O debate girou em torno da necessidade de articulação política entre os seguimentos e para dentro das congregações para conseguir reprovar essa empresa na UFBA e dispor de alternativas para ela. Desta maneira ficou firmada a continuidade do ciclo de debates sobre a EBSERH e a criação de dois GT, um para pensar a Lei Orgânica e outro para propor uma alternativa que responsabilize a universidade pela estruturação dos Hospitais Universitários.
Aproveitando o acumulo do Movimento Sindical, que já debate e elabora sobre o tema a cinco anos, Cassia apresentou o projeto de H.U’s da FASUBRA que segue em anexo. Informa que inicialmente alguns sindicatos tentaram emendar o projeto, porem nem como sociedade anônima, nem como empresa estatal sua lógica tinha se alterado e continuava ameaçando a autonomia universitária e a educação e saúde publica.
Os Hospitais Universitários funcionam como um Hospital-Escola que assegura nas universidades o tripé da educação – Ensino, Pesquisa e Extensão. Alem disso, para os tecnico-administrativos também esta em jogo o plano de carreira para seu seguimento e o compromisso da universidade com estes.
Vale salientar que a Qualificação e Capacitação realizada pela gestão da reitoria na UFBA não inclui a área da saúde, já numa tentativa de sucateá-la para aprovar a empresa. O mercado de saúde e indústria farmacêutica cresce muito e dia pós dia pressiona os instrumentos burgueses em que se estrutura o Estado para fortalecer a privatização.
É fundamental corpo a corpo com os conselheiros do CONSUNI – equipe executiva e diretores de unidades – tanto na tentativa de aprovar a contrariedade a EBSERH quanto para ontar uma proposta de alternativa a ela, possibilitando que financiamento dos H.U’s possa ser interministerial (MEC, Ministério da Saúde e Ministério de Ciência Tecnologia) e exclusivamente publico.
A autonomia universitária, o regimento interno dos Hospitais Universitários, o controle social, a garantia do tripé da educação, os princípios da gestão publica e a inserção dos H.Us dentro do PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional precisam ser garantidos.
Desta forma, no dia 5 de junho, na assembléia de docentes, aprovou a opinião dos professores contra EBSERH, muito no entendimento que essa é uma forma de privatização da educação e saúde. O contexto de varias medidas legais que força a privatização das universidades, torna essa empresa uma tentativa de apresentar a sociedade mista como uma saída legal.
Alem do prejuízo na carreira dos técnicos, os professores vêem nos aspectos estruturantes da sua proposta de carreira uma ameaça quando a remunerados por projetos encabeça uma disputa desleal na categoria, alem de ser um modelo que já ocorre pelas fundações ilegalmente.
Na audiência com a reitoria, nesse ultimo sábado, trouxe uma nova informação. O Coordenador Geral do DCE-UFBA, Wanderson Pimenta, nos relatou que a pressão grevista pôs a gestão da UFBA a refletir sobre o caso e não apresentar nos próximos dois meses o tema no CONSUNI. Porem ressaltou que a posição da burocracia para isso vem sob a argumentação de que esta sofrendo dificuldades com o TCU – tribunal de contas da União perante as contas dos hospitais. Alem disso avalia a greve como um movimento forte de pressão social, já que agrega diversos setores.
A Ideologia do inexorável vem sendo apresentada rotineiramente pela burocracia do governo e a co-relação de forças na sociedade esta cada vez mais estreita. É urgente a defesa do interesse publico, do povo e para o povo. Faz-se necessária a reorganização da Esquerda Universitária para fortalecer o movimento Contra a privatização, Contra a EBSERH.
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