Plano Nacional de Cultura (PNC)

Charleandro Machado*

Retomando o conceito original da palavra CULTURA que vem do latim, que significa “cultivar”, e percebendo que, sendo assim, não temos em nosso país uma “monocultura”, tratando-se desse complexo metabiológico que o homem cria. Citam-se crenças, comportamentos, valores, instituições, regras morais que permeiam e identificam uma sociedade, estabelecendo a identidade de certo grupo, num determinado espaço geográfico e cronológico e, sendo essa grande diversidade um importante patrimônio nacional, percebe-se a necessidade de incentivos.

Surge daí o Plano Nacional de Cultura (PNC) um plano de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas dedicadas à cultura que propõe orientações do Estado na próxima década, atribuindo a esse a responsabilidade de facilitar o acesso à cultura a todos, desde das linguagens artisticas consolidadas e as múltiplas identidades e expressões culturais até então não reconhecidas pela ação pública.

Esse plano de autoria de deputado Gilmar Machado (PT-MG), foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCCJ), da Câmara dos Deputados, Projeto de Lei nº 6.835/2006, em março desse ano, e seguindo para o Senado. É a primeira vez que existe um plano consolidado de médio e longo prazo nesse setor.

São as principais diretrizes do Plano:

1. Fortalecer a ação do estado no planejamento e na execução das políticas culturais, intensificar o planejamento de programas e ações voltadas ao campo cultural e consolidar a execução de políticas públicas para cultura;
2. Reconhecer e valorizar a diversidade e proteger e promover as artes e expressões culturais;
3. Universalizar o acesso dos brasileiros à arte e à cultura, qualificar ambientes e equipamentos culturais e permitir aos criadores o acesso às condições e meios de produção cultural;
4. Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável, promover as condições necessárias para a consolidação da economia da cultura e induzir estratégias de sustentabilidade nos processos culturais; e
5. Estimular a organização de instâncias consultivas, construir mecanismos de participação da sociedade civil e ampliar o diálogo com os agentes culturais e criadores.
Objetivos do PNC
Planejar e implementar políticas públicas culturais de longo prazo, para a proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. A idéia é ampliar os recursos para o setor cultural, expandindo a abrangência da Lei Rouanet e cobrindo todas as áreas culturais no país. A principal diretriz do Plano Nacional de Cultura é reconhecer como iguais à cultura erudita e a popular, democratizando o acesso a bens culturais, ampliando o financiamento de projetos e estabelecendo políticas para o setor.

Cabe agora a nós fazer com que esse plano ultrapasse materialidade o papel e passe para a realidade. È uma necessidade democratizar a cultura. A sementinha já foi plantada e agora, até sendo redundante, vamos cultivar a cultura!

Por isso, nós do Coletivo O Estopim! Entendemos como fundamental a organização dos espaços de debates sobre cultura e arte no movimento estudantil baiano e principalmente no movimento estudantil da UFBa. É importante construir um calendário que traga as propostas da chapa vencedora e inclusive, das derrotadas no pleito, para avançarmos nas construções. Urge a primeira reunião do Fórum Acadêmico de Cultura e Arte.

Chachá é estudante da escola de belas artes da UFBa, coordenador da ACEB e membro do coletivo O Estopim!