Nota do DCE-UFBA sobre votação do PNE

Em meio ao estouro de tantas mobilizações em diferentes categorias no último período, a greve da educação se define no Brasil como um fenômeno resultante da situação social colocada pelas necessidades históricas da área. A educação brasileira após constantes ciclos de sucateamento consegue iniciar uma reversão do quadro na ultima década, com maiores investimentos e programas de apoio, porém ainda não somam sequer 5% do orçamento da união na área, permanecendo o gargalo educacional.

Hoje, 26 de junho de 2012, completam-se 77 dias de greve dos professores da rede publica do estado da Bahia, três universidades federais no estado (as únicas existentes) estão em greve de professores, e na UFBA a greve já é geral. Não para por ai, estas três universidades somam-se a mais de 50 em todo o país que deflagraram greve por mais estrutura, assistência estudantil e um Projeto Educacional socialmente referenciado, alem de plano de carreira e melhor condição de trabalho e salário para os servidores.

É também nesta data que se inicia a votação do Plano Nacional de Educação, o tão falado PNE, que traça as metas educacionais para o país na próxima década e vai definir o esforço que o Brasil pretende realizar para ‘priorizar’ a educação e o quanto de tempo pretende gastar para chegar aos níveis educacionais de um país com um patamar de 6ª maior economia mundial. 

O ponto mais polemico do plano parece ser o fator de financiamento para área, que estabelece aumentos progressivos com uma meta a ser atingida, no máximo, em 2020. Entre as categorias que disputam os rumos do PNE essa meta varia entre 7%, 8% e 10% do PIB. Em países como Argentina e África do Sul o investimento em educação chega próximo dos US$ 1.500 per capita em idade educacional, em Cuba o investimento é de US$ 3.000. O Brasil não chega aos US$ 1.000, mas parlamentares e governo propõem que até 2020 o país invista apenas 8% do PIB.

A gestão Ciranda de Lutas do Diretório Central dos Estudantes da UFBA entende que nem mesmo os 10% do PIB para Educação será suficiente para superar os déficits na área. Contudo este é o mínimo que o país deve aplicar para potencializar a construção de um projeto educacional socialmente referenciado. Além disso, o DCE UFBA se coloca a disputar os rumos desse investimento, entendendo que a educação publica deve ser garantida pelo Estado com qualidade.

Em manifestação convocada pela UNE, o DCE-UFBA e outros 44 Diretórios Centrais de Estudantes em todo o Brasil protestam hoje, em Brasília, a fim de pressionar o Senado durante votação do PNE. O clamor dos estudantes junta-se ao da classe trabalhadora nas entidades ANDES, PROIFES, FASUBRA, CONTEE, CNTE, Campanha Nacional Pelo Direito a Educação e MST que fizeram marcha e ocupam o Ministério da Educação.

26 de junho de 2012
Diretório Central dos Estudantes da UFBA
Gestão Ciranda de Lutas
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26/06/2012 21:23

A comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) encerrou há pouco a reunião desta terça-feira (26), em que concluiu a votação da proposta. O texto segue para o Senado.
A comissão aprovou destaque que estabelece a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em políticas de educação em até dez anos. A proposta aprovada cria ainda uma meta intermediária, de 7% do PIB para a área em cinco anos.

Uma vitória dos estudantes! Uma vitória da UNE!
Agora é continuar a mobilização e pressionar o Senado!