PEC da Juventude aprovada: uma conquista de gerações

Sem exagero, pode se dizer que o Twitter tornou-se uma “vuvuzela” eletrônica com a qual centenas de pessoas ‘berraram virtualmente’ aos senadores da República declarando apoio à aprovação da PEC da Juventude

Aos parlamentares não restou opção, senão atender ao apelo dos jovens e de todos os internautas que pediam o voto ‘sim’ ao Projeto de Emenda Constitucional em pauta. Mas o que significou a aprovação da PEC 42/2008, na noite da quarta-feira (7)? Qual a sua importância?


Primeiro é importante lembrar que a Constituição Brasileira de 1988 foi o mais amplo conjunto de direitos que o Brasil já conheceu. Mas nessa Carta uma importante parcela da população não estava contemplada: os jovens. A PEC garantiu justamente isso, os interesses da juventude ao modificar o artigo 227, incluindo a menção ao “jovem”. Agora ela passa ter a seguinte redação: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

O que parece apenas ‘mais uma palavra’, um ‘substantivo’, representa muito. Com a inclusão do “jovem” na Constituição os senadores garantiram reais direitos à juventude. Direitos que já eram assegurados à criança, adolescente e ao idoso. “Superando a omissão do texto constitucional, o Congresso abriu larga avenida à consolidação de direitos que só se insinuaram nesses oito anos de mudanças e continuidades. Direitos que se refletirão sobre o conjunto da população brasileira”, declarou Danilo Moreira, presidente do Conselho Nacional de Juventude e um dos principais articuladores da campanha que movimentou as redes sociais, os políticos, a classe artística e a sociedade civil como um todo, incluindo os movimentos sociais.

“Agora é definitivo. A Constituição brasileira reconhece a juventude. É um momento histórico”, comemorou Augusto Chagas, presidente da UNE. A União Nacional dos Estudantes defendeu a proposta desde o início, e fez parte inclusive da comissão que a debateu no parlamento. Segundo Chagas, foi fundamental a participação da diretora de relações institucionais da UNE, Marcela Rodrigues, que coordenou esse grupo com tamanha “dedicação que foi decisiva.”


Completamente envolvida com essa questão nas últimas semanas, a estudante afirmou que o resultado é fruto do “esforço de toda uma geração. Viva a juventude!”, disse Marcela. A UNE, parceira do Conjuve em tantas lutas, considera que é uma conquista ainda às próximas gerações. Para a UBES, que representa os estudantes secundaristas brasileiros, “depois do voto aos 16, esta é com certeza uma das grandes páginas na Constituição no que toca a juventude”, afirmou Yann Evanovick, presidente da entidade. A Associação Nacional dos Pós-Graduandos também agradeceu em nome dos “jovens brasileiros” cientistas.

Estrada longa
Em meio às comemorações, o presidente do Conjuve apontou que é preciso comemorar sim a vitória. Mas sem esquecer que a aprovação da PEC pavimenta o caminho para algo maior. “Abrem-se largas avenidas para a consecução de um Plano Decenal e de um Estatuto da Juventude”, complementou Danilo Moreira. “Assim como a consolidação dos órgãos gestores que tratem das questões relacionadas à juventude, entra na ordem do dia a realização da II Conferência Nacional da Juventude no primeiro semestre de 2011”.

O projeto que tramitava desde 2008 rendeu muito esforço no convencimento e esclarecimento por parte do Conselho. Integrantes do Conjuve circularam por todo o Congresso, promoveram encontros, um verdadeiro corpo-a-corpo com os parlamentares que merecem também agradecimentos.


Congresso em festa
O Senado Federal aprovou a PEC por unanimidade, com 52 votos favoráveis. Na seção, “quebrando os protocolos, uma salva de palmas celebrou o resultado”, contou via twitter Augusto Chagas, compartilhando com os internautas o que acontecia no plenário. A votação foi acompanhada por representantes de diversas entidades representantes de jovens e de estudantes, que lotaram as galerias do plenário e comemoraram. Deputados se uniram aos colegas na celebração dessa importante página da história.


Cibermilitância
Como um slogan, a ‘hashtag’ (que significa palavra referência) #PECdaJuventudeJá! foi replicada e multiplicada inúmeras vezes no microblog. A UNE, UBES e ANPG concentraram seus esforços nos últimos três dias também mobilizando os estudantes com o “Twitte essa ideia”.

Não demorou muito para a campanha ser apoiada e divulgada por artistas, figuras públicas. A banda “O Teatro Mágico”, por exemplo, que tem perto de 34 mil seguidores, arrastou para a batalha virtual seus fãs, que multiplicaram ainda mais o volume de postagens sobre a PEC. “Hoje é a votação da #PECdaJuventude! Apoiamos!”, declarou o @oteatromagico. “Políticas públicas para a juventude! Saiba mais seguindo o @conjuve! #PecJuventudeJa”, twittou. Essa turma consciente mostrou que cultura e política fazem sentido juntas. “Vocês usam da internet pra formar mentes e nos inspiram a lutarmos pelo que acreditamos”, publicaram.


Os parlamentares, desde a campanha pelos 50% do fundo do pré-sal para a Educação iniciada pelos estudantes, já sabem que o Twitter, assim como outras redes sociais, é indispensável hoje para quem quer se comunicar com o jovem brasileiro. Muitos senadores responderam aos ‘apelos virtuais’, garantindo o voto, e parabenizaram as entidades do movimento estudantil e o Conjuve pelo sucesso da campanha.


O senador Paulo Paim (PT-RS), resumiu o sentimento dos parlamentares. Disse ele em seu microblog: “agradeço aos líderes do movimento da juventude por terem depositado confiança no nosso trabalho. A #pecdajuventude é gol de placa”. E garantindo que as próximas gerações percebam o quão especial é o dia 7 de julho de 2010 para a juventude e a democracia, ele publicou: “registrei nos anais do Senado documento do Conjuve com a assinatura de todos os líderes da juventude que estiveram em Brasília”. Busque no twitter “#PECdaJuventude” e saiba como foi a mobilização.


Conjuve
Criado em fevereiro de 2005, o Conjuve é o órgão consultivo da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). Visa assessorar a formulação de diretrizes da ação governamental, promover estudos e pesquisas acerca da realidade socioeconômica juvenil, assegurar que a Política Nacional de Juventude do Governo Federal seja conduzida por meio do reconhecimento dos direitos e das capacidades dos jovens e da ampliação da participação cidadã. Pode-se dizer que o Conselho é um espaço de diálogo entre o governo e a sociedade civil na formulação e acompanhamento das políticas públicas de juventude.

Sandra Cruz

Fonte: Site da UNE