Afirmei em artigo anterior que existiam razões para expectativas ambientais positivas no futuro Governo Dilma, particularmente sua base programática para o desenvolvimento sustentável e a herança positiva do Governo Lula. São condições necessárias, mas não bastantes. Perspectivas positivas dependerão de uma postura presidencial ativa; da capacidade governamental de estabelecer alianças na Sociedade e no Estado para fazer avançar; de iniciativa e criatividade para inovar em política ambiental, especialmente da parte da equipe que comandará o Ministério do Meio Ambiente.
A Presidenta Dilma, seu programa de governo e sua equipe econômica, são desenvolvimentistas. Diferenciam-se do desenvolvimentismo dos anos 1950-70 por combinar crescimento econômico com distribuição de renda; e da experiência neoliberal dos anos 1990-2002 por valorizar o papel do Estado para a transição ao desenvolvimento. Neste sentido é continuar o governo Lula. Ao anunciar o objetivo estratégico de transformar o Brasil em país desenvolvido, representa avançar além do governo Lula. É um desafio enorme, que vai além de erradicar a pobreza absoluta; e para isto obteve a delegação de poder popular e razoável consenso nacional. Mirar o desenvolvimento sustentável seria inovar.
Em política ambiental executar o Plano de Mudança Climática é continuidade, com provável aprovação ao final. Executar a Política de Resíduos Sólidos, erradicar os lixões, reduzir os riscos ambientais urbanos, elevar o grau de proteção dos biomas, é avançar. Agora, introduzir a sustentabilidade ambiental em todas as políticas públicas, principalmente nas políticas econômicas e de infraestrutura, seria inovar.
Continuidade, avançar e inovar em política ambiental não depende apenas da vontade política, discurso voluntarista que desconhece as contradições reais existentes na sociedade. Haja vista a polêmica da revisão do código florestal, da introdução das sementes transgênicas, da ocupação das áreas costeiras, da disputa pelo uso das águas, das resistências à ampliação das áreas protegidas e outras manifestações. Contudo, a postura presidencial proativa e a orientação governamental adequada podem elevar a ação do Estado em ecologia (assim como na economia) para além do comando e controle e da proteção dos ecossistemas naturais; pode e deve buscar novos consensos para aliar crescimento econômico, justiça social e sustentabilidade ambiental.
No Brasil em transição, avançar e principalmente inovar, exige um Ministério do Meio Ambiente prestigiado, fortalecido política e tecnicamente para enfrentar o contraditório, forjar alianças e construir consensos ou posições vencedoras, tanto na esfera governamental como na sociedade. As expectativas são positivas. As perspectivas dependerão em grande parte desta construção política para que o governo Dilma seja reconhecido não apenas por continuar o que Lula construiu, mas por avançar e mais que avançar, por inovar rumo ao desenvolvimento sustentável.
Gilney Viana é militante petista e ambientalista.
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