“Mas isso não é desculpa pela má
distribuição...”
Até Quando Esperar - Plebe Rude
APRESENTAÇÃO
Damos as nossas boas vindas ao
VII CONGRESSO DOS ESTUDANTES DA UFBA. Assim, saudamos as/os estudantes da UFBA
mencionando Frederico Perez, companheiro de luta que nos deixou recentemente e
que foi um dos mentores desta tese, com atuação destacada no último Congresso
dos Estudantes da UFBA em 2009, pautando a temática da Assistência Estudantil.
E neste sentido, apresentamos a
nossa contribuição ao VII Congresso, intitulada “Até quando esperar?”, uma
alusão á eterna espera pelas nossas reivindicações e necessidades. Alusão
também á paciência, que certamente não será eterna com aqueles que gerem as
instituições, que fazem da Universidade um espaço extremamente excludente.
Esta tese é destinada àqueles e
àquelas que enfrentam a falta de uma política de assistência estudantil
efetiva, as adversidades de gênero, a violência na sua amplitude, enfim, todas
as dificuldades que compõem a vida da juventude brasileira.
CONJUNTURA
Se em 2009 o mundo começava a
tatear uma nova conjuntura mergulhada na crise financeira vivida no coração do
capitalismo, 2012 apresenta-se com manifestações por todo o mundo contra a
política de austeridade seguida pelos tratados de livre comércio. Os senhores
apologistas deste sistema descobriram que o “livre comércio” não pode ser tão
livre assim quando se trata de um mecanismo em que as partes constitutivas se
digladiam ferozmente na busca de aprisionamento do capital em suas mãos. Como
que num passe de mágica, capitalistas alardeiam que o Estado deve intervir para
salvar os bancos e grandes fortunas.
Os grandes meios de comunicação
dizem que a crise econômica é mais séria do que a crise de 29, o que é verdade
no que diz respeito à nova faceta da crise. Se em 1929 o mundo via-se numa
crise de superprodução causada pela necessidade da expansão do mercado, a atual
caracteriza-se pela completa anarquia dos setores produtivos concentrados em
imensos monopólios industriais.
O apetite do capital é
insaciável. A relação de produção convencionalmente estipulada pelo capital
encontra-se em um dilema absolutamente antagônico. Para o capital se reproduzir
é necessário a produção de uma determinada quantidade de bens que seja capaz de
satisfazer às necessidades imediatas de quem as compra e ao mesmo tempo
satisfazer as taxas médias de lucro daqueles que detém os meios para
produzi-las. Mas o potencial consumidor segue sendo ferido gravemente com os
cortes, demissões e desregulamentações das leis trabalhistas. A fórmula para
essa agonia é antiga, extremamente destrutiva e perigosa: as guerras.
Já os países periféricos,
especialmente a América Latina, atravessam a contradição do desenvolvimento de
suas economias com elementos feudais. As ditaduras militares que dizimaram
opositores políticos que combatiam a influência imperialista na região, ruíram
quase que por completo. Mas é necessário investigar os crimes cometidos por
esses regimes totalitários patrocinados pela CIA. No Brasil, a Presidenta Dilma
acaba de nomear uma comissão que irá investigar esses crimes. A tarefa de
apurá-los torna-se uma missão republicana para a consolidação da democracia no
século XXI.
É necessário lutar por uma
revolução internacional e permanente que elimine e substitua as relações de
produção bem como o modo de vida que apregoa e induz o consumismo como elemento
de plenitude e felicidade. Esse modo produção caducou! Devemos substituí-lo por
outro capaz de adequar as necessidades humanas com o desenvolvimento e a
proteção dos recursos naturais que hoje se encontram tão ameaçados. E é dessa
forma que Rosa de Luxemburgo, revolucionária polonesa, faz-se tão atual, quando
apregoa: “Socialismo ou barbárie!”
EDUCAÇÃO
No último período observou-se uma
explosão de propostas e debates sobre o papel da universidade como referência
social, de forma que o movimento estudantil deve ser o setor central na
construção de um novo modelo. A universidade deve ser referenciada nas reais
necessidades da população, que construa o saber popular como legítimo e não
inferior, onde o tripé universitário possui na extensão o ponto de articulação
com a sociedade e a pesquisa sendo a contribuição acadêmica.
A universalização do ensino se
coloca como bandeira histórica que só deverá ser baixada quando a
conquistarmos. Compreendemos o sistema de ações afirmativas como uma medida
estratégica e legítima, sentindo a necessidade de ampliação do seu debate e do
seu recorte, trazendo, também de forma teórica, o papel do negro e dos índios
na constituição da classe trabalhadora. Defendemos que as reestruturações da
universidade brasileira devam acontecer de forma democrática no seio da
sociedade e não dentro das castas universitárias.
No que diz respeito à ampliação
das verbas, setores do movimento estudantil, liderada pela União Nacional dos
Estudantes e movimento docente, têm levantado a bandeira de 10% do PIB para
educação. Apesar de não ser o suficiente, investir esse valor seria um avanço,
já que atualmente a União destina apenas 4%.
Apenas 13,9% dos jovens entre 18
e 24 anos acessam o ensino superior. Destes, apenas 3% acessam o ensino
superior público. Por muitos anos a bandeira de luta do Movimento Estudantil
foi o aumento do número de vagas nas IES, o que temos total acordo. Entretanto
este aumento de vagas deve ser diretamente proporcional a qualidade do ensino.
Em um período de massivo sucateamento das Instituições de Ensino Superior via
REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais), ocorre uma expansão desenfreada sem o devido aumento
de vagas, de contratação de professores e sem a estrutura necessária, o que
interfere diretamente na função social da Universidade. A lógica posta para o
ensino não tem resolvido a questão da democratização do acesso à universidade.
Na UFBA os Bacharelados
Interdisciplinares se apresentam como a “menina dos olhos” do REUNI. Porém,
este plano tem basicamente duas metas tangenciais: “elevação gradual da taxa de
conclusão dos cursos para 90% e da relação de aluno por professor para 18, ao
final de cinco anos” (Decreto n°6.096). Hoje o que vemos é a precarização da
estrutura física, que ainda consta de pouca acessibilidade, bem como falta de
salas de aula, além da precarização dos trabalhadores da universidade.
A Universidade Nova diz fazer uma
transformação radical na arquitetura acadêmica da universidade, porém os feudos
do conhecimento continuam instalados, bem como conservadorismo da instituição
no que tange a interdisciplinaridade. Este ano se formou a primeira turma dos
B.I.s. O número de formandos foi muito inferior ao número de ingressos no
curso. Mas, a partir de agora, com o acúmulo dos “dessemestralizados” e da nova
turma de formandos, haverá congestionamento nos cursos de maior procura.
Faz-se necessário democratizar a
universidade tornando os três segmentos de sua comunidade como iguais na
definição dos seus rumos. É preciso que as eleições dos colegiados e reitoria
sejam diretas e paritárias entre os segmentos que constituem a universidade, bem
como estimular a participação da comunidade externa através de projetos
voltados para o seu desenvolvimento. E, para a garantia do exercício pleno da
autonomia da universidade, é necessário, além de maiores investimentos, o fim
do poder de interferência das fundações privadas na vida da instituição
publica!
No bojo desse sucateamento,
encontra-se na pauta da conjuntura do ensino superior público a discussão sobre
os Hospitais Universitários. A universidade e o Estado devem garantir para o
melhor funcionamento do papel dos H.U.concursos públicos que descaracterizem a
precarização dos vínculos de terceirizados. Porém, a proposta do governo de uma
EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) de nada garante a
autonomia destes, muito menos de sua função social e pública.
Por ser uma Empresa Pública, suas
ações ficariam ao bel prazer de um governo ou outro podendo ter suas ações
vendidas. Os H.U.s necessitam de maior financiamento público e sua manutenção
pode advir também de financiamento do SUS, com o Ministério da Saúde e não
apenas do Ministério da Educação. Esta iniciativa deve ser vinculada a três
principais bases para fortalecer o caráter dos H.U.s: formação de
administradores públicos que compreendam a gerência pública, investimento na
aquisição de insumos e incentivo a pesquisa.
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
A assistência estudantil deve
prover os recursos necessários para transposição dos obstáculos e superação dos
impedimentos ao bom desempenho baseado na formação crítica e de qualidade.
Assim sendo, ela transita em todas as áreas dos direitos humanos, compreendendo
ações que proporcionem desde as ideais condições de saúde, o acesso aos
instrumentais pedagógicos necessários à formação profissional, o acompanhamento
às necessidades educativas especiais, até o provimento dos recursos mínimos
para a sobrevivência estudantis tais como moradia, alimentação, transporte e
recursos financeiros.
Na UFBA, após décadas de
mobilização estudantil, foi inaugurado o restaurante universitário de Ondina
que já se encontra no limite de sua produção. Filas imensas e verdadeiras
“batalhas por comida”. A necessidade de implementação dos já aprovados pontos
de distribuição é urgente! E que eles abranjam também os campi do interior!
A principal causa dos altos
índices de evasão e retenção nas universidades não é a precocidade na escolha
do curso e sim a condição socioeconômica de parcela significativa dos
estudantes. Falar em democratizar o acesso ao ensino superior pressupõe um
forte investimento em políticas públicas para Assistência Estudantil. É desta
forma que propomos que além dos investimentos feitos pelo governo, a UFBA
destine 15% de seu orçamento para permanência e pós-permanência dos estudantes,
a fim de promover melhores condições ao aprendizado e produção do saber.
Um caso também grave gerado pelo
REUNI é a sustentação a permanência do estudante no ensino superior. Exigimos
Assistência Estudantil a todas e todos estudantes da UFBA, inclusive aos
egressos dos B.I.s. Além disso, é fundamental a garantia de espaços de convivência
entre os estudantes. Defendemos a derrubada da portaria que proíbe
manifestações culturais (Portaria nº280/2007).
Por isso propomos como
reivindicações: Abertura dos R.U.s no Canela, São Lázaro, Barreiras e Vitória
da Conquista, além dos pontos de distribuição em áreas estratégicas da UFBa;
Entrega total e imediata da Residência Universitária Frederico Perez; Ampliação
das bolsas de permanência e destinação destas também para a pós-graduação;
Renovação e ampliação do acervo bibliográfico; Revitalização do SMURB e Não á
EBSERH; Implementação do transporte universitário (BUS-UFBA); Melhoria e
ampliação da creche universitária; Destinação de 15% do orçamento da UFBa para
assistência estudantil; Elaboração do orçamento participativo da assistência
estudantil. Derrubada da portaria que proíbe manifestações culturais na
UFBa(Portaria nº280/2007); 1 bilhão do orçamento do MEC para Assistência
Estudantil; Assistência Estudantil para os egressos dos BI’s inseridos nos
CPL’s.
Essas e outras pautas encontram-se no blog oestopimba.blogspot.com
siga-nos @oestopim
“Até quando esperar| A plebe ajoelhar| Esperando a ajuda do divino
Deus?...”
ATÉ QUANDO ESPERAR?
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