*Gerson Costa
Foi aprovado em sessão ordinária na Câmara Municipal de Salvador no último dia 17 de maio o projeto de lei de autoria do vereador Paulo Magalhães Jr. que versa sobre uma mudança drástica no sistema de transporte coletivo no bairro da Barra. O projeto prevê a retirada dos ônibus convencionais e apenas os micro-ônibus poderiam circular na orla, seguindo assim, segundo o vereador, a exemplo do que acontece na orla da cidade do Rio de Janeiro. O projeto depende agora da decisão do prefeito João Henrique se aprova ou não o projeto.
A orla marítima de Salvador, salvo engano, é uma das áreas mais valorizadas da capital baiana, tanto do ponto de vista turístico (cartão-postal de Salvador) e, também, do ponto de vista econômico (expansão e especulação imobiliária). É importante avaliar também o real jogo de interesses que envolvem essa problemática, pois pautar um projeto que altera drasticamente a estrutura, que já é caótica, do trânsito de Salvador, tendo como um dos argumentos o modelo posto na cidade do Rio de Janeiro, cidade esta que possui uma outra conjuntura organizativa não se apresenta como um argumento razoável.
É do conhecimento de todos, que a parcela da sociedade que reside em Salvador e precisa utilizar o transporte coletivo é composta por estudantes, trabalhares assalariados, profissionais liberais etc. Essa parcela da população que por fatores históricos e socioeconômicos possui um baixo poder aquisitivo e em sua maioria é composta por afrodescendentes, têm seus direitos fundamentais violados, uma vez que o direito de ir e vir é principio constitucionalmente instituído.
Vetar o livre trânsito desse seguimento da sociedade baiana, me parece uma manobra antidemocrática de cunho racista, pois a quantidade de passageiros que um micro-ônibus consegue transportar é infinitamente menor que os ônibus convencionais, sem falar na quantidade reduzida de microônibus disponíveis na frota atual, não são todos os roteiros que são contemplados, e a maioria não permite a meia passagem, o que dificultaria o deslocamento de grande parte dos estudantes do campus de Ondina da Ufba, por exemplo, e adjacências.
E importante que esse debate seja posto para a análise da sociedade civil que é a parte que será de fato afetada com essa mudança. O projeto deve também ser trazido à luz da discussão na perspectiva dos movimentos sociais e lideranças comunitárias, afim de que se for de fato necessário a implementação desse projeto, que ele seja pautado na lisura e na perspectiva democrática da igualdade.
*Gerson Costa é estudante de direito-Ufba e militante de O Estopim!
Nenhum comentário:
Postar um comentário