ou alvos dos “autos de resistência”. Os órgãos públicos que se omitem nos casos de racismo são co-responsáveis por essa conduta.

A intolerância religiosa mata mentes, almas e corpos.

As mulheres negras recebem menos do que os homens negros quando exercem a mesma função, e os homens negros recebem menos que as mulheres e homens não negros na mesma função.

Assim, o “20 de novembro” deve ser um momento para se refletir sobre o que a população negra representa para o Brasil. É momento de se considerar o papel do negro e combater a essência predominantemente racista no nosso país. Desta forma, nos somamos na luta pela aprovação do Projeto de Lei (PL) - 6787/13, protocolado hoje pelo Deputado Federal Renato Simões, que institui o dia 20 de novembro como feriado nacional.

Frederico Perez, presente! Hoje e sempre!

Mais uma homenagem ao camarada Frederico Perez


O dia 16 de novembro de 2013 foi marcado por mais uma homenagem ao nosso eterno camarada Frederico Perez. A biblioteca da Residência Estudantil de Guanambi, localizada no Largo 2 de julho, centro da capital baiana, foi inaugurada nesse dia e leva o seu nome, reflexo do reconhecimento de sua luta pelos residentes em nosso estado. 

A trajetória de Frederico Perez sempre esteve ligada a luta pelos menos favorecidos. Militante do movimento de casas de estudantes, sendo inclusive um dos responsáveis pela refundação da Associação de Casas de Estudantes da Bahia (ACEB) em 2009, Fred foi um incansável ativista da luta em prol de melhores condições de vida para os residentes.

Assim, parabenizamos e saudamos os nobres camaradas de Guanambi pela iniciativa de homenagear esse importante militante que nos deixou em 2012 devido a um trágico incidente provocado pela omissão dos poderes públicos na cidade de Malhada. 

20 de o outubro: dia do Arquivista

Ontem comemoramos o dia do Arquivista! 20 de Outubro! Dia mais que especial para esses profissionais que lidam com a informação. Há cerca de 37 anos, os cursos de Arquivologia começaram a surgir nas Universidades Brasileiras. Cursos que funcionam como “embriões” de uma profissão que possui uma responsabilidade social gigantesca: a da garantia do acesso à informação e da preservação e que deve ocupar um espaço de honra no nosso país. 

Em nosso contexto cotidiano, desde a década de 1970, a Arquivologia tem passado por diversas transformações, mas, nos últimos anos, sentimos um avanço (devido às legislações brasileiras) em sua valorização/visibilidade que implica diretamente em nossa atuação. Nesses 40 anos avançamos, claro. Não apenas numericamente, com dezessete cursos superiores em Arquivologia, mas com uma lei que regulamenta nacionalmente a profissão de Arquivista (lei 6.546/78), com a Criação de um Conselho Nacional de Arquivos, com a criação e participação de Associações e de um Sindicato Nacional, que possuem papel essencial na luta por melhoria, reconhecimento e ampliação da área. Avanços também no papel científico da área, como exemplo a Reunião de Pesquisa e Ensino em Arquivologia, que teve sua recente realização aqui em Salvador na Bahia (16 a 18 de Outubro).

Fundações de apoio e autonomia universitária ou a síndrome de Estocolmo

A existência e vitalidade das fundações de apoio não origina-se de mera fatalidade histórica, um casualismo necessário: trata-se não somente de profundo debate sobre concepção de Universidade, bem como da conflituosa relação público x privado no Brasil. A construção de um Estado altamente aliado ao interesse das classes dominantes, de uma burocracia excessivamente vigorosa e da orientação política que aviltou o interesse privado em detrimento do público contribuem para a compreensão da relação das universidades com as ditas fundações de apoio assim como a formação do patrimonialismo nesta instituição.

Criadas sob a lógica de um projeto político de enfraquecimento da construção de estruturas organizacionais de ordem pública em favor da privatização interna das universidades, a Lei Nº8.958, de 20 de dezembro de 1994 dita:

Art.1 As Instituições Federais de Ensino Superior- IFES e as demais Instituições científica e Tecnológicas- ICTs, sobre as quais dispõe a Lei Nº10.973, de 2 de dezembro de 2004, poderão celebrar contratos e convênios, nos termos do inciso XII do Art.24 da lei Nº8.666,de 21 de junho de 1993, por prazo determinado com fundações de instituídas com a finalidade de dar apoio a projetos de ensino, pesquisa , extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, inclusive na gestão administrativa e financeira estritamente necessária a execução desses projetos.

Breve reflexão sobre a desmilitarização das polícias no Brasil

A juventude brasileira protagonizou no mês de junho um boom de manifestações que obteve inegável repercussão pelo país. Tradicionais reivindicações do conjunto dos movimentos sociais ganharam força e novos elementos a elas foram incorporados, reafirmando, dessa forma, a ressonância que as manifestações de rua exercem na luta pelas necessárias transformações sociais no Brasil.

E dentre as reivindicações incorporadas às mobilizações o debate em torno da desmilitarização da Polícia Militar ganhou notório destaque. Entretanto é preciso compreender que essa bandeira já vem sendo levantada há certo tempo por alguns movimentos sociais, em especial o movimento negro, que, trazendo a problemática do genocídio da população negra, aprofunda a discussão acerca da concepção de Segurança Pública que temos por aqui.

Algumas dessas manifestações foram violentamente reprimidas pelo braço armado de nosso Estado: a Polícia Militar. Porém é fundamental, para início de qualquer avaliação acerca dessa Instituição, separá-la, sobretudo, de seus trabalhadores e trabalhadoras. Ou seja, uma questão é a Instituição Polícia Militar, corporação essa que desde o Brasil Império é forjada por uma lógica verticalizada e repressiva; já a outra, contudo, são os seus soldados que, sob condições em muitos momentos degradantes, são obrigados a cumprir ordens. E tão somente.

Moção de repúdio as declarações do vereador Délcio Mascarenhas

O Coletivo O Estopim! vem através desta moção repudiar veementemente as declarações racistas do vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores do município de Santo Antônio de Jesus, Délcio Mascarenhas (PP), contra o seu colega de parlamento, Cristiano Sena (PT), ocorrida durante sessão da última terça-feira (24), onde o edil se referiu ao petista taxando-o de " preto, descarado e vagabundo".

Reafirmamos o nosso posicionamento contrario a toda e qualquer forma de racismo. Acreditamos que declarações como esse, ainda mais vindas de um representante eleito democraticamente pelo povo, só reproduz um discurso vazio e intolerante que deve ser repudiado por tod@s. Infelizmente fatos como esse só confirmam que apesar dos avanços que a população negra obteve nos últimos anos a discriminação racial ainda precisa ser fortemente combatida em nosso país.

Milton Santos é homenageado em conquista histórica: Comissão da Memoria e Verdade da UFBA!

1. Em 09 de abril de 1964 o Conselho Universitário da UFBA posicionou-se ferozmente a favor e em defesa irrestrita do golpe militar.”Congratula-se com a vitória da democracia contra o comunismo e saúda as gloriosas forças armadas por defenderem os interesses da nação”. 
2. Se por um lado, a Universidade colaborou institucionalmente com o golpe de 1964, por outro , esta mesma instituição foi um dos maiores palcos de resistência, ao regime de exceção. A UFBa enquanto instituição burocrática apoiou, mas muitos resistiram e deram suas vidas em defesa da democracia.
3. Mais de vinte anos depois, a sessão ordinária do Conselho Universitário aprovou a Comissão da Memória e Verdade da UFBA. Tardiamente lançada, a comissão, que ainda não tem sua composição definida, deve ser compreendida como uma vitória daquel@s que lutam em defesa da democracia na universidade.
4. De nome Comissão da Memoria e Verdade Milton Santos UFBA, em homenagem ao intelectual e ativista baiano,a comissão terá a árdua tarefa de revelar-nos a verdade de nossa historia, e contribuir para que possamos varrer os resquícios da ditadura militar nessa universidade. Resgatar nossa história, ainda que doa.

Um ponto final nessa história de racismo?

 “Se até Morgan Freeman falou que não temos que falar nesse negocio de racismo, porque eu, universitárix, vou falar disso? Isso irrita. Para vocês tudo é racismo. O que eu digo não é racismo, é só minha opinião.”
Tradicional discurso racista de universitarixs Brasil afora.

A ofensiva racista cresce a passos largos, mesmo com todas as lutas pela garantia dos direitos humanos, sociais e contra o preconceito no Brasil e no Mundo. Enganam-se os que pensam que o lugar tido com tradicional de produção do saber, a universidade, está livre deste mal secular: visivelmente presente nos trotes, o racismo nas universidades ganha diferentes facetas para dificultar a sua denuncia e combate.

Este ano diversas declarações de universitárixs ganharam a primeira página de jornais impressos e muito debate nas redes sociais por confessado cunho racista. Foi assim no caso de uma aluna de Publicidade e Propaganda da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) que vinculou no seu twitter, no último dia 31, a frase "Acabei de quase ser atropelada por um casal de negros. Depois vocês falam que é racismo né, mas TINHA QUE SER, né?". Como se não achasse pouco a expressão “Tinha que ser, né?” afirmando seu racismo, a aluna da PUC-RS incrementou: "Eu não sou racista, aliás, eu não tenho preconceitos. Mas, cada vez que aprontam uma dessas comigo, nasce 1% de barreira contra PRETOS em mim".

Comissão da Verdade da UFBA: “antes tarde do que nunca”.

Com mais de um ano após a criação da Comissão Nacional da Verdade, a Universidade Federal da Bahia, berço de resistência à Ditadura Militar em nosso estado, se articula na perspectiva da criação de sua própria comissão da verdade.

É bem verdade que isso representa o reflexo do que vem ocorrendo em todo o país. Desde a criação da Comissão Nacional da Verdade, em 16 de maio do ano passado, muito por pressão da Sociedade Civil e de organizações ligadas aos Direitos Humanos, Universidades, Sindicatos, Assembléias Legislativas e Entidades Estudantis vêm criando as suas comissões da verdade, mostrando, dessa forma, a importância desses colegiados na constituição de nossa Memória Nacional.

A história de nosso país é repleta de intervenções militares. De 1964 a 1985, por exemplo, o Brasil viveu um dos períodos mais conturbados em sua história: o Regime Militar. Foram longos 21 anos onde a democracia, que desde a Constituição de 1946 já oferecia plena liberdade individual aos cidadãos, fora cerceada. E na Universidade Federal da Bahia isso não foge a regra. Enquanto reduto de resistência e espaço de intensa agitação política, sobretudo à época do Regime Militar, a comunidade UFBA sofreu em demasia durante esse período de extremo autoritarismo e constante violação dos Direitos Humanos.

Vale lembrar que esta Instituição posicionou-se vorazmente á favor do regime militar. O Conselho Universitário do dia 09 de abril de 1964 não somente regojizou em defesa da intervenção das forças armadas “em prol dos interesses nacionais contra o comunismo", como também reafirmou o jubilamento de uma série de estudantes, invasão da Residência Universitária 3 e punição ás lideranças estudantis de centros acadêmicos, dce e ueb. Esta sessão do CONSUNI, inclusive, reafirma a exoneração de um funcionário, Isidoro Batista, por ser "negro, funcionário, analfabeto e agitador", e é assinada também por Alceu Hiltner, que hoje é o nome do PAF2.

Associação de Casas de Estudantes da Bahia realiza Seminário na Residência de Morro do Chapéu

 


A Associação de Casas de Estudantes da Bahia (ACEB) acaba de completar quatro anos de refundação e em comemoração ao 4º aniversário de sua reestruturação foi realizado na tarde do último sábado (24.08), o Seminário “Balanços e Perspectivas”. O evento aconteceu na Residência Estudantil de Morro do Chapéu em Salvador (Remoc), e trouxe dois temas bastante emblemáticos: Trajetória do Movimento de Casa de Estudantes e Política Pública de Juventude.

 O orador do encontro Adílio Domingues, que é membro da ACEB e morador da Residência 5 da UFBA, deu as boas vindas aos presentes e convidou os membros a compor a mesa. Para debater Movimento de Casa de Estudantes foram convidados Antônio Claudio da Silva Pires, ex-morador da residência Estudantil de Ipirá, membro da comissão de fundação da ACEB, mestrando na Universidade Federal da Bahia; Wanderson Pimenta, ex-morador da residência Estudantil de Guanambi e Residência Universitária I UFBA, Estudante de Direito, articulador da refundação da ACEB; e o anfitriã Josemário de Carvalho Oliveira, morador da Residência Estudantil de Morro de Chapéu, estudante de Jornalismo e membro da comissão de refundação da ACEB.

 Debatendo Política Pública de Juventude fizeram presente à mesa Rondinei Novaes, morador da Residência Estudantil de Mucugê, estudante de Direito, atual membro da ACEB; Patrício Souza representante do Conselho Estadual de Juventude; e o deputado estadual Yulo Oiticica, 1º vice-presidente da Assembléia Legislativa e Presidente da Frente de Juventude e Assistência Social.