DAENF agora é Frederico Perez

Da coordenação

O dia 28 de Maio esta marcado na história do movimento estudantil baiano. Umas das principais entidades estudantis da UFBA aprovou em assembléia realizada na ultima segunda-feira a alteração do seu nome em homenagem ao camarada Frederico Perez.

O diretório acadêmico de enfermagem foi a entidade que revelou o camarada Fred para o movimento estudantil geral. Militando nesta entidade, Fred articulou diversas pautas ligadas a área de saúde e ao debate de assistência estudantil. Àqueles que não sabem, foi o referido camarada em conjunto com o DAENF que formulou e popularizou a campanha – que hoje é consenso em todos os grupos do M.E. – dos 15% do orçamento da UFBA para assistência estudantil.

Além disso, Fred foi diretor do DCE na gestão “Primavera nos dentes” (2010\11) que conquistou importantes vitórias para o movimento de casas estudantis. A residência estudantil modelo situada na avenida Garibaldi, em Salvador, também leva o seu nome, reflexo do reconhecimento de todos os setores da Universidade a sua luta.

Ato Ecumênico em Memória de Frederico Perez

Camarada Frederico Perez, presente!

No 26º aniversário do camarada Fred a militância do principal coletivo do M.E. da UFBa saúda a sua memória e veste o seu espírito para as batalhas de 2012.

Convidamos todos e todas para uma missa ecumênica na Reitoria da UFBa no dia 06-02-2012 ás 18h.

Moradia Estudantil: Um Direito à Cidade

Frederico Perez Rodrigues Lima, Wanderson Pimenta, Efson Batista Lima e Glória Cecília Figueiredo[1].
Moradia Estudantil: um Direito à Cidade
Segundo estimativa da Associação de Casas de Estudantes da Bahia (ACEB), existem em Salvador cerca de 50 (cinqüenta) residências estudantis, que abrigam em torno de 1.000 (mil) estudantes, na sua maior parte universitários, mas também secundaristas, em imóveis mantidos pelas Universidades ou Prefeituras Municipais[2]. Este contingente populacional é formado por estudantes, originários de famílias de baixa renda, sendo imigrantes oriundos de outros municípios ou estados e que precisam exercer seus direitos à moradia e à cidade[3] no período dedicado às suas formações.
Tanto o percentual de concluintes em relação ao número de alunos que ingressaram quatro anos antes nas Instituições de Ensino Superior (IES) do Brasil, que é de 58,1% (MEC/INEP, 2009), como o dado de que as despesas com Financiamento Estudantil correspondem ao menor percentual (1,7%), dentre os tipos de despesas efetuados pelas Instituições Federais de Ensino Superior (INEP, 2009), indicam os entraves de uma ampla democratização do acesso à universidade, sendo que as necessidades por moradia estudantil participam de tal problemática.
Neste cenário, a demanda por residências estudantis é comumente tratada em uma abordagem de reivindicação por Políticas Públicas de Assistência Estudantil colocada principalmente pelo Movimento Estudantil Universitário[4], mas é pouco problematizada ou compreendida dentro do debate do acesso aos direitos à moradia digna e à cidade, sendo crucial articular essas dimensões, na perspectiva de avançar na promoção dos direitos sociais deste segmento - jovens estudantes de baixa renda - e dos grupos sociais que o constituem, atualizando a premência da democratização do acesso à Universidade, já que há uma problemática das residências estudantis marcadas pela ocorrência de déficit habitacional básico[5] e inadequação de domicílios urbanos[6], pra ficar na categorização difundida pela Fundação João Pinheiro (2006).
A ocorrência de déficit por incremento de estoque é evidenciada pela parcela significativa dos estudantes que demandam moradia estudantil e que não estão atendidos, a julgar pelos dados da Associação Nacional dos Dirigentes das IFES (Andifes), que mostram que apenas 10,1% do total de alunos dessas instituições são beneficiados por algum programa de assistência estudantil, apesar de 44,3% dos estudantes das mesmas pertencerem às denominadas classes C, D e E (UNE, 2006). Já a inadequação de domicílios se manifesta nas inúmeras situações de adensamento excessivo, alto grau de depreciação dos imóveis e carência de infra-estrutura, muito comuns no cotidiano dos estudantes residentes (a esse respeito ver matéria “Teto desaba na residência universitária da UFBA” no sitehttp://www.aratuonline.com.br/2009/videos/1933).
Considerando o exposto até aqui, a demanda por moradia estudantil deve, por um lado, ser entendida na sua diferença dentro do quadro das necessidades habitacionais e de direitos sociais, saindo da recorrente e despolitizada generalização feitas no uso da categoria déficit habitacional, e de suas variantes, que invisibilizam as especificidades dos diferentes grupos sociais. E por outro deve ser colocada como reivindicação por uma inserção territorial em espaços qualificados da cidade, de forma a especificar o direito à cidade ou o acesso à centralidade reivindicado pelos estudantes em situação de vulnerabilidade, tais como, a implantação de residências em áreas centrais, próximas às unidades de ensino superior, com oferta dos serviços, infra-estruturas e equipamentos necessários à garantia da vida e do processo de formação desses agentes, dentre os quais destacamos redes de internet, livrarias, restaurantes populares, equipamentos de saúde, espaços culturais e de lazer.
Um aspecto crucial que deve ser ressaltado é que as residências estudantis por abrigarem diversas coletividades conviventes que instituem usos e ocupações compartilhados e comunais, possibilitam a constituição de apropriações coletivas do espaço, através de vivências de novas práticas, somente introduzidas pela diversidade de experiências, que essa condição permite. Muitas vezes é a existência de residências estudantis que impede a completa dominação e segregação socioespacial pelos agentes hegemônicos, como por exemplo, as residências da UFBA localizadas no Canela e no Corredor da Vitória em Salvador, que imprimem assim “contra-racionalidades” (SANTOS, 2008) alternativas. Diante disso, assumir a perspectiva de fortalecimento da formação e apropriação de espaços coletivos, que as residências propiciam, significa ir de encontro com a solução da bolsa-moradia (recurso pra aluguel individual), que já vem sendo praticada por algumas universidades públicas, a exemplo da UFBA[7], seja porque tal solução submete a demanda por moradia estudantil aos constrangimentos e interesses do mercado imobiliário, que preconizam o afastamento dos estudantes das centralidades valorizadas, além de desresponsabilizar o Estado com custos não incluídos no valor de aluguel (condomínio, tarifa de energia elétrica, alimentação) que passam a ser dos estudantes, seja porque propõe uma distribuição fragmentada dos estudantes no território, revelando uma estratégia segregacionista.
A perspectiva transformadora colocada acima, ganha força a partir do reconhecimento das contestações e reivindicações por moradia estudantil, entendidas enquanto demandas específicas de grupos sociais vulneráveis. As particularidades de tais demandas, longe de inviabilizar a constituição de identidades políticas mais amplas, se colocam enquanto unidades básicas da ação social, fazendo emergir atores emancipatórios e por trás das quais encontram-se associações e afetos mais amplos, que as contaminam e transformam na expressão de tendências muito mais gerais (LACLAU, 2008, p. 27 e 28). Assim coloca-se um sentido diferenciado de democracia, através das lutas sociopolíticas dos segmentos populares e excluídos e da explicitação dos conflitos que elas encerram, com a perspectiva não apenas de garantia de direitos, mas também de criação de direitos novos (CHAUÍ, 2005, p. 23 a 30).
Imbuídos deste sentido torna-se fundamental dialogar com a plataforma do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU)[8], construindo o entendimento que a demanda por moradia estudantil integra a luta geral pelo direito à cidade, sendo que a manutenção das residências atuais e a implantação de novas residências requer a utilização dos instrumentos de democratização da terra urbanizada, de captação de mais valia urbana e de democratização da gestão, disponibilizados pelo Estatuto da Cidade. A partir deste diálogo a ACEB reivindica dos Poderes Públicos as seguintes ações:
§ Demarcação de Zonas Especiais de Interesse Social nos imóveis que abrigam as atuais residências, no sentido de inibir a pressão do mercado imobiliário pelas suas desocupações, bem como em imóveis vagos da área central de Salvador, que não estão cumprindo sua função social, para implantação de novas residências estudantis, com aquisição dos mesmos, através da execução de dívidas tributárias, incidentes sobre os mesmos, com a utilização do instrumento d’ação em pagamento.
§ Disponibilização de imóveis públicos ociosos e ou sem destinação para implantação de novas residências estudantis, tais como diversos imóveis do IPAC no Pelourinho e do patrimônio imobiliário da União.
§ Criação no âmbito dos Governos Federal e Estadual de Programas de investimentos específicos de Habitação de Interesse Social, voltados à construção de novas residências e melhorias das atuais, sendo que os recursos disponibilizados deverão ser executados via Prefeituras ou Governo do Estado, com controle social pelas organizações dos estudantes.
§ Participação das representações dos estudantes residentes na gestão democrática e no controle social das residências.
§ Assento das representações dos estudantes residentes nos Conselhos municipal e estadual das cidades ou similares.
§ Incorporação das demandas específicas por moradia estudantil no Plano Municipal de Habitação.
Referências Bibliográficas
ARATUONLINE. Teto desaba na residência universitária da UFBA. Matéria publicada e disponível no site <http://www.aratuonline.com.br/2009/videos/1933,teto-desaba-na-residencia-universitaria-da-ufba.html>. Acesso em 27/out/2009.
CHAUÍ, Marilena. Considerações sobre a democracia e os obstáculos à sua concretização. In: TEIXEIRA, Ana Claudia Chaves (Org.). Os sentidos da Democracia e da Participação. São Paulo: Instituto Pólis, 2005.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Centro de Estatística e Informações. Déficit Habitacional no Brasil: Municípios Selecionados e Microrregiões Geográficas. 2. ed. Brasília, 2006.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Despesa Liquidada do Governo Federal em Educação, segundo a Natureza de Despesa - Brasil – 2006. Disponível em <http://www.inep.gov.br/estatisticas/gastoseducacao/despesas_publicas/P.N._federal.htm>. Consulta em 27/out/2009.
Ministério da Educação (MEC) - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Resumo Técnico: Censo da Educação Superior 2007 - Tabela 14. Percentual do Número de Concluintes em relação ao Número de alunos que ingressaram quatro anos antes - 2002-2007. Brasília, 2009.
LACLAU, Ernesto. Debates y combates: por un nuevo horizonte de La política. 1ª Ed. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2008.
LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2008.
SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. 4 ed., 1. reimp., São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008.
União Nacional dos Estudantes (UNE). UNE pressiona e reserva 10% do orçamento da educação para assistência estudantil. Matéria publicada no site da UNE em 25/nov/2006. Disponível em <http://www.une.org.br/>. Consulta em 27/out/2009.
[1] Frederico, Wanderson e Efson são coordenadores da Associação de Casas de Estudantes da Bahia (ACEB). Glória Cecília é Urbanista graduada na UNEB e Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFBA.
[2] Atualmente a ACEB está realizando pesquisa para identificação dessas residências, com caracterização das suas instalações e das condições dos estudantes que vivem nas mesmas, com o objetivo de precisar a demanda por moradia estudantil em Salvador para subsidiar a elaboração e implementação de políticas públicas de promoção do direito à cidade desse segmento específico.
[3] A compreensão de direito à cidade nesse texto tem referência na concepção proposta por Henri Lefebvre que o entende como “direito à vida urbana, transformada, renovada... ‘o urbano’, lugar de encontro, prioridade do valor de uso, inscrição no espaço de um tempo promovido à posição de supremo bem entre os bens, encontre sua base morfológica, sua realização prático-sensível (...)” (LEFEBVRE, 2008, p. 118).
[4] Das poucas informações disponíveis sobre este tema no site da União Nacional dos Estudantes (2006), há uma matéria de 2006, segundo a qual a Diretora da UNE Márvia Scardua afirmava que ano após ano a UNE tem pressionado os parlamentares para garantir verba de assistência estudantil, sendo que a negociação e pressão dessa entidade na Comissão de Educação garantiu que o orçamento de 2007 tivesse R$ 20 milhões destinados às políticas de assistência estudantil nas Universidades Federais, valor correspondente a 10% da verba aprovada para as Instituições de Ensino Superior (IFES), naquele ano. Na compreensão da UNE as políticas de assistência estudantil referem-se à execução de ações de inclusão e apoio aos estudantes carentes que apesar de ingressarem em universidades públicas demandam investimentos para custear livros, passagens, alimentação, inclusão digital, saúde e moradia estudantil para aqueles oriundos de cidades do interior, sendo que essa entidade defende a criação de um Plano Nacional de Assistência Estudantil e o aumento de 9% para 14% de recursos destinados pelas instituições federais a estas políticas (UNE, 2006).
[5] O conceito de déficit habitacional básico utilizado pela Fundação João Pinheiro corresponde às deficiências por estoque de moradias, seja por necessidade de reposição do estoque, seja por necessidade de incremento de estoque (2006).
[6] A inadequação de domicílios urbanos refere-se as seguintes categorias e situações: carência de infra-estrutura, relativa aos domicílios que não dispunham de ao menos um dos serviços básicos de iluminação elétrica, rede geral de abastecimento de água com canalização interna, rede geral de esgotamento sanitário ou fossa séptica e coleta de lixo; adensamento excessivo, corresponde a ocorrência de um número médio de moradores superior a 3 por dormitório; inadequação fundiária diz respeito aos casos em que pelo menos 1 dos moradores tenha a propriedade da moradia , mas não possui total ou parcialmente o terreno ou a fração ideal de terreno; e domicílios sem banheiro são aqueles com ausência de unidade sanitária (idem).

[7] O Reitor da UFBA, Naomar Almeida, propõem uma bolsa-moradia para pagamento de aluguel no valor de R$ 250,00 por estudante que deseje sair das residências, mas a maior parte dos estudantes residentes não aceitou essa proposta.
[8] O FNRU derivou do Movimento Nacional de Reforma Urbana (MNRU), que surgiu na década de 1980 articulando um conjunto significativo de organizações do movimento popular e entidades técnicas e profissionais ligadas a luta pela Reforma Urbana, tendo como pano de fundo as lutas pela democratização do país em reação ao derradeiro regime da ditadura militar. Foi responsável pela proposta de Emenda Popular da Reforma Urbana (Nº 63/1987), que deu origem ao até então inédito Capítulo da Política Urbana na Constituição Federal de 1988 (Arts. 182 e 183) e a luta que levou à aprovação do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001).

RESTAURANTE POPULAR NA UFBA!*

* Por Frederico Perez/ Graduando da EEUFBA

Há dois pontos a serem discutidos nesse debate. O primeiro é que há uma grande necessidade histórica referente à demanda por alimentação por parte de estudantes, funcionários e professores na Universidade. O segundo aspecto é a necessidade de inclusão da população, principalmente a de origem popular, no seio do universo acadêmico universitário. Essa proposta é interessante, pois conseguimos através de uma única proposta, articular as duas proposições de uma só vez.

A abertura do Restaurante Universitário de Ondina (RU) se arrasta por mais de 10 anos sem nenhuma perspectiva concreta de data para funcionamento, sendo que essa possibilidade está tramitando na justiça. Com a mudança do perfil do estudante, através das cotas, e com aumento de vagas pelo REUNI, aumentou-se a demanda por Assistência Estudantil, ao qual não foi encarada como prioridade e com responsabilidade da atual Reitoria da UFBA. O Restaurante Popular, como alguns dizem, não impossibilitará a implantação de pontos de distribuição do RU Ondina no Canela ou em São Lázaro, pelo contrário, aumentará as possibilidades de ofertas para os estudantes (como campos de estágio para nutrição e outras áreas) e comunidade em geral.

A diminuição de investimentos nas atividades de extensão diminuiu assustadoramente e a UFBA a cada dia que passa se fecha em sua “bolha”, e não consegue dialogar de forma ampla com a comunidade que a rodeia e também atuar como geradora de conhecimento. Um exemplo desse afastamento Universidade- Comunidade é a implantação das cercas, que não a protegem de fato, mas coloca uma barreira simbólica excludente do povo. A idéia da construção do Restaurante Popular, no Canela, viria para tentar quebrar esse paradigma, pois a Universidade é de todos. E por que justamente no Canela? Também ao contrário do que muitos dizem, essa região tem muitos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, uma grande gama de ambulantes que trabalham no Campo Grande e Avenida sete de setembro, pessoas do interior do estado que vem para o Hospital das Clínicas, além da população dos bairros do Calabar, Campo Santo, Gamboa de Baixo, entre outros da região circunvizinha. Essa é uma medida palpável e que está bem próxima de execução, basta a Reitoria apoiar a proposta.

A implantação do Restaurante Popular, a modelo dos já existentes no Comércio e Liberdade em Salvador, e oferece refeições pelo preço de R$1,00, seria uma parceria da UFBA com o Governo do estado da Bahia. A Universidade cederia o terreno e o Governo entraria com a construção e a manutenção do funcionamento do Restaurante que, inicialmente atenderia 2000 refeições diárias, apenas no horário do almoço. Nesse momento, estamos com dificuldades na escolha do local adequado, com possibilidades arquitetônicas de construção com carga e descarga de materiais de consumo, mas estamos na luta pela demarcação desse espaço.

A reivindicação central nesse momento é a ampliação da Assistência Estudantil, onde precisamos garantir o fornecimento de alimentação de qualidade e baixo custo para toda a demanda apresentada pelos estudantes. Não dá mais pra encontrar estudante com fome e sem alternativa ter de pagar de R$10 a R$15 reais num quilo de comida nas cantinas espalhadas pela Universidade ou comer cachorro quente no almoço. Isso é inconcebível.

Por isso, nós de “O Estopim!”, apoiamos a iniciativa coletiva da Representação das Residências da UFBA em construir e articular essa proposta. Desde o início da formulação do Fórum de Assistência Estudantil estávamos presentes e mesmo com a não priorização do DCE relacionado à pauta, entendemos a imensa importância e estamos firmes e fortes na defesa dos direitos dos estudantes. Convidamos você a construir conosco esse momento. Saudações em luta!

“... que se pinte de negro, que se pinte de mulato, que se pinte de operários e de camponeses, que se pinte de povo, por que a Universidade não é patrimônio de ninguém e pertence ao povo". (Ernesto Che Guevara)

REUNI implantado. Mas cadê a Assistência Estudantil?

"Assistência estudantil" é o conjunto de ações políticas que visam melhorar as condições de permanência, pós-permanência e o melhor aproveitamento dos estudantes tanto no ensino, como na pesquisa e extensão. A Universidade deve prover de meios que garantam o bom desempenho acadêmico e político do estudante universitário, como residências e restaurantes universitários; creche; auxílio para despesa em saúde, trabalhos acadêmicos, e participação em eventos; transporte; serviço de atendimento médico; cotas de “xérox” de matérias, entre outros serviços.

Em 2007 foi criada na UFBA a PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (PROAE) com o intuito de organizar as demandas dos estudantes. Depois de mais de um ano de existência pouco se tem feito para por em prática o conceito que traz em seu nome.

A verba ainda continua a mesma que era destinada a SET (Superintendê ncia Estudantil), um valor de R$ 4 mil reais/mês (tendo parcela extra de dinheiro obtida de Fundações Privadas de Apoio), valor este que é utilizado para uma demanda de mais de 20 mil estudantes. Hoje, do orçamento de 600 milhões da Reitoria, apenas 0,1 % é destinado a Assistência Estudantil, segundo o relatório de gestão da UFBA.

O índice de evasão nas universidades federais chega, em média, a 50%, devido a vários fatores, como: falta de aptidão com o curso; falta de condições financeiras de se manter na Universidade, sendo este um dos pontos mais agravantes, principalmente para os estudantes cotistas oriundos do interior do estado.

Segundo o FONAPRACE (FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E COMUNITÁRIOS) , em pesquisa realizada em 2003 e 2004, nas IFES (Instituições Federais de Ensino Superior), constatou-se que 43% dos estudantes pertenciam às categorias C, D e E - categorias que englobam alunos provenientes de famílias cujos chefes têm atividades ocupacionais que exigem pouca ou nenhuma escolaridade, cuja renda familiar média mensal é de no máximo R$ 927,00. Com isso, percebe-se nas situações atuais das Universidades Federais Brasileiras, uma contradição de acordo com as condições sociais apresentadas, onde as Políticas de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil NÃO SÃO ENCARADAS COMO POLÍTICAS PRIORITÁRIAS.

Existem muitas IFES que possuem restaurante universitário, como a UFPB que oferece 2.200 refeições diárias gratuitas; a UFMT com 3.000 refeições diárias a R$1,00; UFAM com 1.000 refeições gratuitas para residentes e a R$1,30 para não-residentes; UFPA com 1.300 refeições a R$1,00. Pode-se perceber que destas Universidades listadas, que são apenas algumas de um universo bem maior, todas vêm de locais do Norte-Nordeste e têm condições sócio-econômicas não muito distantes da realidade baiana. Então, porque na UFBA não podemos ter um Restaurante Universitário? Poderíamos sim, caso fosse a prioridade da reitoria. Mas é fato que esta, não o é.

Novos fatos chegam para precarizar ainda mais a Assistência Estudantil nas Universidades Públicas Brasileiras. Nesta conjuntura de crise estrutural do capitalismo, o governo Federal já vem cortando verbas em vários setores, sendo um deles a Educação Superior. Os Diretores de Unidades Acadêmicas da UFBA já tiveram os orçamentos de suas unidades reduzidas em quase 50% neste início de 2009. Este corte também chegou a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil. Assim esta, que já tinha uma parca verba, agora terá uma quantia irrisória para atender uma imensidão de estudantes que chegaram com o REUNI. Teremos um orçamento mensal de R$ 4.000,00 mensal, para atender uma demanda de mais de 30.000 estudantes. É desesperador.

Neste sentido, “O ESTOPIM” – Coletivo Organizado de Estudantes, vem fazendo frente nesta LUTA por Assistência Estudantil. Defendemos:

Ø ABERTURA IMEDIATA DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DE ONDINA, COM 5000 REFEIÇÕES E BANDEJÃO GRATUITO;
Ø AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SMURB, COMO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA;
Ø TRANSPORTE GRATUITO ENTRE OS CAMPI DA UFBA;
Ø AUMENTO DA OFERTA DE VAGAS PARA RESIDÊNCIA ESTUDANTIL;

Acreditamos que apenas com a organização política d@s estudantes, para que, juntos e articulados, poderemos exercer uma pressão política nos órgãos responsáveis, (Leia-se Reitoria) exigindo assim RESPEITO às necessidades dos estudantes e implantação imediata das nossas reivindicações!

OS ESTUDANTES NÃO PAGARÃO PELA CRISE!


O ESTOPIM - “Incendiando corações e mentes...”