Breve reflexão sobre a desmilitarização das polícias no Brasil

A juventude brasileira protagonizou no mês de junho um boom de manifestações que obteve inegável repercussão pelo país. Tradicionais reivindicações do conjunto dos movimentos sociais ganharam força e novos elementos a elas foram incorporados, reafirmando, dessa forma, a ressonância que as manifestações de rua exercem na luta pelas necessárias transformações sociais no Brasil.

E dentre as reivindicações incorporadas às mobilizações o debate em torno da desmilitarização da Polícia Militar ganhou notório destaque. Entretanto é preciso compreender que essa bandeira já vem sendo levantada há certo tempo por alguns movimentos sociais, em especial o movimento negro, que, trazendo a problemática do genocídio da população negra, aprofunda a discussão acerca da concepção de Segurança Pública que temos por aqui.

Algumas dessas manifestações foram violentamente reprimidas pelo braço armado de nosso Estado: a Polícia Militar. Porém é fundamental, para início de qualquer avaliação acerca dessa Instituição, separá-la, sobretudo, de seus trabalhadores e trabalhadoras. Ou seja, uma questão é a Instituição Polícia Militar, corporação essa que desde o Brasil Império é forjada por uma lógica verticalizada e repressiva; já a outra, contudo, são os seus soldados que, sob condições em muitos momentos degradantes, são obrigados a cumprir ordens. E tão somente.

Moção de repúdio as declarações do vereador Délcio Mascarenhas

O Coletivo O Estopim! vem através desta moção repudiar veementemente as declarações racistas do vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores do município de Santo Antônio de Jesus, Délcio Mascarenhas (PP), contra o seu colega de parlamento, Cristiano Sena (PT), ocorrida durante sessão da última terça-feira (24), onde o edil se referiu ao petista taxando-o de " preto, descarado e vagabundo".

Reafirmamos o nosso posicionamento contrario a toda e qualquer forma de racismo. Acreditamos que declarações como esse, ainda mais vindas de um representante eleito democraticamente pelo povo, só reproduz um discurso vazio e intolerante que deve ser repudiado por tod@s. Infelizmente fatos como esse só confirmam que apesar dos avanços que a população negra obteve nos últimos anos a discriminação racial ainda precisa ser fortemente combatida em nosso país.

Milton Santos é homenageado em conquista histórica: Comissão da Memoria e Verdade da UFBA!

1. Em 09 de abril de 1964 o Conselho Universitário da UFBA posicionou-se ferozmente a favor e em defesa irrestrita do golpe militar.”Congratula-se com a vitória da democracia contra o comunismo e saúda as gloriosas forças armadas por defenderem os interesses da nação”. 
2. Se por um lado, a Universidade colaborou institucionalmente com o golpe de 1964, por outro , esta mesma instituição foi um dos maiores palcos de resistência, ao regime de exceção. A UFBa enquanto instituição burocrática apoiou, mas muitos resistiram e deram suas vidas em defesa da democracia.
3. Mais de vinte anos depois, a sessão ordinária do Conselho Universitário aprovou a Comissão da Memória e Verdade da UFBA. Tardiamente lançada, a comissão, que ainda não tem sua composição definida, deve ser compreendida como uma vitória daquel@s que lutam em defesa da democracia na universidade.
4. De nome Comissão da Memoria e Verdade Milton Santos UFBA, em homenagem ao intelectual e ativista baiano,a comissão terá a árdua tarefa de revelar-nos a verdade de nossa historia, e contribuir para que possamos varrer os resquícios da ditadura militar nessa universidade. Resgatar nossa história, ainda que doa.

Um ponto final nessa história de racismo?

 “Se até Morgan Freeman falou que não temos que falar nesse negocio de racismo, porque eu, universitárix, vou falar disso? Isso irrita. Para vocês tudo é racismo. O que eu digo não é racismo, é só minha opinião.”
Tradicional discurso racista de universitarixs Brasil afora.

A ofensiva racista cresce a passos largos, mesmo com todas as lutas pela garantia dos direitos humanos, sociais e contra o preconceito no Brasil e no Mundo. Enganam-se os que pensam que o lugar tido com tradicional de produção do saber, a universidade, está livre deste mal secular: visivelmente presente nos trotes, o racismo nas universidades ganha diferentes facetas para dificultar a sua denuncia e combate.

Este ano diversas declarações de universitárixs ganharam a primeira página de jornais impressos e muito debate nas redes sociais por confessado cunho racista. Foi assim no caso de uma aluna de Publicidade e Propaganda da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) que vinculou no seu twitter, no último dia 31, a frase "Acabei de quase ser atropelada por um casal de negros. Depois vocês falam que é racismo né, mas TINHA QUE SER, né?". Como se não achasse pouco a expressão “Tinha que ser, né?” afirmando seu racismo, a aluna da PUC-RS incrementou: "Eu não sou racista, aliás, eu não tenho preconceitos. Mas, cada vez que aprontam uma dessas comigo, nasce 1% de barreira contra PRETOS em mim".

Comissão da Verdade da UFBA: “antes tarde do que nunca”.

Com mais de um ano após a criação da Comissão Nacional da Verdade, a Universidade Federal da Bahia, berço de resistência à Ditadura Militar em nosso estado, se articula na perspectiva da criação de sua própria comissão da verdade.

É bem verdade que isso representa o reflexo do que vem ocorrendo em todo o país. Desde a criação da Comissão Nacional da Verdade, em 16 de maio do ano passado, muito por pressão da Sociedade Civil e de organizações ligadas aos Direitos Humanos, Universidades, Sindicatos, Assembléias Legislativas e Entidades Estudantis vêm criando as suas comissões da verdade, mostrando, dessa forma, a importância desses colegiados na constituição de nossa Memória Nacional.

A história de nosso país é repleta de intervenções militares. De 1964 a 1985, por exemplo, o Brasil viveu um dos períodos mais conturbados em sua história: o Regime Militar. Foram longos 21 anos onde a democracia, que desde a Constituição de 1946 já oferecia plena liberdade individual aos cidadãos, fora cerceada. E na Universidade Federal da Bahia isso não foge a regra. Enquanto reduto de resistência e espaço de intensa agitação política, sobretudo à época do Regime Militar, a comunidade UFBA sofreu em demasia durante esse período de extremo autoritarismo e constante violação dos Direitos Humanos.

Vale lembrar que esta Instituição posicionou-se vorazmente á favor do regime militar. O Conselho Universitário do dia 09 de abril de 1964 não somente regojizou em defesa da intervenção das forças armadas “em prol dos interesses nacionais contra o comunismo", como também reafirmou o jubilamento de uma série de estudantes, invasão da Residência Universitária 3 e punição ás lideranças estudantis de centros acadêmicos, dce e ueb. Esta sessão do CONSUNI, inclusive, reafirma a exoneração de um funcionário, Isidoro Batista, por ser "negro, funcionário, analfabeto e agitador", e é assinada também por Alceu Hiltner, que hoje é o nome do PAF2.

Associação de Casas de Estudantes da Bahia realiza Seminário na Residência de Morro do Chapéu

 


A Associação de Casas de Estudantes da Bahia (ACEB) acaba de completar quatro anos de refundação e em comemoração ao 4º aniversário de sua reestruturação foi realizado na tarde do último sábado (24.08), o Seminário “Balanços e Perspectivas”. O evento aconteceu na Residência Estudantil de Morro do Chapéu em Salvador (Remoc), e trouxe dois temas bastante emblemáticos: Trajetória do Movimento de Casa de Estudantes e Política Pública de Juventude.

 O orador do encontro Adílio Domingues, que é membro da ACEB e morador da Residência 5 da UFBA, deu as boas vindas aos presentes e convidou os membros a compor a mesa. Para debater Movimento de Casa de Estudantes foram convidados Antônio Claudio da Silva Pires, ex-morador da residência Estudantil de Ipirá, membro da comissão de fundação da ACEB, mestrando na Universidade Federal da Bahia; Wanderson Pimenta, ex-morador da residência Estudantil de Guanambi e Residência Universitária I UFBA, Estudante de Direito, articulador da refundação da ACEB; e o anfitriã Josemário de Carvalho Oliveira, morador da Residência Estudantil de Morro de Chapéu, estudante de Jornalismo e membro da comissão de refundação da ACEB.

 Debatendo Política Pública de Juventude fizeram presente à mesa Rondinei Novaes, morador da Residência Estudantil de Mucugê, estudante de Direito, atual membro da ACEB; Patrício Souza representante do Conselho Estadual de Juventude; e o deputado estadual Yulo Oiticica, 1º vice-presidente da Assembléia Legislativa e Presidente da Frente de Juventude e Assistência Social.

Homenagem a Trotsky: 73 anos de sua morte

 

Ao completar 73 anos da morte de Trotsky divulgamos um texto do camarada Rob Sewell escrito no ano passado lembrando os 72 anos de sua morte. Abaixo também publicamos trechos do testamento deste grande revolucionário. 

O homem e suas ideias

O dia 20 de Agosto marcou o aniversário do assassinato de Leon Trotsky. Há 72 anos, ele foi covardemente golpeado na cabeça por uma picareta que levava nas mãos o assassino estalinista. Trotsky logo entrou em coma e morreu no dia seguinte, 21 de Agosto de 1940.

O ataque não foi surpresa. Desde que Trotsky chegou ao México a imprensa estalinista estava ocupada em caluniar o Velho preparando o terreno para um ataque assassino. Ao mesmo tempo, Moscou travava uma campanha internacional massiva contra ele, infiltrando o movimento e, sob as ordens de Stalin, preparando sua morte.

Seguindo o fim da Guerra Civil Espanhola, os agentes estalinistas da NKVD foram despachados para o México para executar o plano. O primeiro assalto ocorreu em Maio de 1940, quando o quarto de Trotsky foi atacado a tiros e Robert Sheldon Harte, seu secretário de sua segurança, foi sequestrado e morto. O corpo de Sheldon foi descoberto depois em um poço de cal. Stalin ficou desesperado em seus esforços para eliminar Trotsky, um dos poucos velhos bolcheviques ainda vivos – o resto tinha sido assassinado por Stalin durante os Processos de Expurgos de 1936-38. Estes horrorosos processos, onde os réus eram forçados a envolverem-se em mentiras e crimes terroristas supostamente organizados por Trotsky, constituíram um rio de sangue, diferenciando o estalinismo contrarrevolucionário do genuíno Bolchevismo.

Stalin sabia que tendo traído a Revolução ele precisava eliminar aqueles que a defendiam e personificavam as ideias do Bolchevismo e da revolução mundial. Primeiro de tudo, isso recaiu sob Leon Trotsky, que tinha sido expulso para um exílio há cerca de onze anos atrás. Todos os recursos do estado Russo eram agora postos à disposição para executar seu assassinato. Muito antes, Stalin tinha assassinado vários colaboradores e amigos de Trotsky, sete de seus secretários e quatro de seus filhos – o ultimo deles, Leon Sedov, no início de 1938.

Trotsky foi um revolucionário e teórico excelente. No início de 1904, ele expôs a teoria da Revolução Permanente, que foi confirmada na prática pela Revolução de Outubro. Trotsky passou toda a sua vida no movimento revolucionário, liderou o Conselho Operário de Petrogrado em 1905, liderou com Lênin a Revolução de Outubro de 1917, criou o Exército Vermelho a partir da estaca zero, ajudou a construir a Terceira Internacional, e então, lutando contra a burocracia estalinista, foi cortado do poder e forçado a exilar-se por Stalin.

Nota de esclarecimento do Movimento Estudantil Unificado – UFOB

Em reunião realizada no dia 15 de agosto de 2013, iniciada ás 18 horas no Pe. Vieira, com os representantes dos cursos, com objetivo de trazer as respostas das assembleias dos cursos, no que diz respeito, a unificação do movimento e paralisação das atividades do Padre Vieira. Estiveram presentes os representantes dos cursos: Engenharia Civil, Engenharia Sanitária e Ambiental, Biologia, Geologia, Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, História, Física, Administração, Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades. Por quatro votos a favor, dois votos contra e três abstenções, os cursos decidiram por paralisar as atividades nos campi da Universidade Federal do Oeste da Bahia e unificar o movimento.

Dessa forma foi criada uma pauta única com as demandas dos cursos que trouxeram suas pautas já discutidas, em assembleia com os estudantes. Os cursos que apresentaram as pautas são: Biologia, Física, Historia, Geologia, Engenharia Civil, Engenharia Sanitária e Ambiental e Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades. Sendo que os demais cursos devem entregar as pautas ao movimento unificado até o inicio das negociações, ou seja, em caráter de urgência.

12 de agosto de 1798: Nasce a chama da liberdade republicana

O 12 de agosto deveria ser sempre lembrado e celebrado por todos os brasileiros. Há 215 anos apareceram em locais públicos estratégicos da Bahia (São Salvador da Bahia de Todos os Santos) os primeiros manuscritos – depois chamados de “pasquins sediciosos” – assinados por um Partido da Liberdade que conclamava o Povo Bahinense para a “memorável revolução” que iniciaria um novo “tempo em que todos seremos irmãos; o tempo em que todos seremos iguais”.

A historiografia brasileira tem chamado esse movimento de diferentes nomes, dentre eles: “sedição dos

mulatos”, “sublevação intentada”, “movimento revolucionário baiano”; “inconfidência baiana”; “conspiração baiana”; “revolta dos alfaiates”; “primeira revolução social brasileira”; “revolução dos búzios”; “conjuração baiana de 1798”.

Base social

Apesar das interpretações diversas que foram e continuam sendo feitas sobre a natureza e os objetivos do movimento baiano de 1798 e sobre suas contradições internas, estudos mais recentes que consultaram, além dos Autos das Devassas, outros arquivos e documentos no Brasil e em Portugal, revelam que estiveram envolvidos, pelo menos em suas origens, brasileiros e portugueses dos mais diferentes estratos sociais.

Embora as penas capitais (enforcamento) tenham recaído sobre dois soldados e dois alfaiates, e outras punições (degredo, açoites e prisão) tenham atingido a artesãos, escravos, pardos e negros forros, o Tribunal da Relação da Bahia chamou também para depor senhores de engenho, comerciantes, intelectuais, médicos, padres, professores, alguns deles diretamente ligados a ocupantes de altos cargos públicos do poder colonial na Bahia.

Algumas lições de junho e o Partido dos Trabalhadores

Wanderson Pimenta*

Tivemos a oportunidade de acompanhar as maiores mobilizações dos últimos vinte anos. Desta vez, não estava em jogo os destinos institucionais da República, como no “Fora Collor” ou nas “Diretas Já”. Foram atropelados todos aqueles que imaginavam com certo de ar superioridade que havíamos atingido um status de bem estar social incompatível com grandes insatisfações. Enfim, se éramos um “País de classe média”, se estávamos todos absorvidos por um pacto de conciliação entre as classes e se o governo de composição

conseguia minimamente apresentar respostas a problemas seculares, como a redução da miséria, a partir do incremento das políticas de inclusão, qualquer previsão sobre algum tipo de convulsão social seria considerada loucura pelos céticos de plantão. Acontece que, nem sempre, as cartomantes a serviço da institucionalidade estão conectadas com o dia-a-dia das ruas. De tão acostumados ao ar condicionado das repartições, não conseguem mais se misturar aos novos ares das manifestações sem se resfriarem.

Assim, seria difícil imaginar que essa esquerda dispusesse de alguma condição para interpretar ou apresentar respostas às grandes mobilizações de junho. Atônitos, vendo pela televisão ou pela internet centenas de milhares de pessoas nas ruas de diversas cidades, não conseguiam acreditar no que viam. Os fatos que já desmentiam o triunfalismo medíocre há alguns anos, desta vez, sepultaram a tese do bem estar perpétuo propagada pelos tribunos da esquerda adepta “das leis e da ordem”. Entendemos com pesar, sob pena de do cometimento de equívocos, mas com a sobriedade da análise do momento, que a geração que fundou o Partido dos Trabalhadores, dirigiu o mesmo durante as grandes manifestações dos anos 80, criou a CUT, elegeu e reelegeu Lula, levou Dilma à presidência e, ainda mantém o PT sob férreo controle, foi completamente superada. Incapazes de abandonar as suas posições que, reconhecemos, foram duramente conquistadas, estão tão amarradas a elas que já não se diferenciam. Entrincheirados, já não se dispõem a qualquer tipo de revisão, retificação ou autocrítica. Como aqueles que se afogam, estão dispostos a arrastar com eles não apenas o salva-vidas, mas também o bote. De tanto nadarem a favor da correnteza, não conseguem visualizar o abismo adiante. De timoneiros, passaram a proprietários do navio.